Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)
BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS DO ICMS E DO IPI - MERCADORIAS
Este bloco apresenta informações oriundas dos movimentos completos de notas fiscais de entrada, saída, redução Z e guias de recolhimento conforme as espécies dos documentos.
Observação
Quando o Bloco C for gerado para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7, será apresentada a indicação abaixo:
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|---|
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | N | 3 | - |
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.CODPRO |
S |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C001 | C | 4 | - | C001 | S |
2 | IND_DAD | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados. |
C | 1 | - | Padrão 0 | S |
Observação
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)
A partir de 01/2023 não serão geradas notas com situação inutilizada/denegada (E660IDE.SitDoe = "5" ou "8").
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C100 | C | 4 | - | C100 | S | S |
2 | IND_OPER |
Indicador
do tipo de operação: |
N | 1 | - | Entrada = 0 ou Saída = 1 | S | S |
3 | IND_EMIT | Indicador
do emitente do documento fiscal: 0 - Emissão própria 1 - Terceiros |
N | 1 | - | Documento fiscal de Entrada:
se o tipo da nota fiscal for 3, 6, 7 ou 10 gera 0-Emissão própria. Se não, gera 1-Emissão Terceiros. Documento fiscal de Saída: se o campo Emissão Terceiros (E660DGV.EmiTer) estiver como Sim, ou a Espécie Documento (E660NFV.CODEDC) for igual a 55 e o Código da Série Legal (E020SNF.CODSEL) esteja entre 890 e 899 irá listar 1-Emissão terceiros. Caso contrário, será exportado como 0-Emissão própria. |
S | S |
4 | COD_PART | Código
do participante (campo 02 do Registro 0150): - do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas - do adquirente, no caso de saídas |
C | - | - | E085CLI.CODCLI ou E095FOR.CODFOR. Obs.: O código de cliente inicial com CLI, o código de fornecedor inicia com FOR | S | S |
5 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.1 | C | 2 | - | E660NFV.CODEDC ou E660NFC.CODEDC | S | S |
6 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.3 | N | 2 | - |
Documento extemporâneo
Demais documentos
|
S | S |
7 | SER | Série do documento fiscal | C | Este campo será gerado com 3 casas decimais quando o modelo da nota fiscal for 55, 57 ou 65. | - | E020SNF.CODSEL ou E660NFC.CODSEL | N | N |
8 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | - | - | E660NFV.NUMNFI ou E660NFC.NUMNFI | S | S |
9 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica | N | 44 | - | E660IDE.CHVDOE
ou E660NFC.CHVNEL |
N | N |
10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 8 | - | E660NFV.DATEMI ou E660NFC.DATEMI | S | S |
11 | DT_E_S | Data da entrada ou da saída | N | 8 | - | E660NFV.DATSAI ou E660NFC.DATENT | S | N |
12 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 2 | E660NFV.VLRCTB ou E660NFC.VLRCTB | S | S |
13 | IND_PGTO | Indicador
do tipo de pagamento: 0 - A Vista; 1 - A prazo; 2 - Sem Pagamento; |
N | 1 | - | Primeiramente é verificado a informação da Condição de Pagamento nos dados gerais em Tributos (E660NFC.CODCPG e E660NFV.CODCPG).
Após é verificado no cadastro da condição de pagamento as orientações abaixo:
Se E028CPG.QTDPAR = 1 e E028CPG.PRZMED = 0, então campo recebe 0 (à vista), senão 1 (a prazo). Se não houver condição de pagamento informada na nota fiscal, o campo recebe o código 2 (Outros) Na geração do arquivo é verificado no cadastro da transação o campo Soma para Financeiro do cadastro da transação na guia Fin/Contab. |
S | S |
14 | VL_DESC | Valor total do desconto | N | - | 2 | E660INV.VLRDSC ou E660INC.VLRDSC | N | N |
15 | VL_ABAT_NT | Abatimento não tributado | N | - | 2 | E660INC.VLRDZF + E660INC.VLRICD ou E660INV.VLRDZF + E660INV.VLRICD. Caso o estado do cliente seja 'AM' ou 'AC' ou 'AP' ou 'RO' ou 'RR' e o mesmo possua um Beneficio Fiscal, Sendo que na transação (E001TVE) esteja informado - para campo os campos PIS/COFINS retido, será totalizado o campo AVELAR mais VLRPIT e/ou VLRCRT. | N | N |
16 | VL_MERC | Valor das mercadorias | N | - | 2 | Entrada:
Valor da Mercadoria (E660INC.VLRMRC) + Valor ICMS ST Não Recuperado (E660INC.VLRICN) + Valor IPI Não Recuperado (E660INC.VLRIPI) Saída: Valor da Mercadoria (E660INV.VLRMRC) O campo é um totalizador do Valor das Mercadorias presentes nos itens das notas fiscais, registro C170, campo VL_ITEM Obs.: o Valor da Mercadoria é composto pela Quantidade de entrada multiplicado pelo Preço Unitário (E660INC/E660INV.QtdEnt * E660INC/E660INV.PreUni) |
S | S |
17 | IND_FRT | Indicador
do tipo do frete: 0 - Por conta do emitente; 1 - Por conta do destinatário/remetente; 2 - Por conta de terceiros; 9 - Sem cobrança de frete. |
C | 1 | - | Se E660NFC/E660NFV.CifFob = C e E073VEI.ProVei = P então gerará o valor 3 - Próprio por conta do remetente; Se E660NFC/E660NFV.CifFob = C e E073VEI.ProVei = T então gerará o valor 0 - Remetente; Se E660NFC/E660NFV.CifFob = C e E073VEI.ProVei = vazio então gerará o valor 0 - Remetente; Se E660NFC/E660NFV.CifFob = F e E073VEI.ProVei = P então gerará o valor 4 - Próprio por conta do destinatário; Se E660NFC/E660NFV.CifFob = F e E073VEI.ProVei = T então gerará o valor 1 - Destinatário; Se E660NFC/E660NFV.CifFob = F e E073VEI.ProVei = vazio então gerará o valor 1 - Destinatário; Se E660NFC/E660NFV.CifFob = T e E073VEI.ProVei = vazio então gerará o valor 2 - Terceiros; Se E660NFC/E660NFV.CifFob = X e E073VEI.ProVei = vazio então gerará o valor 9 - Sem frete. |
S | S |
18 | VL_FRT | Valor do frete | N | - | 2 | E660NFV.VLRFRE ou (E660NFC.VLRFRE + E660NFC.VLRFEI) | N | N |
19 | VL_SEG | Valor do seguro | N | - | 2 | E660NFV.VLRSEG ou (E660NFC.VLRSEG + E660NFC.VLRSEI) | N | N |
20 | VL_OUT_DA | Valor de outras despesas acessórias | N | - | 2 | E660NFV.VLRDAC ou (E660NFC.VLRDAC + E660NFC.VLROUI) | N | N |
21 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC | S | N |
22 | VL_ICMS | Valor do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLRICM ou E660NFC.VLRICM | S | N |
23 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 2 | Notas de saída:
E660NFV.VLRBIC Notas de entrada: E660NFC.VLRBIC quando: - E001TNS.CprTcf = A; ou - E001TNS.CprTcf = X e E660NFC.TipNfe = 3; ou - E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. |
N | N |
24 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 2 | Notas de saída:
E660NFV.VLRSIC Notas de entrada: E660NFC.VLRSIC quando: - E001TNS.CprTcf = A; ou - E001TNS.CprTcf = X e E660NFC.TipNfe = 3; ou - E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 |
N | N |
25 | VL_IPI | Valor do IPI | N | - | 2 | E660NFV.VLRIPI ou E660NFC.VLRIPI | N | N |
26 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 2 | Quando
a nota fiscal for de Devolução,
gerará o valor PIS/COFINS Faturamento: E660NFV.VLRPIF ou E660NFC.VLRPIF Quando não for gerará o valor de PIS/COFINS Retido: E660NFV.VLRPIR ou E660NFC.VLRPIR |
N | N |
27 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 2 | Quando
a nota fiscal for de Devolução,
gerará o valor PIS, COFINS Faturamento: E660NFV.VLRCFF ou E660NFC.VLRCFF. Quando não for, gerará o valor de PIS/COFINS retido: E660NFV.VLRCOR ou E660NFC.VLRCOR. |
N | N |
28 | VL_PIS_ST | Valor total do PIS retido por substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRSTP ou E660NFC.VLRSTP | N | N |
29 | VL_COFINS_ST | Valor total da COFINS retido por substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRSTC ou E660NFC.VLRSTC | N | N |
Observação
Quando o parâmetro Trans. Créd. Dt. NF em Parâmetros da Filial para Tributos for "S-Sim", o registro C100 irá considerar as notas fiscais de CFOP 5602 e 5605, filtrando pela Data de Saída. Para as demais CFOPs, nada será alterado (permanece o filtro Data de Emissão)
Se o parâmetro for "N-Nã"o, o sistema filtra pela Data de Emissão. Independentemente do parâmetro, quando a CFOP da nota for 1602, 1605, 5602 ou 5605, o sistema tratará o campo 06 - Situação como 08 - Regime especial
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - vários (por arquivo)
Importante
Se a transação (E001TVE/E001TCP.RegEsp) ou a série (E020SNF.RegEsp) da nota fiscal estiver indicada como Regime Especial (RegEsp = "S - Sim"), a nota fiscal será exportada da seguinte forma:
- Campo 06 - COD_SIT = 08;
- Somente os campos abaixo, obrigatórios para o registro, serão exportados; os demais ficam vazios:
- 01 - REG;
- 02 - IND_OPER;
- 03 - IND_EMIT;
- 04 - COD_PART;
- 05 - COD_MOD;
- 06 - COD_SIT;
- 08 - NUM_DOC;
- 09 - CHV_NFE (caso E660NFC/E660NFC.CODEDC = 55);
- 10 - DT_DOC.
Para isso, o campo Emissão em Regime Especial da tela F001TVE, F001TCP, F001TDV, F001TDC ou F020SNF deve estar preenchido com "S - Sim".
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Tipo de Retorno |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C101 | C | 004 | - | Fixo C101 | |
2 | VL_FCP_UF_DEST | Valor total relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino | N | - | 2 | E660NFC.ICMVFC ou E660NFV.ICMVFC | |
3 | VL_ICMS_UF_DEST | Valor total do ICMS Interestadual para UF de destino | N | - | 2 | E660NFC.ICMVDE ou E660NFV.ICMVDE | |
4 | VL_ICMS_UF_REM | Valor total do ICMS Interestadual para UF do remetente | N | - | 2 | E660NFCV.ICMVOR ou E660NFV.ICMVOR |
Observação
Nível hierárquico -3
Ocorrência -1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Tipo de Retorno |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C105 | C | 4 | C105 | ||
2 | OPER | Indicador do tipo de operação: 0 - Combustíveis e Lubrificantes 1 - Leasing de veículos ou faturamento direto 2 - Recusa de recebimento |
N | 1* | INDOPR | Numérico | |
3 | UF | Sigla da UF de destino do ICMS_ST | C | 2* | SIGUFS | Alfa |
Parâmetros opcionais de entrada:
- CODEMP - Empresa logada
- CODFIL - Filial selecionada para o cálculo
- CODPAR -Participante constante na nota fiscal que está sendo
processada
- CODSNF - Série da nota fiscal que está sendo processada
- NUMNFI - Número da nota fiscal que está sendo processada
Constantes:
- NFV - Processamento de Notas Fiscais de venda
- NFC - Processamento de Notas Fiscais de compra
Observação
O indicador do tipo de operação "2 - Recusa de recebimento" será listado pelo sistema quando a nota fiscal referenciada no registro C100 for relativa a uma nota fiscal de entrada de devolução de emissão própria com CFOP igual a 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 ou 2662. Sendo que, para o campo UF, será listado o estado do cliente da nota fiscal de saída.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por arquivo)
Configurações para gerar o Registro C110
Este registro será gerado para os tipos de documentos
referenciados (toda a relação do cadastro de mensagem, por exemplo:
Cupom Fiscal, nota fiscal devolução e outras), tanto do item quanto do
cabeçalho da nota fiscal, sem haver a necessidade de ligar no
documento. Para as demais operações será necessário ligar a mensagem
na nota fiscais (operações fora da lista).
O ERP gera esse registro automaticamente sem estar informado na nota fiscal, se existe informação no campo Documento referenciado e se possui uma situação na base que identifique essa mensagem.
Para os demais casos que não estão na lista, é preciso ter a mensagem no documento fiscal.
Nas mensagens já utilizadas pelo usuário para esses tipos de notas fiscais não há necessidade de cadastrar um mensagem nova para atender ao SPED. Nestas, deverá ser informado no campo Documento Referenciado o tipo de operação, dessa forma, se a mensagem estiver ou não informada na nota fiscal, irá gerar o registro C110 (INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55) abaixo do registro C100 da nota fiscal.
Exemplo: para uma mensagem que seja utilizada para devolução, é preciso indicar no Documento referenciado que é 2 (NF Devolução).
É possível ter apenas uma mensagem para cada tipo de documento referenciado, não sendo possível ter na base mais de uma mensagem com a mesma opção do documento referenciado.
Caso a mensagem seja para Redução Z, no Documento referenciado deve ser preenchido 10-Cupom Fiscal.
Não é possível cadastrar ou informar o documento referenciado 10 em outras mensagens, já que o validador do SPED Fiscal não aceita mais de uma mensagem com a mesma informação do documento referenciado.
Por esse motivo, na tela de cadastro das mensagens é apresentada a seguinte mensagem: "Já existe uma mensagem para o documento referenciado 10".
Situações em que o Registro C110 é gerado
Para notas fiscais de entrada (E660NFC), será gerado se houver:
- Uma nota fiscal de entrada de produtor (E660NFC.TIPNFE = 6), uma mensagem fiscal também do tipo PRODUTOR cadastrada (E024MSG.DOCREF =12) e um Documento Fiscal de Produtor Rural (E660DPR) associado à nota fiscal de entrada.
- Uma nota fiscal de entrada de acerto (E660NFC.TIPNFE = 9 ou E660NFC.TIPNFE = 10), uma mensagem fiscal também do tipo PRODUTOR cadastrada (E024MSG.DOCREF = 9) e uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de entrada.
- Uma nota fiscal de entrada de transferência (E660NFC.TIPNFE = 11) e uma mensagem fiscal também do tipo TRANSFERENCIA cadastrada (E024MSG.DOCREF = 4);
- Uma nota fiscal de entrada de devolução (E660NFC.TIPNFE = 2 ou E660NFC.TIPNFE = 3), uma mensagem fiscal também do tipo DEVOLUÇÃO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 2) e uma Nota Fiscal de Venda (E660NFV) associada à nota fiscal de entrada.
- Uma nota fiscal de entrada de retorno (E660NFC.TIPNFE = 4 ou E660NFC.TIPNFE = 5), uma mensagem fiscal também do tipo RETORNO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 3) e possuir notas fiscais associadas à nota fiscal de entrada.
Para notas fiscais de saída (E660NFV), será gerado se houver:
- Uma nota fiscal de saída de acerto (E660NFV.TIPNFS = 9), uma mensagem fiscal também do tipo PRODUTOR cadastrada E024MSG.DOCREF = 9) e uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de saída.
- Uma nota fiscal de saída de remessa (E660NFV.TIPNFS = 4), uma mensagem fiscal também do tipo REMESSA cadastrada (E024MSG.DOCREF = 7) e uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de saída.
- Uma nota fiscal de saída (E660NFV.TIPNFS = 1), uma mensagem fiscal do tipo SUBSTITUIÇÃO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 13) e uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de saída.
- Uma nota fiscal de saída de devolução (E660NFV.TIPNFS = 2); uma mensagem fiscal, também do tipo DEVOLUÇÃO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 2) e uma nota fiscal de entrada (E660NFC) associada à nota fiscal de saída.
- Uma nota fiscal de saída de retorno (E660NFV.TIPNFS = 5 ou E660NFV.TIPNFS = 6), uma mensagem fiscal também do tipo RETORNO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 3) e notas fiscais relacionadas à nota fiscal de saída.
- Uma nota fiscal de saída, que apresente Documentos de Arrecadação referenciados (E661GRI) e uma mensagem fiscal do tipo Documento de Arrecadação (E024MSG.DOCREF = 1).
- Uma nota fiscal de saída, que apresente Cupons Fiscais referenciados (E660REZ) e uma mensagem fiscal do tipo Cupom Fiscal (E024MSG.DOCREF = 10) ou Coleta e Entrega (E024MSG.DOCREF = 11).
Observação
Caso exista ao menos uma mensagem dinâmica na nota fiscal ou nos itens, o registro é gerado considerando o conteúdo da mensagem dinâmica. Caso contrário, é gerado considerando o conteúdo da mensagem (cadastro).
Caso seja informado um código nos Dados Gerais e outro nos Itens no registro
C110 e 0450 serão gerados os dois códigos de mensagens.
Para a Mensagem com documentos referenciados, nos registros C110, C111 ao
C115 e 0450 no cadastro de mensagens em Tabelas > Comercial > Fiscais >
Mensagem NF deverá constar o código do Documento Referenciado.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários por arquivo
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C110 | C | 4 | - | C110 | S | S |
2 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450) | C | - | - | E024MSG.CODMSG | S | S |
3 | TXT_COMPL | Descrição complementar do código de referência | C | - | - | E024MSG.DESMSG | N | N |
Configurações para gerar o Registro C111:
- Esse registro será gerado se houver cadastrada uma mensagem de nota fiscal e nessa mensagem for informado o número do processo, assim como sua origem;
- Campos da tela de mensagem: Processo/Ato concessório e Orig.Proc/Ato concessório;
- Indicador da origem do processo:
- 0 - Sefaz;
- 1 - Justiça Federal;
- 2 - Justiça Estadual;
- 3 - Secex/SRF;
- 9 - Outros.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C111. | C | 4 | - | C111 | S | S |
2 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | - | - | E024MSG.NUMPRF | S | S |
3 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0 - Sefaz; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 - Secex/SRF 9 - Outros. |
C | 1* | - | E024MSG.ORIPRF | S | S |
Observação
O registro será gerado para notas fiscais de entrada do tipo 1 (NF Entrada) que possuírem ligação com outras notas fiscais de entrada e se houver uma mensagem de documento referenciado do tipo 14 (NF Pagamento) cadastrada.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C112 | C | 4 | - | C112 | S | S |
2 | COD_DA | Código do modelo do documento de
arrecadação: 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE |
C | 1* | - |
|
S | S |
3 | UF | Unidade federada beneficiária do recolhimento | C | 2* | - | E051GUI.SIGUFS | S | S |
4 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação | C | - | - |
|
N | N |
5 | COD_AUT | Código completo da autenticação bancária | C | - | - | E661GRI.AUTBAN | N | N |
6 | VL_DA | Valor do total do documento de arrecadação (principal, atualização monetária, juros e multa) | N | - | 2 | E661GRI.VLRPRI + E661GRI.VLRATU + E661GRI.VLRJUR + E661GRI.VLRMUL | S | S |
7 | DT_VCTO | Data de vencimento do documento de arrecadação | N | 8* | - | E661GRI.DATVCT | S | S |
8 | DT_PGTO | Data de pagamento do documento de arrecadação, ou data do vencimento, no caso de ICMS antecipado a recolher. | N | 8* | - | Se houver data de pagamento, campo recebe valor de E661GRI.DATPAG, senão campo recebe valor de E661GRI.DATVCT | S | S |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Situações em que o registro C113 será gerado
Para notas fiscais de entrada:
- Nota fiscal de entrada de produtor (E660NFC.TIPNFE = 6), tenha uma mensagem fiscal do tipo NF Produtor cadastrada (E024MSG.DOCREF =12) e tenha um Documento Fiscal de Produtor Rural (E660DPR) associado à nota fiscal de entrada;
- Nota fiscal de entrada de acerto (E660NFC.TIPNFE = 9 ou E660NFC.TIPNFE = 10), tenha mensagem fiscal tipo NF Complementar cadastrada (E024MSG.DOCREF = 9) e tenha uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de entrada;
- Nota fiscal de entrada de transferência (E660NFC.TIPNFE = 11), tenha uma mensagem fiscal do tipo TRANSFERENCIAcadastrada (E024MSG.DOCREF = 4) e tenha uma Nota Fiscal de Venda (E660NFV) associada a nota fiscal de entrada;
- Nota fiscal de entrada de devolução (E660NFC.TIPNFE = 2 ou E660NFC.TIPNFE = 3), tenha uma mensagem fiscal do tipo DEVOLUÇÃO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 2) e uma Nota Fiscal de Venda (E660NFV) associada à nota fiscal de entrada;
- Nota fiscal de entrada de pagamento (E660NFC.TIPNFE = 1), tenha mensagem fiscal tipo NF Pagamento cadastrada (E024MSG.DOCREF = 14) e tenha uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de entrada;
- Nota fiscal de entrada de retorno (E660NFC.TIPNFE = 4 ou E660NFC.TIPNFE = 5), tenha uma mensagem fiscal do tipo RETORNO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 3) e tenha uma Nota Fiscal de Venda (E660NFV) associada a nota fiscal de entrada;
- Nota fiscal de entrada de qualquer tipo (E660NFC.TIPNFE), tenha uma mensagem fiscal do tipo NF Referenciada cadastrada (E024MSG.DOCREF = 15) e tenha uma ou mais notas fiscais referenciadas (E660NRC e E660NRV) associada a nota fiscal de entrada.
Para notas fiscais de saída:
- Nota fiscal de saída de acerto (E660NFV.TIPNFS = 9), tenha uma mensagem fiscal do tipo PRODUTOR cadastrada E024MSG.DOCREF = 9) e tenha uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de saída.
- Nota fiscal de saída de remessa (E660NFV.TIPNFS = 4), tenha uma mensagem fiscal do tipo REMESSA cadastrada (E024MSG.DOCREF = 7) e tenha uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de saída.
- Nota fiscal de saída de saída (E660NFV.TIPNFS = 1), tenha uma mensagem fiscal do tipo SUBSTITUIÇÃO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 13) e tenha uma ligação entre item (E660LNC) associada à nota fiscal de saída.
- Nota fiscal de saída de devolução (E660NFV.TIPNFS = 2), tenha uma mensagem fiscal do tipo DEVOLUÇÃO cadastrada(E024MSG.DOCREF = 2) e tenha uma nota fiscal de entrada (E660NFC) associada à nota fiscal de saída.
- Nota fiscal de saída de retorno (E660NFV.TIPNFS = 5 ou E660NFV.TIPNFS = 6), tenha uma mensagem fiscal do tipo RETORNO cadastrada (E024MSG.DOCREF = 3) e tenha uma nota fiscal de entrada (E660NFC) associada à nota fiscal de saída.
- Nota fiscal de saída de qualquer tipo (E660NFC.TIPNFE), tenha uma mensagem fiscal do tipo NF Referenciada cadastrada (E024MSG.DOCREF = 15) e tenha uma ou mais notas fiscais referenciadas (E660NRC e E660NRV) associada a nota fiscal de saída.
- Nota fiscal de saída, que apresente Documentos de Arrecadação referenciados (E661GRI) e uma mensagem fiscal do tipo Documento de Arrecadação (E024MSG.DOCREF = 1).
- Nota fiscal de saída, que apresente Cupons Fiscais referenciados (E660REZ) e uma mensagem fiscal do tipo Cupom Fiscal (E024MSG.DOCREF = 10) ou Coleta e Entrega (E024MSG.DOCREF = 11).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C113 | C | 4 | - | C113 | S | S |
2 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Entrada/aquisição; 1- Saída/prestação; |
C | 1* | - |
Se o registro C100 listar uma nota fiscal de entrada o campo será gerado da seguinte forma: Se o registro C100 listar uma nota fiscal de saída, o campo será gerado da seguinte forma: |
S | S |
3 | IND_EMIT | Indicador do emitente do título: 0- Emissão própria; 1- Terceiros; |
C | 1* | - |
Se o registro C100 listar uma nota fiscal de entrada, o campo será gerado da seguinte forma: Se o registro C100 listar uma nota fiscal de saída, o campo será gerado da seguinte forma: |
S | S |
4 | COD_PART | Código do participante emitente (campo 02 do Registro 0150) do documento referenciado. | C | - | - |
Se o registro C100 listar uma nota fiscal de entrada, o campo será gerado da seguinte forma: Se o registro C100 listar uma nota fiscal de saída, o campo será gerado da seguinte forma: Quando o C113 for gerado a partir de uma nota referenciada o campo recebe 'FOR' + E660NRC/E660NRV.CodPar ou 'CLI' + E660NRC/E660NRV.CodPar conforme o tipo de participante informado no cadastro da nota referenciada. |
S | S |
5 | COD_MOD | Código do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2* | - |
E660NFC.CODEDC ou E660NFV.CODEDC do
documento referenciado; ou |
S | S |
6 | SER | Série do documento fiscal | C | - | - |
E660NFC.CODSEL ou E020SNF.CODSEL (Para
vendas) do documento referenciado; ou |
N | N |
7 | SUB | Subsérie do documento fiscal | N | - | - |
E660NFC.CODSSL ou E020SNF.CODSSL (Para
vendas) do documento referenciado; ou |
N | N |
8 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 9 | - |
E660NFC.NUMNFI ou E660NFV.NUMNFI; ou |
S | S |
9 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal. | N | 8* | - |
E660NFC.DATEMI ou E660NFV.DATEMI; ou |
S | S |
10 | CHV_DOCe | Chave do Documento Eletrônico | N | 44 | - |
E660NFC.CHVNEL ou E660NFV -> E660IDE.CHVDOE; ou |
N | N |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C114 | C | 4 | - | C114 | S | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.1 | C | 2* | - | E660REZ.CODEDC | S | S |
3 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF | C | 21 | - | E050EQF.NUMSER Obs.: Se a data de geração do registro não for superior a 01/10/2012, o campo exportará 20 caracteres. |
S | S |
4 | ECF_CX | Número do caixa atribuído ao ECF | N | - | - | E050EQF.CODEQU | S | S |
5 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | - | - | E660NFV.CFIREZ ou E660NFC.CFIREZ | S | S |
6 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 8* | - | E660REZ.DATREF | S | S |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Como gerar o registro na nota fiscal:
- Se há um cupom fiscal no ERP, deve ser lançada uma nota fiscal para esse cupom. Caso sejam personalizados (via regra) vários cupons fiscais para um único documento fiscal, todos os cupons serão exportados no registro.
- Se o cliente solicita a garantia do produto será lançada uma nota fiscal de saída com espécie 01, com processo via Nota fiscal, onde deve-se referenciar essa nota do cupom fiscal, que tem espécie e série para Cupom Fiscal.
- Esta nota fiscal é gerada ao integrá-la para Tributos, e deve conter nos dados gerais as informações do código do equipamento fiscal, número do cupom fiscal e data de referência do cupom.
- É preciso também definir uma mensagem com Documento Referenciado = 10 (Cupom Fiscal), não é necessário que esta mensagem esteja na nota fiscal.
- Este registro somente exportará os cupons fiscais que possuírem o parâmetro Dispositivo Autorizado (E020SNF.DisAut) diferente de 11-Cupom Fiscal Eletrônico.
- Ao gerar o SPED Fiscal esse registro será gerado com os dados do cupom fiscal que está referenciado a essa nota fiscal do modelo 01.
Para gerar esse registro quando houver nota fiscal de entrada do tipo 2 ou 3 (devolução):
- Nos dados gerais da nota fiscal de entrada deverá constar o código do equipamento, data referência e cupom fiscal. Deve haver uma mensagem cadastrada com documento referenciado 2 -devolução (não há necessidade de vincular a mensagem na nota). Esse processo é gerado para notas fiscais de entrada com espécie de documento 01 ou 55.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C115 | C | 4 | - | C115 | S | S |
2 | IND_CARGA | Indicador do tipo de transporte da carga
coletada: 0 – Rodoviário; 1 – Ferroviário; 2 – Rodo-Ferroviário; 3 – Aquaviário; 4 – Dutoviário; 5 – Aéreo; 9 – Outros. |
N | 1* | - | E074VIA.TIPVIA, de acordo com o tipo de via informada na nota fiscal. Senão houver código de via informada na nota fiscal, campo recebe valor 9. | N | S |
3 | CNPJ_COL | Número do CNPJ do contribuinte do local de coleta | N | 14* | - | E070FIL.CGCCPF | N | N |
4 | IE_COL | Inscrição Estadual do contribuinte do local de coleta | C | - | - | E070FIL.INSEST | N | N |
5 | CPF_COL | CPF do contribuinte do local de coleta das mercadorias. | N | 11* | - | Fixo ; | N | N |
6 | COD_MUN_COL | Código do Município do local de coleta | N | 7* | - | E008CEP.CODIBG do CEP informado para coleta/entrega | N | S |
7 | CNPJ_ENTG | Número do CNPJ do contribuinte do local de entrega | N | 14* | - | E085ENT.CGCENT | N | N |
8 | IE_ENTG | Inscrição Estadual do contribuinte do local de entrega | C | - | - | E085ENT.INSENT | N | N |
9 | CPF_ENTG | Cpf do contribuinte do local de entrega | N | 11* | - | Fixo ; | N | N |
10 | COD_MUN_ENTG | Código do Município do local de entrega | N | 7* | - | E008CEP.CODIBG do CEP informado para coleta/entrega | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C116 | C | 4 | - | C116 | - | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2 | - | CODEDC | Alfa | N | S |
3 | NR_SAT | Número de Série do equipamento SAT | N | 9 | - | NUMSER | Numérico | N | S |
4 | CHV_CFE | Chave do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 44 | - | CHVCFE | Alfa | N | S |
5 | NUM_CFE | Número do cupom fiscal eletrônico | N | 9 | - | NUMCFE | Numérico | N | S |
6 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 8 | - | DATDOC | Data | N | S |
Observação
Para geração deste registro, deve-se especificar o SQL a ser executado, respeitando o leiaute e o nome dos campos de retorno do SQL descritos na coluna CAMPOS.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Este registro poderá ser exportado a partir de duas formas:
- Via regra. Menu Recursos > Implementações > Regras > Editar.
- Campos de Retorno:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
CodEdc | Alfanumérico | Código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela 4.11 |
NumSer | Alfanumérico | Número de Série do equipamento SAT |
ChvCfe | Alfanumérico | Chave do Cupom Fiscal Eletrônico |
NumCfe | Numérico | Número do cupom fiscal eletrônico |
DatDoc | Data | Data da emissão do cupom fiscal |
- Filtros:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
CodEmp | Numérico | Código da empresa |
CodFil | Numérico | Código da filial |
NumCff | Numérico | Número do último cupom fiscal de referência da Redução Z |
NumLot | Numérico | Número do lote dentro da requisição agrupadora |
CodSnf | Alfanumérico | Código da série da nota fiscal de saída |
- Após a criação da regra, ela deverá ser definida para o registro C116 na tela Cadastro de Declarações (F049DEC). A composição do registro será feita automaticamente pelo sistema:
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Campos | Tipo de retorno no SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C116 | C | 4 | - | C116 | - | E | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela 4.11 | C | 2 | - | E660REZ.CODEDC | Alfa | N | S |
3 | NR_SAT | Número de Série do equipamento SAT | N | 9 | - | E050EQF.NUMSER | Numérico | N | S |
4 | CHV_CFE | Chave do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 44 | - | E660IRZ.CHVDOE | Alfa | N | S |
5 | NUM_CFE | Número do cupom fiscal eletrônico | N | 9 | - | E660IRZ.NUMCFI | Numérico | N | S |
6 | DT_DOC | Data da emissão do cupom fiscal | N | 8 | - | E660REZ.DATREF | Data | N | S |
Esse registro exportará somente os cupons fiscais que possuírem o parâmetro Dispositivo Autorizado (E020SNF.DisAut) igual a 11-Cupom Fiscal Eletrônico.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C120 | C | 4 | - | C120 | S | N |
2 | COD_DOC_IMP |
Documento de importação: |
C | 1 | - | Se E660NFC.TIPNDI igual a S campo recebe 1 senão recebe 0. | S | N |
3 | NUM_DOC__IMP | Número do documento de Importação. | C | - | - | E660NFC.NUMDOI | S | N |
4 | PIS_IMP | Valor pago de PIS na importação | N | - | 2 | E660NFC.PISIMP | N | N |
5 | COFINS_IMP | Valor pago de COFINS na importação | N | - | 2 | E660NFC.COFIMP | N | N |
6 | NUM_ACDRAW | Número do Ato Concessório do regime Drawback (Versão 3) | C | 11 | - | E660INC.NUMDRB |
Observação
- Este registro será gerado apenas para notas fiscais de entrada que possuam o Número do Documento de Importação preenchido cujo fornecedor seja de fora do país, utilizando os perfis A ou B, espécie igual a 01 ou 55 (NF-e) e a Versão do Leiaute do SPED maior ou igual a 6
- Caso existam dois ou mais itens da nota fiscal com números de drawback diferentes, serão gerados dois ou mais registros C120, um para cada número de drawback
- Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C130 | C | 4 | - | C130 | N | S |
2 | VL_SERV_NT | Valor dos serviços sob não-incidência ou não-tributados pelo ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLROIC + E660NFV.VLRIIC ou E660NFC.VLROIC + E660NFC.VLRIIC | N | S |
3 | VL_BS_ISSQN | Valor da base de cálculo do ISSQN | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIS ou E660NFC.VRLBIS | N | S |
4 | VL_ISSQN | Valor do ISSQN | N | - | 2 | E660NFV.VLRISS ou E660NFC.VRLISS | N | N |
5 | VL_BS_IRRF | Valor da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIR ou E660NFC.VRLBIR | N | N |
6 | VL_IRRF | Valor do imposto de renda retido na fonte | N | - | 2 | E660NFV.VLRIRF ou E660NFC.VRLIRF | N | N |
7 | VL_BS_PREV | Valor da base de cálculo de retenção da previdência social | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIN ou E660NFC.VRLBIN | N | N |
8 | VL_PREV | Valor destacado para retenção da previdência social | N | - | 2 | E660NFV.VLRINS ou E660NFC.VRLINS | N | N |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C140 | C | 4 | - | C140 | S | S |
2 | IND_EMIT |
Indicador do emitente do título: |
C | 001 | - | Para títulos de notas fiscais de venda,
gera PRO; Para títulos de notas fiscais de compra, gera 1. |
S | S |
3 | IND_TIT |
Indicador do tipo de título de crédito: |
C | 002 | - | E002TPT.TITFIS | S | S |
4 | DESC_TIT | Descrição complementar do título de crédito | C | - | - | Se o tipo de título (E002TPT.TITFIS) for 99', campo receberá como valor E002TPT.DESTPT, caso contrário, este campo não será preenchido. | N | N |
5 | NUM_TIT | Número ou código identificador do título de crédito | C | - | - | E660PAV.NUMTIT ou E660PAC.NUMTIT | S | S |
6 | QTD_PARC | Quantidade de parcelas a receber/pagar | N | - | - | Quantidade de parcelas da nota fiscal presentes na tabela E660PAC ou E660PAV | S | S |
7 | VL_TIT | Valor original do título de crédito | N | - | 2 | Soma do valor do campo E660PAC.VLRPAR ou E660PAV.VLRPAR dos títulos da nota fiscal. | S | S |
Observação
Quando na geração do registro houver parcelas lançadas com a nota fiscal, elas devem possuir o número do título informado, para que seja gerado o registro somente quando houver movimentação financeira.
Se as parcelas forem geradas sem número de título, o registro
e seus subordinados não serão gerados.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C141 | C | 4 | - | C141 | S | S |
2 | NUM_PARC | Número da parcela a receber/pagar | N | - | - | Seqüencial da parcela, gerado pela rotina. | S | S |
3 | DT_VCTO | Data de vencimento da parcela | N | 8 | - | E660PAV.VCTPAR ou E660PAC.VCTPAR | S | S |
4 | VL_PARC | Valor da parcela a receber/pagar | N | - | 2 | E660PAV.VLRPAR ou E660PAC.VLRPAR | S | S |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C160 | C | 4 | - | C160 | N | S |
2 | COD_PART |
Código do participante (campo 02 do
Registro 0150): |
C | - | - | Quando a
nota fiscal de saída possuir o código da Transportadora, gerar
TRA + E660NFV.CODTRA, |
N | N |
3 | VEIC_ID | Placa de identificação do veículo automotor | C | - | - | E660NFV.PLAVEI | N | N |
4 | QTD_VOL | Quantidade de volumes transportados | N | - | - | E660DGV.QTDEMB | N | S |
5 | PESO_BRT | Peso bruto dos volumes transportados (em Kg) | N | - | 2 | E660NFV.PESBRU | N | S |
6 | PESO_LIQ | Peso líquido dos volumes transportados (em Kg) | N | - | 2 | E660NFV.PESLIQ | N | S |
7 | UF_ID | Sigla da UF da placa do veículo | C | 2 | - | E660NFV.UFSVEI | N | N |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C165 | C | 4 | - | C165 | N | S |
2 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - transportador, se houver | C | 60 | - | TRA + E073TRA.CODTRA | N | S |
3 | VEIC_ID | Placa de identificação do veículo | C | 7 | - | E660NFV.PLAVEI | N | S |
4 | COD_AUT | Código da autorização fornecido pela SEFAZ (combustíveis) | C | - | - | Fixo ; | N | S |
5 | NR_PASSE | Número do Passe Fiscal | C | - | - | Fixo ; | N | S |
6 | HORA | Hora da saída das mercadorias | N | 6* | - | E660NFV.HORSAI | N | S |
7 | TEMPER | Temperatura em graus Celsius utilizada para quantificação do volume de combustível | N | - | 1 | Fixo ; | N | S |
8 | QTD_VOL | Quantidade de volumes transportados | N | - | - | E660DGV.QTDEMB | N | S |
9 | PESO_BRT | Peso bruto dos volumes transportados (em Kg) | N | - | 2 | E660DGV.PESBRU | N | S |
10 | PESO_LIQ | Peso líquido dos volumes transportados (em Kg) | N | - | 2 | E660DGV.PESLIQ | N | S |
11 | NOM_MOT | Nome do motorista | C | 60 | - | E073MOT.NOMMOT | N | S |
12 | CPF | CPF do motorista | N | 11* | - | E073MOT.CGCCPF | N | S |
13 | UF_ID | Sigla da UF da placa do veículo | C | 2 | - | E660NFV.UFSVEI | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C170 | C | 4 | - | C170 | S | S |
2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | N | - | - | Quando se tratar de uma nota fiscal de entrada e o campo E660INC.SEQNFI estiver preenchido, o sistema irá assumir como sequência do item, o conteúdo do respectivo campo. Do contrário, será sugerido um sequencial por nota fiscal definido no momento de geração do registro Para as saídas, será adotado um sequencial único por nota fiscal a partir da geração do registro |
S | S |
3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | E075PRO.CODPRO ou E080SER.CODSER
OBS.: caso for produto PRO + código do produto e se for serviço
SER + código do serviço, senão é CPL + complemento Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV) Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS) |
S | S |
4 | DESCR_COMPL | Descrição complementar do item como adotado no documento fiscal | C | - | - | Quando se tratar de uma nota fiscal de entrada e o campo E660INC.CPLIPC estiver preenchido, o sistema irá listar o conteúdo do respectivo campo. Do contrário, o sistema irá listar o mesmo conteúdo que o listado no registro "0200 - Identificação do item", campo "3 - Descrição do Item" | N | N |
5 | QTD | Quantidade do item | N | - | 5 | E660INV.QTDENT ou E660INC.QTDENT Seu preenchimento é obrigatório na ultima versão, mesmo que o valor seja 0 (zero) |
S | S |
6 | UNID | Unidade do item | C | - | - | E015MED.UNIFIS | S | S |
7 | VL_ITEM | Valor total do item | N | - | 2 | Entrada
Valor da Mercadoria (E660INC.VLRMRC) + Valor ICMS ST Não Recuperado (E660INC.VLRICN) + Valor IPI Não Recuperado (E660INC.VLRIPI) Saída Valor da Mercadoria (E660INV.VLRMRC) Observação: o Valor da Mercadoria é composto pela Quantidade de entrada multiplicado pelo Preço Unitário (E660INC/E660INV.QtdEnt * E660INC/E660INV.PreUni) |
S | S |
8 | VL_DESC | Valor do desconto | N | - | 2 | E660INV.VLRDSC ou E660INC.VLRDSC | N | N |
9 | IND_MOV | Indicador de movimentação real
ou simbólica: 0 - Movimentação (circulação) real do item; 1 - Movimentação (circulação) simbólica do item |
N | 1 | - | 0 - Movimentação (circulação) real do item Caso o item tenha movimentação na tabela E210MVP, será preenchido com 0, caso contrário com 1 |
S | S |
10 | CST_ICMS | Código da situação tributária referente ao ICMS, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INV.CODSTR ou E660INC.CODSTR | S | S |
11 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 | N | 4 | - | E660NFV.NOPOPE ou E660NFC.NOPOPE | S | S |
12 | COD_NAT | Código da natureza da operação (campo 02 do Registro 0400) | C | - | - | E660NFV.CODTNS ou E660NFC.CODTNS | N | N |
13 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC ou caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 02, 15, 53 ou 61, escreve 0 | N | N |
14 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.PERICM ou E660NFC.PERICM ou Caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 02, 15 ou 53, escreve E660INC/E660INV.ALIIMO ou Caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 61, escreve 0 | N | N |
15 | VL_ICMS | Valor do ICMS creditado/debitado | N | - | 2 |
|
N | N |
16 | VL_BC_ST_I | Valor da base de cálculo referente à substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRBSI ou E660NFC.VLRBSI quando E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 ou E001TNS.CprTcf = X e E660NFC.TIPNFE/E660NFV.TIPNFS = 3 ou caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 02, 15, 53 ou 61, escreve 0 Para notas fiscais de devolução, não gera valor |
N | N |
17 | ALIQ_ST | Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino | N | - | 2 | VL_ICMS_ST / VL_BC_ST_I * 100 quando VL_BC_ST_I for maior que zero; senão recebe zero ou Caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 15 ou 53, escreve E660INC/E660INV.ALIIMR ou Caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 02 ou 61, escreve 0 | N | N |
18 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS referente à substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 ou E001TNS.CprTcf = X e E660NFC.TIPNFE/E660NFV.TIPNFS = 3 ou caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 02, escreve E660INC/E660INV.VMOICM ou caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 15, escreve E660INC/E660INV.VMOICR ou caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 53 ou 61, escreve 0 Para notas fiscais de devolução, não gera valor |
N | N |
19 | IND_APUR | Indicador de período de apuração
do IPI: 0 - Mensal; 1 - Decendial. |
C | 1 | - |
|
N | N |
20 | CTS_IPI | Código da Situação Tributária referente ao IPI, conforme a Tabela indicada no item 4.3.2. | C | 2 | - | Campo preenchido com E660INV/E660INC.CSTIPI quando o registro E500 estiver selecionado para geração. | N | N |
21 | COD_ENQ | Código de enquadramento legal do IPI, conforme tabela indicada no item 4.5.3. | C | 3 | - | Não preenche | N | N |
22 | VL_BC_IPI | Valor da base de cálculo do IPI | N | - | 2 | E660INV.VLRBIP + E660INV.VLRBID ou E660INC.VLRBIP + E660INC.VLRBID | N | N |
23 | ALIQ_IPI | Alíquota do IPI | N | - | 2 | E660INV.PERIPI ou E660INC.PERIPI | N | N |
24 | VL_IPI | Valor do IPI | N | - | 2 | E660INV.VLRIPI + E660INV.VLRIPD ou E660INC.VLRIPI + E660INC.VLRIPD | N | N |
25 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS, conforme tabela indicada no item 4.3.4. | N | - | E660INV.CSTPIS ou E660INC.CSTPIS. Se não houver valor nesses campos, campo recebe valor 99. | N | N | |
26 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS | N | - | 2 | Para notas fiscais
de devolução: - E660INC.VLRBPF - E660INV.VLRBPR Para notas fiscais que não são de devolução: |
N | N |
27 | ALQ_PIS | Alíquota do PIS (em percentual) | N | - | 4 | E660INV.PERPIR | N | N |
28 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS | N | - | 3 | Para notas fiscais
de devolução: - E660INC.QTDBPF - E660INV.QTDBPI Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.QTDBPI - E660INV.QTDBPF |
N | N |
29 | ALQ_PIS | Alíquota do PIS (em reais) | N | - | 4 | Para notas fiscais de devolução: - E660INC.ALIPIF - E660INV.ALIPIS Para notas fiscais que não são de devolução: |
N | N |
30 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 2 | Para notas fiscais
de devolução: - E660INC.VLRPIF - E660INV.VLRPIR Para notas fiscais que não são de devolução: |
N | N |
31 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme tabela indicada no item 4.3.5. | N | - | E660INV.CSTCOF ou E660INC.CSTCOF. | N | N | |
32 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 2 | Para notas fiscais
de devolução: - E660INC.VLRBCF - E660INV.VLRBCR Para notas fiscais que não são de devolução: |
N | N |
33 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | - | 4 | E660INV.PERPIR | N | N |
34 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo COFINS | N | - | 3 | Para notas fiscais
de devolução: - E660INC.QTDBCF - E660INV.QTDBCO Para notas fiscais que não são de devolução: |
N | N |
35 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 4 | Para notas fiscais de devolução: - E660INC.ALICFF - E660INV.ALICOF Para notas fiscais que não são de devolução: |
N | N |
36 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 2 | Para notas fiscais
de devolução: - E660INC.VLRCFF - E660INV.VLRCOR Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.VLRCOR - E660INV.VLRCFF |
N | N |
37 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | - | - | Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
|
N | N |
38 |
VL_ABAT_NT | Valor do abatimento não tributado e não comercial | N | - | 2 | E660INC.VLRDZF + E660INC.VLRICD ou E660INV.VLRDZF + E660INV.VLRICD. Caso o estado do cliente seja 'AM' ou 'AC' ou 'AP' ou 'RO' ou 'RR' e o mesmo possua um Beneficio Fiscal, Sendo que na transação (E001TVE) esteja informado - para campo os campo PIS/COFINS retido, será totalizado o campo AVELAR mais VLRPIT e/ou VLRCRT. |
Observação
- Somente gerará valor de Base e Imposto da Substituição Tributária para as notas fiscais de entradas, quando: a aplicação da transação for igual a A(Devoluções com Substituição Tributária) ou as CFOPs das Notas Fiscais forem iguais a 1410, 1411, 2410 e 2411 ou a aplicação da transação for igual a X (Outros) e o tipo da nota fiscal de entrada for igual a 3(Devolução (NF de Saída)) e para notas fiscais de saída quando a aplicação da transação for diferente de D (Devoluções)
- Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção "N - Não", as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção "S - Sim" selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio: ||
- Se a transação (E001TVE/E001TCP.RegEsp) ou a série (E020SNF.RegEsp) da nota fiscal estiver indicada como Regime Especial (RegEsp = "S - Sim"), o registro C170 não será exportado. Para isso, o campo Emissão em Regime Especial da tela F001TVE, F001TCP, F001TDV, F001TDC ou F020SNF deve estar preenchido com "S - Sim"
- O campoListar C170 para NF-e de emissão própria da tela F669EFD, guia Bloco 0, indica se os itens devem ser exportados no registro C170 mesmo que a nota fiscal listada no registro C100 trate-se de uma NF-e (55) de emissão própria
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C171 | C | 4 | - | C171 | - | S | N |
2 | NUM_TANQUE | Tanque onde foi armazenado o combustível | C | 3 | 2 | NUMTAN | Alfa | S | N |
3 | QTDE | Quantidade ou volume armazenado | N | - | 2 | TOTTAN | Numérico | S | N |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C172 | C | 4 | - | C172 | N | S |
2 | VL_BC_ISSQN | Valor da base de cálculo do ISSQN | N | - | 2 | E660INV.VLRBIS ou E660INC.VLRBIS | N | S |
3 | ALIQ_ISSQN | Alíquota do ISSQN | N | - | 2 | E660NFV.PERISS ou E660NFC.PERISS | N | S |
4 | VL_ISSQN | Valor do ISSQN | N | - | 2 | E660INV.VLRISS ou E660INC.VLRISS | N | S |
Observação
Para esse registros não há tabelas no sistema. Deve-se especificar, via regra, o SQL a ser executado. O retorno de cada SQL deve ser conforme determinado na coluna Campos.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C173 | C | 4 | - | C173 | S | S |
2 | LOTE_MED | Número do lote de fabricação do medicamento | C | - | - | E660DLC.CODLOT ou E660DLV.CODLOT | S | S |
3 | QTD_ITEM | Quantidade de item por lote | N | - | - | E660DLC.QTDEST ou E660DLV.QTDEST | S | S |
4 | DT_FAB | Data de fabricação do medicamento | N | 8* | - | E660DLC.DATFAB ou E660DLV.DATFAB | S | S |
5 | DT_VAL | Data de expiração da validade do medicamento | N | 8* | - | E660DLC.DATVLT ou E660DLV.DATVLT | S | S |
6 | IND_MED | Indicador de tipo de referência da base
de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico: 0 - Base de cálculo referente ao preço tabelado ou preço máximo sugerido; 1 - Base cálculo – Margem de valor agregado; 2 - Base de cálculo referente à Lista Negativa; 3 - Base de cálculo referente à Lista Positiva; 4 - Base de cálculo referente à Lista Neutra |
C | 1* | - | A partir do estado do participante
(E095FOR.SUGUFS/E085CLI.SIGUFS), chega-se na tabela de Substituição de
ICMS por estado (E019SUB) que leva até a tabela de Substituição de ICMS
(E019TST), onde o valor do campo CALSUB é tratado da seguinte forma: E019TST.CALSUB = 1: 1 - Base cálculo – Margem de valor agregado; E019TST.CALSUB = 2: 0 - Base de cálculo referente ao preço tabelado ou preço máximo sugerido. |
S | S |
7 | TP_PROD | Tipo de produto: 0 - Similar; 1 - Genérico; 2 - Ético ou de marca; |
C | 1* | - | Deve haver uma característica de código TDM cadastrada e ligada a família com componentes 0 (Similar), 1 (Genérico) e 2 (Ético ou de marca). No cadastro do produto essa característica e seqüência de componente deve ser ligada ao produto (aba Caract. Produto), assim o campo E075CPR.DESLIV conterá 0, 1 ou 2, conforme cadastrado nos componentes da característica. Este campo trará o valor de E075CPR.DESLIV quando E075CPR.CODCTE=TDM. | S | S |
8 | VL_TAB_MAX | Valor do preço tabelado ou valor do preço máximo | N | - | 2 | A busca desse valor é feita através do campo E070VEN.TPRBAS (Código da Tabela de Preco a ser utilizada no registro de medicamentos para NF-e e EFD) , em Cadastros > Filiais > Vendas. A mesma tabela de preços (tabela de preço de vendas) será usada tanto para movimentos de entrada quanto de saídas. | S | S |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C174 | C | 4 | - | C174 | N | S |
2 | IND_ARM | Indicador do tipo da arma de fogo: 0 - Uso permitido 1 - Uso restrito |
C | 1* | - | E075CPR.DESLIV onde o campo E075CPR.CODCTE contiver valor 'GTU' | N | S |
3 | NUM_ARM | Numeração de série de fabricação da arma | C | - | - | E660DLV.NUMSEP | N | S |
4 | DESCR_COMPL | Descrição da arma, compreendendo: número do cano, calibre, marca, capacidade de cartuchos, tipo de funcionamento, quantidade de canos, comprimento, tipo de alma, quantidade e sentido das raias e demais elementos que permitam sua perfeita identificação | C | - | - | Características do produto onde o campo
E075CPR.DESLIV iniciar com SINARM. Todas as características encontradas no produto serão concatenadas por ,(vírgula). |
N | S |
Observação
Para a geração deste registro, deve haver uma característica ligada ao produto chamada GTU (E075CPR.CODCTE = GTU). Para a montagem das características da arma, a rotina busca características do produto cujo campo E075CPR.DESLIV inicie com SINARM, e concatena a observação informada no campo E010CCP.DESCCP (cadastro de características) das características encontradas nessa condicional.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C175 | C | 4 | - | C175 | - | S | S |
2 | IND_VEIC_OPER | Indicador do tipo de operação com
veículo: 0 - Venda para concessionária; 1 - Faturamento direto; 2 - Venda direta; 3 - Venda da concessionária; 9 - Outros |
C | 1 | - | INDOPE | Numérico | S | S |
3 | CNPJ | CNPJ da Concessionária | N | 14 | - | CGCCPF | Numérico | S | S |
4 | UF | Sigla da unidade da federação da Concessionária | C | 2 | - | SIGUFS | Alfa | S | S |
5 | CHASSI_VEIC | Chassi do veículo | C | 17 | - | CHAVEI | Alfa | S | S |
Observação
Para este registros não existem tabelas no Sistema, para tanto deve especificar via Regra o SQL a ser executado. O retorno de cada SQL deve ser obrigatoriamente conforme determinado na coluna Campos do Registro.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
O documento informado nesse registro deve ser diferente do documento informado no registro pai (C100), pois é o documento referente às últimas aquisições da mercadoria e à retenção do imposto.
Caso a legislação determine o cálculo do ressarcimento com base na respectiva aquisição, não deve ser informada a última aquisição no registro C176, mas sim a indicada pela legislação.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C176 | C | 4 | - | C176. | S | S |
2 | COD_MOD_ULT_E | Código do modelo do documento fiscal relativa a última entrada | C | 2 | - |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660NFC.CodEdc Senão E660NFC.CODEDC. |
S | S |
3 | NUM_DOC_ULT_E | Número do documento fiscal relativa a última entrada | N | 9 | - |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660RSC.NumNfi Senão E660NFC.NUMNFI. |
S | S |
4 | SER_ULT_E | Série do documento fiscal relativa a última entrada | C | 3 | - |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660NFC.CodSel Senão E660NFC.CODSEL. |
S | S |
5 | DT_ULT_E | Data relativa a última entrada da mercadoria | N | 8 | - | E660NFC.DATENT. | S | S |
6 | COD_PART_ULT_E | Código do participante | C | 60 | - |
Se E070EMP.RegEsp = S e a nota for do tipo 09 - Acerto, gera E660RSC.PerIcs, senão
0200.Campo 12. |
S | S |
7 | QUANT_ULT_E | Quantidade do item relativa a última entrada | N | - | 3 |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660RSC.QtdEnt Senão E660INC.QTDENT. |
S | S |
8 | VL_UNIT_ULT_E | Valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias | N | - | 3 |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660INC.PreUni Senão E660INC.PREUNI. |
S | S |
9 | VL_UNIT_BC_ST | Valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição | N | - | 3 |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660RSC.BsiUni Senão E660INC.VLRBSI / E660INC.QTDENT. |
S | S |
10 | CHAVE_NFE_ULT _E | Número completo da chave da NFe relativo à última entrada | N | - | - |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660NFC.ChvNel Senão E660NFC.CHVNEL. |
||
11 | NUM_ITEM_ULT_ E | Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento | N | - | - |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660RSC.SeqIpc Senão MIN(E660INC.SEQIPC). |
||
12 | VL_UNIT_BC_ICM S_ULT_E | Valor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributação | N | - | 2 |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660RSC.VlrBic / E660RSC.QtdEnt Senão E660INC.VLRBIC / E660INC.QTDENT Se E660INC.VLRBIC = 0 E660INC.VLRCTB / E660INC.QTDENT. |
||
13 | ALIQ_ICMS_ULT_ E | Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria | N | - | 2 | Se E070EMP.RegEsp = S ou o identificador de regras IMP-660INIES01 estiver ativo e o dispositivo vinculado à nota for do tipo R ou G, gera E660INC.PerIcm Se E660INC.PerIcm for igual a 0, o sistema busca a aliquota na seguinte ordem:
|
||
14 | VL_UNIT_LIMITE_ BC_ICMS_ULT_E | Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E ) | N | - | 2 |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera o menor conteúdo do campos 09 ou 12 Senão Apresenta o menor valor entre os campos 09 e 12 VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E. |
||
15 | VL_UNIT_ICMS_U LT_E | Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST – equivalente a multiplicação entre os campos 13 e 14 | N | - | 3 |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660RSC.VlrIcm / E660RSC.QtdEnt Senão Apresenta a multiplicação entre os campos 13 e 14. ALIQ_ICMS_ULT_ E * VL_UNIT_LIMITE_ BC_ICMS_ULT_E. |
||
16 | ALIQ_ST_ULT_E | Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria | N | - | 2 |
Se E070EMP.RegEsp = S e a nota for do tipo 09 - Acerto, gera E660RSC.PerIcs Senão Apresenta a alíquota definida no cadastro da Substituição por Estado (F019TIS) E019SUB.ICMEST. |
||
17 | VL_UNIT_RES | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST | N | - | 3 |
Se E070EMP.RegEsp = S e o dispositivo vinculado a nota for do tipo R ou G, gera E660RSC.IcsUni Senão Apresenta a multiplicação entre os campos 09 e 16, menos o campo 15 (ALIQ_ST_ULT_E * VL_UNIT_BC_ST ) - VL_UNIT_ICMS_U LT_E. |
||
18 | COD_RESP_RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST:
1 - Remetente Direto 2 - Remetente Indireto 3 - Próprio declarante 4 - Remetente Direto Simples Nacional |
N | 1 | - | 1 - Remetente Direto: quando o campo Item da NF de Compra (E660INC.CODSTR) for x10, x30 ou x70. 2 - Remetente Indireto: quando o campo Item da NF de Compra (E660INC.CODSTR) for x60. 3 - Próprio declarante: quando há uma guia de recolhimento para os impostos 31 ou 34, desde que o número do documento (E661GRI.DOCORI) esteja informado na guia ou exista uma guia de recolhimento para cada nota de entrada. Nesse caso, o campo Item da NF de Compra (E660INC.CODSTR) pode ser x10 ou x60. 4 - Remente Direto Simples: Quando CSOSN for igual a 201, 202 e 203. |
||
19 | COD_MOT_RES | Código do motivo do ressarcimento
1 – Saída para outra UF; 2 – Saída amparada por isenção ou não incidência; 3 – Perda ou deterioração; 4 – Furto ou roubo 5 - Exportação 9 - Outros |
N | 1 | - |
Se a CFOP do registro C170 for igual a 5501, 5502, 6501 ou 6502 e a versão do SPED for igual ou superior a 2, o campo recebe 5; |
||
20 | CHAVE_NFE_RET | Número completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-ST retido | N | 44 | - | Fixo branco. | ||
21 | COD_PART_NFE_R ET | Código do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST – campo 02 do registro 0150 | C | 60 | - | Fixo branco. | ||
22 | SER_NFE_RET | Série da NF-e em que houve a retenção do ICMSST | C | 3 | - | Fixo branco. | ||
23 | NUM_NFE_RET | Número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST | N | 9 | - | Fixo branco. | ||
24 | ITEM_NFE_RET | Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento | N | 3 | - | Fixo branco. | ||
25 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação :
0 - Documento estadual de arrecadação 1 – GNRE |
C | 2 | - | Caso haja uma guia vinculada com E051IMP.TipImp = 31 ou 34: se E051GUI.TIPGUI = 4, 7 ou 12, campo recebe o valor 0, senão recebe o valor 1. | ||
26 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver | C | - | - | Se houver uma guia vinculada com E051IMP.TipImp = 31 ou 34, o campo recebe o valor de E051GUI.DOCORI. | ||
27 | VL_UNIT_RES_FCP_ST | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST | N | - | 3 | E660INC.VSTFCP / E660INC.QTDENT. |
Observação
- O registro C176 deve estar marcado;
- O tipo de movimento (nota de entrada ou saída) deve estar contemplado no perfil do contribuinte escolhido na tela principal do SPED Fiscal (A, B e C);
- O campo Direito Ressarc. ICMS ST deve ser S-Sim no cadastro da transação (campo buscado no registro C170);
- O modelo de documento da nota fiscal de entrada ou saída deve ser 01 ou 55;
- Ter valor de ICMS ou de ICMS ST;
- Estado da filial diferente do estado do cliente/fornecedor;
- Versão do leiaute igual ou superior a 12 e o CFOP igual a 5501 ou 5502.
- Nota fiscal de entrada de acerto:
- Ligação entre itens (E660LNC) com a nota fiscal original;
- Tipo NFE igual a 9 - Acerto;
- Valor de base de ICMS ST;
- Modelo de documento 01 ou 55.
- Notas fiscais do controle de entrada e saída:
- Valor de base de ICMS ST.
- Última nota fiscal de entrada no caso do controle não estar ativo:
- Tipo NFE diferente de 2, 3 e 9;
- Valor de base de ICMS ST;
- Modelo de documento 01 ou 55.
Se E070EMP.RegEsp = "S - Sim" ou o identificador de regras restrito IMP-660INIES01 estiver ativo, a rotina do SPED lê a nova estrutura (E660RSV/E660RSC).
Se o identificador estiver inativo e o parâmetro E070EMP.RegEsp for "N - Não", o sistema busca a lógica antiga, ou seja, a última NF registrada nas tabelas E660NFC.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Este registro é destinado exclusivamente para contribuintes domiciliados em Pernambuco.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C177 | C | 4 | - | Fixo C177 | - | N | S |
2 | COD_SELO_IPI | Código do selo de controle do IPI | C | 6 | - | Fixo E051DIS.CODINA | Alfa | N | S |
3 | QT_SELO_IPI | Quantidade de selo de controle do IPI aplicada | N | 12 | - | QTDSEL | Numérico | N | S |
Observação
Não existem tabelas no sistema para esse registro. É preciso especificar via Regra o SQL a ser executado. O retorno de cada SQL deve ser conforme determinado na coluna Campos do Registro.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com a tabela a ser publicada pela UF.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | E | S | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C177 | C | 4 | - | O | O | Fixo C177 |
2 | COD_INF_ITEM | Código da informação adicional de acordo tabela a ser publicada pelas SEFAZ, conforme tabela definida no item 5.6. | C | 8 | - | O | O | Fixo E051DIS.CODINA |
Observação
O uso de regra não é obrigatório. Caso seja utilizada, deve estar anexada na declaração do registro C170, onde o SQL da regra irá sobrepor o SQL padrão dos registros C170 e C177.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C178 | C | 4 | - | C178 | - | N | S |
2 | CL_ENQ | Código da classe de enquadramento do IPI | C | 5 | - | CODCLA | Alfa | N | S |
3 | VL_UNID | Valor por unidade padrão de tributação | N | - | 2 | VLRUNI | Numérico | N | S |
4 | QUANT_PAD | Quantidade total de produtos na unidade padrão de tributação | N | - | 3 | TOTPRO | Numérico | N | S |
Observação
Para este registros não existem tabelas no Sistema, para tanto deve especificar via Regra o SQL a ser executado. O retorno de cada SQL deve ser obrigatoriamente conforme determinado na coluna Campos do Registro.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C179 | C | 4 | - | C179 | N | S |
2 | BC_ST_ORIG_DEST | Valor da base de cálculo ST na origem/destino em operações interestaduais. | N | - | 2 | E660INV.VLRBSI ou E660INC.VLRBSI | N | S |
3 | ICMS_ST_REP | Valor do ICMS-ST a repassar/deduzir em operações interestaduais | N | - | 2 | E660INV.VLRSIC ou E660INC.VLRSIC | N | S |
4 | ICMS_ST_COMPL | Valor do ICMS-ST a complementar à UF de destino | N | - | 2 | Fixo PRO | N | N |
5 | BC_RET | Valor da BC de retenção em remessa promovida por Substituído intermediário | N | - | 2 | E660INV.VLRBSD ou E660INC.VLRBSD | N | N |
6 | ICMS_RET | Valor da parcela do imposto retido em remessa promovida por substituído intermediário | N | - | 2 | E660INV.VLRISD ou E660INC.VLRISD | N | N |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Será gerado seguindo as seguintes premissas:
- Modelo da Nota Fiscal igual a 01, 1B, 04 e 55;
- Produto definido para ser controlado no Controle de Entrada de Produtos (E660RSC);
- Nota Fiscal possua ICMS ST (E660RSC.VlrIcs > 0).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | ORIGEM |
---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C180 | - | - | Fixo C180 |
2 | COD_RESP_RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST | N | 001 | 1 - Remetente direto: quando E660RSC.CodStr igual a X10, X30 ou X70; 2 - Remetente indireto: qualquer situação diferente das anteriores; 3 - Próprio declarante: quando E660INC.VlrRis for maior que ZERO. |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | 06 | E660RSC.QtdEnt |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 06 | E660RSC.UniMed |
5 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV | N | 06 | E660RSC.VlrTot |
6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS | N | 06 |
|
7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | Valor unitário da base de cálculo | N | 06 | E660RSC.VlrBsi |
8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | Valor unitário do ICMS ST | N | 06 |
|
9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | Valor unitário do FCP_ST agregado | N | 06 |
|
10 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação | C | 1 | Conferir o quadro Importante. |
11 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual | C | - |
|
Importante
- O item 14 - GNRE, do campo Tipo Guia Recolhimento, localizado na tela de Cadastro de Guias de Recolhimento (F051GUI), influencia diretamente na geração do registro C180. Se o cliente tiver uma guia vinculada à Nota Fiscal de entrada e a guia for do tipo 14 - GNRE, o campo 10 do registro (COD_DA) será gerado como 1. Caso contrário, será 0;
- Quando a nota fiscal listada no registro C100 tratar-se de uma nota fiscal de entrada do tipo devolução (TipMov = 0 e E660NFC.TipNfe = 2,3), o registro C180 não será listado.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Chaves do registro
- Para documentos eletrônicos (modelos 55, 59, 60 e 65)
- CHV_DFE_SAIDA + NUM_ITEM_SAIDA.
- Para documentos em papel (modelos 01, 1B e 04)
- COD_MOD_SAIDA + SERIE_SAIDA + NUM_DOC_SAIDA + DT_DOC_SAIDA + NUM_ITEM_SAIDA
- Para documentos em papel (modelos 02, 2D)
- COD_MOD_SAIDA + ECF_FAB_SAIDA + NUM_DOC_SAIDA + DT_DOC_SAIDA + NUM_ITEM_SAIDA
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | ORIGEM | Nº |
1 | REG | C181 | C | 4 | - | C181 |
2 | COD_MOT_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | C | 5 | - | Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSV.CtaB57 |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | 6 | E660RSV.QtdFat |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 6 | - | E660RSV.UniMed |
5 | COD_MOD_SAIDA | Código do modelo do documento fiscal | C | 2 | - | E660RSV > E660INV > E660NFV.CodEdc |
6 | SERIE_SAIDA | Número de série do documento de saída | C | 3 | - | E660RSV > E020SNF.CodSel |
7 | ECF_FAB_SAIDA | Número de série de fabricação do equipamento ECF | C | 21 | - | E660RRZ > E050EQF.NumSer |
8 | NUM_DOC_SAIDA | Número do documento fiscal de saída | N | 9 | - | E660RSV.NumNfv ou E660RRZ.NumCfi |
9 | CHV_DFE_SAIDA | Chave do documento fiscal eletrônico de saída | N | 44 | - | E660RSV > E660IDE.ChvDoe |
10 | DT_DOC_SAIDA | Data da emissão do documento fiscal de saída | N | 8 | - | E660RSV.DatEmi ou E660RSV.DatRef |
11 | NUM_ITEM_SAIDA | Número do item em que foi escriturada a saída em um registro C185, C380, C480 ou C815 | N | 3 | - | E660RSV.SeqIpv ou E660RRZ.SeqIpv |
12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA | Valor unitário da mercadoria | N | - | 6 | Somatório (E660RSV.VlrTot / E660RSV.QtdFat) ou Somatório(E660RRZ.VlrTot / E660RRZ.QtdFat) |
13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Valor médio unitário do ICMS OP | N | - | 6 | Valor unitário médio de ICMS. Busca a média do período da emissão da nota fiscal de origem (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST | N | - | 6 | Valor unitário médio de ICMS ST e FCP. Busca a média do período da emissão da nota fiscal de origem (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp |
15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | 6 | Valor unitário médio de FCP. Busca a média do período da emissão da nota fiscal de origem (conforme documentação) |
16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | Valor unitário para o ICMS na operação | N | - | 6 | Somatório(E660RSV.VlrTot / E660RSV.QtdFat) * 0200.ALIQ_ICMS |
17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado, ou pode se creditar | N | - | 6 | Valor unitário médio de ICMS. Busca a média do período da emissão da nota fiscal de origem (conforme documentação) |
18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido | N | - | 6 | Campo16 - Campo13 - Campo14 |
19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | 6 | Campo18 * ((AlíquotaFCP / 0200.ALIQ_ICMS) ) |
20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do estorno do ressarcimento/restituição, incluindo FCP ST, apurado na operação de saída | N | - | 6 | Campo13 + Campo14 - (Campo16 ou Campo17) |
21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | 6 | Campo20 * ((AlíquotaFCP / 0200.ALIQ_ICMS)) |
Regra de preenchimento dos campos conforme COD_MOT_REST_COMPL
- Terceiro caracter do código igual 5
- "16 a 21" serão preenchidos. Se "13, 14 e 15" forem preenchidos, os outros também serão
- Terceiro caracter do código igual 6
- "20 e 21" serão preenchidos e "17, 18 e 19" não. Se "13, 14, 15 ou 16" forem preenchidos, os outros também serão
- Terceiro caracter do código igual 7
- Os campos "13, 14, 15, 17, 20 e 21" serão preenchidos e os "18 e 19" não
- Terceiro caracter do código igual 8
- "18 e 19" serão preenchidos e "17, 20 e 21" não. Se "13, 14, 15 ou 16" forem preenchidos, os outros também serão
Cálculo da média dos impostos
Com base nas devoluções do período (E660NFC.TipNfe = 2,3), o sistema localiza a menor data de emissão das notas fiscais de saída (E660NFV.DatEmi)/cupom fiscal (E660IRZ.DatRef). Se a data de emissão for inferior ao período inicial de geração do SPED Fiscal, será carregada uma estrutura paralela de cálculo da média dos impostos para a competência dessa saída.
- Devolução registrada em 01/10/20X0
- Nota fiscal de saída registrada em 30/09/20X0
Nesse cenário, o sistema carrega a média dos impostos da competência de 09/20X0, pois, no momento de listar a nota fiscal no registro C181, o sistema carrega as médias dos impostos do período de emissão da nota fiscal. Caso contrário, o sistema utiliza a estrutura de média dos impostos padrão (período do SPED Fiscal).
Observação
Nível hierárquico - 4 (irmão do C180)
Será gerado conforme as seguintes premissas:
- Modelo da nota fiscal igual a 01, 1B, 04, 55 e 65
- Produto definido para ser controlado no Controle de Entrada de Produtos (E660RSV)
- Nota fiscal de entrada ligada a nota fiscal de saída (via Controle de Entrada de Produtos) deverá ter o campo de ICMS ST maior que ZERO (E660RSV > E660RSC.VlrIcs)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C185 | C | 4 | - | C185 |
2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | N | 3 | - | E660RSV.SeqIpv |
3 | COD_ITEM | Código do item | C | 60 | - | E660RSV > E660RSC.CodPro + E660RSC.CodDer (mesma regra que C170.COD_ITEM) |
4 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | N | 3 | - | E660RSV.CodStr |
5 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 4 | - | E660RSV.NopOpe |
6 | COD_MOT_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | N | 5 | - | Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSV.CtaB57 |
7 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | - | E660RSV.QtdFat |
8 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 06 | - | E660RSV > E015MED.UniFis |
9 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria | N | - | - | E660RSV.VlrTot / E660RSV.QtdFat |
10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * 0200.Campo 12 |
11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
12 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário da Base de Cálculo do ICMS/ST das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.(ICMSST + FCP) (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp |
14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.FCP (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedFcp |
15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES = S Campo15 = (campo12 + xCampo13 - xCampo11); //Ressarcimento := Campo12 + Campo13 - Campo11 Senão Campo15 = (xCampo12 + xCampo13 - xCampo10); //Restituição := Campo12 + Campo13 - Campo10 Se o resultado for negativo Campo15 = 0 |
16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 10, senão Campo 10 - ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) |
17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST | N | - | - | Campo 06 - Campo 08 - Campo 09 *Se a conta for menor que zero, considera zero |
18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) - Campo 10 |
O preenchimento dos campos de valor será conforme código apresentado no campo IND_REST_COMPL:
IND_REST_COMPL | Preenchimento |
---|---|
XX0 | Os campos "12, 13 e 14" serão preenchidos e os "10, 11 e 15 a 18" não. |
XX1 | Os campos "10, 12, 13, 14, 15 e 16" serão preenchidos e os "11, 17 e 18" não |
XX2 | Os campos "11, 12, 13, 14 ,15 e 16" serão preenchidos e os "10, 17 e 18" não |
XX3 | Os campos "10, 12, 13, 14, 17 e 18" serão preenchidos e os "11, 15 e 16" não |
Observação
Quando a nota fiscal listada no registro C100 tratar-se de uma nota fiscal de saída do tipo devolução (TipMov = "1" e E660NFV.TipNfs = "2"), o registro C185 não será listado.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência: 1:N
Chaves do registro
- Para documentos eletrônicos (modelos 55, 59 e 65)
- CHV_DFE_ENTRADA + NUM_ITEM_ENTRADA
- Para documentos em papel (modelos 01, 1B e 04)
- COD_MOD_ENTRADA + SERIE_ENTRADA + NUM_DOC_ENTRADA + DT_DOC_ENTRADA + NUM_ITEM_ENTRADA
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | C186 | C | 4 | - | C186 |
2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | N | 3 | - | E660INV.SeqIpv |
3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | E660INV.CodPro + E660INV.CodDer (deve existir no registro 0200) |
4 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | N | 3 | - | E660INV.CodStr |
5 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 4 | - | E660NFV.NopOpe |
6 | COD_MOT_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | C | 5 | - | Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7); E660RSV.CtaB57 |
7 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | 6 | E660INV.QtdEnt |
8 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 6 | - | E660INC > E015MED.UniFis (deve haver no registro 0190) |
9 | COD_MOD_ENTRADA | Código do modelo do documento fiscal | C | 2 | - | E660NFC.CodEdc |
10 | SERIE_ENTRADA | Número de série do documento | C | 3 | - | E660NFC.CodSel |
11 | NUM_DOC_ENTRADA | Número do documento fiscal de entrada | N | 9 | - | E660NFC.NumNfi |
12 | CHV_DFE_ENTRADA | Chave do documento fiscal eletrônico | N | 44 | - | E660NFC.ChvNel |
13 | DT_DOC_ENTRADA | Data da emissão do documento fiscal | N | 8 | - | E660NFC.DatEnt |
14 | NUM_ITEM_ENTRADA | Item do documento fiscal de entrada | N | 3 | - | E660INC.SeqIpc |
15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA | Valor unitário da mercadoria | N | - | 6 | E660RSC.VlrTot / E660RSC.QtdEnt |
16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | Valor unitário do ICMS | N | - | 6 | E660RSC.VlrIcm / E660RSC.QtdEnt |
17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Valor unitário da base de cálculo do imposto pago ou retido anteriormente por substituição | N | - | 6 | E660RSC.VlrBsi / E660RSC.QtdEnt |
18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Valor unitário do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, inclusive FCP se devido | N | - | 6 | E660RSC.VlrIcs / E660RSC.QtdEnt |
19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | Valor unitário do FCP_ST | N | - | 6 | E660RSC.VlrFcp / E660RSC.QtdEnt |
Observação
Nível hierárquico - 3 (irmão do C185)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C190 | C | 4 | - | C190 | S | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INV.CODSTR ou E660INC.CODSTR | S | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens | C | 4 | - | E660NFV.NOPOPE ou E660INC.NOPOPE | S | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660INV.PERICM ou E660INC.PERICM ou Caso CST = 02,15 ou 53, será impresso o valor de E660INC/E660INV.ALIIMO ou Caso CST (E660INC/E660INV.CodStr) = 61, escreve 0 | N | N |
5 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias (frete, seguros e outras despesas acessórias) e IPI | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB ou E660INC.VLRCTB | S | S |
6 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC ou E660INC.VLRBIC ou caso CST = 02, 15, 53 ou 61, será impresso 0 | S | S |
7 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao Valor do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 |
|
S | S |
8 | VL_BC_ICMS_ST | Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS da substituição tributária referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC quando E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 ou caso CST = 02, 15, 53 ou 61, será impresso 0 Para notas fiscais de devolução não gera valor |
S | S |
9 | VL_ICMS_ST | Parcela correspondente ao valor creditado/debitado do ICMS da substituição tributária, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 |
|
S | S |
10 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | Saída
Caso o E660INV.CODSTR e E660INV.CODTRD estejam preenchidos e E660INV.CODSTR termine em 20 ou 70 será gerado E660INV.VLRIIC Entrada Caso o E660INC.CODSTR e E660INC.CODTRD estejam preenchidos e E660INC.CODSTR termine em 20 ou 70 será gerado E660INC.VLRIIC |
S | S |
11 | VL_IPI | Parcela correspondente ao Valor do IPI referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRIPI + E660INV.VLRIPD ou E660INC.VLRIPI + E660INC.VLRIPD | S | S |
12 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) (Versão 3) | C | 6 | - | São considerados os dispositivos fiscais listados no registro C195, desde que a CFOP (E660NFC.NOPOPE/E660NFV.NOPOPE) da nota fiscal termine com X949 e o campo Gerar informações para a GIA/RS? esteja como Sim. A busca do dispositivo ocorre da seguinte forma:
|
N | N |
Importante
- O Registro C190 somente será listado para notas fiscais sem item quando na Transação na página ICMS o campo Código da Situação Tributária esteja definido e o tipo da nota fiscal no caso entrada do tipo 9 (NF Acerto) ou 10 (NF Acerto (NF Saída)) e saída do tipo 09 (NF Acerto)
- Se a transação (E001TVE/E001TCP.RegEsp) ou a série (E020SNF.RegEsp) da nota fiscal estiver indicada como Regime Especial (RegEsp = "S - Sim"), serão exportados somente os campos 01 - REG, 02 - CST_ICMS e 03 - CFOP; demais campos obrigatórios serão exportados com zero. Para isso, o campo Emissão em Regime Especial da tela F001TVE, F001TCP, F001TDV, F001TDC ou F020SNF deve estar preenchido com "S - Sim"
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C191 | C | 4 | - | Fixo C191 | S | S |
2 | VL_FCP_OP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660NFC.VLRFCP/E660NFV.VLRFCP | N | N |
3 | VL_FCP_ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660NFC.VSTFCP/E660NFV.VSTFCP | N | N |
4 | VL_FCP_RET | Valor relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente nas operações com Substituição Tributárias, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660NFC.VREFCP/E660NFV.VREFCP | N | N |
Observações
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
O sistema gerará os registros C195/D195/C595 e C197/D197/C597 do SPED Fiscal quando no Dispositivo Fiscal atrelado ao item da nota fiscal for informado o Código de ajuste de documento fiscal "SP90090104" ou "SP90090278" e o campo IPI Não recuperável (E660INC.VlrIpn) for maior que zero.
Quando uma nota fiscal possuir 2 ou mais dispositivos fiscais para um mesmo CFOP, o campo COD_OBS do registro "C195" será gerado para cada "C197", porém serão gerados registros "C197", conforme o valor do campo COD_AJ.
Quando um item da nota fiscal possuir dois dispositivos fiscais cujos códigos de ajustes são SP90090104 e SP90090278, o sistema gerará um único registro C195, D195 e E595 e dois registros C197, D197 e E597.
Nas operações de "Retenção de ICMS ST", cujo código de ajuste seja igual a "MG71010501", o sistema permite atender a legislação do estado de Minais Gerais desde que:
- Em F024MSG tenha sido cadastrado uma mensagem com documento referenciado igual a "98 - Listar dados da guia recolhimento do ICMS ST associada à nota fiscal entrada";
- O usuário personalize uma mensagem através do botão Mensagem, onde deverá criá-la para listar dados da guia de recolhimento.
- Em F051DIS exista um dispositivo fiscal parametrizado no campo Código Ajuste igual a "MG71010501";
- Tenha sido informado a mensagem cadastrada anteriormente;
- No campo Loc. Valor. Aju., o valor seja igual a seja igual a "3 - Ambos (preferencialmente Impostos)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)".
- Em F661GRI exista uma guia de recolhimento para o imposto tipo "34 - ICMS Substituto por Estado" que esteja associada à nota fiscal de entrada;
- Em F660NFC tenha a informação para um ou mais itens do dispositivo fiscal cadastrado anteriormente através do botão Disp. Fiscal.
Observações
O registro C195 é gerado em duas situações:
- Quando, no dispositivo, o Cód. Ajuste tiver o quarto caractere diferente de "5"; OU
- Quando o campo Tipo Apuração for 0, 1, 2 ou 9.
Existem situações em que o usuário pode desejar não gerar o registro C195, mesmo quando existe um dispositivo fiscal associado ao item da nota e vinculado à apuração do ICMS. Para tanto, basta parametrizar um dos campos mencionados (ou ambos) com valores diferentes dos apontados.
Assumindo o Cód. de Ajuste sendo igual à "0005" e o Tipo Apuração sendo "3":
Antes da parametrização:
|C001|0| |C100|0|1|FOR000000007|01|00|1|000022334||05062022|05062022|70000,00|2|0,00|0,00|70000,00|9|0,00|0,00|0,00|70000,00|8400,00|0,00|0,00|0,00||||| |C170|1|1102|Produto A|1,00000|KG|70000,00|0,00|0|000|1102|1102|70000,00|12,00|8400,00|0,00|0,00|0,00|0|03||0,00|0,00|0,00||||||||||||||0,00| |C190|000|1102|12,00|70000,00|70000,00|8400,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |C195|101|FCP ENTRADA| |C100|0|1|CLI000000007|01|00|1|000044455||10062022|10062022|100000,00|2|0,00|0,00|100000,00|9|0,00|0,00|0,00|100000,00|12000,00|0,00|0,00|0,00||||| |C170|1|1102|Produto B|1,00000|KG|100000,00|0,00|1|000|5101|5101|100000,00|12,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|0|50||0,00|0,00|0,00||||||||||||||0,00| |C190|000|5101|12,00|100000,00|100000,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |C195|901|FCP SAIDA| |C990|0000010|
Após a parametrização:
|C001|0| |C100|0|1|FOR000000007|01|00|1|000022334||05062022|05062022|70000,00|2|0,00|0,00|70000,00|9|0,00|0,00|0,00|70000,00|8400,00|0,00|0,00|0,00||||| |C170|1|1102|Produto A|1,00000|KG|70000,00|0,00|0|000|1102|1102|70000,00|12,00|8400,00|0,00|0,00|0,00|0|03||0,00|0,00|0,00||||||||||||||0,00| |C190|000|1102|12,00|70000,00|70000,00|8400,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |C100|0|1|CLI000000007|01|00|1|000044455||10062022|10062022|100000,00|2|0,00|0,00|100000,00|9|0,00|0,00|0,00|100000,00|12000,00|0,00|0,00|0,00||||| |C170|1|1102|Produto B|1,00000|KG|100000,00|0,00|1|000|5101|5101|100000,00|12,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|0|50||0,00|0,00|0,00||||||||||||||0,00| |C190|000|5101|12,00|100000,00|100000,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |C990|0000008|
Considerando a realização dos passos anteriores, o sistema irá gerar os registros "C195" e "C197", conforme abaixo:
- Campo 1 = C195;
- Campo 2 = E051DIS.CodObs ou E051DIS.CodDfs;
- Campo 3 = Mensagem dinâmica associada associada ao dispositivo fiscal do item da dispositivo fiscal.
- Será gerado como previsto na documentação padrão do sistema, exceto pelo preenchimento da coluna 3 que não será listado informações.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C195 | C | 4 | - | C195 | S | S |
2 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | Recebe o Código da Observação (E051DIS.CODOBS) do cadastro do dispositivo. Caso não exista uma observação informada, recebe o Código do Dispositivo (E051DIS.CODDFS). Se houver dispositivo informado no item
da nota fiscal (E660RDS/E660RDE.CODDFS), busca no seu cadastro os dados abaixo: TTag051DIS.SigUfs(2) Tag051DIS.RefIcm(1) Tag051DIS.TipApu(1) Tag051DIS.ResIcm(1) Tag051DIS.InfRec(1) Tag051DIS.OriTri(1) Tag051DIS.AjuIcm(3) Obs.: o número depois do campo é a quantidade de caracteres que serão considerados. |
S | S |
3 | TXT_COMPL | Descrição complementar do código de observação. | C | - | - | Esse campo recebe E660NFC.OBSNFC/E660NFV.OBSNFV + E660NFC.OBSIPI/E660NFV.OBSIPI quando a nota fiscal possuir uma mensagem vinculada cujo campo Documento Referenciado (F024MSG) seja 99 (Listar observação do documento fiscal no SPED) e estiver vinculada a um dispositivo fiscal genérico que não esteja sendo referenciado em nenhuma nota fiscal. Nas demais situações, esse campo recebe E051DIS.DESDFS. | N | N |
Importante
- Quando a nota fiscal não possui itens, o sistema busca o dispositivo fiscal informado na mensagem ligada aos dados gerais da nota fiscal;
- Caso o 4º caractere do campo Ajustes da apuração (E051DIS.CODAJS) for igual a 5 - Débito especial, os registros C195 e C197 não serão gerados. Para o dispositivo fiscal em questão, se ele possuir um imposto vinculado e um código de subapuração, o registro 1900 poderá ser gerado;
- Caso o Estado (E051DIS.SIGUFS) e o Reflexo do ICMS (E051DIS.REFICM) sejam iguais a 7 - Débito especial, a Sub-apuração (E051DIS.TIPAPU) seja igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 e possua um Código de imposto (E051DIS.CODIMP) informado no dispositivo fiscal, o registro 1900 poderá ser gerado. Para gerar o registro C197, basta que o campo Gerar Registro C197 (E051DIS.GeC197) esteja igual a "S - Sim".
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C197 | C | 4 | - | C197 | S | S |
2 | COD_AJ | Código do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3. | C | 10 | - | Busca no seu cadastro os dados abaixo:
TTag051DIS.SigUfs(2) Tag051DIS.RefIcm(1) Tag051DIS.TipApu(1) Tag051DIS.ResIcm(1) Tag051DIS.InfRec(1) Tag051DIS.OriTri(1) Tag051DIS.AjuIcm(3) Obs.: o número depois do campo é a quantidade de caracteres que serão considerados. |
S | S |
3 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração | C | - | - |
|
N | N |
4 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | 0200.CodigoProduto | N | N |
5 | VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 |
|
N | N |
6 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 |
|
N | N |
7 | VL_ICMS | Valor do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 |
|
N | N |
8 | VL_OUTROS | Outros valores | N | - | 2 |
1. Loc. Valor. Aju. da tela F051DIS for igual a 2 - Outros ou, 2. Tipo Ajuste Documento Fiscal for igual a O - Outros Valores Nesse caso, o VL_OUTROS é preenchido e os demais campos ficam zerados. |
N | N |
Para o estado de SP:
O sistema gera os registros C197/D197/C597 do SPED Fiscal com o percentual de alíquota igual a 1 quando no dispositivo fiscal atrelado ao item da nota fiscal for informado o Código de ajuste de documento fiscal SP90090104 ou SP90090278 e o campo IPI Não Recuperável (E660INC.VlrIpn) for maior que zero.
- se o código de ajuste for SP90090104, o valor do campo 7 - VL_ICMS será E660INC.VLRIIC e o do campo 8 - VL_OUTROS será E660INC.VLROIC, quando o valor de um dos campos E660INC.VLRIIC e E660INC.VLROIC forem maior que zero;
- se o código de ajuste for SP90090278, o campo 7 - VL_ICMS será preenchido com o valor de ajuste e os demais campos ficam zerados.
Para isso, é necessário cadastrar um dispositivo fiscal na tela F051DIS indicando os campos:
- AplDis = 2-SPED
- Gec197 e Ged197 = S-Sim
- SigUfs = SP
- RefIcm = 9
- TipApu = 0
- ResIcm = 0
- InfRec = 9
- OriTri = 0
- AjuIcm = 104
Assim, os registros serão gerados conforme segue: XX97 | SP90090104 ou SP90090278 | CFOP do item | Vazio | 0 | 1 | 0 | 0.
Observação
Para que o registro C197 seja gerado, o campo Gerar Registro C197 da tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS) deve estar preenchido com S.
Nas telas F660NFV e F660NFC, no lançamento do item da nota fiscal será sugerido o dispositivo com o tipo de ajuste do documento fiscal igual a J - ICMS Desonerado, juntamente com o valor do ICMS Desonerado do item.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C300 | C | 4 | - | C300 | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2 | - | E660NFV.CODEDC | N | S |
3 | SER | Série do documento fiscal | C | - | - | E020SNF.CODSEL | N | S |
4 | SUB | Subsérie do documento fiscal | C | - | - | E020SNF.CODSSL | N | N |
5 | NUM_DOC_INI | Número do documento fiscal inicial | N | - | - | E660NFV.NUMNFI | N | S |
6 | NUM_DOC_FIN | Número do documento fiscal final | N | - | - | E660NFV.NUMNFI | N | S |
7 | DT_DOC | Data da emissão dos documentos fiscais | N | - | - | E660NFV.DATEMI | N | S |
8 | VL_DOC | Valor total dos documentos | N | - | 2 | E660NFV.VLRCTB | N | S |
9 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 2 | E660NFV.VLRPIR | N | N |
10 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 2 | E660NFV.VLRCOR | N | N |
11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | - | - |
Se na tela de entrada no campo tipo de conta estiver com a opção:
|
N | N |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C310 | C | 4 | - | C310 | N | S |
2 | NUM_DOC_CANC | Número do documento fiscal cancelado | N | - | - | E660NFV.NUMNFI | N | S |
Observação
O número do documento cancelado deverá constar do intervalo informado.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C320 | C | 4 | - | C320 | N | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INV.CODSTR | N | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 4 | - | E660NFV.NOPOPE | N | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 5 | - | E660INV.PERICM | N | N |
5 | VL_OPR | Valor total acumulado das operações correspondentes à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos. | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB | N | S |
6 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC | N | S |
7 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRICM | N | S |
8 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRIIC + E660INV.VLROIC | N | S |
9 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | Fixo ; | N | N |
Observação
Este registro somente será gerado quando o perfil for B. Serão exibidas apenas notas fiscais cuja CFOP iniciar com 5.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C321 | C | 4 | - | C321 | N | S |
2 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | PRO + E075PRO.CODPRO ou
SER + E080SER.CODSER ou CPL + E660INC/E660INV.CPLPRO. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
N | S |
3 | QTD | Quantidade acumulada do item | N | - | 3 | E660INV.QTDENT | N | S |
4 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | E015MED.UNIFIS | N | S |
5 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB | N | S |
6 | VL_DESC | Valor do desconto acumulado | N | - | 2 | E660INV.VLRDSC | N | N |
7 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC | N | N |
8 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS debitado | N | - | 2 | E660INV.VLRICM | N | N |
9 | VL_PIS | Valor acumulado do PIS | N | - | 2 | E660INV.VLRPIF | N | N |
10 | VL_COFINS | Valor acumulado da COFINS | N | - | 2 | E660INV.VLRCFF | N | N |
Observação
Este registro somente será gerado quando o perfil for B.
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais de venda ao consumidor, não emitidas por ECF. As notas fiscais canceladas não devem ser informadas. Os CNPJ e CPF citados nesse registro não devem ser informados no registro 0150.
Será gerado conforme as seguintes premissas:
- Modelo da nota fiscal igual a 02;
- Produto definido para ser controlado no Controle de Entrada de Produtos (E660RSV);
- Nota fiscal de entrada ligada a nota fiscal de saída (via Controle de Entrada de Produtos) deverá ter o campo de ICMS ST maior que ZERO (E660RSV > E660RSC.VlrIcs).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C330 | C | 4 | - | C330 |
2 | IND_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação, conforme Tabela 5.7 | N | 5 | - | Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | - | E660RSV.QtdFat |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 06 | - | E660RSV > E015MED.UniFis |
5 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria | N | - | - |
E660RSV.VlrTot / E660RSV.QtdFat |
6 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * 0200.Campo 12 |
7 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
8 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário da Base de Cálculo do ICMS/ST das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
9 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.(ICMSST + FCP) (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp |
10 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.FCP (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedFcp |
11 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 08 + Campo 09 - Campo 07, caso contrário Campo 08 + Campo 09 - Campo 06 *Se a conta for menor que zero, considera zero |
12 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 10, senão Campo 10 - ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) |
13 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST | N | - | - | Campo 06 - Campo 08 - Campo 09 *Se a conta menor que zero, considera zero |
14 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) - Campo 10 |
O preenchimento dos campos de valor será conforme código apresentado no campo IND_REST_COMPL:
IND_REST_COMPL | Preenchimento |
---|---|
XX0 | Os campos "08, 09 e 10" serão preenchidos e os "06, 07, 11 a 14" não |
XX1 | Os campos "6, 8 ,9 ,10, 11 e 12" serão preenchidos e os "7, 13 e 14" não |
XX2 | Os campos "7, 8, 9, 10, 11 e 12" serão preenchidos e os "6, 13 e 14" não |
XX3 | Os campos "6, 8, 9, 10, 13 e 14" serão preenchidos e os "7, 11 e 12" não |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C350 | C | 4 | - | C350 |
2 | SER | Série do documento fiscal | N | 3 | - | E020SNF.CODSEL |
3 | SUB_SER | Subsérie do documento fiscal | C | - | - | E020SNF.CODSSL |
4 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | C | - | - | E660NFV.NUMNFI |
5 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 8 | - | E660NFV.DATEMI |
6 | CNPJ_CPF | CNPJ ou CPF do destinatário | N | 14 | - | E085CLI.CGCCPF |
7 | VL_MERC | Valor das mercadorias constantes no documento fiscal | N | - | 2 | É gerado com soma do valor da mercadoria dos itens da nota (E660INV.VLRMRC) |
8 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 2 | E660NFV.VLRCTB |
9 | VL_DESC | Valor total do desconto | N | - | 2 | E660NFV.VLRDSC |
10 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 2 | E660NFV.VLRPIF |
11 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 2 | E660NFV.VLRCFF |
12 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | - | - | Se na tela de entrada no
campo tipo de conta estiver com a opção:
|
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C370 | C | 4 | - | C370 |
2 | NUM_ITEM | Número seqüencial do item no documento fiscal | N | - | - | Código Sequencial |
3 | COD_ITEM | Código do Item (campo 02 do registro 0200) | C | - | - | PRO; + E075PRO.CODPRO + ou
CPL + E660INV.CPLPRO. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV) Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
4 | QTD | Quantidade do item | N | - | 3 | E660INV.QTDENT |
5 | UNID | Unidade do item (campo 02 do registro 0190) | C | - | - | E015MED.UNIFIS |
6 | VL_ITEM | Valor total do item | N | - | 2 | E660INC.VLRMRC ou E660INV.VLRMRC |
7 | VL_DESC | Valor total do desconto no item | N | - | 2 | E660INV.VLRDSC |
Observação
Este registro somente será gerado quando o perfil for A.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. O registro será gerado conforme as seguintes premissas:
- Modelo da nota fiscal igual a 01, 1B, 04, 55 e 65;
- Produto definido para ser controlado no Controle de Entrada de Produtos (E660RSV);
- Nota fiscal de entrada ligada a nota fiscal de saída (via Controle de Entrada de Produtos) deverá ter o campo de ICMS ST maior que ZERO (E660RSV > E660RSC.VlrIcs).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C380 | C | 4 | - | C380 |
2 | IND_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | N | 5 | - | Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | - | E660RSV.QtdFat |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 06 | - | E660RSV > E015MED.UniFis |
5 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria | N | - | - | E660RSV.VlrTot / E660RSV.QtdFat |
6 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * 0200.Campo 12 |
7 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria | N | - | - |
RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) |
8 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário da Base de Cálculo do ICMS/ST das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
9 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.(ICMSST + FCP) (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp |
10 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.FCP (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedFcp |
11 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - |
Se E001TVE.ICMRES, então Campo 08 + Campo 09 - Campo 07, caso contrário Campo 08 + Campo 09 - Campo 06 |
12 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 10, senão Campo 10 - ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) |
13 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST | N | - | - | Campo 06 - Campo 08 - Campo 09 *Se a conta menor que zero, considera zero |
14 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) - Campo 10 |
15 | CST_ICMS | Código situação tributária referente ICMS | N | 3 | - | E660RSV.CodStr |
16 | CFOP | Código Fiscal de operação e prestação | N | 4 | - | E660RSV.NopOpe |
O preenchimento dos campos de valor será conforme código apresentado no campo IND_REST_COMPL:
IND_REST_COMPL | Preenchimento |
---|---|
XX0 | Os campos "08, 09 e 10" serão preenchidos e os "06, 07, 11 a 14" não |
XX1 | Os campos "6, 8 ,9 ,10, 11 e 12" serão preenchidos e os "7, 13 e 14" não |
XX2 | Os campos "7, 8, 9, 10, 11 e 12" serão preenchidos e os "6, 13 e 14" não |
XX3 | Os campos "6, 8, 9, 10, 13 e 14" serão preenchidos e os "7, 11 e 12" não |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C390 | C | 4 | - | C390 |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660NFV.CODSTR |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 4 | - | E660NFV.NOPOPE |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 5 | 2 | E660INV.PERICM |
5 | VL_OPR | Valor total acumulado das operações correspondentes à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos. | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB |
6 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC |
7 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRICM |
8 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRIIC + E660INV.VLROIC |
9 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | Fixo |
Observação
Este registro somente será gerado quando o perfil for A, e serão exibidas apenas notas fiscais cuja CFOP iniciar com 5.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C400 | C | 4 | - | C400 | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2 | - | E660REZ.CODEDC | N | S |
3 | ECF_MOD | Modelo do equipamento | C | - | - | E050EQF.MODECF | N | S |
4 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF | C | - | - | E050EQF.NUMSER | N | S |
5 | ECF_CX | Número do caixa atribuído ao ECF | N | - | - | E050EQF.CODEQU | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C405 | C | 4 | - | C405 | N | S |
2 | DT_DOC | Data da Redução Z | N | 8 | E660TOF.DATREF | N | S | |
3 | CRO | Posição do Contador de Reinício de Operação | N | - | E660TOF.CONREI | N | S | |
4 | CRZ | Posição do Contador de Redução Z | N | - | - | E660TOF.NUMREZ | N | S |
5 | NUM_COO_FIN | Número do Contador de Ordem de Operação do último documento emitido no dia. (Número do COO na Redução Z) | N | - | - | E660TOF.COORED | N | S |
6 | GT_FIN | Valor do Grande Total final | N | - | 2 | E660TOF.VLRGTF | N | S |
7 | VL_BRT | Valor da venda bruta | N | - | 2 | E660TOF.VLRBRU - E660TOF.VLRSER | N | S |
Observação
Para empresas do varejo com emissão de cupom fiscal, quando um ECF não possuir movimentação, ainda assim deve ser gerada a Redução Z no dia, conforme Decreto 2.870/2001, anexo 9, art. 50 § 6º. Como se trata de um documento fiscal, mesmo zerada ela deve ser escriturada e apresentada para o Fisco.
Sendo assim, quando a Redução Z estiver com o valor bruto da operação zerado, ela será gerada no registro, porém nenhum registro filho será gerado, pois não há movimentação vinculada para o dia.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C410 | C | 4 | - | C410 | N | S |
2 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 2 | Soma do valor do campo E660REZ.VLRPIT no dia | N | S |
3 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 2 | Soma do valor do campo E660REZ.VLRCRT no dia | N | S |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C420 | C | 4 | - | C420 | N | S |
2 | COD_TOT_PAR | Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 | C | 5 | - | Descrição conforme tabela 4.4.6 | N | S |
3 | VLR_ACUM_TOT | Valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z. | N | - | 2 | Valor conforme tabela 4.4.6 | N | S |
4 | NR_TOT | Número do totalizador quando ocorrer mais de uma situação com a mesma carga tributária efetiva. | N | 2 | - | Gerará 0. | N | N |
5 | DESCR_NR_TOT | Descrição da situação tributária relativa ao totalizador parcial, quando houver mais de um com a mesma carga tributária efetiva. | C | - | - | Gerará . | N | N |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Para as UFs que solicitarem resumos
diários.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C425 | C | 4 | - | C425 | N | S |
2 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | PRO + E075PRO.CODPRO + -
+ E072DER.CODDER ou SER + E080SER.CODSER. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). |
N | S |
3 | QTD | Quantidade acumulada do item | N | - | 3 | E660IRZ.QTDITE | N | S |
4 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | E015MED.UNIFIS | N | S |
5 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 2 | Valor do campo 3 (VLR_ACUM_TOT) do Registro C420. | N | S |
6 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 2 | E660REZ.VLRPIT | N | N |
7 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 2 | E660REZ.VLRCRT | N | N |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.
- Modelo da nota fiscal igual a 01, 1B, 04, 55 e 65;
- Produto definido para ser controlado no Controle de Entrada de Produtos (E660RSV);
- Nota fiscal de entrada ligada a nota fiscal de saída (via Controle de Entrada de Produtos) deverá ter o campo de ICMS ST maior que ZERO (E660RSV > E660RSC.VlrIcs).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C430 | C | 4 | - | C430 |
2 | IND_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | N | 5 | - |
Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | - | E660RRZ.QtdFat |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 06 | - | E660RRZ > E015MED.UniFis |
5 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria | N | - | - | E660RRZ.VlrTot / E660RRZ.QtdFat |
6 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * 0200.Campo 12 |
7 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria | N | - | - |
RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) |
8 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário da Base de Cálculo do ICMS/ST das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
9 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.(ICMSST + FCP) (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp |
10 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.FCP (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedFcp |
11 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - |
Se E001TVE.ICMRES, então Campo 08 + Campo 09 - Campo 07, caso contrário Campo 08 + Campo 09 - Campo 06 |
12 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 10, senão Campo 10 - ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) |
13 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST | N | - | - | Campo 06 - Campo 08 - Campo 09 *Se a conta menor que zero, considera zero |
14 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) - Campo 10 |
15 | CST_ICMS | Código situação tributária referente ICMS | N | 3 | - | E660RRZ.CodStr |
16 | CFOP | Código Fiscal de operação e prestação | N | 4 | - | E660RRZ.NopOpe |
O preenchimento dos campos de valor será conforme código apresentado no campo IND_REST_COMPL:
IND_REST_COMPL | Preenchimento |
---|---|
XX0 | Os campos "08, 09 e 10" serão preenchidos e os "06, 07, 11 a 14" não |
XX1 | Os campos "6, 8 ,9 ,10, 11 e 12" serão preenchidos e os "7, 13 e 14" não |
XX2 | Os campos "7, 8, 9, 10, 11 e 12" serão preenchidos e os "6, 13 e 14" não |
XX3 | Os campos "6, 8, 9, 10, 13 e 14" serão preenchidos e os "7, 11 e 12" não |
Observação
Nível hierárquico - 6
Ocorrência 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C460 | C | 4 | - | C460 | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2 | - | E660REZ.CODEDC | N | S |
3 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 2 | - | Se E660REZ.SITCFI = 'C', campo receber valor '02', senão, campo recebe valor '00' | N | S |
4 | NUM_DOC | Número do documento fiscal (CCF ou COO) | N | - | - | E660REZ.NUMCFI | N | S |
5 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 8 | - | Se E660REZ.SITNFI = 2, campo recebe , senão campo recebe E660TOF.DATREF | N | S |
6 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 2 | E660REZ.VLRCTB | N | S |
7 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 2 | E660REZ.VLRPIT | N | N |
8 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 2 | E660REZ.VLRCRT | N | N |
9 | CPF_CNPJ | CPF ou CNPJ do adquirente | N | 14 | - | Se o cliente não possui cadastro: E660IRZ.CgcCpf senão E085CLI.CgcCpf.
Se o cliente não possui cadastro: utiliza E660IRZ.TIPCLI para determinar o tamanho do campo senão utiliza E085CLI.TIPCLI. |
N | S |
10 | NOM_ADQ | Nome do adquirente | C | 60 | - | Se o cliente não possui cadastro: E660IRZ.NomCli senão E085CLI.NOMCLI. | N | S |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C465 | C | 4 | - | C465 | N | S |
2 | CHV_CFE | Chave do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 44 | - | E660IRZ.CHVDOE |
N | S |
3 | NUM_CFF | Número do Contador de Cupom Fiscal |
N | 9 | - | E660IRZ.CONCFE | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 5
Ocorrência – 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C470 | C | 4 | - | C470 | N | S |
2 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | PRO + E075PRO.CODPRO + -
+ E075DER.CODDER ou SER + E080SER.CODSER. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
N | S |
3 | QTD | Quantidade do item | N | - | 3 | E660IRZ.QTDITE | N | S |
4 | QTD_CANC | Quantidade cancelada, no caso de cancelamento parcial de item | N | - | 3 | E660IRZ.QTDITE quando E660REZ.SITCFI for diferente de N | N | N |
5 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | E015MED.UNIFIS | N | S |
6 | VL_ITEM | Valor do item | N | - | 2 | E660IRZ.VLRCTB | N | S |
7 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1. | N | 3 | - | E660IRZ.CODSTR | N | S |
8 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 4 | - | E001TNS.COMNAT | N | S |
9 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660IRZ.PERICM | N | N |
10 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 2 | E660IRZ.VLRPIT | N | N |
11 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 2 | E660IRZ.VLRCRT | N | N |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso a opção Sim esteja selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio (||).
Nível hierárquico - 5
O registro será gerado conforme as seguintes premissas:
- Modelo da nota fiscal igual a 02, 2D e 30;
- Produto definido para ser controlado no Controle de Entrada de Produtos (E660RSV);
- Nota fiscal de entrada ligada a cupom fiscal (via Controle de Entrada de Produtos) deverá ter o campo de ICMS ST maior que ZERO (E660RSV > E660RSC.VlrIcs).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C480 | C | 4 | - | C480 |
2 | IND_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | N | 5 | - | Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | 5 | - | E660RRZ.QtdFat |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | N | - | - | E660RRZ > E015MED.UniFis |
5 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria | N | - | - | E660RRZ.VlrTot / E660RRZ.QtdFat |
6 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * 0200.Campo 12 |
7 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria | N | - | - |
RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) |
8 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário da Base de Cálculo do ICMS/ST das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
9 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.(ICMSST + FCP) (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: (E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp) |
10 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.FCP (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: (E660RSM.MedFcp) |
11 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - |
Se E001TVE.ICMRES, então Campo 08 + Campo 09 - Campo 07, caso contrário Campo 08 + Campo 09 - Campo 06 |
12 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 10, senão Campo 10 - ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) |
13 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST | N | - | - | Campo 06 - Campo 08 - Campo 09 *Se a conta menor que zero, considera zero |
14 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) - Campo 10 |
15 | CST_ICMS | Código situação tributária referente ICMS | N | 3 | - | E660RRZ.CodStr |
16 | CFOP | Código Fiscal de operação e prestação | N | 4 | - | E660RRZ.NopOpe |
O preenchimento dos campos de valor será conforme código apresentado no campo IND_REST_COMPL:
IND_REST_COMPL | Preenchimento |
---|---|
XX0 | Os campos "08, 09 e 10" serão preenchidos e os "06, 07, 11 a 14" não |
XX1 | Os campos "6, 8 ,9 ,10, 11 e 12" serão preenchidos e os "7, 13 e 14" não |
XX2 | Os campos "7, 8, 9, 10, 11 e 12" serão preenchidos e os "6, 13 e 14" não |
XX3 | Os campos "6, 8, 9, 10, 13 e 14" serão preenchidos e os "7, 11 e 12" não |
Observação
A relação com o registro C470 é 1:1, ou seja, cada registro C470 pode ter no máximo 1 registro C480.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | N |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C490 | C | 4 | - | C490 | N | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3* | - | E660IRZ.CODSTR. | N | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 4* | - | E001TNS.COMNAT | N | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660IRZ.PERICM | N | N |
5 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos | N | - | 2 | E660IRZ.VLRCTB | N | S |
6 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660IRZ.VLRBIC | N | S |
7 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660IRZ.VLRICM | N | S |
8 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | Fixo ''. | N | N |
Observação
Serão impressos nesse registro notas fiscais de venda de espécie 02, 2D, 59 e 60 que não sejam do tipo entrada e a transação não seja serviço.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C495 | C | 4 | - | C495 | N | S |
2 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660IRZ.PERICM | N | N |
3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | PRO + E660IRZ.CODPRO + -
+ E075DER.CODDER ou SER + E660IRZ.CODSER. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
N | S |
4 | QTD | Quantidade acumulada do item | N | - | 3 | E660IRZ.QTDITE | N | S |
5 | QTD_CANC | Quantidade cancelada acumulada, no caso de cancelamento parcial de item | N | - | 3 | E660IRZ.QTDITE quando E660REZ.SITCFI diferente de N | N | N |
6 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | E015MED.UNIFIS | N | S |
7 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 2 | E660IRZ.VLRCTB | N | S |
8 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos | N | - | 2 | E660IRZ.VLRDSC | N | N |
9 | VL_CANC | Valor acumulado dos cancelamentos | N | - | 2 | E660IRZ.VLRCTB quando E660REZ.SITCFI diferente de N | N | N |
10 | VL_ACMO | Valor acumulado dos acréscimos | N | - | 2 | E660IRZ.VLRACR | N | N |
11 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | E660IRZ.VLRBIC | N | N |
12 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS | N | - | 2 | E660IRZ.VLRICM | N | N |
13 | VL_ISEN | Valor das saídas isentas do ICMS | N | - | 2 | E660IRZ.VLRIIC | N | N |
14 | VL_NT | Valor das saídas sob não-incidência ou não-tributadas pelo ICMS | N | - | 2 | E660IRZ.VLROIC | N | N |
15 | VL_ICMS_STQ | Valor das saídas de mercadorias adquiridas com substituição tributária do ICMS | N | - | 2 | Fixo PRO; | N | N |
Observação
- Este registro será gerado apenas para filiais do estado da Bahia
- A partir de 1º de janeiro de 2014, conforme ATO COTEPE/ICMS Nº 43 de 30 de setembro de 2013, fica o contribuinte situado no estado da Bahia dispensado da entrega do registro C495, cabendo a entrega do registro C425
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - V
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | CAMPOS |
---|---|---|---|
1 |
REG | Texto fixo contendo C500 | C500 |
2 | IND_OPER | Indicador do tipo de
operação: 0 - Entrada; 1 - Saída |
Entrada = 0 ou Saída = 1 |
3 | IND_EMIT | Indicador do emitente do
documento fiscal: 0 - Emissão fiscal; 1 - Terceiros |
Entrada = 0 (tipo de nota 3, 6, 7 e 10) ou 1, Saída = 0 |
4 | COD_PART | Código do participante
(campo 02 do Registro 0150): - do emitente do documento, no caso de entradas; - do adquirente, no caso de saídas |
CLI + E085CLI.CODCLI ou FOR + E095FOR.CODFOR |
5 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4,1,1 | E660NFV.CODEDC ou E660NFC.CODEDC |
6 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.3 | Se o campo E660NFV.SITNFV ou
E660NFC.SITNFC for igual a 03 - Cancelada, será gerado 02 no campo. Se for uma venda e o tipo (E660NFC.TIPNFE) for 9 ou 10 ou tratar-se de uma compra do tipo 10, o campo recebe o valor 06, senão recebe o valor 00 |
7 | SER | Série do documento fiscal | E020SNF.CODSEL ou
E660NFC.CODSEL Esse campo somente será gerado quando a versão definida na tela de entrada for 003 - 1.0.2 |
8 | SUB | Subsérie do documento fiscal | E020SNF.CODSSL ou
E660NFC.CODSSL Esse campo somente será gerado quando a versão definida na tela de entrada for 003 - 1.0.2 |
9 | COD_CONS | Código de classe de consumo de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.1 ou Código da classe de consumo de gás canalizado conforme Tabela 4.4.4. | Gera (Branco) se a nota
for cancelada. Se a espécie da nota for 06 ou 28, gera: E075PRO.CONENE quando nota for de produtos. E080SER.CONENE quanto nota for de serviços. Caso a nota seja de bem, gera 04. Se a espécie da nota for 29 gera: |
10 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | E660NFV.NUMNFI ou E660NFC.NUMNFI |
11 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | E660NFV.DATEMI ou E660NFC.DATEMI |
12 | DT_E_S | Data da entrada ou da saída | E660NFV.DATSAI ou E660NFC.DATENT |
13 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | E660NFV.VLRCTB + E660INV.VLRDSC ou E660NFC.VLRCTB + E660INC.VLRDSC |
14 | VL_DESC | Valor total do desconto | E660INV.VLRDSC ou E660INC.VLRDSC |
15 | VL_FORN | Valor total fornecido / consumido | E660INC.VLRMRC ou E660INV.VLRMRC |
16 | VL_SERV_NT | Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS | E660NFV.VLRIIC + E660NFV.VLROIC ou E660NFC.VLRIIC + E660NFC.VLROIC |
17 | VL_TERC | Valor cobrado em nome de terceiros | Quando for Entrada: E660DGC.VlrTer Quando for Saída: E660DGV.VlrTer |
18 | VL_DA | Valor de despesas acessórias indicadas no documento fiscal | E660NFV.VLRDAC ou E660NFC.VLRDAC |
19 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC |
20 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS | E660NFV.VLRICM ou E660NFC.VLRICM |
21 | VL_BC_ST | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS substituição tributária | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. |
22 | VL_ST | Valor acumulado do ICMS retido por substituição tributária | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. |
23 | COD_INS_OBS | Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro ) | |
24 | VL_PIS | Valor do PIS | E660NFV.VLRPIF ou E660NFC.VLRPIR |
25 | VL_COFINS | Valor da COFINS | E660NFV.VLRCFF ou E660NFC.VLRCOR |
26 | TP_LIGACAO | Código de tipo de Ligação |
- Quando a espécie do
documento (E660NFC.CODEDC ou E660NFV.CODEDC) for 06, o campo recebe o
valor do E075PRO.TIPLIG se a nota possuir itens de produtos. |
27 | COD_GRUPO_TENSAO | Código de grupo de
tensão: 01 - A1 - Alta Tensão (230kV ou mais) 02 - A2 - Alta Tensão (88 a 138kV) 03 - A3 - Alta Tensão (69kV) 04 - A3a - Alta Tensão (30kV a 44kV) 05 - A4 - Alta Tensão (2,3kV a 25kV) 06 - AS - Alta Tensão Subterrâneo 06 07 - B1 - Residencial 07 08 - B1 - Residencial Baixa Renda 08 09 - B2 - Rural 09 10 - B2 - Cooperativa de Eletrificação Rural 11 - B2 - Serviço Público de Irrigação 12 - B3 - Demais Classes 13 - B4a - Iluminação Pública - rede de distribuição 14 - B4b - Iluminação Pública - bulbo de lâmpada (Versão 3) |
- Quando a espécie do
documento (E660NFC.CODEDC ou E660NFV.CODEDC) for 06, o campo recebe o
valor do E075PRO.GRUTEN se a nota possuir itens de produtos. - Se o item for de serviço, gerará E080SER.GRUTEN. - Se a nota fiscal for de bem, gera 12. - Caso não se enquadre em uma das situações acima, gera (branco). |
28 | CHV_DOCe | Chave da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica | E660NFC/NFV.CHVNEL. Será gerado apenas quando a espécie do documento for igual a 66 |
29 | FIN_DOCe | Finalidade da emissão do documento eletrônico: 1 – Normal; 2 – Substituição; 3 – Normal com ajuste. |
Fixo 1 |
30 | CHV_DOCe_REF | Chave da nota referenciada, substituída. | E660NRV/NRC.CHVNEL |
31 | IND_DEST | Indicador do Destinatário/Acessante | Nota de saída:
Recebe 1 - Contribuinte de ICMS (parâmetro CliCon = Sim e inscrição estadual diferente de Isento/Isenta); Recebe 2 - Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (parâmetro CliCon = Sim e inscrição estadual igual a Isento/Isenta); Recebe 9 - Não Contribuinte (parâmetro CliCon = Não). Nota de entrada: Recebe 1 - Contribuinte de ICMS quando a inscrição estadual da filial estiver preenchida e for diferente de ISENTA ou ISENTO; Recebe 2 - Contribuinte Isento de inscrição estadual de ICMS quando a inscrição estadual da filial for igual a ISENTA ou ISENTO; Recebe 3 - Não Contribuinte quando a inscrição estadual da filial estiver vazia. |
32 | COD_MUN_DEST | Código do município do destinatário conforme a tabela do IBGE | Nota de saída:
Código IBGE do cliente. Nota de entrada: Código IBGE vinculado ao CEP da filial. |
33 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | É a informação que está no campo de conta contábil do item do documento fiscal. O sistema busca o primeiro código de conta contábil, respeitando a forma de apresentação conforme parâmetro na tela de entrada. |
34 | COD_MOD_DOC_REF | Código do modelo do documento fiscal referenciado | E660NRC.CodEdc |
35 | HASH_DOC_REF | Código de autenticação digital do registro | E660NRC.CodHas |
36 | SER_DOC_REF | Série do documento fiscal referenciado. | E660NRC.CodSel |
37 | NUM_DOC_REF | Número do documento fiscal referenciado | E660NRC.NumNfr |
38 | MES_DOC_REF | Mês e ano da emissão do documento fiscal referenciado | E660NRC.DatEmi |
39 | ENER_INJET | Soma dos valores do campos E660DCI.VlrCla quando E660DCI.CodCla iniciar em '560' | |
40 | OUTRAS_DED | Soma dos valores do campos E660DCI.VlrCla quando E660DCI.CodCla iniciar em '590' |
Detalhamento dos campos:
- Campo 04 (COD_PART): quando o COD_MOD for 66 e IND_OPER for 1, só deve ser informado se IND_DEST for 1
- Campo 08 (SUB): se COD_MOD for 66, não deve ser preenchido
- Campo 26 (TP_LIGACAO): se COD_MOD for 66, não deve ser preenchido
- Campo 27 (COD_GRUPO_TENSAO): se COD_MOD for 66, o campo não deve ser preenchido
Importante
- Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção "N - Não", as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso a opção "S - Sim" esteja selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio (||)
- A partir da versão 18 do guia prático, serão aceitas notas fiscais de espécie "66 - NF3e", desde que ao menos um dos seus itens tenha a Situação tributária do ICMS preenchida
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | N |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C510 | C | 4 | - | C510 | S | S |
2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | N | - | - | Sequencial automático gerado pela rotina | S | S |
3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | PRO + E075PRO.CODPRO + - +
E075DER.CODDER ou SER + E080SER.CODSER ou CPL +
E660INC/E660INV.CPLPRO. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
S | S |
4 | COD_CLASS | Código de classificação do item de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.2 | N | 4 | - | E660INV.CLAFIS ou E660INC.CLAFIS | S | S |
5 | QTD | Quantidade do item | N | - | 3 | E660INV.QTDENT ou E660INC.QTDENT | N | N |
6 | UNID | Unidade do item | C | - | - | E015MED.UNIFIS | N | N |
7 | VL_ITEM | Valor do item | N | - | 2 | E660INC.VLRMRC ou E660INV.VLRMRC | S | S |
8 | VL_DESC_I | Valor do desconto | N | - | 2 | E660INV.VLRDSC ou E660INC.VLRDSC | N | N |
9 | CST | Código da situação tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INV.CODSTR ou E660INC.CODSTR | S | S |
10 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 4 | - | E660NFV.NOPOPE ou E660NFC.NOPOPE | S | S |
11 | VL_BC_ICMS_I | Valor da base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC ou E660INC.VLRBIC | N | N |
12 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.PERICM ou E660NFC.PERICM | N | N |
13 | VL_ICMS | Valor do ICMS creditado/debitado | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC * E660NFV.PERICM / 100 ou E660INC.VLRBIC * E660NFC.PERICM / 100 | N | N |
14 | VL_BC_ST | Valor da base de cálculo referente à substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | N |
15 | ALIQ_ST | Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino | N | - | 2 | (E660NFV.VLRSIC + E660NFV.VLRISD) *
100/(E660NFV.VLRBSI + E660NFV.VLRBSD) ou (E660NFC.VLRSIC + E660NFC.VLRISD) * 100/(E660NFC.VLRBSI + E660NFC.VLRBSD) |
N | N |
16 | VL_ST | Valor do ICMS referente à substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | N |
17 | IND_REC | Indicador do tipo de receita: 0 - receita própria; 1 - receita de terceiros |
C | 1 | - | Fixo 0 | S | S |
18 | COD_PART | Código do participante receptor da receita, terceiro da operação (campo 02 do Registro 0150) | C | - | - | FOR + E660NFC.CODFOR ou CLI + E660NFV.CODCLI | N | N |
19 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 2 | E660INV.VLRPIF ou E660INC.VLRPIR | N | N |
20 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 2 | E660INV.VLRCFF ou E660INC.VLRCOR | N | N |
21 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | - | - | Se na tela de entrada no campo tipo de
conta estiver com a opção: - Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED |
N | N |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso a opção Sim esteja selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio (||).
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C590 | C | 4 | - | C590 | S | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1. | N | 3* | - | E660INV.CODSTR ou E660INC.CODSTR | S | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens | C | 4* | - | E660NFV.NOPOPE ou E660NFC.NOPOPE | S | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660INV.PERICM ou E660INC.PERICM | N | N |
5 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB ou E660INC.VLRCTB | S | S |
6 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC ou E660INC.VLRBIC | N | S |
7 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao Valor do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRICM ou E660INC.VLRICM | N | S |
8 | VL_BC_ICMS_ST | Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS da substituição tributária referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660NFC.VLRBSI ou E660NFV.VLRBSI quando na E001TNS.CprTcf = A | N | S |
9 | VL_ICMS_ST | Parcela correspondente ao valor creditado/debitado do ICMS da substituição tributária, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660NFC.VLRSIC ou E660NFV.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A | N | S |
10 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | Será gerado com E660INV.VLRIIC + E660INV.VLROIC ou E660INC.VLRIIC + E660INC.VLROIC, se o CST (E660INC.CODSTR ou E660INV.CODSTR), finalizar com 20 ou 70. | N | S |
11 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | Fixo ;. | N | N |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF3e. Os valores do registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo do registro deve ser verificada junto às unidades federativas.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C591 | C | 4 | - | C591 |
2 | VL_FCP_OP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria | N | - | - | E660INC.VLRFCP / E660INV.VLRFCP Somente deverá ser preenchido quando C590.Campo02 (CST do ICMS) for igual a X20 e X00 |
3 | VL_FCP_ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária | N | - | - | E660INC.VSTFCP / E660INV.VSTFCP Somente deverá ser preenchido quando C590.Campo02 (CST do ICMS) for igual a x10 |
Observação
Obrigatório, mesmo que não a nota fiscal não possua FCP.
Nível hierárquico – 4
Ocorrência - 1:1
Esse registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais eletrônicos, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Essas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna Observações dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C595 | C | 4 | - | C595 | S | S |
2 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal | C | - | - |
Recebe o Código da Observação (E051DIS.CODOBS) do cadastro do dispositivo. Caso não exista uma observação informada, recebe o Código do Dispositivo (E051DIS.CODDFS). Se houver dispositivo informado no item
da nota fiscal (E660RDS/E660RDE.CODDFS), busca no seu cadastro os dados abaixo: |
S | S |
3 | TXT_COMPL | Descrição complementar do código de observação | C | - | - |
Esse campo recebe E660NFC.OBSNFC/E660NFV.OBSNFV + E660NFC.OBSIPI/E660NFV.OBSIPI quando a nota fiscal possuir uma mensagem vinculada cujo campo Documento Referenciado (F024MSG) seja 99 (Listar observação do documento fiscal no SPED) e estiver vinculada a um dispositivo fiscal genérico que não esteja sendo referenciado em nenhuma nota fiscal. Nas demais situações, esse campo recebe E051DIS.DESDFS. |
N | N |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Esse registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C595, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C597 | C | 4 | - | C597 | S | S |
2 | COD_AJ | Código do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3. | C | 10 | - | Se houver dispositivo informado no item
da nota fiscal (E660RDS/E660RDE.CODDFS), busca no seu cadastro os dados abaixo: TTag051DIS.SigUfs(2) Tag051DIS.RefIcm(1) Tag051DIS.TipApu(1) Tag051DIS.ResIcm(1) Tag051DIS.InfRec(1) Tag051DIS.OriTri(1) Tag051DIS.AjuIcm(3) Obs.: o número depois do campo é a quantidade de caracteres que serão considerados. |
S | S |
3 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração | C | - | - |
|
N | N |
4 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | 0200.CodigoProduto | N | N |
5 | VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 |
|
N | N |
6 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 6 | 2 |
|
N | N |
7 | VL_ICMS | Valor do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 |
|
N | N |
8 | VL_OUTROS | Outros valores | N | - | 2 |
|
N | N |
Para o estado de SP:
O sistema gera os registros C197/D197/C597 do SPED Fiscal com o percentual de alíquota igual a 1 quando no dispositivo fiscal atrelado ao item da nota fiscal for informado o Código de ajuste de documento fiscal SP90090104 ou SP90090278 e o campo IPI Não Recuperável (E660INC.VlrIpn) for maior que zero.
- se o código de ajuste for SP90090104, o valor do campo 7 - VL_ICMS será E660INC.VLRIIC e o do campo 8 - VL_OUTROS será E660INC.VLROIC, quando o valor de um dos campos E660INC.VLRIIC e E660INC.VLROIC forem maior que zero;
- se o código de ajuste for SP90090278, o campo 7 - VL_ICMS será preenchido com o valor de ajuste e os demais campos ficam zerados.
Para isso, é necessário cadastrar um dispositivo fiscal na tela F051DIS indicando os campos:
- AplDis = 2-SPED
- Gec197 e Ged197 = S-Sim
- SigUfs = SP
- RefIcm = 9
- TipApu = 0
- ResIcm = 0
- InfRec = 9
- OriTri = 0
- AjuIcm = 104
Assim, os registros serão gerados conforme segue: XX97 | SP90090104 ou SP90090278 | CFOP do item | Vazio | 0 | 1 | 0 | 0.
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C600 | C | 4 | - | C600 | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2 | - | E660NFV.CODEDC ou E660NFC.CODEDC | N | S |
3 | COD_MUN | Código do município dos pontos de consumo, conforme a tabela IBGE | N | 7 | - | Gera o E008CEP.CODIBGE do CEP E085CLI.CEPINI ou E095FOR.CEPINI. | N | S |
4 | SER | Série do documento fiscal | C | - | - | E660NFC.CODSEL ou
E020SNF.CODSEL Este campo somente será gerado quando a versão definida na tela de entrada for 003 - 1.0.2 |
N | N |
5 | SUB | Subsérie do documento fiscal | N | - | - | E660NFC.CODSEL ou
E020SNF.CODSSL Este campo somente será gerado quando a versão definida na tela de entrada for 003 - 1.0.2 |
N | N |
6 | COD_CONS | Código de classe de consumo de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.5, ou Código de Consumo de Fornecimento D´água – Tabela 4.4.2 ou Código da classe de consumo de gás canalizado conforme Tabela 4.4.3. | N | 2 | - | Se versão do layout (tela de
entrada) for inferior a 3, campo recebe valor 99, senão, entra na
lógica abaixo: Se CODEDC = 29: campo recebe valor 99 Se CODEDC = 28: campo recebe valor 02 Se CODEDC = 06 e o movimento for de saída: Nota Fiscal de venda com CFOP 5251, 5253, 6251, 6253, 7251: campo recebe valor 01 Nota Fiscal de venda com CFOP 5252, 6252: campo recebe valor 04 Nota Fiscal de venda com CFOP 5258, 6258: campo recebe valor 06 Nota Fiscal de venda com CFOP 5256, 6256: campo recebe valor 07 Nota Fiscal de venda para as demais situações não tratadas acima, campo recebe valor 02. |
N | S |
7 | QTD_CONS | Quantidade de documentos consolidados neste registro | N | - | - | Quantidade de documentos agrupados nesse registro | N | S |
8 | QTD_CANC | Quantidade de documentos cancelados | N | - | - | Quantidade de documentos cancelados agrupados nesse registro | N | N |
9 | DT_DOC | Data dos documentos consolidados | N | 8 | - | E660NFV.DATEMI ou E660NFC.DATEMI | N | S |
10 | VL_DOC | Valor total dos documentos | N | - | 2 | E660NFV.VLRCTB ou E660NFC.VLRCTB | N | S |
11 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos | N | - | 2 | E660NFV.VLRDSC ou E660NFC.VLRDSC | N | N |
12 | CONS | Consumo total acumulado, em kWh (Código 06) | N | - | - | E660NFV.QTDENT ou E660NFC.QTDENT | N | N |
13 | VL_FORN | Valor acumulado do fornecimento | N | - | 2 | Fixo PRO;. | N | N |
14 | VL_SERV_NT | Valor acumulado dos serviços não-tributados pelo ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLRIIC + E660NFV.VLROIC ou E660NFC.VLRIIC + E660NFC.VLROIC | N | N |
15 | VL_TERC | Valores cobrados em nome de terceiros | N | - | 2 | Quando for Entrada: E660DGC.VlrTer Quando for Saída: E660DGV.VlrTer |
N | N |
16 | VL_DA | Valor acumulado das despesas acessórias | N | - | 2 | E660NFV.VLRDAC ou E660NFC.VLRDAC | N | N |
17 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC | N | N |
18 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLRICM ou E660NFC.VLRICM | N | N |
19 | VL_BC_ICMS_ST | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | N |
20 | VL_ICMS_ST | Valor acumulado do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | N |
21 | VL_PIS | Valor acumulado do PIS | N | - | 2 | E660NFV.VLRPIF ou E660NFC.VLRPIR | N | N |
22 | VL_COFINS | Valor acumulado COFINS | N | - | 2 | E660NFV.VLRCFF ou E660NFC.VLRCOR | N | N |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C601 | C | 4 | - | C601 | N | S |
2 | NUM_DOC_CANC | Número do documento fiscal cancelado | n | - | - | E660NFC.NUMNFI ou E660NFV.NUMNFI | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C610 | C | 4 | - | C610 | N | S |
2 | COD_CLASS | Código de classificação do item de energia elétrica, conforme Tabela 4.4.1 | C | 4 | - | Se for item de nota fiscal de venda, campo recebe valor '0602' (Demanda), se não, campo recebe valor '0601' (Consumo) | N | S |
3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | PRO + E075PRO.CODPRO + -
+ E075DER.CODDER ou SER + E080SER.CODSER ou CPL + E660INV.CPLPRO ou
CPL + E660INC.CPLPRO. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
N | S |
4 | QTD | Quantidade acumulada do item | N | - | 3 | E660INC.QTDENT ou E660INV.QTDENT | N | S |
5 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | E015MED.UNIFIS | N | S |
6 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 2 | E660INC.VLRMRC ou E660INV.VLRMRC | N | S |
7 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos | N | - | 2 | E660INC.VLRDSC ou E660INV.VLRDSC | N | N |
8 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INC.CODSTR ou E660INV.CODSTR | N | S |
9 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação preponderante | N | 4 | - | E660NFC.NOPOPE ou E660INV.NOPOPE | N | S |
10 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660INC.PERICM ou E660INV.PERICM | N | N |
11 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | E660INC.VLRBIC ou E660INV.VLRBIC | N | N |
12 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS debitado | N | - | 2 | E660INC.VLRICM ou E660INV.VLRICM | N | N |
13 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | N |
14 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | N |
15 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 2 | E660INC.VLRPIR ou E660INV.VLRPIF | N | N |
16 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 2 | E660INC.VLRCOR ou E660INV.VLRCFF | N | N |
17 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | - | - | se na tela de entrada no
campo tipo de conta estiver com a opção:
|
N | N |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C690 | C | 4 | - | C690 | N | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INV.CODSTR ou E660INC.CODSTR | N | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 | N | 4 | - | E660NFV.NOPOPE ou E660NFC.NOPOPE | N | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660INV.PERICM ou E660INC.PERICM | N | N |
5 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB ou E660INC.VLRCTB | N | S |
6 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC | N | S |
7 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao Valor do ICMS referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | N | - | 2 | E660INV.VLRICM ou E660INC.VLRICM | N | S |
8 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRIIC + E660INV.VLROIC ou E660INC.VLRIIC + E660INC.VLROIC | N | S |
9 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | S |
10 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 2 | E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411. | N | S |
11 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | Fixo | N | N |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C700 | C | 4 | - | C700 | - | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal | C | 2 | - | CODEDC | Alfa | N | S |
3 | SER | Série do documento fiscal | N | 4 | - | CODSEL | Alfa | N | S |
4 | NRO_ORD_INI | Número de ordem inicial | N | 9 | - | NUMNFI | Numérico | N | S |
5 | NRO_ORD_FIN | Número de ordem final | N | 9 | - | NUMNFF | Numérico | N | S |
6 | DT_DOC_INI | Data de emissão inicial dos documentos | N | 8 | - | DATINI | Data | N | S |
7 | DT_DOC_FIN | Data de emissão final dos documentos | N | 8 | - | DATFIM | Data | N | S |
8 | NOM_MEST | Nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal | C | 33 | - | NOMMES | Alfa | N | S |
9 | CHV_COD_DIG | Chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal | C | 32 | - | CHVCOD | Alfa | N | S |
Importante
Somente serão gerados os registros C700 quando as notas fiscais tiverem a espécie do documento igual a: (CÓDIGO 06), (CÓDIGO 27), (CÓDIGO 28) e (CÓDIGO 66).
Para esse registro não há tabelas no sistema. Você deve especificar, via regra, o SQL a ser executado. O retorno de cada SQL deve ser conforme determinado na coluna e nos campos do registro.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários por arquivo.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C790 | C | 4 | - | C790 | - | N | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária | C | 3 | - | CODCST | Numérico | N | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 4 | - | NOPOPE | Numérico | N | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 6 | 2 | ALQICM | Numérico | N | S |
5 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | N | - | 2 | VLROPE | Numérico | N | S |
6 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | N | - | 2 | VLRBIC | Numérico | N | S |
7 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao Valor do ICMS referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | N | - | 2 | VLRICM | Numérico | N | S |
8 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 2 | VLRBSI | Numérico | N | S |
9 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 2 | VLRSIC | Numérico | N | S |
10 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | N | - | 2 | VLRRED | Numérico | N | S |
11 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | 6 | - | - | - | N | S |
Importante
Para este registro não existem tabelas no Sistema, para tanto deve especificar via Regra o SQL a ser executado. O retorno de cada SQL deve ser obrigatoriamente conforme determinado na coluna e campos do registro.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N (um ou vários por registro C700).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | TIPO DE RETORNO NO SQL | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C791 | C | 4 | - | C791 | - | N | S |
2 | UF | Sigla da unidade da federação a que se refere a retenção ST | C | 2 | - | SIGUFS | Alfa | N | S |
3 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 2 | VLRBSI | Numérico | N | S |
4 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 2 | VLRSIC | Numérico | N | S |
Importante
Para este registro não existem tabelas no Sistema, para tanto deve especificar via Regra o SQL a ser executado. O retorno de cada SQL deve ser obrigatoriamente conforme determinado na coluna e campos do registro.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C800 | C | 4 | - | C800 | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2 | - | E660NFV.CODEDC | N | S |
3 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 2 | - | Se E660NFV.SITNFV for igual a 2, o campo recebe 00; senão recebe 02 | N | S |
4 | NUM_CFE | Número do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 9 | - | E660NFV.NUMNFI | N | S |
5 | DT_DOC | Data da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 8 | - | E660NFV.DATEMI | N | S |
6 | VL_CFE | Valor total do Cupom Fiscal Eletrônico | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB | N | S |
7 | VL_PIS | Valor total da PIS | N | - | 2 | Se FGeraSPEDCont = N, o campo recebe E660INV.VLRPIF | N | S |
8 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 2 | Se FGeraSPEDCont = N, o campo recebe E660INV.VLRCFF | N | S |
9 | CNPJ_CPF | CNPJ ou CPF do destinatário | N | 14 | - | Exporta o CPF que estiver na E085CLI.CGCCPF A partir de 01/2023 este campo será impresso em branco. |
N | S |
10 | NR_SAT | Número de Série do equipamento SAT | N | 9 | - | E050EQF.NUMSER | N | S |
11 | CHV_CFE | Chave do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 44 | - | E660IDE.CHVDOE | N | S |
12 | VL_DESC | Valor total do desconto sobre item | N | - | 2 | E660INV.VLRDSC | N | S |
13 | VL_MERC | Valor total das mercadorias e serviços | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB | N | S |
14 | VL_OUT_DA | Valor de outras desp. acessórias (acréscimo) | N | - | 2 | E660INV.VLRDAC | N | S |
15 | VL_ICMS | Valor do ICMS | N | - | 2 | E660INV.VLRICM | N | S |
16 | VL_PIS_ST | Valor total do PIS retido por subst. trib. | N | - | 2 | Se FGeraSPEDCont = N, o campo recebe E660INV.VLRSTP | N | S |
17 | VL_COFINS_ST | Valor total da COFINS retido por subst. trib. | N | - | 2 | Se FGeraSPEDCont = N, o campo recebe E660INV.VLRSTC | N | S |
Observação
Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção "N - Não", as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Com a opção "S - Sim" selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N
Este registro deve ser informado apenas quando houver um registro filho C815.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C810 | C | 4 | - | C810 |
2 | NUM_ITEM | Número do item no documento fiscal | N | 6 | - | E660INV.SeqIpv |
3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | E075PRO.CODPRO ou E080SER.CODSER Obs.: caso for produto PRO + código do produto e se for serviço SER + código do serviço, senão é CPL + complemento. Quando possuir o ERP Varejo, o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS) |
4 | QTD | Quantidade do item | N | - | - | E660INV.QtdEnt |
5 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | E015MED.UniFis |
6 | VL_ITEM | Valor total do item (mercadorias ou serviços) | N | - | - | E660INV.VlrMrc |
7 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | C | - | - | E660INV.CodStr |
8 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | - | - | E660NFV.NopOpe |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência 1:N
A obrigatoriedade e a forma de escrituração desse registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C815 | C | 4 | - | C815 |
2 | IND_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação, conforme Tabela 5.7 | N | 5 | - |
Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | - | E660RSV.QtdFat |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | C | 06 | - | E660RSV > E015MED.UniFis |
5 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria | N | - | - | E660RSV.VlrTot / E660RSV.QtdFat |
6 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * 0200.Campo 12 |
7 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria | N | - | - |
RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) |
8 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário da Base de Cálculo do ICMS/ST das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
9 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.(ICMSST + FCP) (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp |
10 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.FCP (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedFcp |
11 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - |
Se E001TVE.ICMRES, então Campo 08 + Campo 09 - Campo 07, caso contrário Campo 08 + Campo 09 - Campo 06 |
12 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 10, senão Campo 10 - ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) |
13 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST | N | - | - | Campo 06 - Campo 08 - Campo 09 *Se a conta menor que zero, considera zero |
14 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) - Campo 10 |
O preenchimento dos campos de valor será conforme código apresentado no campo IND_REST_COMPL:
IND_REST_COMPL | Preenchimento |
---|---|
XX0 | Os campos "08, 09 e 10" serão preenchidos e os "06, 07, 11 a 14" não |
XX1 | Os campos "6, 8 ,9 ,10, 11 e 12" serão preenchidos e os "7, 13 e 14" não |
XX2 | Os campos "7, 8, 9, 10, 11 e 12" serão preenchidos e os "6, 13 e 14" não |
XX3 | Os campos "6, 8, 9, 10, 13 e 14" serão preenchidos e os "7, 11 e 12" não |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C850 | C | 4 | - | C850 | N | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INV.CODSTR | N | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens | N | 4 | - | E660NFV.NOPOPE | N | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 6 | - | E660INV.PERICM | N | S |
5 | VL_OPR | Valor total do CF-e na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, correspondente ao somatório do valor líquido dos itens. | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB | N | S |
6 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC | N | S |
7 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao Valor do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRICM | N | S |
8 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do registro 0460) | C | 6 | - | - | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Essas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.
Sempre que houver um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | C855 | C | 4 | - | C855 |
2 | COD_OBS | Código de observação | C | - | - | Recebe o Código da Observação (E051DIS.CODOBS) do cadastro do dispositivo. Caso não haja uma observação informada, recebe o Código do Dispositivo (E051DIS.CODDFS) Se houver um dispositivo informado no item da nota fiscal (E660RDS/E660RDE.CODDFS), busca os dados abaixo no seu cadastro:
|
3 | TXT_COMPL | Descrição complementar | C | - | - | E051DIS.DESDFS. |
Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do Registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | C857 | C | 4 | - | C857 |
2 | COD_AJ | Código do ajustes/benefício/incentivo | C | 10 | - | Se houver dispositivo informado no item da nota fiscal (E660RDS/E660RDE.CODDFS), busca os dados abaixo no seu cadastro:
|
3 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar | C | - | - | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", é preenchido com E660RDE.DESAJS/E660RDS.DESAJS. Do contrário, recebe o valor da tabela E051DIS.DESDFS É preenchido com o campo Documento Origem da guia de recolhimento vinculada à nota fiscal quando o campo Código de Ajuste for ES99990992 ou ES9999199 |
4 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | 0200.CodigoProduto |
5 | VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" será preenchido com E660RDE.BASAJS/E660RDS.BASAJS. Do contrário, será zero quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será a Base de Cálculo do Ajuste do item da nota fiscal |
6 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 6 | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", é preenchido com E660RDE.PERAJS/E660RDS.PERAJS. Do contrário, será zero quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será o Percentual do Ajuste do item da nota fiscal |
7 | VL_ICMS | Valor do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)", é preenchido com E660RDE.VLRAJS/E660RDS.VLRAJS. Do contrário, será zero quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será o Valor do Ajuste do item da nota fiscal |
8 | VL_OUTROS | Outros valores | N | - | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", é preenchido com E660RDE.VLROUT/E660RDS.VLROUT. Do contrário, será o Valor do Ajuste do item da nota fiscal quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será zero |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C860 | C | 4 | - | C860 | N | S |
2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 2 | - | E660NFV.CODEDC | N | S |
3 | NR_SAT | Número de Série do equipamento SAT | N | 9 | - | E050EQF.NUMSER | N | S |
4 | DT_DOC | Data de emissão dos documentos fiscais | N | 8 | - | E660NFV.DATREF | N | S |
5 | DOC_INI | Número do documento inicial | N | 9 | - | E660NFV.NUMNFI | N | S |
6 | DOC_FIM | Número do documento final | N | 9 | - | E660NFV.NUMNFI | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N
A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C870 | C | 4 | - | C870 |
2 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | E075PRO.CODPRO ou E080SER.CODSER Obs.: caso for produto PRO + código do produto e se for serviço SER + código do serviço, senão é CPL + complemento. Quando possuir o ERP Varejo, o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS) |
3 | QTD | Quantidade do item | N | - | - | E660INV.QtdEnt |
4 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | 06 | - | E015MED.UniFis |
5 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | - | - | E660NFV.NopOpe |
6 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | C | - | - | E660INV.CodStr |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C880 | C | 4 | - | C880 |
2 | IND_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | C | 4 | - | Conforme a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7) |
3 | QUANT_CONV | Quantidade do item | N | - | - | E660RSV.QtdFat |
4 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV | N | - | - | E660RSV > E015MED.UniFis |
5 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria | N | - | - | E660RSV.VlrTot / E660RSV.QtdFat |
6 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * 0200.Campo 12 |
7 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
8 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário da Base de Cálculo do ICMS/ST das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.ICMS (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcm |
9 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.(ICMSST + FCP) (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp |
10 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque | N | - | - | RetornarImpostosProdutoPorData.FCP (conforme documentação) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MedFcp |
11 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 08 + Campo 09 - Campo 07, caso contrário Campo 08 + Campo 09 - Campo 06 *Se a conta for menor que zero, considera zero |
12 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | N | - | - | Se E001TVE.ICMRES, então Campo 10, senão Campo 10 - ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) |
13 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST | N | - | - | Campo 06 - Campo 08 - Campo 09 *Se a conta menor que zero, considera zero |
14 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | N | - | - | ((E660RSV.VlrBsc + E660RSV.VlrBsi)/QUANT_CONV) * E070PEE.AliFcp) - Campo 10 |
O preenchimento dos campos de valor será conforme código apresentado no campo IND_REST_COMPL:
IND_REST_COMPL | Preenchimento |
---|---|
XX0 | Os campos "08, 09 e 10" serão preenchidos e os "06, 07, 11 a 14" não |
XX1 | Os campos "6, 8 ,9 ,10, 11 e 12" serão preenchidos e os "7, 13 e 14" não |
XX2 | Os campos "7, 8, 9, 10, 11 e 12" serão preenchidos e os "6, 13 e 14" não |
XX3 | Os campos "6, 8, 9, 10, 13 e 14" serão preenchidos e os "7, 11 e 12" não |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C890 | C | 4 | - | C890 | N | S |
2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 3 | - | E660INV.CODSTR | N | S |
3 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens | N | 4 | - | E660NFV.NOPOPE | N | S |
4 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 6 | - | E660INV.PERICM | N | S |
5 | VL_OPR | Valor total do CF-e na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, correspondente ao somatório do valor líquido dos itens. | N | - | 2 | E660INV.VLRCTB | N | S |
6 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRBIC | N | S |
7 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao Valor do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 2 | E660INV.VLRICM | N | S |
8 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do registro 0460) | C | 6 | - | - | N | S |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N.
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Essas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.
Sempre que houver um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | C895 | C | 4 | - | C895 |
2 | COD_OBS | Código de observação | C | - | - | Recebe o Código da Observação (E051DIS.CODOBS) do cadastro do dispositivo. Caso não haja uma observação informada, recebe o Código do Dispositivo (E051DIS.CODDFS) Se houver dispositivo informado no item da nota fiscal (E660RDS/E660RDE.CODDFS), busca os dados abaixo no seu cadastro:
|
3 | TXT_COMPL | Descrição complementar | C | - | - | E051DIS.DESDFS |
Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do Registro C895, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | C897 | C | 4 | - | C897 |
2 | COD_AJ | Código do ajustes/benefício/incentivo | C | 10 | - | Se houver um dispositivo informado no item da nota fiscal (E660RDS/E660RDE.CODDFS), busca os dados abaixo no seu cadastro:
|
3 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar | C | - | - | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", é preenchido com E660RDE.DESAJS/E660RDS.DESAJS. Do contrário, recebe o valor da tabela E051DIS.DESDFS Será preenchido com o campo Documento Origem da guia de recolhimento vinculada à nota fiscal quando o campo Código de Ajuste for ES99990992 ou ES9999199 |
4 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | 0200.CodigoProduto |
5 | VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)", é preenchido com E660RDE.BASAJS/E660RDS.BASAJS. Do contrário, será zero quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será a Base de Cálculo do Ajuste do item da nota fiscal |
6 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 6 | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", é preenchido com E660RDE.PERAJS/E660RDS.PERAJS. Do contrário, será zero quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será o Percentual do Ajuste do item da nota fiscal |
7 | VL_ICMS | Valor do ICMS ou do ICMS ST | N | - | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)", é preenchido com E660RDE.VLRAJS/E660RDS.VLRAJS. Do contrário, será zero quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será o Valor do Ajuste do item da nota fiscal |
8 | VL_OUTROS | Outros valores | N | - | 2 | Quando E051DIS.Rec197 for igual a "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", é preenchido com E660RDE.VLROUT/E660RDS.VLROUT. Do contrário, será o Valor do Ajuste do item da nota fiscal quando E051DIS.Rec197 for igual a "2"; senão será zero |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo C990 | C | 4 | - | C990 | S | S |
2 | QTD_LIN_C | Quantidade total de linhas do Bloco C | N | - | - | Somatório das linhas do bloco C | S | S |
Observação
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)