Perfil - Obrigatoriedade

Ocorrências por perfil

O Obrigatório
OC Obrigatório quando há informações disponíveis
N Não apresentar

 

Tabela 2.6.1.2 - Obrigatoriedade de apresentação de registros do Bloco C por perfil

 

Obrigatoriedade do registro
Perfil A Perfil B Perfil C
Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Entradas Saídas Entradas Saídas Entradas Saídas

C

Abertura do Bloco C

C001

1

1

O

O

O

O

O

O

C

Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (código 55)

C100

2

V

OC

OC

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)

C110

3

1:N

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Processo referenciado

C111

4

1:N

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Documento de Arrecadação Referenciado

C112

4

1:N

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado

C113

4

1:N

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado

C114

4

1:N

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Local da Coleta e Entrega (código 01, 1B e 04)

C115

4

1:N

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Operações de Importação (código 01)

C120

3

1:N

OC

N

OC

N

N

N

C

Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdência Social

C130

3

1:1

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Fatura (código 01)

C140

3

1:1

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (código 01)

C141

4

1:N

O(Se existir C140)

O(Se existir C140)

O(Se existir C140)

O(Se existir C140)

N

N

C

Complemento de Documento - Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis

C160

3

1:1

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Operações com combustíveis (código 01,55)

C165

3

1:N

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)

C170

3

1:N

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

N

N

C

Complemento de Item - Armazenamento de Combustíveis (código 01,55)

C171

4

1:N

OC

N

OC

N

N

N

C

Complemento de Item - Operações com ISSQN (código 01)

C172

4

1:1

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Item - Operações com Medicamentos (código 01,55)

C173

4

1:N

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Item - Operações com Armas de Fogo (código 01)

C174

4

1:N

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Item - Operações com Veículos Novos (código 01,55)

C175

4

1:N

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55)

C176

4

1:1

OC

OC

OC

OC

N

N

C

Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01)

C177

4

1:1

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto

C178

4

1:1

N

OC

N

OC

N

N

C

Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01)

C179

4

1:1

N

OC

N

OC

N

N

C

Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)

C190

3

1:N

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O(Se existir C100)

O (Se existir C100)

O (Se existir C100)

C

Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55)

C195

3

1:N

OC

OC

OC

OC

OC

OC

C

Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal

C197

4

1:N

OC

OC

OC

OC

OC

OC

C

Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C300

2

V

N

N

N

OC

N

OC

C

Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02)

C310

3

1:N

N

N

N

OC

N

OC

C

Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C320

3

1:N

N

N

N

O(Se existir C300 e VL_DOC(C300) > 0)

N

O (Se existir C300)

C

Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02)

C321

4

1:N

N

N

N

O(Se existir C320 e VL_DOC(C300) > 0)

N

N

C

Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02)

C350

2

V

N

OC

N

N

N

N

C

Itens do documento (código 02)

C370

3

1:N

N

O(Se existir C350)

N

N

N

N

C

Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C390

3

1:N

N

O(Se existir C350)

N

N

N

N

C

Equipamento ECF (código 02 e 2D)

C400

2

1:N

N

OC

N

OC

N

OC

C

Redução Z (código 02 e 2D)

C405

3

1:N

N

O(Se existir C400)

N

O(Se existir C400)

N

O (Se existir C400)

C

PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D)

C410

4

1:1

N

OC

N

OC

N

N

C

Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02 e 2D)

C420

4

1:N

N

O(Se existir C400)

N

O(Se existir C400)

N

O (Se existir C400)

C

Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D)

C425

5

1:N

N

N

N

O(se existir C420 e não existir C495 e COD_TOT_PAR(C420)= xxTnnnn ou Tnnnn ou Fn ou In ou Nn)

N

N

C

Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)

C460

4

1:N

N

O(Se existir C400 e não existir C495)

N

N

N

N

C

Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)

C470

5

1:N

N

O(Se existir  C460)

N

N

N

N

C

Registro Analítico do movimento diário (código 02 e 2D)

C490

4

1:N

N

O(Se existir C400)

N

O(Se existir C400)

N

O (Se existir C400)

C

Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E)

C495

2

V

N

O(Se informante for BA( UF(0000)=BA) e não for informado C460

N

O(Se informante for BA( UF(0000)=BA)  e não existir C425)

N

N

N - demais UF´s

 

N - demais UF´s

N N

C

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)

C500

2

V

OC

OC

OC

N

OC

N

C

Itens do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)

C510

3

1:N

N

O(Se existir C500)

N

N

N

N

C

Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)

C590

3

1:N

O(Se existir C500)

O(Se existir C500)

O(Se existir C500)

N

O (Se existir C500)

N

C

Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C600

2

V

N

N

N

OC

N

N

C

Documentos cancelados - Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)

C601

3

1:N

N

N

N

OC

N

N

C

Itens do Documento Consolidado - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C610

3

1:N

N

N

N

O(Se existir C600)

N

N

C

Registro Analítico dos Documentos - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28)

C690

3

1:N

N

N

N

O(Se existir C600)

N

N

C

Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única - (Empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C700

2

V

N

OC

N

OC

N

N

C

Registro Analítico dos Documentos - Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única

C790

3

1:N

N

O(Se existir C700)

N

O(Se existir C700)

N

N

C

Registro de Informações de ICMS ST por UF

C791

4

1:N

N

OC

N

OC

N

N

C

Encerramento do Bloco C

C990

1

1

O

O

O

O

N

N

Redação original, efeitos até 31.05.08

Observação

No art. 2∨dm; inciso II do Ato COTEPE/ICMS 19/08, exclui a obrigatoriedade de apresentação dos Registros C165, C177 e C179, nas operações de entradas na tabela 2.6.1.2  - Bloco C, estas modificações foram incluídas no inciso XXVII, quando deu nova redação á tabela 2.6.1.2 - Bloco C ;

 

2.6.1.2 - Bloco C

 

Obrigatoriedade do registro
Perfil A Perfil B
Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Entradas Saídas Entradas Saídas

C

Abertura do Bloco C

C001

1

1

O

O

O

O

C

Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (código 55)

C100

2

V

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)

C110

3

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Processo referenciado

C111

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Documento de Arrecadação Referenciado

C112

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado

C113

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado

C114

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Local da Coleta e Entrega (código 01, 1B e 04)

C115

4

1:N

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Operações de Importação (código 01)

C120

3

1:N

OC

N

OC

N

C

Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdência Social

C130

3

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Fatura (código 01)

C140

3

1:1

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (código 01)

C141

4

1:N

O (Se existir C140)

O (Se existir C140)

O (Se existir C140)

O (Se existir C140)

C

Complemento de Documento - Dados Adicionais (código 01)

C150

3

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis

C160

3

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Documento - Operações com combustíveis (código 01,55)

C165

3

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)

C170

3

1:N

O (Se existir C100)

O (Se existir C100)

O (Se existir C100)

O (Se existir C100)

C

Complemento de Item - Armazenamento de Combustíveis (código 01,55)

C171

4

1:N

OC

N

OC

N

C

Complemento de Item - Operações com ISSQN (código 01)

C172

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Item - Operações com Medicamentos (código 01,55)

C173

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Item - Operações com Armas de Fogo (código 01)

C174

4

1:N

N

OC

N

OC

C

Complemento de Item - Operações com Veículos Novos (código 01,55)

C175

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55)

C176

4

1:1

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01)

C177

4

1:1

OC

OC

OC

OC

C

Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto

C178

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01)

C179

4

1:1

OC

OC

OC

OC

C

Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)

C190

3

1:N

O (Se existir C100)

O (Se existir C100)

O (Se existir C100)

O (Se existir C100)

C

Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55)

C195

3

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal

C197

4

1:N

OC

OC

OC

OC

C

Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C300

2

V

N

OC

N

OC

C

Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02)

C310

3

1:N

N

OC

N

OC

C

Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)

C320

3

1:N

N

O (Se existir C300 e VL_DOC(C300) > 0)

N

O (Se existir C300 e VL_DOC(C300) > 0)

C

Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02)

C321

4

1:N

N

O (Se existir C320 e VL_DOC(C300) > 0)

N

O (Se existir C320 e VL_DOC(C300) > 0)

C

Equipamento ECF (código 02 e 2D)

C400

2

1:N

N

OC

N

OC

C

Redução Z (código 02 e 2D)

C405

3

1:N

N

O (Se existir C400)

N

O (Se existir C400)

C

PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D)

C410

4

1:1

N

OC

N

OC

C

Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02 e 2D)

C420

4

1:N

N

O (Se existir C400)

N

O (Se existir C400)

C

Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D)

C425

5

1:N

N

N

N

O (se existir C420 e não existir C495 e COD_TOT_PAR(C420)= xxTnnnn ou Tnnnn ou Fn ou In ou Nn)

C

Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)

C460

4

1:N

N

O (Se existir C400 e não existir C495)

N

N

C

Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)

C470

5

1:N

N

O (Se existir C460)

N

N

C

Registro Analítico do movimento diário (código 02 e 2D)

C490

4

1:N

N

O (Se existir C400)

N

O (Se existir C400)

C

Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E)

C495

2

V

N

O (Se informante for BA( UF(0000)=BA) e não for informado C460

N

O (Se informante for BA( UF(0000)=BA)  e não existir C425)

N - demais UF´s

 

N - demais UF´s

C

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)

C500

2

V

OC

OC

OC

N

C

Itens do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)

C510

3

1:N

N

O (Se existir C500)

N

N

C

Complemento do Documento - Dados Adicionais (Código 06)

C520

3

1:1

N

OC

N

N

C

Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)

C590

3

1:N

O(Se existir C500)

O (Se existir C500)

O (Se existir C500)

N

C

Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C600

2

V

N

N

N

OC

C

Documentos cancelados - Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)

C601

3

1:N

N

N

N

OC

C

Itens do Documento Consolidado - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C610

3

1:N

N

N

N

O (Se existir C600)

C

Complemento do Documento - Dados Adicionais (Código 06)

C620

3

1:1

N

N

N

OC

C

Registro Analítico dos Documentos - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28)

C690

3

1:N

N

N

N

O (Se existir C600)

C

Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única - (Empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

C700

2

1:1

N

OC

N

OC

C

Registro Analítico dos Documentos - Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única

C790

3

1:N

N

O (Se existir C700)

N

O (Se existir C700)

C

Registro de Informações de ICMS ST por UF

C791

4

1:N

N

OC

N

OC

C

Encerramento do Bloco C

C990

1

1

O

O

O

O

 

Tabela 2.6.1.3 - Obrigatoriedade de apresentação de registros do Bloco D por perfil

 

Obrigatoriedade do registro
Perfil A Perfil B

Perfil C

Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Entradas Saídas Entradas Saídas Entradas Saídas

D

Abertura do Bloco D

D001

1

1

O

O

O

O

O

O

Nova redação dada digo 8B), pelo Ato COTEPE/ICMS 19/08, efeitos a partir de 01.06.08ótulo do registro D100 para incluir o documento Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Cío t

D

Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11) e Multimodal de Cargas (código 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(código 27). Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)

D100

2

V

OC

OC

OC

OC

 

OC

OC

Redaãéço original, efeitos at 31.05.08.

D

Nota Fiscal de Servio de Transporte (cdigo 07) e Conhecimentos de Transporte Rodovirio de Cargas (cdigo 08), Aquavirio de Cargas (cdigo 09), Areo (cdigo 10), Ferrovirio de Cargas (cdigo 11) e Multimodal de Cargas (cdigo 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferrovirio de Cargas(cdigo 27).çóáóáóéóáóóáó

D100

2

V

OC

OC

OC

OC

 

 

D

Itens do documento - Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)

D110

3

1:N

N

O (Se existir D100)

N

O (Se existir D100)

 

N

 

N

D

Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)

D120

3

1:1

N

O (Se existir D100)

N

O (Se existir D100)

 

N

N

Nova redação dada digo 8B), pelo Ato COTEPE/ICMS 19/08, efeitos a partir de 01.06.08ótulo do registro D130 para incluir o documento Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Cío t

D

Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)

D130

3

1:1

N

O (Se existir D100)

N

O (Se existir D100)

 

N

 

N

 

Redaãéço original, efeitos at 31.05.08.

D

Complemento do Conhecimento Rodovirio de Cargas (cdigo 08)áó

D130

3

1:1

N

O (Se existir D100)

N

O (Se existir D100)

 

 

D

Complemento do Conhecimento Aquaviário de Cargas (código 09)

D140

3

1:1

N

O (Se existir D100)

N

O (Se existir D100)

 

N

 

N

D

Complemento do Conhecimento Aéreo de Cargas (código 10)

D150

3

1:1

N

O (Se existir D100)

N

O (Se existir D100)

 

N

 

N

Nova redação dada digo 8B), pelo Ato COTEPE/ICMS 19/08, efeitos a partir de 01.06.08ótulo do registro D160 para incluir o documento Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Cío t

D

Carga Transportada (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27) ,Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)

D160

3

1:N

N

O ( Se modelo diferente de “ e não existir CFOP (D190) = 5359 ou 6359)

N

O ( Se modelo diferente de “ e não existir CFOP (D190) = 5359 ou 6359)

 

N

 

N

Redaãéço original, efeitos at 31.05.08.

D

Carga Transportada (cdigo 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27)ó

D160

3

1:N

N

O ( Se modelo diferente de e no existir CFOP (D190) = 5359 ou 6359)“ã

N

O ( Se modelo diferente de e no existir CFOP (D190) = 5359 ou 6359)“ã

 

 

Nova redação dada digo 8B), pelo Ato COTEPE/ICMS 19/08, efeitos a partir de 01.06.08ótulo do registro D100 para incluir o documento Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Cío t

D

Local de Coleta e Entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)

D161

4

1:1

N

OC

N

N

 

N

 

N

Redaãéço original, efeitos at 31.05.08.

D

Local de Coleta e Entrega (cdigo 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27)ó

D161

4

1:1

N

OC

N

N

 

 

D

Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (código 26)

D170

3

1:1

N

O (Se existir D100)

N

O (Se existir D100)

 

N

 

N

D

Modais (código 26)

D180

3

1:N

N

OC

N

OC

N

 

N

Nova redação dada digo 8B), pelo Ato COTEPE/ICMS 19/08, efeitos a partir de 01.06.08ótulo do registro D190 para incluir o documento Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Cío t

D

Registro Analítico dos Documentos (CÓDIGO 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)

D190

3

1:1

O(Se existir D100)

O (Se existir D100)

O (Se existir D100)

O (Se existir D100)

O (Se existir D100)

O (Se existir D100)

Redaãéço original, efeitos at 31.05.08.

D

Registro Analtico dos Documentos (CDIGO 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27)íÓ

D190

3

1:1

O(Se existir D100)

O (Se existir D100)

O (Se existir D100)

O (Se existir D100)

 

 

D

Registro Analítico dos bilhetes consolidados de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16)

D300

2

V

N

OC

N

OC

 

N

OC

D

Documentos cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16)

D301

3

1:N

N

OC

N

OC

 

N

 

OC

D

Complemento dos Bilhetes (código 13, código 14, código 15 e código 16)

D310

3

1:N

N

O (Se existir D300)

N

O (Se existir D300)

 

N

 

N

D

Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

D350

2

1:N

N

OC

N

OC

N

OC

D

Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

D355

3

1:N

N

O (Se existir D350)

N

O (Se existir D350)

 

N

 

O (Se existir D350)

D

PIS E COFINS totalizados no dia (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

D360

4

1:1

N

OC

N

OC

 

N

 

N

D

Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

D365

4

1:N

N

O (Se existir D350)

N

O (Se existir D350)

 

N

 

O (Se existir D350)

D

Complemento dos documentos informados (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E)

D370

5

1:N

N

O (Se existir D350 e COD_TOT_PAR(D365)= xxTnnnn ou Tnnnn ou Fn ou In ou Nn)

N

N

 

N

 

N

D

Registro analítico do movimento diário (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E)

D390

4

1:N

N

O (Se existir D350)

N

O (Se existir D350)

 

N

O (Se existir D350)

D

Resumo do Movimento Diário (código 18)

D400

2

V

N

OC

N

OC

N

OC

D

Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)

D410

3

1:N

N

O (Se existir D400)

N

N

N

O (Se existir D400)

D

Documentos Cancelados dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)

D411

4

1:N

N

OC

N

N


N

 

N

D

Complemento dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)

D420

3

1:N

N

O (Se existir D400)

N

O (Se existir D400)


N

N

D

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)

D500

2

V

OC

OC

OC

N


OC

OC

D

Itens do Documento - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)

D510

3

1:N

N

O (Se existir D500)

N

N

N

N

D

Complemento do Documento - Dados Adicionais (códigos 21 e 22)

D520

3

1:1

N

OC

N

N

N

N

D

Terminal Faturado

D530

3

1:N

N

OC

N

N

N

N

D

Registro Analítico do Documento (códigos 21 e 22)

D590

3

1:N

O (Se existir D500)

O (Se existir D500)

O (Se existir D500)

N

O (Se existir D500)

O (Se existir D500)

D

Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22)

D600

2

V

N

N

N

OC

N

N

D

Itens do Documento Consolidado (códigos 21 e 22)

D610

3

1:N

N

N

N

O (Se existir D600)

N

N

D

Complemento do Documento - Dados Adicionais (códigos 21 e 22)

D620

3

1:1

N

N

N

OC

N

N

D

Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22)

D690

3

1:N

N

N

N

O (Se existir D600)

N

N

D

Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22)

D695

2

V

N

OC

N

N

N

N

D

Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22)

D696

3

1:N

N

O (Se existir D695)

N

N

N

N

D

Registro de Informações de ICMS ST POR UF

D697

4

1:N

N

OC

N

N

N

N

D

Encerramento do Bloco D

D990

1

1

O

O

O

O

O

O

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