Registro S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
É utilizado para inclusão, alteração ou exclusão de registros na tabela de lotações do empregador. Lembrando que, neste contexto, a palavra lotação tem conceito estritamente tributário e influencia no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos, não refletindo, necessariamente, o local de trabalho do empregado.
Leiaute
Campo | Descrição | Tam | Documentação | |
---|---|---|---|---|
01 | tpAmb | Identificação do ambiente | 001 | Conforme tela de exportação |
02 | procEmi | Processo de emissão do evento | 001 | Fixo "1" |
03 | verProc | Versão do processo de emissão do evento | 020 | Nome do sistema + Versão |
04 | tpInsc | Código correspondente ao tipo de inscrição | 001 | Fixo "1" |
05 | nrInsc | Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado | 015 | Considera os 14 caracteres do campo CNPJ (E070FIL.NumCgc) caso a natureza da pessoa jurídica (E070CTB.NatPes) seja igual a: 1015, 1040, 1074 ou 1163. Se não, considera somente os 08 primeiros caracteres do campo. |
06 | codLotacao | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária. | 030 | E095LOT.CODLLT |
07 | iniValid | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento | 007 | Período inicial da tela de entrada |
08 | fimValid | Mês e ano de término da validade das informações, | 007 | Período final da tela de entrada |
09 | tpLotacao | Código correspondente ao tipo de lotação, | 002 | E095LOT.TIPLOT |
10 | fpas | Código relativo ao FPAS | 003 | E095LOT.CODFPS |
11 | codTercs | Código de Terceiros | 004 | Quando a classificação tributária da filial (E070IMP.CLATRI) for 01, 02, 03 ou 04 o campo recebe "0000". Nos demais casos recebe o código de terceiros referente ao FPAS (E095LOT.CODTER). |
Observações
A versão 2.5 do leiaute do eSocial será gerada para os arquivos com competência a partir de 01/2019.