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Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)

Importante

Lembrando que a GIA-RS, em relação a alguns campos e registros, difere do SPED Fiscal. Acesse a documentação para conferir as diferenças.

BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO

Este bloco mostra as informações oriundas do inventário de estoque fiscal.

Na exportação do Bloco H há os seguintes cenários:

Quando o campo Motivo do Inventário do Período da tela F669EFD estiver com um valor entre 1-5 e algum dos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C880 forem gerados:

Serão geradas as informações normais do inventário e as informações do Controle de Entrada e Saída de Produtos;
Se os registros citados acima não forem gerados, será feita a exportação normal das informações do inventário;
Quando o campo estiver com o valor igual a 6, o Bloco H será gerado apenas com as informações do Controle de Entrada e Saída de Produtos;
Para gerar o registro H010, é necessário clicar na caixa de seleção Exportar em cada guia de motivo do inventário.

Quando o campo Considerar produtos do inventário zerado da tela F669EFD estiver selecionado, o sistema vai trazer os itens com valores/quantidades zeradas, aplicando os seguintes filtros:

quantidade em Estoque (E210SFE.QTDEST) e Valor Estoque Total (E210SFE.VLREST) ao listar o inventário dos produtos de propriedade própria da empresa;
quantidade Consignada a Cliente (E210SCM.QTDCCL) e Valor Total Consignado a Cliente (E210SCM.VLRCCL) ao listar o inventário dos produtos de propriedade da própria empresa em poder de terceiros;
quantidade Consignada a Fornecedor (E210SCM.QTDCFO) e Valor Total Consignado a Fornecedor (E210SCM.VLRCFO) ao listar o inventário dos produtos de propriedade de terceiros em poder da própria empresa;
quantidade em Elaboração (E210SFE.QTDELA) e Valor Elaboração Total (E210SFE.VLRELA) ao listar o inventário dos produtos que estão em processo de elaboração na empresa (apenas itens produzidos ou mistos).

Para produtos excluídos do regime do ICMS ST parametrizado na tela Parâmetros por Filial (F075PFI), o sistema vai gerar um inventário de motivo 6 considerando o saldo do produto. Isto desde que a competência do inventário seja inferior à competência parametrizada na tela F075PFI, campo Não listar prod. no inventário fiscal a partir de. Para os meses seguintes o produto não será listado.

Importante

Quando o Bloco H for gerado usando as informações do Controle de Entrada e Saída, a origem das informações mudará. Serão geradas no leiaute conforme o indicador Controle de Entrada e Saída na documentação. Exemplo:

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
2	CST_ICMS	Código da Situação Tributária referente ao ICMS	N	3	-	Controle de Entrada e Saída: E660INC.CODSTR	S

Quando o Bloco H for gerado para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7, será apresentada a indicação abaixo:

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
2	CST_ICMS	Código da Situação Tributária referente ao ICMS	N	3	-	Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.CODPRO	S

Veja também:

Indicação dos motivos de inventário.

REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo H001	C	4	-	H001	S
2	IND_DAD	Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados	N	1	-	Gera: 0 para bloco com dados informados; 1 para bloco sem dados informados	S

Observação

Registro Obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO

O arquivo que apresentar um registro C180, C181, C185, C186, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870 deve possuir pelo menos um registro H005 com MOT_INV = 06 e DT_INV igual ao dia imediatamente anterior ao campo DT_INI, informado no registro 0000.

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo H005	C	4	-	H005	S
2	DT_INV	Data do inventário	N	8	-	Data do Inventário na guia Inventário	S
3	VL_INV	Valor total do estoque	N	-	2	Total do VL_ITEM do registro H010	S
4	MOT_INV	Informe o motivo do Inventário	N	2	-	Motivo do inventário do período na guia Inventário	S

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N

REGISTRO H010: INVENTÁRIO

A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010 sob um registro H005 com o campo 04 - MOT_INV = 06 (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação). Essa regra não se aplica quando o campo 03 - VL_INV do registro H005 for igual a 0 (zero). A partir de janeiro de 2021, aplica-se a regra para os registros C181 e C186.

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo H010	C	4	-	H010	S
2	COD_ITEM	Código do item (campo 02 do Registro 0200)	C	-	-	PRO + E210SFE.CODPRO ou E210SCM.CODPRO Controle de Entrada e Saída: E660RSC > E660INC.CODPRO Gerará PRO-E quando o produto estiver definido no campo Tipo de Produto para Impostos como 3 (Produtos Intermediários), 5 (Produtos manufaturados) ou 7 (Subproduto) e possuir valores nos campos Quantidade em Elaboração e Valor em Elaboração Total. Quando possuir o ERP Varejo, o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.CODPRO	S
3	UNID	Unidade do item	C	-	-	E210SFE.CODPRO > E075PRO.UNIMED Controle de Entrada e Saída: E660RSC > E660INC.UNIMED Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM > E075PRO.UNIMED	S
4	QTD	Quantidade do item	N	-	3	E210SFE.QTDPRP ou E210SFE.QTDEST ou E210SCM.QTDCFO ou E210SCM.QTDCCL ou E210SFE.QTDELA Controle de Entrada e Saída: E660RSC.QTDENT - E660RSV.QTDFAT do produto correspondente. Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.QTDSAL	S
5	VL_UNIT	Valor unitário do item	N	-	6	Valor do Item / Quantidade do Item Controle de Entrada e Saída: média do preço unitário das compras (E660RSC > E660INC.PREUNI) Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDPRE	S
6	VL_ITEM	Valor do item	N	-	2	Se o campo Considerar o valor médio das entradas (guia Inventário) da tela de entrada estiver selecionado, é gerado conforme: (E660INC.VLRCTB / E660INC.QTDENT) * campo 4 - QTD Caso contrário, será gerado conforme segue: E210SFE.VLRPRP ou E210SFE.VLREST ou E210SCM.VLRCFO ou E210SCM.VLRCCL ou E210SFE.VLRELA Controle de Entrada e Saída: campo 4 - QTD * Campo 5 - VL_UNIT	S
7	IND_PROP	Indicador de propriedade/posse do item: 0 - Item de propriedade do informante e sem seu poder; 1 - Item de propriedade do informante em posse de terceiros; 2 - Item de propriedade de terceiros em posse do informante	N	1*	-	0 para busca feita na tabela E210SFE com estoque do informante em seu poder, 1 para busca feita na tabela E210SCM, com estoque consignado a cliente, 2 para busca feita na tabela E210SCM, com estoque consignado à fornecedor Controle de Entrada e Saída: Fixo 0.	S
8	COD_PART	Código do participante (campo 02 do Registro 0150) Proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo	C	-	-	E210SCM.CODCLI ou E210SCM.CODFOR, dependendo se o produto for consignado à cliente ou à fornecedor. Controle de Entrada e Saída: Fixo 0.	N
9	COD_OBS	Código de referência à observação (campo 02 do Registro 0460)	C	-	-	Fixo ";"	N
10	COD_CTA	Código da conta analítica contábil debitada/creditada	C	-	-	Se na tela de entrada no campo Tipo de conta estiver com a opção: Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta conforme campo E045PLA.CLACTA Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela, o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela, o sistema irá preencher os registros com classificação contábil. Será preenchido conforme o campo da tela de entrada: E075PRO.CTARED E075PRO.CTARCR E075PRO.CTAFDV E075PRO.CTAFCR E012FAM.CTARED E012FAM.CTARCR E012FAM.CTAFDV E012FAM.CTAFCR	O
11	VL_ITEM_IR	Valor do estoque conforme regras do imposto de renda	N		2	E210SFE.VLRPRP ou E210SFE.VLREST ou E210SCM.VLRCFO ou E210SCM.VLRCCL ou E210.VLRELA Controle de Entrada e Saída: média do preço unitário das compras (E660RSC > E660INC.PREUNI)	S

Observação

Nos campos Conta Contábil e Conta Contábil Produto em Elaboração, guia Inventário da tela de geração do SPED (F669EFD), pode-se definir a conta contábil do cadastro do produto ou do cadastro da família a ser listado no registro.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO

O registro H020 é gerado a partir dos valores da apuração do Imposto Sobre Estoque indicado na guia Inventário. Será gerado somente quando o Imposto Sobre Estoque não for informado na guia Inventário e o campo 07 do registro H010 for igual a 0 - item propriedade do informante e em seu poder ou 1 - Item de propriedade do informante em posse de terceiros.

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo H020	C	4	-	H020	S
2	CST_ICMS	Código da Situação Tributária referente ao ICMS	N	3	-	E661OES.CODSTR Controle de Entrada e Saída: E660INC.CODSTR	S
3	BC_ICMS	Informe a base de cálculo do ICMS	N	-	2	E661OES.VLRBAS / H010.Campo4 (QTD) Controle de Entrada e Saída: E660RSC.VLRBIC - E660RSV.VLRBIC	N
4	VL_ICMS	Informe o valor do ICMS a ser debitado ou creditado	N	-	2	E661OES.VLRIMP / H010.Campo4 (QTD) Controle de Entrada e Saída: E660RSC.VLRICM - E660RSV.VLRICM	N

Observação

Esse registro será gerado apenas se o campo Versão do Leiaute estiver preenchido com 006 - 1.0.5 ou superior, e o campo Motivo do inventário do período for igual a 03 - Na solicitação da baixa cadastral, 04 - Na alteração de regime de pagamento - condição do contribuinte ou 05 - Por determinação dos fiscos.

Tipo Numérico - CODCST, VLRBIC, VLRICM
Filtros - CODPRO
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO H030: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO INVENTÁRIO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Este registro é obrigatório quando o campo 4 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06, conforme a legislação definida pela UF de domicílio do contribuinte. Para os demais motivos, não deve ser informado. Essa regra não se aplica quando o campo 03 - VL_INV do registro H005 for igual a 0 (zero).

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS
1	REG	Texto fixo contendo H030	C	-	-	H030
2	VL_ICMS_OP	Valor médio unitário do ICMS OP	N	-	-	E660RSC.VlrIcm Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDICM
3	VL_BC_ICMS_ST	Valor médio unitário da base de cálculo do ICMS ST	N	-	-	E660RSC.VlrBsi Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDBSI
4	VL_ICMS_ST	Valor médio unitário do ICMS	N	-	-	E660RSC.VlrIcs Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDICS
5	VL_FCP	Valor médio unitário do FCP	N	-	-	E660RSC.VlrFcp Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDFCP

Observação

Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:1

REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo H990	C	4	-	H990	S
2	QTD_LIN_H	Quantidade total de linhas do Bloco H	N	-	-	Somatório das linhas do registro H	S

Observação

Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

Os registros H005, H010 e H030 serão gerados mesmo que o produto não possua saldo no mês anterior, pois é exigida uma referência do produto quando ele for listado nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870. Na composição do saldo do inventário, serão consideradas também as vendas realizadas por meio de cupom fiscal.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP - versão 5.10.2 (XTended)