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FPCP072 - Gera Informações DIRF - Financeiro

O que é DIRF?

É a declaração feita pela fonte pagadora, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:

No ERP

O modelo atende a três origens de informações para os regimes de retenção de impostos: na baixa dos títulos (Financeiro), na geração das notas (Comercial) e também por competência (Comercial/Regime de Competência).

Observação


 

Campos

Empresa
Empresa que se deseja gerar o relatório.

Filial (Informar Matriz)
Filial Matriz da empresa selecionada.

Gerar Informações de Todas as Filiais
Quando estiver informado igual a "N - Não", irá gerar dados somente da filial matriz.

Fornecedor
Deixe em branco para considerar todos os fornecedores. Ao informar fornecedor(es) específico(s), será gerado o arquivo somente considerando este(s).

Tipo de Declaração

Número último Recibo quando a Declar. Retificadora
Quando for DIRF retificadora, é obrigatório informar o número do último recibo.

Declarante
Indique se o declarante é Pessoa Física ou Jurídica.

Imposto
Uma das opções deverá ser selecionada: 0 - IRPJ, 1 - COFINS, 2 - PIS, 3 - CSL, 4 - Outras retenções, 5 - Todos e 6 - Contribuições.

Agrupar (PIS, COFINS, CONTRIB. SOCIAL)
Informe "S - Sim" somente se, nas notas, foram informados os percentuais para PIS, COFINS, CSLL e Outras Retenções e, ainda, nas guias de recolhimento foi informado para todos os códigos de outras retenções.

Considerar Fornecedor Pessoa Física
Quando estiver informado "N - Não", serão considerados na geração do arquivo somente fornecedores Pessoa Jurídica.

Gerar Pagamentos Sem Imposto Retido

Origem Informações

Observação

Quando preenchido com a opção "R - Comercial/Regime de Competência", será analisado o valor de Data do fato gerador para geração do título para pessoa física (E001TIT.FgeTif ) ou Data do fato gerador para geração do título para pessoa jurídica (E001TIT.FgeTij), conforme o tipo de fornecedor ligado às transações de entrada do produto ou serviço da nota fiscal.

Se o valor encontrado for "1 - Data de Emissão", serão reconhecidas as retenções de IRRF feitas na nota pela data de emissão (E440NFC.DATEMI). Para os demais valores, o reconhecimento é por meio da data de entrada (E440NFC.DATENT).

Quando preenchido com a opção "R - Comercial/Regime de Competência", somente poderá selecionar as opções "0 - IRRF" e "5 - Todos".

Mês em que ocorreu mudança de origem
Este parâmetro deve ser preenchido caso no meio do ano calendário tenha sido realizada mudança da origem das informações para geração da DIRF. Caso este campo estiver diferente de 0, será obrigatório ser informada uma opção no campo Nova Origem Informações que seja diferente da informada no campo Origem informações.

Nova Origem Informações
Este parâmetro deve ser preenchido quando o mês em que ocorreu mudança de origem for maior ou igual a 2 (fevereiro), e a opção a ser informada neste campo for diferente da informada no campo Origem informações.

Gerar informações sem código da receita
Este código é fixo para PIS, COFINS, CSLL e Outras retenções. Para IR é realizada uma busca com o seguinte critério:

  1. Código de tributação para emissão da DARF no item de serviço de entrada (E440ISC.CODTRI);
  2. Código de tributação para emissão da DARF no cadastro do serviço (E080SER.CODTRI);
  3. Código de tributação para emissão da DARF no cadastro fornecedor (E095FOR.CODTRI).

Observação

Identificador de estrutura
Valor fixo informado pela Receita Federal.

Rendimentos Isentos - Diária e Ajuda de Custo(+)
Informe a conta ou contas específicas para este fim.

Rendimentos Isentos Anuais - Outros(+)
Informe a conta ou contas específicas para este fim.

Considerar código da tributação das contribuições conforme indicado no título

Pagamentos de valores a entidades imunes/isentas
Este parâmetro deve ser preenchido para indicar se a empresa é uma entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional, está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi (IN 1.234/2012, art. 4º, incisos III e IV) e realizou pagamentos para entidades imunes/isentas.

Indicador de Fundação Pública de Direito Privado
Este parâmetro deve ser preenchido para indicar se a empresa declarante é uma fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal.

Indicador de Declarante Falecido
Indicador se o declarante pessoa física veio a óbito na competência do ano calendário.

Data Óbito
Data de óbito do declarante.

Situação do Espólio
Situação do espólio do declarante, caso houver.

CPF do Inventariante
Informar o CPF do inventariante, caso houver.

Nome do Inventariante
Informar o nome do inventariante, caso houver.

Reconhecer retenção em itens de produtos

Observação

Para aplicação desse parâmetro, só serão reconhecidas notas fiscais exclusivas de produto ou serviço. Notas com os dois tipos de itens serão desconsideradas ao slecionar as opções "Não" e "Apenas fornecedores nacionais".


 

Leiaute

Os campos dos registros do leiaute são separados pelo caractere "|" (pipe).


 

Registros PROC e RRA

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