Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD)

O MANAD deve ser entregue quando solicitado por um Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal, pelas empresas que utilizam sistema de processamento eletrônico de dados para registrar seus negócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária.

Leiaute

Bloco 0

Registro 0000: Abertura do arquivo digital e identificação dos estabelecimentos (inclusive obras) do contribuinte.

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "0000"	Fixo "0000"
02	NOME	Nome empresarial do contribuinte	E070FIL.NOMFIL
03	CNPJ	Número de inscrição do contribuinte no CNPJ	E070FIL.NUMCGC quando for CNPJ
04	CPF	Número de inscrição do contribuinte no CPF	E070FIL.NUMCGC quando for CPF
05	CEI	Número de inscrição no Cadastro Específico do INSS	Fixo branco
06	NIT	Número de inscrição no cadastro correspondente (PIS/PASEP/CI/SUS)	Fixo branco
07	UF	Sigla da unidade da federação do contribuinte	E070FIL.SIGUFS
08	IE	Número de Inscrição Estadual do contribuinte	E070FIL.INSEST
09	COD_MUN	Código do município do domicílio fiscal do contribuinte, conforme a tabela do IBGE	E008CEP.CODIBG
10	IM	Número de Inscrição Municipal do contribuinte	E070FIL.INSMUN
11	SUFRAMA	Número de inscrição do contribuinte na SUFRAMA	E070FIL.CODSUF
12	IND_CENTR	Indicador de centralização de escrituração: 0- Estabelecimento sem centralização de escrituração; 1- Estabelecimento centralizador de escrituração; 2- Estabelecimento com escrituração centralizada.	Conforme tela de entrada
13	DT_INI	Data inicial das informações contidas no arquivo	Conforme tela de entrada
14	DT_FIN	Data final das informações contidas no arquivo	Conforme tela de entrada
15	COD_VER	Código da versão do leiaute	Conforme tela de entrada
16	COD_FIN	Código da finalidade do arquivo	Conforme tela de entrada
17	IND_ED	Indicador de tipo de entrada de dados: 0- Digitação de dados; 1- Importação de arquivo texto (arquivo construído a partir da manipulação de dados extraídos dos sistemas); 2- Validação de arquivo texto (arquivo gerado diretamente por sistema informatizado, já no leiaute requerido)	Fixo "1"

Registro 0001: Abertura do bloco 0 (zero)

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "0001"	Fixo "0001"
02	IND_MOV	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados	Fixo "0"

Registro 0050: Dados do contabilista

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "0050"	Fixo "0050"
02	NOME	Nome do contabilista/escritório de contabilidade	Se E070CTB.NUMCGC>0 então E070CTB.NOMCTB senão E070FIL.CTBNCR
03	CNPJ	Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ	E070CTB.NUMCGC
04	CPF	Número de inscrição do contabilista no CPF	E070FIL.CTBCCR
05	CRC	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade	E070FIL.CTBCRC
06	DT_INI	Data de início da prestação do serviço de contabilidade	Conforme tela de entrada
07	DT_FIN	Data de término da prestação do serviço de contabilidade	Conforme tela de entrada
08	END	Endereço do imóvel	E070CTB.ENDCTD
09	NUM	Número do imóvel	E070CTB.NUMCTD
10	COMPL	Dados complementares do endereço	E070CTB.CPLCTD
11	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado	E070CTB.BAICTD
12	CEP	Código de Endereçamento Postal	E070CTB.cepctd
13	UF	Sigla da unidade da federação do contabilista/escritório de contabilidade	E070CTB.UFSCTD
14	CP	Caixa postal	E070CTB.PstCtd
15	CEP_CP	Código de Endereçamento Postal da caixa postal	E070CTB.CpsCtd
16	FONE	Número do telefone	E070CTB.FONCTD
17	FAX	Número do fax	E070CTB.FAXCTD
18	EMAIL	Endereço do correio eletrônico	E070CTB.INTNET

Registro 0100: Dados do técnico/empresa responsável pela geração do arquivo digital

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "0100"	Fixo "0100"
02	EMP_TEC	Nome da empresa/técnico responsável pela geração do arquivo	Senior Sistemas SA
03	CARGO	Cargo do responsável na empresa	Branco
04	DT_INI_SERV_INF	Data de início da prestação do serviço de informática (fornecimento do sistema de geração dos arquivos digitais)	Conforme tela de entrada (Data de início da utilização do ERP)
05	DT_FIM_SERV_INF	Data de término da prestação do serviço de informática	Conforme tela de entrada (Data do término da utilização do ERP
06	CNPJ	Número de inscrição da empresa responsável pela geração do arquivo no CNPJ	80680093000181
07	CPF	Número de inscrição do técnico responsável pela geração do arquivo no CPF	Branco
08	FONE	Número do telefone	(47)3221-3300
09	FAX	Número do fax	(47)3221-3307
10	EMAIL	Endereço do correio eletrônico	juridico.senior@senior.com.br

Registro 0990: Encerramento do bloco 0

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "0990"	Fixo "0990"
02	QTD_LIN_0	Quantidade total de linhas do Bloco 0	Somatório das linhas que do bloco 0

Bloco K

Registro K001: Abertura do bloco K

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K001"	Fixo "K001"
02	IND_MOV	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados	Fixo "0"

Registro K050: Cadastro de trabalhadores

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K050"	Fixo "K050"
02	CNPJ/CEI	Número de inscrição do contribuinte no CNPJ ou no Cadastro Específico do INSS	E070FIL.NUMCGC
03	DT_INC_ALT	Data de inclusão ou alteração do cadastro	Se houver alteração considerar E095FOR.DATATU senão E095FOR.DATGER
04	COD_REG_TRAB	Código que identifica o trabalhador na empresa e/ou estabelecimento.	E095FOR.CODFOR
05	CPF	CPF do trabalhador	Quando o regime especial de tributação (E095FOR.REGEST) for igual a 5 - Microempresário individual (MEI) o campo recebe E095FOR.CPFMEI. Caso contrário, E095FOR.CGCCPF.
06	NIT	Número de Identificação do Trabalhador, Pis, Pasep, SUS.	E095FOR.NUMNIS
07	COD_CATEG	Categoria do trabalhador conforme tabela constante do Manual da GFIP. Para estagiário, informar código 00	"13" quando o fornecedor não for transportista (Sem base de SEST/SENAT), "15" quando o fornecedor for transportista (Com base de SEST/SENAT)
08	NOME_TRAB	Nome completo do trabalhador	E095FOR.NOMFOR
09	DT_NASC	Data de nascimento do trabalhador	Data de nascimento do fornecedor
10	DT_ADMISSAO	Data de admissão do trabalhador: Contribuintes individuais (trabalhadores autônomos): vazio; Contribuintes individuais (empresários): data do início da vinculação à empresa Servidores Públicos: data do início do exercício	Fixo branco
11	DT_DEMISSAO	Data de demissão do trabalhador: Contribuintes individuais (trabalhadores autônomos): vazio Contribuintes individuais (empresários): data do término da vinculação à empresa Servidores Públicos: data do término do exercício	Fixo branco
12	IND_VINC	Tipo de vínculo do trabalhador: 1 – vínculo normal 2 – vínculo temporário com redução de contribuições/obrigação 3 – Servidor público Efetivo Estatutário 4 – Servidor público Efetivo CLT 5 – Servidor público Comissionado 6 – Servidor público Cedido 7 – Agentes Políticos 8 – Contribuinte Individual 9 – Outros vínculos Apenas para órgãos públicos. Direito Privado vazio.	Fixo branco
13	TIPO_ATO_NOM	Tipo de nomeação: 1 – Lei 2 – Decreto 3 – Portaria 4 – Contrato 9 – Outros Apenas para órgãos públicos. Direito Privado vazio.	Fixo branco
14	NM_ATO_NOM	Número do Ato de Nomeação Apenas para órgãos públicos. Direito Privado vazio.	Fixo branco
15	DT_ATO_NOM	Data do ato de nomeação. Apenas para órgãos públicos. Direito Privado vazio.	Fixo branco

Registro K100: Lotação

Lista o cadastro de lotações tributárias que foram associados aos RPAs ou NFs Municipais.

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K100"	Fixo "K100"
02	DT_INC_ALT	Representa a data de inclusão ou alteração da lotação no sistema de folha da empresa, conforme item 3.1.10	Data da inclusão ou alteração da lotação
03	COD_LTC	Código da Lotação conforme tabela de Lotações de responsabilidade do contribuinte A codificação de lotações deve permitir a informação da folha de pagamento por departamentos.	Código da lotação
04	CNPJ/CEI	Número de inscrição do contribuinte no CNPJ/CEI. N 014 (CNPJ) ou 012 (CEI)	E070FIL.NUMCGC
05	DESC_LTC	Descrição da Lotação	Descrição da lotação
06	CNPJ/CEI_TOM	Preencher apenas no caso de prestadoras de serviço com o número de inscrição no CNPJ/CEI do tomador.	Branco

Registro K150: Rubricas

Relaciona as rubricas utilizadas pelo sistema.

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K150"	Fixo "K150"
02	CNPJ/CEI	Número de inscrição do contribuinte no CNPJ ou no Cadastro Específico do INSS	E070FIL.NUMCGC
03	DT_INC_ALT	Representa a data de inclusão ou alteração da rubrica no sistema de folha da empresa, se houver, conforme item 3.1.10	E070FIL.CTBDIA
04	COD_RUBRICA	Código da Rubrica	Código da rubrica
05	DESC_RUBRICA	Descrição da Rubrica	Descrição da rubrica

Registro K200: Contabilização da folha de pagamento

Lista as informações presentes nos proprios RPAs / NF municipais agrupando por rubrica, centro de custo e conta contábil.

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K200"	Fixo "K200"
02	DT_INC_ALT	Representa a data de inclusão ou alteração da forma de contabilização.	Data inicial da tela de entrada do filtro
03	CNPJ/CEI	Número de inscrição do contribuinte no CNPJ ou no Cadastro Específico do INSS	E070FIL.NUMCGC
04	COD_RUBRICA	Código da Rubrica	Utilizar todos os códigos do registro K150
05	COD_LTC	Código da Lotação conforme tabela de Lotações de responsabilidade do contribuinte	Branco
06	COD_CCUS	Código do centro de custos	Código do centro de custo presente no RPA
07	COD_CTA	Código da conta analítica debitada/creditada	Código da conta contábil presente no RPA

Registro K250: Mestre de folha de pagamento

Lista os RPAs e NF Municipais agrupando por fornecedor e lotação.

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K250"	Fixo "K250"
02	CNPJ/CEI	Número de inscrição do contribuinte no CNPJ ou no Cadastro Específico do INSS	NUMCGC
03	IND_FL	Indicador do tipo de Folha: 1 - folha normal 2 – folha de 13º salário 3 – folha de férias 4 – folha complementar à normal 5 – folha complementar ao 13º 6 em diante – outras folhas	Fixo "1"
04	COD_LTC	Código da Lotação conforme tabela de Lotações de responsabilidade do contribuinte.	Código da lotação do RPA/NF municipal
05	COD_REG_TRAB	Código do registro do trabalhador constante da tabela Cadastro de Trabalhadores	Código do fornecedor
06	DT_COMP	Campo de Período	Período de geração do arquivo (mês e ano)
07	DT_PGTO	Campo referente à data da realização do pagamento.	Data do RPA/NF municipal
08	COD_CBO	Código Brasileiro de Ocupação.	Número do CBO do serviço ou fornecedor (sem máscara, somente números)
09	COD_OCORR	Código da ocorrência conforme tabela existente no Manual da GFIP.	Branco
10	DESC_CARGO	Descrição do cargo do trabalhador	Descrição do cargo vinculado ao cadastro do CBO
11	QTD_DEP_IR	Quantidade de dependentes para fins de Imposto de Renda – Pessoa Física	Quantidade de dependentes utilizado para cálculo do IRRF no RPA
12	QTD_DEP_SF	Quantidade de dependentes para fins de Salário Família	Fixo "0"
13	VL_BASE_IRRF	Base de Cálculo para o Imposto de Renda – Pessoas Física	Valor da base de cálculo do IRRF no RPA
14	VL_BASE_PS	Base de Cálculo para a Previdência Social	Valor da base de cálculo do INSS no RPA

Registro K300: Itens de folha de pagamento

Lista os RPAs e NF Municipais agrupando por fornecedor, lotação e quebrando por rubricas.

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K300"	Fixo "K300"
02	CNPJ/CEI	Número de inscrição do contribuinte no CNPJ ou no Cadastro Específico do INSS	E070FIL.NUMCGC
03	IND_FL	Indicador do tipo de Folha: 1 - folha normal 2 – folha de 13º salário 3 – folha de férias 4 – folha complementar à normal 5 – folha complementar ao 13º 6 em diante – outras folhas	Fixo "1"
04	COD_LTC	Código da Lotação conforme tabela de Lotações de responsabilidade do contribuinte.	Código da lotação do RPA/NF municipal
05	COD_REG_TRAB	Código do registro do trabalhador constante da tabela Cadastro de trabalhadores	Código do fornecedor do RPA
06	DT_COMP	Campo de Período	Período de geração do arquivo (mês e ano)
07	COD_RUBR	Código da Rubrica conforme tabela de Rubricas (reg.tipo K150)	Conforme regra abaixo
08	VLR_RUBR	Valor da Rubrica	Conforme regra abaixo
09	IND_RUBR	Indicação de Provento ou Desconto: D – Desconto P – Provento ou Vantagem O – Outros	Conforme regra abaixo
10	IND_BASE_IRRF	Indicador de Base de Cálculo para o Imposto de Renda – Pessoas Física: 1 – base de cálculo salário mensal 2 – base de cálculo 13º Salário 3 – não é base de cálculo 9 – outras bases de cálculo	Conforme regra abaixo
11	IND_BASE_PS	Indicador de Base de Cálculo para a Previdência Social: 1 – base de calculo do Salário de Contribuição mensal 2 – base de cálculo do 13º salário 3 – refere-se a valor descontado do segurado 4 – refere-se a valor pago de Salário Família 5 – base de cálculo do SalárioMaternidade 6 – base de cálculo exclusiva FGTS 7 – reduções da base de cálculo 8 – não é base de cálculo 9 – outras bases de cálculo	Conforme regra abaixo

Regra de preenchimento dos campos 07 - COD_RUBR ao 11 - IND_BASE_PS:

Código rubrica	Descrição	Natureza da rubrica	Tipo de rubrica	Incidência INSS	Incidência IRRF	Incidência FGTS	Incidência Contribuição Sindical	Origem da informação
SE_ERP_3501	Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto	3501	1 - Vencimento (P)	11 - Mensal (1)	11 - Remuneração Mensal (1)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor do Serviço
SE_ERP_9201	Desconto da contribuição previdenciária - INSS	9201	2 - Desconto (D)	31 - Mensal (3)	41 - PSO - Remuneração Mensal (3)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor do INSS
SE_ERP_9203	Desconto do imposto de renda retido na fonte - IRRF	9203	2 - Desconto (D)	00 - Não é base de cálculo (8)	31 - Remuneração mensal (3)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor do IRRF
SE_ERP_9217	Desconto de contribuições a outras entidades e fundos - Sest/Senat - Transportista	9217	2 - Desconto (D)	35 - Senat (3)	00 - Rendimento não tributável (3)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor do SEST/SENAT
SE_ERP_9903	Total da base de cálculo do IRRF	9903	3 - Informativa (O)	00 - Não é base de cálculo (8)	11 - Remuneração Mensal (1)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor da BC do IRRF
SE_ERP_9901	Total da base de cálculo da contribuições previdenciária - Sest/Senat	9901	3 - Informativa (O)	11 - Mensal (1)	00 - Rendimento não tributável (3)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor da BC do SEST/SENAT
SE_ERP_9213	Desconto correspondente a pensão alimentícia	9213	2 - Desconto (D)	00 - Não é base de cálculo (8)	51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (3)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor da pensão
SE_ERP_9222	Desconto do imposto sobre serviço - ISS	9222	4 - Informativa dedutora (O)	00 - Não é base de cálculo (8)	00 - Rendimento não tributável (3)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor do ISS
SE_ERP_9989	Total da base de cálculo do ISS	9989	3 - Informativa (O)	00 - Não é base de cálculo (8)	00 - Rendimento não tributável (3)	00 - Não é base de cálculo	00 - Não é base de cálculo	Valor da BC do ISS

Estas linhas são geradas apenas se o valor da rubrica for maior que zero.

Registro K990: Encerramento do bloco K

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "K990"	Fixo "K990"
02	QTD_LIN_K	Quantidade total de linhas do Bloco K	Quantidade de linhas do bloco K

Bloco 9

Registro 9001: Abertura do Bloco 9

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "9001"	Fixo "9001"
02	IND_MOV	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados	Fixo 0

Registro 9900: Registro dos Blocos

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "9900"	Fixo "9900"
02	TIP_REG	Tipo de registro que será totalizado no próximo campo	Código do registro que será totalizado
03	QTD_REG	Total de registros do tipo informado no campo anterior	Quantidade de registro indicado no campo anterior

Registro 9990: Encerramento do Bloco 9

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "9990"	Fixo "9990"
02	QTD_LIN_9	Quantidade total de linhas do Bloco 9	Quantidade total de linhas do Bloco 9

Registro tipo 9999: Encerramento do Arquivo Digital

	Campo	Descrição	Documentação
01	REG	Texto fixo contendo "9999"	Fixo "9999"
02	QTD_LIN_9	Quantidade total de linhas do Bloco 9	Quantidade total de linhas do Bloco 9

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP - versão 5.10.3 (XTended)