F140CAN - Emissão ou Cancelamento de Notas Fiscais de Saída

Ao efetuar o cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas é verificado se a data de cancelamento é maior que o prazo definido em Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Vendas > Vendas 2, no campo Prazo Canc. Nf-e (Horas), comparando com a data de retorno do SEFAZ, caso for aparecerá uma mensagem perguntando ao usuário se deseja parar ou continuar.

Se o usuário optar continuar, estará assumindo por conta própria o risco da SEFAZ rejeitar o cancelamento da NF-e, porem se o prazo já for efetivamente maior que 180 horas, a ação do usuário será interrompida. Obs.: essa situação só é aplicada os status 3 (Autorizada) e 11 (Erro Solicitação Cancelamento) da Nota Fiscal Eletrônica.

Ao efetuar o cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas é verificado se a data de cancelamento for maior que o prazo definido em - Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Vendas) -> Vendas 2, no campo Prazo Canc. Nf-e (Horas), se for aparecerá uma mensagem perguntando ao usuário se deseja parar ou continuar.

Se o usuário optar continuar, estará assunto por conta própria o risco da SEFAZ rejeitar o cancelamento da NF-e, porém se o prazo já for efetivamente maior que 168 horas, a ação do usuário será interrompida.

Ao fazer a validação para reabilitar a nota, não serão buscados os registros com o Tipo de movimentação do bem no patrimônio igual a 17 - Amortização.

Ao gerar um .XML a partir da emissão de uma nota fiscal, se o cliente for do tipo de mercado Exterior e possuir os dados de UF e Município de entrega no Brasil, os campos cMun, xMun e UF serão preenchidos no .XML com os dados dos campos CidEnt, EstEnt, CodPai_Ent e NomPai_Ent (quando a UF de entrega for diferente de EX.

Veja também:

• Detalhes sobre o retorno de notas fiscais eletrônicas em contingência;
• Detalhes sobre o envio de boleto nos e-mails de emissão de NF-e, NFS-e e CT-e;

Pedido com ordem de separação vinculada no WMS WIS

Não é possível reabrir um pedido, quando existir alguma ordem de separação vinculada no WMS WIS. Ao clicar em Processar e a opção Reab. Ped, da grade Notas Fiscais, estiver marcada, o sistema verifica se a nota fiscal selecionada possui algum pedido relacionado.

Caso possuir, verifica se o pedido possui alguma ordem de separação, e caso sim, é exibida a mensagem "Não é possível reabrir o pedido quando há ordem de separação no WMS".

Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

É possível gerar as informações da GNRE no momento da emissão da nota fiscal. Para mais informações acesse a documentação da emissão do GNRE.

O Valor informado é válido como CNPJ e também como CPF. Informe o tipo correto

Para que a consistência não seja feita, utilize os parâmetros globais RotValCgc/RotValCpf para validar o CNPJ/CPF informado no cadastro de clientes e fornecedores:

1. crie uma regra com a variável numérica VSNUMCPF;
2. dentro da regra, aplique a lógica necessária para validar se o número é um CPF ou um CNPJ;
3. o retorno será feito pela variável VSCPFVAL, sendo 0 para CPF validado e 1 para CPF invalidado;
4. após isso, vincule a regra ao parâmetro global.

A mesma lógica pode ser aplicada para o parâmetro global RotValCgc para que o CNPJ seja validado.

Controlar produtos com ICMS ST entre filiais em estados diferentes

Quando uma empresa possui duas ou mais filiais em estados diferentes e comercializa produtos com ICMS ST em um estado, enquanto em outro o produto não é controlado pelo ICMS ST, este último não pode ser considerado no Controle de Entrada e Saída; o primeiro, sim.

Exemplo: no estado de SC, o produto A não tem ICMS ST. No estado do RS, sim; ou seja, deve passar pelos processos de ressarcimento, restituição e complementação. Como o processo parte do produto registrado nas estruturas de Entrada e Saída, se o produto para determinada filial não estiver no Controle, ele não será apresentado na declaração para o estado. Diante disso, é necessário parametrizar a nível de filial se o produto deve ou não entrar no Controle:

Ao tratar uma nota/cupom fiscal, o sistema analisa o conteúdo do campo Reg. entradas e saídas para controle de impostos das telas F075PFI/F075APF, juntamente com as parametrizações das telas F075PRO/F075GFP:

• Quando não há ligação do produto com a filial: o sistema gera um registro no Controle de Entrada e Saída de produtos apenas se na derivação for informado S-Sim para o campo Reg. entradas e saídas para controle de impostos;
• Quando há ligação do produto com a filial: o sistema gera um registro no Controle de Entrada e Saída de produtos apenas se na derivação e na ligação for informado S-Sim para o campo Reg. entradas e saídas para controle de impostos;
• Caso contrário, o sistema não gera um registro no Controle de Entrada e Saída de produtos.

Para utilização da rotina de geração de logs de títulos do contas a receber em notas de saída são necessárias algumas configurações no sistema:

1. Na tela F000PGS, marcar o parâmetro global LogNfsTit, como "S";
2. Na tela F000PPD, definir os parâmetros dinâmicos LOG.NFS.TIT.CRE.140CNFEC01, LOG.NFS.TIT.CRE.140CNFEC02, LOG.NFS.TIT.CRE.140CNFEC03, LOG.NFS.TIT.CRE.EMISSAO e LOG.NFS.TIT.CRE.GERAR, configurados como "S";
3. Na tela F098REG, ativar os identificadores VEN-140CNFEC01, VEN-140CNFEC02 e VEN-140CNFEC03 com uma regra vinculada (a regra pode estar em branco);
4. Gravar a tabela de usuário no banco de dados para gravação dos logs. A tabela de usuário deve ser criada através do CBDS e deve estar exatamente compatível com os campos necessários para a utilização da rotina, conforme orientações abaixo:
   Orientações

   • O nome da tabela de usuário deve ser “USU_T140LOGTIT”;
   • Para adicionar os campos da tabela, basta clicar com o botão direito em cima da pasta Colunas e selecionar Nova Coluna;
   • Após informar os valores de cada coluna clique no botão Salvar;
   • Após criar todos os campos, clique no botão com desenho de raio (Confirmar personalização no banco) para confirmar as alterações.

   Campos necessários:

   Nome do campo	Máscara	Tipo	Tamanho
   USU_SEQUENCIAL	Z[11]9	Number	12
   USU_DATA	DD/MM/YYYY	Date	0
   USU_HORA	hh:mm:ss	Time	0
   USU_CODEMP	ZZZ9	Number	4
   USU_CODFIL	ZZZZ9	Number	5
   USU_CODSNF	U[3]	String	3
   USU_NUMNFV	ZZZ.ZZZ.ZZ9	Number	9
   USU_USUARIO	Z[9]9	Number	10
   USU_ORIGEM	A[10]	String	10
   USU_OPERACAO	A[50]	String	50
   USU_ERRO	A[5]	String	5
   USU_OK	A[3]	String	3
   USU_NUMTIT	U[15]	String	15
   USU_CODTPT	U[3]	String	3
   USU_CODTNS	A[5]	String	5

Série
Código da série.

Notas Fiscais
Intervalo de notas fiscais (número).

Cliente
Código do cliente.

Contrato Pedido
Número do contrato gerados via pedidos (rotina em desenvolvimento).

Seq. Veículo
Número sequencial do veículo (rotina em desenvolvimento).

Sugerir Portadores na Emissão de Bloquetos
Este campo de marcação tem a finalidade de indicar se o sistema deve efetuar a sugestão automática dos portadores para os títulos. O mesmo ficará habilitado somente quando a opção Emissão de bloquetos estiver selecionada.

Ao marcá-lo e clicar em Processar, o sistema irá efetuar a sugestão padrão de portadores, ou seja, apresentará a mensagem Antes de emitir os Bloquetos, o sistema irá efetuar a sugestão de Portadores. Confirma?

Se for confirmada exibirá a tela F140SPN(Sugestão de Portadores para os Títulos de Notas Fiscais de Saída) com todos os títulos das respectivas notas fiscais com as sugestões de portadores efetuadas pelo sistema.

Opções

Emitir Notas
Indicativo de operação de emissão de notas fiscais.

Emitir Duplicatas
Indicativo de operação de emissão de Duplicatas.

Emitir Bloquetos Com.
Indicativo de operação de emissão de Bloquetos.

Portador
Código do portador. Este campo somente será visualizado se a operação definida for Emitir Bloquetos.

Fechamento
Indicativo de operação de fechamento de notas fiscais.

Reabilitar Notas
Indicativo de operação de reabilitação de notas fiscais. A reabilitação requer que:

• Não tenha sido impressa;
• Não esteja contabilizada;
• Não pode estar integrada com a Gestão de Tributos;
• Não esteja cancelada. Neste caso, será possível reabilitar notas fiscais que estejam canceladas quando marcada a opção Canceladas e o dispositivo autorizado ligado a série da nota fiscal for diferente de "6 - Nota eletrônica";
  
• A data de emissão deve estar contemplada nos períodos em aberto da filial (parâmetros da filial);
• Não tenha sido gerada via Contratos;
• Não pode ter movimento de baixas no financeiro.

Observação

É possível reabilitar as notas fiscais de saída com emissão de terceiros (campo Emissão Terceiros da tela F140DIV definido como S - Sim) que estiverem com a situação Fechada ou Autorizada. Quando o identificador VEN-140REABI02 estiver habilitado, é possível reabilitar notas canceladas.

Cancelar Notas
Indicativo de operação de cancelamento de notas fiscais. O cancelamento requer que:

• Não ser Nota Fiscal de Produtor Rural (gerada a partir de Nota Fiscal de Entrada);
• Não estar contabilizada;
• Não pode estar integrada com a Gestão de Tributos;
• Não estar cancelada;
• A data de emissão deve estar contemplada nos períodos em aberto da filial (parâmetros da filial);
• Não pode ter movimento de baixas no financeiro;
• Nota já enviada anteriormente à SEFAZ.

Observação

É possível cancelar as notas fiscais de saída com emissão de terceiros (campo Emissão Terceiros da tela F140DIV definido como S - Sim) que estiverem com a situação Fechada ou Autorizada.

Cancelamento de nota de saída emitida por Produtor Rural: nesse caso, a rotina excluirá o movimento de estoque ao cancelar uma nota eletrônica rejeitada quando a filial cadastrada possuir o campo Tipo Empresa como 07 - Produtor Rural e, na tela de Parâmetros da Filial para Vendas, guia Documentos Eletrônicos 3, o campo Integração NF-e definido como "7 - 4ª Geração - Automático".

Ao utilizar o processo automático para gerar o cancelamento da nota fiscal de saída eletrônica, o contrato não será atualizado até que o ERP receba a autorização do cancelamento ou inutilização. Durante essa espera pela confirmação (situação eletrônica 6 - Solicitado Inutilização ou 7 - Solicitado Cancelamento), nenhuma outra nota fiscal de saída poderá ser gerada para este contrato.

Cancelamento e reabilitação de nota fiscal de saída com mercadoria separada no WMS

Caso a nota fiscal for reabilitada:

1. Nota fiscal vinculada ao pedido separado (separação via pedido):
   1. Pedido reaberto: a nota fiscal é reabilitada (situação "1 - Digitada") e o pedido recebe a situação "1 - Aberto Total";
   2. Pedido não reaberto: a nota fiscal e o pedido são cancelados. A ordem de separação é cancelada, uma ordem de cancelamento da separação é gerada e a nota fiscal fica disponível para edição.
2. Nota fiscal vinculada a pedido, cuja separação partiu da nota e nota fiscal sem vínculo a pedido e com separação: a nota fiscal é reabilitada. Nenhuma alteração ocorre com a ordem do WMS. Por isso, ao inserir, alterar ou excluir os itens existentes, as ordens do WMS não serão alteradas.

Caso a nota fiscal for cancelada:

1. Nota fiscal vinculada ao pedido separado:
   1. Pedido reaberto: a nota fiscal é cancelada e o pedido retorna à situação "1 - Aberto Total", para que possa ser faturado novamente;
   2. Pedido não reaberto: a nota fiscal e o pedido são cancelados. A ordem de separação também é cancelada e é gerada uma ordem de cancelamento de separação.
2. Nota fiscal vinculada ao pedido, cuja separação partiu da nota e nota fiscal sem vínculo ao pedido e com separação: a nota fiscal e a ordem de separação são canceladas e é gerada ordem de cancelamento.

Emitir Bloquetos Financeiros
Quando esta opção estiver marcada, terá o objetivo de permitir a emissão dos bloquetos financeiros por portador e carteira, de forma agrupada.
Para isto, ao clicar em Mostrar, a tela F140SPT será apresentada e nela, o usuário poderá informar uma Impressora, um Diretório para a gravação do arquivo, o Formato de saída do arquivo (caso não for impresso) e a Qualidade de resolução. Estas informações serão salvas por usuário. Na grade Parcelas desta tela, será possível apenas consultar as informações das parcelas.

Observações

• O campo Imprimir Boleto Automaticamente, da tela F066FPG, não é considerado ao fazer a impressão de boletos, pois a condição de pagamento não é avaliada. Ou seja, o boleto será gerado para todos os títulos que estejam com a situação Aberto (AB) referentes às notas fiscais informadas.
• Caso o campo Dir. Boleto Impressão da tela Séries de Notas Fiscais (F020SNF) estiver preenchido ou o identificador de regra VEN-140IMPBL02 estiver habilitado, será replicado o arquivo do boleto. O campo Dir. Boleto Impressão somente é considerado caso o identificador VEN-140IMPBL02 estiver ativo ou não retornando nenhum valor na variável "VenACaminho".

Denegar Notas
Esta opção apenas está disponível quando:

• O dispositivo autorizado for 6 – Nota Fiscal Eletrônica e o campo Integração NF-e (F070FVE) indicar integração com retorno manual;
• O dispositivo autorizado for "7 – Conhecimento de Transporte Eletrônico" e o campo Integração CTe (F070FVE) estiver definido como "2 – 1ª Geração – retorno Manual" ou "4 – 2ª Geração – retorno Manual";
• O dispositivo autorizado for 8 – Nota Fiscal Eletrônica de Serviço e o campo Integração NFS-e (F070FVE) estiver definido como 1 – Padrão (ABRASF) – Retorno Manual ou 3 – Converge.NET.

As notas fiscais que já haviam sido denegadas não serão apresentadas na grade Notas Fiscais.
Após a denegação, a nota fiscal será cancelada e a situação do documento eletrônico será 5 - Denegada.
Ao informar notas fiscais na grade Notas Fiscais com a opção Denegar Notas marcada, o campo Situação NF-e será sugerido com 5 - Denegada e não poderá ser alterado.

Autorizar em Contingência
Indica se a autorização de documentos eletrônicos será realizada em contingência. Com essa opção marcada, o usuário devera informar na grade dessa tela o tipo de contingência e também a chave eletrônica, caso o tipo de contingência for 5 (FS-IA) ou 6 (FS-DA) para notas fiscais e 6 (FS-DA) para conhecimentos de transporte.

Opção Consiste Nosso Número Duplicado do modelo de bloqueto
Quando esta opção estiver selecionada como N(Não), será apresentada a mensagem de consistência: Nosso número:8200000510, já foi utilizado para o título:1070/001, tipo:1 da empresa:1 e filial:1, não permitindo utilizar um nosso número já utilizado na mesma empresa.

Quando esta opção estiver selecionada como S(Sim), será apresentada a mensagem: Nosso número:82000000510, já foi utilizado para o título:1071/001, tipo:01 da empresa:1 e filial:1, com o portador 001. Deseja que este número seja utilizado para a criação do título:1072/001, tipo:01 na empresa:1 e filial:1? Sim ou Não.

Observar a finalidade dos identificadores de regras CRE-301CPCNN01, que quando ativo não permite utilizar um mesmo nosso número para o mesmo portador, e CRE-302CRBNN01, que quando ativo não permite a impressão de bloquetos duplicados.

Grade para a exibição dos registros que atendem aos filtros informados. Os campos podem variar de acordo com a operação definida. As opções de Cancelamento e Reabilitação apresentam campos passíveis de marcação cujo objetivo é indicar se os documentos dos processos anteriores à geração das notas fiscais devem ou não ser reabilitados, assim permitindo sua reutilização.

Ao reabilitar uma nota fiscal de venda sem reabilitar o pedido, será retirada a ligação entre a nota e o pedido, porém ele ficará na situação 5 (cancelado) e não na situação 4 (liquidado). Quando ocorrer um faturamento parcial, o cancelamento também será parcial. Ao reabilitar uma nota fiscal, seu vínculo com a pré-fatura não será desfeito se você reabilitar a pré-fatura.

Reab. Tickets
Este campo é habilitado quando o identificador de regras VEN-140CANNF01 estiver ativo. Sua função é permitir que os tickets sejam reabilitados mantendo as informações de Data e Hora de Saída. Há três opções disponíveis para seleção, sendo elas:

• N (não reabilitar): não reabilita os tickets e estes serão cancelados;
• S (reabilitar): os tickets serão reabilitados removendo a informação de data e hora de saída;
• M (reabilitar e manter saída): os tickets serão reabilitados mantendo a informação de data e hora de saída.

Reab. Ped.
Este campo indica se, na reabilitação ou cancelamento de uma NF, a reabilitação do pedido vinculado também deve ser feita para que ele possa ser faturado novamente.

Ao reabilitar uma nota fiscal de venda sem reabilitar o pedido, será retirada a ligação entre a nota e o pedido. Ele ficará na situação 5 (cancelado) e não na situação 4 (liquidado). Quando ocorrer um faturamento parcial, o cancelamento também será parcial.

Reab. Pré-Fatura
Este campo indica se, na reabilitação ou cancelamento de uma NF, a reabilitação da pré-fatura vinculado ao pedido também deve ser feita para que ela possa ser faturada novamente.

Esse campo só pode ser marcado caso a NF da grade esteja vinculada a uma pré-fatura. Com isto, no cancelamento da NF a pré-fatura será reabilitada para um novo faturamento e o item do pedido ficará com a situação 8 - Preparação Análise ou NF. Ao reabilitar uma nota fiscal, seu vínculo com a pré-fatura não será desfeito se você reabilitar a pré-fatura. Já ao reabilitar a NF sem marcar a caixa de seleção Reab. Pré-Fatura, a PFA será cancelada (e não irá para o WMS mesmo se a NF for aprovada posteriormente).

Seleção
Acesso a tela F140SEC para filtro e opções auxiliares.

Emissor SEFAZ
O campo Situação NF-e da grade fica desabilitado quando os campos Reabilitar Notas e Canceladas (1) estiverem marcados. NF-es que foram criadas com base em uma nota fiscal de entrada e que estejam autorizadas no software Emissor da SEFAZ não podem ser reabilitadas, apenas canceladas.

Marcar
Marca todas as notas exibidas na tela. O identificador de regra VEN-140CANFD01 pode ser utilizado para definir como o sistema marcará as notas.

Esta tela não aciona o identificador de regras VEN-140ALDIV01, mesmo que seja utilizado o processo de fechamento. Isso ocorre, pois a tela não efetua validações anteriores ao processo de fechamento da NF (ponto onde o identificador de regras é acionado) como ocorre, por exemplo, em telas como a F140PRE, F140LOT, F140GNF e F161GPD.

Caso haja necessidade de, em algum processo, o identificador sempre seja acionado quando seja solicitado o fechamento da NF, então deve-se solicitar o fechamento da NF em outras telas do sistema.

Lembrando que o web service padrão de Notas Fiscais de Venda permite solicitar o fechamento de NF e neste processo o identificador de regras é acionado. Sendo assim, há como customizar o processo de fechamento de NF, acionando o web service através de uma tela SGI, por exemplo.