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Dedução do ICMS no PIS e na COFINS

A publicação do Guia Prático da EFD Contribuições versão 1.35, trouxe a orientação de como proceder em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. O Gestão Empresarial já conta com parametrização na transação que possibilita descontar o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS diretamente nas operações de compra e venda e, para estes documentos, a partir da versão 5.10.1.71 a exportação do arquivo observa as orientações desta versão do guia prático.

No que se refere a retificação do SPED Contribuições de períodos em que os documentos foram emitidos sem aplicar a dedução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, estes documentos já estão escriturados e o período contábil encerrado, inviabilizando o ajuste dos lançamentos. Para isso, disponibilizamos abaixo orientação sobre como proceder para recompor a base de cálculo destes documentos durante exportação do arquivo.

Com estas alterações, serão exportados os documentos com base de cálculo já deduzida do ICMS e o novo valor de PIS e COFINS debitado sobre esta base de cálculo apurada. Os registros de apuração de débitos e créditos não estão contemplados nestas orientações visto que o cálculo pode ser realizado diretamente pelo PVA, sem necessidade de reapurar o imposto no Gestão Empresarial.

O exposto nessa documentação é apenas uma sugestão de regra e não elimina a necessidade de uma avaliação das operações e do cenário fiscal da empresa, podendo ocorrer ajuste da regra, conforme necessidade.

Processo

  1. Acesse Controladoria > Gestão de Tributos > Arquivos Fiscais > Federais > SPED Contribuições (F669SPC);
  2. Selecione a opção Gerar log dos SQL executados;
  3. Após o arquivo gerado, acesse a pasta dos Logs do sistema e abra o arquivo SPC_LOGSQL.txt;
  4. No arquivo, pesquise o registro desejado e copie o comando SQL;
  5. No comando SQL, altere a geração das colunas desejadas para a fórmula correta a cada coluna;
  6. Crie uma regra com o comando SQL modificado:
  7. Em seguida, acesse Cadastros > Controladoria > Declarações (F049DEC);
  8. Abra a última declaração relacionada ao SPED Contribuições, clique em Duplicar, selecione todos os registros e processe;
  9. Após duplicação, vá até a guia Registros e selecione o(os) registro(os) desejado(os), conforme necessidade;
  10. No campo Código de Regra, adicione a regra criada que seja relacionada a cada registro;
  11. Clique em Processar;
  12. Retorne na tela F669SPC;
  13. No campo Declaração da guia SPED Contribuições, informe o código da última declaração do SPED Contribuições.
    Observação: mesmo código da declaração que foi implementada na regra da tela F049DEC.

Saiba como restituir os créditos após exclusão do ICMS

Relação dos registros que podem ser modificados com seus respectivos campos

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