PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial | ERP - versão 5.10.3 (XTended)
Segmentos > Compliance > DES-IF - Declaração de Serviços de Instituições Financeiras > Leiautes > SP/São Paulo 3.0

Leiaute DES-IF | SP/São Paulo - Próprio (DES-IF 3.0)

A Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) é uma obrigação acessória constituída pelo registro de informações contábeis-fiscais necessárias à Administração Municipal para a apuração do ISS das Instituições Financeiras, que estejam autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN) e obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

Consulte mais informações sobre parametrizações na página DES-IF - Declaração de Serviços de Instituições Financeiras.

Registros

ClosedMódulo 1 – Demonstrativo Contábil

0000 - Identificação da declaração

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0000" 4* 0000
3 CNPJ CNPJ da instituição (8 primeiros caracteres) 8* E070FIL.NumCgc
4 Nome Razão social da instituição 100 E070FIL.NomFil
5 Tipo_Inti Tipo instituição 1 E070IMP.TipTit
6 Cod_Munc Código do município 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg
7 Ano_Mes_Inic_Cmp Ano e mês de início competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
8 Ano_Mes_Fim_Cmp Ano e mês de fim competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
9 Modu_Decl Módulo da declaração (1 – Demonstrativo Contábil; 2 – Apuração Mensal do ISSQN; 3 – Informações Comuns aos Municípios) 1 Tela de entrada
10 Tipo_Decl Tipo da declaração (1 – Normal; 2 – Retificadora) 1 Tela de entrada
11 Prtc_Decl_Ante Protocolo da declaração a ser retificada 30 Tela de entrada
12 Tipo_Cnso Tipo da consolidação para fins de apuração do imposto mensal a recolher (1 – Instituição e alíquota 2 – Instituição, alíquota e código de tributação DES-IF 3 – Dependência e alíquota 4 – Dependência, alíquota e código de tributação DES-IF ) 1 E055PAR.MetApu (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)
13 CNPJ_Resp_Rclh Dependência com responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN 6* E070FIL.NumCgc (é preenchido com a filial da tela quando Tipo_Cnso for 1 ou 2 e o módulo de entrega for 2)
14 Idn_Versao Versão da DES-IF 10 E008GDM.VerDec
15 Tipo_Arred Tipo do arredondamento de cálculo dos valores (1 – Arredondado; 2 – Truncado) 1 E055PAR.TipCal (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)

0400 - Identificação da dependência

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0400". 4 0400
3 Cod_Depe Inscrição Municipal da Dependência ou código interno quando não possuir Inscrição Municipal 15 E070FIL.InsMun ou E070FIL.CodFil (quando não houver inscrição municipal)
4 Indr_Insc_Munl Indica se Inscrição Municipal foi informada (1 – Inscrição Municipal 2 – Código interno da Instituição ) 1 Se possuir E070FIL.InsMun, lista 1, senão 2
5 CNPJ_Proprio Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência 6* E070FIL.NumCgc
6 Tipo_Depe Identificação do tipo de dependência da Instituição 2 E070IMP.TipDep
7 Endr_Depe Endereço (logradouro, número, complemento, bairro) 100 Se o campo 4 for igual a 2, lista E070FIL.EndFil + E070FIL.NemFil + E070FIL.CplEnd + E070FIL.BaiFil
8 CNPJ_Unif Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência responsável pela contabilidade 6* E055IIF.FilCtb > E070FIL.NumCgc (quando 0000.Tipo_Cnso = 1 ou 2) senão E070FIL.NumCgc (tela de entrada)
9 Cod_Munc Código do município onde está estabelecida a dependência unificadora (CNPJ_Unif) 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg (9999999 quando do Exterior) (filial da tela de entrada)
10 Ctbl_Propria Identifica se declarante possui contabilidade própria: (1 – Sim 2 – Não) 1 Se os campos 5 e 8 forem iguais, lista 1, senão 2
11 Dat_Inic_Para Data de início da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatIni (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)
12 Dat_Fim_Para Data de fim da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatFim (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)

Observação

Serão listadas todas as filiais que compõem o cálculo do imposto "72 – ISS Próprio de Instituições Financeiras" (tabela Cadastros - Tributos - Parâmetros da apuração do ISS próprio das instituições financeiras (E055IIF)), apenas quando em E055PAR.MetApu for igual a "1" ou "2", diferente disso serão listados os dados da filial informada na tela de entrada.

0410 - Balancete analítico mensal

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0410". 4 0410
3 Cod_Depe Inscrição Municipal da Dependência ou código interno quando não possuir Inscrição Municipal 15 0400.Cod_Depe
4 Ano_Mes_Cmpe Mês e ano de competência do balancete. Formato: aaaamm 6* Tela de entrada (mês a mês), desde que o Saldo Final seja maior que zero
5 Conta Código do Grupo ou Subgrupo ou desdobramento do Subgrupo ou Título ou Subtítulo de acordo com o PGCC 30 E045PLA.CtaRed ou E045PLA.ClaCta ou E045PLA.CtaPar ou E045PLA.ClaPar
6 Des_Mista Desdobramento de conta mista 2* "00" quando não possui desdobramento, senão E045CXA > E050DCM.CodDcm
7 Sald_Inic Valor do saldo inicial da Conta no mês em R$ 16.2 (E650SAL.SalMes - E650SAL.DebMes + E650SAL.CreMes) ou (E652SAL.SalMes - E652SAL.DebMes + E652SAL.CreMes)
8 Valr_Debt Valor total de lançamentos a débito no mês em R$, em valor absoluto sem sinal 16.2 E650SAL.DebMes ou E652SAL.DebMes
9 Valr_Cred Valor total de lançamentos a crédito no mês em R$, em valor absoluto sem sinal 16.2 E650SAL.CreMes ou E652SAL.CreMes
10 Sald_Final Valor do saldo final da Conta no mês em R$ 16.2 E650SAL.SalMes ou E652SAL.SalMes
11 Conta_Supe Código da Conta hierárquica e imediatamente superior. Não preencher se, e somente se, Grupo inicial (topo). 30 E045PLA.CtaRed ou E045PLA.ClaCta ou E045PLA.CtaPar ou E045PLA.ClaPar
12 Conta_COSIF Código da conta de mesmo nível hierárquico ou do Subtítulo mais analítico do COSIF relacionado à conta do PGCC informada no campo 5 ("Conta") 8* E045PLA > E043RMP.CtaRed

Observação

Registro listado para filial com contabilidade própria (0400.Ctbl_Propria) ou para todas as filiais que compõem o cálculo do imposto "72 – ISS Próprio de Instituições Financeiras" (E008GDM.ExpLct). Além disso, para a geração desse registro é considerado o preenchimento da E008GDM.LisCrd, sendo que:

  • "1": considera todas as contas da empresa que estejam via relacionamento de planos ligadas a uma conta do plano COSIF
  • "2": considera exclusivamente as contas da empresa que estão ligadas as contas do plano COSIF cuja conta principal seja 7.0.0.00.00-9
  • "3": considera as contas da empresa da empresa que estão ligadas as contas do plano COSIF cuja conta principal seja 7.0.0.00.00-9 e 8.0.0.00.00-6

1000 - Demonstrativo das partidas dos lançamentos contábeis

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "1000". 4 1000
3 CNPJ_Ctbl Identificação da dependência composta dos 14 algarismos do CNPJ da dependência onde foi contabilizada a partida do lançamento, inclusive dígito verificador 14* E070FIL.NumCgc (tela de entrada)
4 Cod_Munc_Ctbl Código do município onde está situado do CNPJ_Ctbl (Tabela de Municípios do IBGE), se exterior colocar ‘9999999’. 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg
5 Idto_Lanc Número de identificação do lançamento, único por lançamento 50 E640LOT.NumLot ou E640LCT.NumLct ou Lote Diário ou Lote Mensal
6 Dat_Lanc Data do lançamento. Formato: aaaammdd 8* E640LCT.DatLct
7 Valr_Prda_Lanc Valor da partida do lançamento 16.2 E640LCT.VlrLct
8 Sub_Titu Código do Subtítulo de acordo com o PGCC interno. Sem uso de máscara de edição 30 E045PLA.CtaRed ou E045PLA.ClaCta ou E045PLA.CtaPar ou E045PLA.ClaPar
9 Tipo_Prda Tipo da partida: 1 – Crédito 2 – Débito 1 E640LCT.TipLct
10 Cod_Evto Código do evento da partida conforme Tabela de Eventos Contábeis em Contas de resultado (Anexo 1). 3* E043LPD.CodEve
11 Munc_Vinc Código do município onde está situada a dependência na qual o cliente possui vínculo como correntista da instituição. 7* E640LCT > E070FIL > E008CEP.CodIbg
12 Hist_Prda Descrição detalhada da operação que deu origem à partida do lançamento contábil. 255 E640LCT > E046HPD

Observação

Esse registro pode ser gerado no módulo 1 - Demonstrativo Contábil ou no módulo 4 - Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis, conforme orientação de cada município. O módulo de apresentação do registro 1000 é parametrizado em E008GDM.TipPlc: se o parâmetro receber o valor "1", será gerado no módulo 4; se receber "2", será gerado no módulo 1; se "0", não será gerado em nenhum deles.

Além disso, para a geração desse registro é considerado o preenchimento da E008GDM.LisCrd, sendo que:

  • "1": considera todas as contas da empresa que estejam via relacionamento de planos ligadas a uma conta do plano COSIF
  • "2": considera exclusivamente as contas da empresa que estão ligadas as contas do plano COSIF cuja conta principal seja 7.0.0.00.00-9
  • "3": considera as contas da empresa da empresa que estão ligadas as contas do plano COSIF cuja conta principal seja 7.0.0.00.00-9 e 8.0.0.00.00-6
ClosedMódulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN

0000 - Identificação da declaração

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0000" 4* 0000
3 CNPJ CNPJ da instituição (8 primeiros caracteres) 8* E070FIL.NumCgc
4 Nome Razão social da instituição 100 E070FIL.NomFil
5 Tipo_Inti Tipo instituição 1 E070IMP.TipTit
6 Cod_Munc Código do município 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg
7 Ano_Mes_Inic_Cmp Ano e mês de início competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
8 Ano_Mes_Fim_Cmp Ano e mês de fim competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
9 Modu_Decl Módulo da declaração (1 – Demonstrativo Contábil; 2 – Apuração Mensal do ISSQN; 3 – Informações Comuns aos Municípios) 1 Tela de entrada
10 Tipo_Decl Tipo da declaração (1 – Normal; 2 – Retificadora) 1 Tela de entrada
11 Prtc_Decl_Ante Protocolo da declaração a ser retificada 30 Tela de entrada
12 Tipo_Cnso Tipo da consolidação para fins de apuração do imposto mensal a recolher (1 – Instituição e alíquota 2 – Instituição, alíquota e código de tributação DES-IF 3 – Dependência e alíquota 4 – Dependência, alíquota e código de tributação DES-IF ) 1 E055PAR.MetApu (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)
13 CNPJ_Resp_Rclh Dependência com responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN 6* E070FIL.NumCgc (é preenchido com a filial da tela quando Tipo_Cnso for 1 ou 2 e o módulo de entrega for 2)
14 Idn_Versao Versão da DES-IF 10 E008GDM.VerDec
15 Tipo_Arred Tipo do arredondamento de cálculo dos valores (1 – Arredondado; 2 – Truncado) 1 E055PAR.TipCal (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)

0400 - Identificação da dependência

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0400". 4 0400
3 Cod_Depe Inscrição Municipal da Dependência ou código interno quando não possuir Inscrição Municipal 15 E070FIL.InsMun ou E070FIL.CodFil (quando não houver inscrição municipal)
4 Indr_Insc_Munl Indica se Inscrição Municipal foi informada (1 – Inscrição Municipal 2 – Código interno da Instituição ) 1 Se possuir E070FIL.InsMun, lista 1, senão 2
5 CNPJ_Proprio Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência 6* E070FIL.NumCgc
6 Tipo_Depe Identificação do tipo de dependência da Instituição 2 E070IMP.TipDep
7 Endr_Depe Endereço (logradouro, número, complemento, bairro) 100 Se o campo 4 for igual a 2, lista E070FIL.EndFil + E070FIL.NemFil + E070FIL.CplEnd + E070FIL.BaiFil
8 CNPJ_Unif Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência responsável pela contabilidade 6* E055IIF.FilCtb > E070FIL.NumCgc (quando 0000.Tipo_Cnso = 1 ou 2) senão E070FIL.NumCgc (tela de entrada)
9 Cod_Munc Código do município onde está estabelecida a dependência unificadora (CNPJ_Unif) 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg (9999999 quando do Exterior) (filial da tela de entrada)
10 Ctbl_Propria Identifica se declarante possui contabilidade própria: (1 – Sim 2 – Não) 1 Se os campos 5 e 8 forem iguais, lista 1, senão 2
11 Dat_Inic_Para Data de início da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatIni (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)
12 Dat_Fim_Para Data de fim da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatFim (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)

Observação

Serão listadas todas as filiais que compõem o cálculo do imposto "72 – ISS Próprio de Instituições Financeiras" (tabela Cadastros - Tributos - Parâmetros da apuração do ISS próprio das instituições financeiras (E055IIF)), apenas quando em E055PAR.MetApu for igual a "1" ou "2", diferente disso serão listados os dados da filial informada na tela de entrada.

0430 - Demonstrativo da apuração da receita tributável e do ISSQN mensal devido por Subtítulo

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0430". 4 0430
3 Cod_Depe Inscrição Municipal da Dependência ou código interno quando não possuir Inscrição Municipal 15 0400.Cod_Depe
4 Sub_Titu Código do Subtítulo analítico, conforme o PGCC interno, com incidência de ISSQN. Sem uso de máscara de edição 30 E045PLA.CtaRed ou E045PLA.ClaCta ou E045PLA.CtaPar ou E045PLA.ClaPar
5 Des_Mista Desdobramento de conta mista 2* E660DAR > E050DCM.CodDcm
6 Cod_Trib_DES-IF Código de tributação DES-IF 9* E660DAR > E050CTD.CodTri
7 Valr_Cred_Mens Valor total dos lançamentos a crédito do Subtítulo e Desdobramento 16.2 E660DAR.VlrCre
8 Valr_Debt_Mens Valor total dos lançamentos a débito do Subtítulo e Desdobramento 16.2 E660DAR.VlrDeb
9 Rece_Decl Valor da receita tributável pelo ISSQN do Subtítulo e Desdobramento, no mês de competência, em R$ 16.2 E660DAR.VlrRec
10 Dedu_Rece_Decl Valor total de deduções legais da receita declarada, em R$ 16.2 E660DAR.VlrDed
11 Desc_Dedu Discriminação das deduções da receita declarada (descrição e valor em R$). 255 E660DAR.DesDed
12 Base_Calc Valor da base de cálculo do ISSQN (Rece_Decl – Dedu_Rece_Decl), em R$. 16.2 E660DAR.BasCal
13 Aliq_ISSQN Alíquota que se aplica à base de cálculo 5.2 E660DAR.PerIss
14 Inct_Fisc Valor do incentivo fiscal, em R$. 16.2 E660DAR.VlrIfi
15 Desc_Inct_Fisc Discriminação da fundamentação legal do incentivo fiscal. 255 E660DAR.DesIfi
16 Valr_ISSQN_Retd Valor do ISSQN retido. 16.2 Se E660DAR.RetIss = S então E660DAR.VlrIss senão 0
17 Motv_Nao_Exig Motivo da não exigibilidade: 1- Exigibilidade suspensa por decisão Judicial; 2- Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo. 1 Se E660DAR > E051DIS.OriPrs = 4, lista 2, senão se E660DAR > E051DIS.OriPrs = 3, lista 1, senão ""
18 Proc_Motv_Nao_Ex ig Número do processo que estabeleceu a suspensão da exigibilidade 20 Se Campo 17 igual a 1 ou 2 listar E051DIS.NumPrs

Observação

São consideradas as filiais com contabilidade própria (E055IIF.FilOri = E055IIF.FilCtb), quando 0000.Tipo_Cnso for igual a "1" ou "2", ou para a filial informada na tela de entrada.

0440 - Demonstrativo da apuração da receita tributável e do ISSQN mensal devido por Subtítulo

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0440". 4 0440
3 CNPJ Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ unificador estabelecido no município, inclusive dígito verificador e sem máscara de formatação. 6* E070FIL.NumCgc
4 Cod_Trib_DES-IF Código de tributação DES-IF 9* E661CAL > E050CTD.CodTri (somente quando Tipo_Cnso for igual a 2 ou 4)
5 Rece_Decl_Cnso Somatório de Rece_Decl do Registro de Demonstrativo da Apuração da Receita Tributável e do ISSQN Mensal Devido por Subtítulo agrupado conforme definição de Tipo_Cnso no Registro de Identificação da Declaração 16.2 E661CAL.RecLct
6 Dedu_Rece_Decl_ Sub_Titu Valor total da dedução por subtítulo em R$. 16.2 E661CAL.Dedlct
7 Dedu_Rece_Decl_ Cnso Valor de dedução da receita declarada conforme tipo de consolidação da apuração de ISSQN, em R$. 16.2 E661CAL.DedApu
8 Desc_Dedu Identificação das deduções da receita declarada (descrição e valor em R$) 255 E661CAL(DisDed) > E051DIS.FunLeg
9 Base_Calc Valor diferença (Rece_Decl_Cnso - Dedu_Rece_Decl_Cnso - Dedu_Rece_Decl_Sub_Titu) em R$ 16.2 E661CAL.BasCal
10 Aliq_ISSQN Alíquota que se aplica à base de cálculo. 5.2 E661CAL.PerIss
11 Valr_ISSQN_Devd Resultado do cálculo: (Base_Calc vezes a Aliq_ISSQN dividida por 100 (cem)), em R$. 16.2 E661CAL.IssDev
12 Valr_ISSQN_Retd Valor mensal total do ISSQN retido por subtítulo, em R$, conforme tipo de consolidação adotado. 16.2 E661CAL.IssRet
13 Inct_Fisc_Sub_Titu Valor total do incentivo fiscal por Subtítulo em R$. 16.2 E661CAL.IncSub
14 Inct_Fisc Valor do incentivo fiscal em razão do tipo de por consolidação adotado, em R$. 16,2 E661CAL.IncApu
15 Desc_Inct_Fisc Discriminação da fundamentação legal do incentivo fiscal (descrição e valor em R$). 255 E661CAL(DisInc) > E051DIS.FunLeg
16 Valr_A_Cmpn Valor do crédito para abater no pagamento do imposto devido, em R$. 16.2 E661CAL.CreUti
17 Orig_Cred_A_Cmp Discriminação do crédito a ser compensado (competência e valor em R$).   Formato: YYYYMM£ZZZZZZZZZZZZZ9,99&YYYYMM£ZZZZZZZZZZZZZ9,99&YYYYMM£ZZZZZZZZZZZZZ9,99
SequênciaCampoDescriçãoObrigatórioTamanhoDocumentação
17.1Cmpe_Orig_CredCompetência do crédito a ser compensado: Formato: aaaamm6E661CIS.DatApi
17.2Valr_Orig_CredValor do crédito a ser compensado 16.2E661CIS.CreUti
18 Valr_ISSQN_Rclh Valor do imposto recolhido no mês em R$ 16.2 E661CAL.RecAnt
19 Motv_Nao_Exig Motivo de não exigibilidade 1- Exigibilidade suspensa por decisão Judicial; 2- Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo 1 Se E661CAL(DisNex) > E051DIS.OriPrs = 4, lista 2, senão se E661CAL(DisNex) > E051DIS.OriPrs = 3, lista 1, senão ""
20 Proc_Motv_Nao_Exig Número do processo que estabeleceu a suspensão da exigibilidade 20 Se o campo 19 for igual a 1 ou 2, lista E051DIS.NumPrs
21 ISSQN_A_Relh Resultado do cálculo (Valr_ISSQN_Devd - Valr_ISSQN_Retd - Inct_Fisc_Sub_Titu - Inct_Fisc - Valr_A_Cmpn - Val_ISSQN_Rclh), em R$ 16.2 E661CAL.ImpRec (se o campo 19 for igual a 1 ou 2, lista 0)
ClosedMódulo 3 - Módulo Informações Comuns aos Municípios

0000 - Identificação da declaração

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0000" 4* 0000
3 CNPJ CNPJ da instituição (8 primeiros caracteres) 8* E070FIL.NumCgc
4 Nome Razão social da instituição 100 E070FIL.NomFil
5 Tipo_Inti Tipo instituição 1 E070IMP.TipTit
6 Cod_Munc Código do município 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg
7 Ano_Mes_Inic_Cmp Ano e mês de início competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
8 Ano_Mes_Fim_Cmp Ano e mês de fim competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
9 Modu_Decl Módulo da declaração (1 – Demonstrativo Contábil; 2 – Apuração Mensal do ISSQN; 3 – Informações Comuns aos Municípios) 1 Tela de entrada
10 Tipo_Decl Tipo da declaração (1 – Normal; 2 – Retificadora) 1 Tela de entrada
11 Prtc_Decl_Ante Protocolo da declaração a ser retificada 30 Tela de entrada
12 Tipo_Cnso Tipo da consolidação para fins de apuração do imposto mensal a recolher (1 – Instituição e alíquota 2 – Instituição, alíquota e código de tributação DES-IF 3 – Dependência e alíquota 4 – Dependência, alíquota e código de tributação DES-IF ) 1 E055PAR.MetApu (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)
13 CNPJ_Resp_Rclh Dependência com responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN 6* E070FIL.NumCgc (é preenchido com a filial da tela quando Tipo_Cnso for 1 ou 2 e o módulo de entrega for 2)
14 Idn_Versao Versão da DES-IF 10 E008GDM.VerDec
15 Tipo_Arred Tipo do arredondamento de cálculo dos valores (1 – Arredondado; 2 – Truncado) 1 E055PAR.TipCal (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)

0400 - Identificação da dependência

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0400". 4 0400
3 Cod_Depe Inscrição Municipal da Dependência ou código interno quando não possuir Inscrição Municipal 15 E070FIL.InsMun ou E070FIL.CodFil (quando não houver inscrição municipal)
4 Indr_Insc_Munl Indica se Inscrição Municipal foi informada (1 – Inscrição Municipal 2 – Código interno da Instituição ) 1 Se possuir E070FIL.InsMun, lista 1, senão 2
5 CNPJ_Proprio Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência 6* E070FIL.NumCgc
6 Tipo_Depe Identificação do tipo de dependência da Instituição 2 E070IMP.TipDep
7 Endr_Depe Endereço (logradouro, número, complemento, bairro) 100 Se o campo 4 for igual a 2, lista E070FIL.EndFil + E070FIL.NemFil + E070FIL.CplEnd + E070FIL.BaiFil
8 CNPJ_Unif Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência responsável pela contabilidade 6* E055IIF.FilCtb > E070FIL.NumCgc (quando 0000.Tipo_Cnso = 1 ou 2) senão E070FIL.NumCgc (tela de entrada)
9 Cod_Munc Código do município onde está estabelecida a dependência unificadora (CNPJ_Unif) 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg (9999999 quando do Exterior) (filial da tela de entrada)
10 Ctbl_Propria Identifica se declarante possui contabilidade própria: (1 – Sim 2 – Não) 1 Se os campos 5 e 8 forem iguais, lista 1, senão 2
11 Dat_Inic_Para Data de início da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatIni (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)
12 Dat_Fim_Para Data de fim da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatFim (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)

Observação

Serão listadas todas as filiais que compõem o cálculo do imposto "72 – ISS Próprio de Instituições Financeiras" (tabela Cadastros - Tributos - Parâmetros da apuração do ISS próprio das instituições financeiras (E055IIF)), apenas quando em E055PAR.MetApu for igual a "1" ou "2", diferente disso serão listados os dados da filial informada na tela de entrada.

0100 - Plano geral de contas comentado – PGCC

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0100". 4 0100
3 Conta Código do Grupo, Subgrupo, desdobramento do Subgrupo, Título e Subtítulo de acordo com o Plano de Contas – PGCC interno. 30 E043PCM.CtaRed ou E043PCM.ClaCta ou E043PCM.CtaPar ou E043PCM.ClaPar
4 Des_Mista Desdobramento de conta mista. 2 "00" quando não possui desdobramento, senão E045CXA > E050DCM.CodDcm
5 Nome Nome do Grupo, Subgrupo, desdobramento do Subgrupo, Título e Subtítulo de acordo com o PGCC interno. 100 E043PCM.DesCta
6 Desc_Conta Descrição detalhada que permita a identificação da natureza da operação nela contabilizada. 600 E045CXA > E050DCM.DesDcm (somente quando E043PCM.AnaSin for igual a "A")
7 Conta_Supe Código da Conta hierárquica imediatamente superior. 30 E043PCM.CtaRed ou E043PCM.ClaCta ou E043PCM.CtaPar ou E043PCM.ClaPar (retorna a conta contábil de nível superior a apresentada no campo 3, exceto se o nível da conta do campo 3 for 1 (E043PCM.NivCta))
8 Conta_COSIF Código da conta no COSIF 8 E043PCM > E043RMP > E045PLA.ClaCta (relacionamento entre o plano interno X plano COSIF)
9 Cod_Trib_DES-IF Código de tributação DES-IF 9 E043LPD > E050CTD.CodTri (somente para contas analíticas (E043PCM.AnaSin = "A" e quando o campo 4 for igual a "00"))

0200 - Tabela de tarifas bancárias

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0200". 4 0200
3 Idto_Tari Código identificador da tarifa 4 E050TAR.CodTar
4 Dat_Vige Data inicial da vigência do valor tabelado da tarifa bancária. Formato aaaammdd 8 E050TAR.VigTar
5 Val_Tari_Unit Valor unitário tabelado como tarifa bancária 8.2 E050TAR.VlrUni (se o valor for somente percentual (campo 6 > 0), este campo fica zerado (0,00) )
6 Val_Tari_Perc Valor percentual tabelado como tarifa bancária 5.2 E050TAR.PerTar (se o valor for somente unitário (campo 5 > 0), este campo fica zerado (0,00)
7 Sub_Titu Código do Subtítulo, de acordo com o PGCC interno, no qual a receita da tarifa é escriturada. 30 E050TAR > E045PLA = E045PLA.CtaRed ou E045PLA.ClaCta ou E045PLA.CtaPar ou E045PLA.ClaPar
8 Des_Mista Desdobramento de conta mista 2 E050TAR > E050DCM.CodDcm

0300 - Tabela de identificação de outros produtos e serviços

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0300". 4 0300
3 Idto_Serv Código de identificador de outro serviço ou produto. 4 E050TAR.PreVar
4 Desc_Compl_Serv Descrição complementar do serviço 255 Se E050TAR.ExpDes = "S", lista E050TAR.DesTar, senão ""
5 Sub_Titu Código do subtítulo analítico, de acordo com o PGCC interno, no qual o serviço é escriturado 30 E050TAR > E045PLA = E045PLA.CtaRed ou E045PLA.ClaCta ou E045PLA.CtaPar ou E045PLA.ClaPar
6 Des_Mista Desdobramento de conta mista 2 E050TAR > E050DCM.CodDcm
ClosedMódulo 4 - Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

0000 - Identificação da declaração

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0000" 4* 0000
3 CNPJ CNPJ da instituição (8 primeiros caracteres) 8* E070FIL.NumCgc
4 Nome Razão social da instituição 100 E070FIL.NomFil
5 Tipo_Inti Tipo instituição 1 E070IMP.TipTit
6 Cod_Munc Código do município 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg
7 Ano_Mes_Inic_Cmp Ano e mês de início competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
8 Ano_Mes_Fim_Cmp Ano e mês de fim competência da declaração (YYYYMM) 6* Tela de entrada
9 Modu_Decl Módulo da declaração (1 – Demonstrativo Contábil; 2 – Apuração Mensal do ISSQN; 3 – Informações Comuns aos Municípios) 1 Tela de entrada
10 Tipo_Decl Tipo da declaração (1 – Normal; 2 – Retificadora) 1 Tela de entrada
11 Prtc_Decl_Ante Protocolo da declaração a ser retificada 30 Tela de entrada
12 Tipo_Cnso Tipo da consolidação para fins de apuração do imposto mensal a recolher (1 – Instituição e alíquota 2 – Instituição, alíquota e código de tributação DES-IF 3 – Dependência e alíquota 4 – Dependência, alíquota e código de tributação DES-IF ) 1 E055PAR.MetApu (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)
13 CNPJ_Resp_Rclh Dependência com responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN 6* E070FIL.NumCgc (é preenchido com a filial da tela quando Tipo_Cnso for 1 ou 2 e o módulo de entrega for 2)
14 Idn_Versao Versão da DES-IF 10 E008GDM.VerDec
15 Tipo_Arred Tipo do arredondamento de cálculo dos valores (1 – Arredondado; 2 – Truncado) 1 E055PAR.TipCal (somente quando Modu_Decl for igual a 2 – Apuração Mensal do ISSQN)

0400 - Identificação da dependência

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "0400". 4 0400
3 Cod_Depe Inscrição Municipal da Dependência ou código interno quando não possuir Inscrição Municipal 15 E070FIL.InsMun ou E070FIL.CodFil (quando não houver inscrição municipal)
4 Indr_Insc_Munl Indica se Inscrição Municipal foi informada (1 – Inscrição Municipal 2 – Código interno da Instituição ) 1 Se possuir E070FIL.InsMun, lista 1, senão 2
5 CNPJ_Proprio Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência 6* E070FIL.NumCgc
6 Tipo_Depe Identificação do tipo de dependência da Instituição 2 E070IMP.TipDep
7 Endr_Depe Endereço (logradouro, número, complemento, bairro) 100 Se o campo 4 for igual a 2, lista E070FIL.EndFil + E070FIL.NemFil + E070FIL.CplEnd + E070FIL.BaiFil
8 CNPJ_Unif Identificação da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ da dependência responsável pela contabilidade 6* E055IIF.FilCtb > E070FIL.NumCgc (quando 0000.Tipo_Cnso = 1 ou 2) senão E070FIL.NumCgc (tela de entrada)
9 Cod_Munc Código do município onde está estabelecida a dependência unificadora (CNPJ_Unif) 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg (9999999 quando do Exterior) (filial da tela de entrada)
10 Ctbl_Propria Identifica se declarante possui contabilidade própria: (1 – Sim 2 – Não) 1 Se os campos 5 e 8 forem iguais, lista 1, senão 2
11 Dat_Inic_Para Data de início da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatIni (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)
12 Dat_Fim_Para Data de fim da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd 8* E070PDE.DatFim (somente quando 0000.Modu_Decl for igual a 2)

Observação

Serão listadas todas as filiais que compõem o cálculo do imposto "72 – ISS Próprio de Instituições Financeiras" (tabela Cadastros - Tributos - Parâmetros da apuração do ISS próprio das instituições financeiras (E055IIF)), apenas quando em E055PAR.MetApu for igual a "1" ou "2", diferente disso serão listados os dados da filial informada na tela de entrada.

1000 - Demonstrativo das partidas dos lançamentos contábeis

Sequência Campo Descrição Obrigatório Tamanho Documentação
1 Num_Linha Sequencial 8 Sequencial
2 Reg Texto fixo contendo "1000". 4 1000
3 CNPJ_Ctbl Identificação da dependência composta dos 14 algarismos do CNPJ da dependência onde foi contabilizada a partida do lançamento, inclusive dígito verificador 14* E070FIL.NumCgc (tela de entrada)
4 Cod_Munc_Ctbl Código do município onde está situado do CNPJ_Ctbl (Tabela de Municípios do IBGE), se exterior colocar ‘9999999’. 7* E070FIL > E008CEP.CodIbg
5 Idto_Lanc Número de identificação do lançamento, único por lançamento 50 E640LOT.NumLot ou E640LCT.NumLct ou Lote Diário ou Lote Mensal
6 Dat_Lanc Data do lançamento. Formato: aaaammdd 8* E640LCT.DatLct
7 Valr_Prda_Lanc Valor da partida do lançamento 16.2 E640LCT.VlrLct
8 Sub_Titu Código do Subtítulo de acordo com o PGCC interno. Sem uso de máscara de edição 30 E045PLA.CtaRed ou E045PLA.ClaCta ou E045PLA.CtaPar ou E045PLA.ClaPar
9 Tipo_Prda Tipo da partida: 1 – Crédito 2 – Débito 1 E640LCT.TipLct
10 Cod_Evto Código do evento da partida conforme Tabela de Eventos Contábeis em Contas de resultado (Anexo 1). 3* E043LPD.CodEve
11 Munc_Vinc Código do município onde está situada a dependência na qual o cliente possui vínculo como correntista da instituição. 7* E640LCT > E070FIL > E008CEP.CodIbg
12 Hist_Prda Descrição detalhada da operação que deu origem à partida do lançamento contábil. 255 E640LCT > E046HPD

Observação

Esse registro pode ser gerado no módulo 1 - Demonstrativo Contábil ou no módulo 4 - Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis, conforme orientação de cada município. O módulo de apresentação do registro 1000 é parametrizado em E008GDM.TipPlc: se o parâmetro receber o valor "1", será gerado no módulo 4; se receber "2", será gerado no módulo 1; se "0", não será gerado em nenhum deles.

Além disso, para a geração desse registro é considerado o preenchimento da E008GDM.LisCrd, sendo que:

  • "1": considera todas as contas da empresa que estejam via relacionamento de planos ligadas a uma conta do plano COSIF
  • "2": considera exclusivamente as contas da empresa que estão ligadas as contas do plano COSIF cuja conta principal seja 7.0.0.00.00-9
  • "3": considera as contas da empresa da empresa que estão ligadas as contas do plano COSIF cuja conta principal seja 7.0.0.00.00-9 e 8.0.0.00.00-6

Este artigo ajudou você?

Base de Conhecimento

Portal de Exigências Legais

Documentação em outros idiomas:

English

Español

Senior Store

Universidade Corporativa

Fórum de Produtos

Trabalhe conosco

Blog

Todos os direitos de cópias reservadas para Senior Sistemas S.A.

A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei 9.610/98).

Ver site completo