F669SCA - SCANC

Este tela permite gerar um arquivo para ser importado pelo SCANC (Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - Módulo Contribuinte).

Processo

Notas Fiscais de Serviços

São consideradas como notas fiscais de entrada de serviços quando:

• O parâmetro Considera NF Entrada de Serviço for "S - Sim"
• Na tela F070FE, a transação utilizada na nota fiscal tiver aplicação de operação igual a "V - Serviços"; e
• A espécie do documento da nota for diferente de "01"
• As notas fiscais de saídas são consideradas todas, independentemente da transação utilizada e espécie do documento

Para gerar o arquivo SCANC, é necessário criar um agrupamento fiscal específico para os derivados de petróleo e informá-lo nos parâmetros. Apenas os produtos incluídos nesse agrupamento terão registros gerados.

No campo Ramo de Atividade para Refinaria, deve ser informado o código do ramo de atividade do cliente/fornecedor. Se o código coincidir com o ramo de atividade especificado no filtro, eles serão considerados "Refinaria". As notas fiscais desses clientes/fornecedores terão o valor "1" no campo 21 - Valores da BC-ST e ICMS-ST obtidos da NF (Quadro Cálculo do Imposto). Caso contrário, receberão o valor "0" (Informações complementares).

Ao gerar o SCANC, são verificadas as notas fiscais de compra e venda no módulo de impostos. São consideradas as notas da filial que se enquadrem nos parâmetros informados, tenham produtos incluídos no agrupamento fiscal de combustíveis e atendam aos filtros especificados. Também é possível personalizar o filtro usando a opção "Seleção de Lançamentos".

As informações relacionadas ao registro tipo 10 referem-se à filial especificada nos parâmetros para a geração do SCANC. Os registros tipo 20 e 40 são gerados com base nas notas fiscais que atendem aos filtros mencionados anteriormente. O registro tipo 90 contém um resumo do total de registros no arquivo.

No registro tipo 40, o campo 17 - Código do Produto é obtido a partir do Código Fiscal Federal do produto, seguindo a tabela fornecida no manual do SCANC.

Geração dos campos

1. O manual do SCANC, disponível na Secretaria de Estado da Fazenda - MG, contém a codificação dos produtos usada para gerar os registros tipo 40. Esse código deve ser inserido no campo Código Fiscal Federal no cadastro do produto-ERP correspondente.
2. No campo Categoria (campo 12 do registro tipo 20), será utilizado o valor informado no campo Ramo Atividade do cadastro de Clientes e/ou Fornecedor. O ramo de atividade deve estar cadastrado na tela F026RAM, seguindo a lista do manual do SCANC.
3. Para os dados do transportador no registro tipo 40, aplica-se a seguinte regra:
   • Com o código do transportador fornecido na nota, serão identificados os campos CNPF/CPF Transportador, UF Transportador e Placa do Veículo no cadastro do mesmo. Em notas de saída, o campo Primeira Placa será preenchido com o número da placa informado na nota, enquanto a Segunda Placa será preenchida com o número cadastrado para o veículo da transportadora
   • Em notas de entrada, apenas o campo Primeira Placa será preenchido com o número cadastrado para o veículo da transportadora
4. No preenchimento do campo 20 - Quantidade da Gasolina A do registro 40, para produtos que contenham gasolina tipo "A" em sua composição, o cadastro deve ser feito da seguinte forma no sistema:
   • O produto deve ser cadastrado como tipo "P - Produzido" ou "M - Montagem". Na tela de Composição Simplificada (F075CSM), os componentes que formam o produto e a quantidade de cada componente utilizada devem ser informados para montar ou produzir uma unidade desse produto
   • Com o produto cadastrado dessa maneira, o sistema verificará os componentes de cada produto (cujo CODFIF seja igual a 62006 ou 62448) e acumulará as quantidades de gasolina 'A' utilizadas. Essa quantidade será multiplicada pela quantidade movimentada do produto principal e preencherá o campo Quantidade de Gasolina 'A' (campo 20 do registro 40).
   • Quando o produto "Gasolina A" (código fiscal 62006 ou 62448) for especificado no item da nota fiscal de saída, a quantidade vendida desse produto também será registrada no campo 20 - Quantidade de Gasolina A do registro 40 - Notas Fiscais.
   • Para gerar essa quantidade no campo específico, o produto deve estar cadastrado com os códigos "62006" ou "62448" no campo Código Fiscal Federal do cadastro na tela F075PRO.
5. O campo Valores da BC-ST e ICMS-ST (campo 21 do registro 40) segue a seguinte regra: se o cliente ou fornecedor tiver o mesmo código de ramo de atividade especificado no filtro, será considerado "Refinaria". Nesse caso, as notas fiscais desses clientes/fornecedores receberão o valor "1" no campo 21 - Valores da BC-ST e ICMS-ST obtidos da NF (Quadro Cálculo do Imposto). Caso contrário, receberão o valor "0" (Informações complementares).
6. Os campos Valor Base de Cálculo e Valor total do ICMS (campos 22 e 23 do registro tipo 40) são gerados apenas para notas fiscais de ENTRADA, conforme orientação do manual do SCANC. Para calcular esses campos nas notas de entrada com vários itens, os valores informados nos campos Base e Valor da Substituição Tributária (Dados Gerais da Nota) são divididos proporcionalmente entre os itens da nota.
7. Ao gerar o SCANC, as notas fiscais de entrada e saída com transações classificadas como "S" - Consumo Próprio não são consideradas.

Seleção de Tipos de registros

• 10 - Mestre do Estabelecimento
• 20 - Fornecedor/Cliente
• 40 - Notas Fiscais
• 45 - Notas Fiscais com produtos de Tributação monofásica - Óleo Diesel e Biodiesel
• 47 - Notas Fiscais com produtos de Tributação monofásica - GLP/GLGN
• 60 - Estoques
• 62 - Estoques por Fornecedor
• 70 - Variação de Estoques
• 80 - GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
• 90 - Totalização do Arquivo

Seleção de Lançamentos
Selecione os lançamentos de entrada e/ou saída.

Estoques

Por Fornecedor
Na grade, serão gerados os fornecedores que têm ligação com o produto lançado no inventário fiscal. Para isto, use o botão Carregar. O valor da Quantidade Estoque deve ser informado manualmente, conforme o leiaute do registro.

Variação
Na grade, serão gerados os produtos lançados no inventário fiscal. Caso tenha Ganho ou Perda, o valor deve ser lançado manualmente.