Geração do Cálculo do Imposto ICMS

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

• Na apuração do cálculo do Imposto ICMS são demonstrados os valores do imposto ICMS que foram creditados através das notas fiscais de entradas e os valores que foram debitados através das notas fiscais de saídas.
• São considerados também os movimentos de Redução Z e seus itens.
• As notas fiscais de entradas e saídas para serem consideradas na apuração precisam estar integradas.
• No botão Origens é acessada a tela "F661ORI", onde são demonstrados todos os movimentos de entradas e saídas que foram considerados na apuração.
• Os valores referentes a "Outros Créditos", "Outros Débitos", "Estorno de Débitos" e "Estorno Créditos" poderão ser alterados manualmente.
• Os campos Deduções 1 e Deduções 2 podem ser preenchidos manualmente, lembrando que todos esses campos influenciaram no resultado da apuração.
• O cálculo do ICMS é baseado no total dos Créditos menos o total dos Débitos, sendo que, quando esse cálculo gera um resultado credor o valor é gerado no campo Saldo Credor.
• Quando isso ocorre, para o próximo período apurado, o valor desse campo passa a ser gerado no campo Saldo Período Anterior.
• Quando o resultado é devedor o valor é gerado no campo Imposto a Recolher.
• Ao clicar no botão Processar a apuração do cálculo é gravada, com isso, ao sair da tela e acessá-la novamente no mesmo período, os valores da última apuração são apresentados.

Caso desejar apurar novamente, apresentará a mensagem: "Imposto já apurado para este período. Sobrepor?"

• Ao clicar no botão Não a apuração não é concluída, permitindo o usuário informar novos valores na apuração.
• Ao clicar no botão Sim as informações serão gravadas na apuração, onde apresentará a mensagem: "Atualização da Apuração concluída com sucesso".

O processo de apuração poderá ser feito quantas vezes forem necessárias.

Parametrizações Necessárias para apuração do cálculo do imposto.

• Cadastrar o imposto em F051IMP com o tipo "02 - ICMS".
• Cadastrar na filial o código do imposto em F055PPF. Para esse imposto não é possível cadastrar uma "Tabela de Tributação".
  Na tela F661PAI informar o código da filial e o período desejado, clicar no botão MOSTRAR e selecionar o código do imposto e CALCULAR. Irá abrir a tela de apuração do cálculo do ICMS, serão demonstrados os valores e para gravar a apuração clicar no botão PROCESSAR.

Quando a Filial não for Totalizadora

As notas fiscais de entrada serão filtradas pelo módulo da transação " COF " ou "COS", a Natureza de Operação da nota fiscal deve iniciar com 1, 2 ou 3.

Quando no cadastro da filial na tela F070FEF campo Considera NF Entrada de Serviço estiver com a opção "S - Sim" as notas fiscais de entradas de serviços que possuírem transações com aplicação de operação igual a "V - Serviços" e a espécie do documento da nota for diferente de "01" e "55" serão consideradas na apuração. Caso contrário, não serão consideradas.

As notas fiscais de saídas de serviços serão consideradas, quando aplicação de operação da transação for igual a "V - Serviços" e a espécie do documento for diferente de "01" e "55". Caso contrário, a rotina considerará essas notas como NÃO serviço.

Os movimentos de Redução Z de serviços serão considerados, quando aplicação de operação da transação for igual a "V - Serviços" e a espécie do documento for diferente de "02" e "2D". Caso contrário, a rotina considerará essas notas como NÃO serviço.

Quando a Filial for Totalizadora

Serão somadas todas as apurações da empresa para o mesmo imposto, considerando em todos os campos a descrição "Totalização das Filiais".

Com isso, será necessário efetuar as apurações do imposto para cada filial da empresa.

No campo Saldo Período Anterior será valor dos Créditos do Contas Corrente de Imposto referente a última apuração do imposto.

Através da geração do cálculo do ICMS, é possível efetuar também a apuração do cálculo dos impostos:

• 03 - ICMS Dif. Alíquota
• 04 - ICMS Substituto
• 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete

Isso quando no cadastro do Imposto do tipo "02 - ICMS" estiverem ligados os impostos dos tipos: "03 - ICMS Dif. Alíquota", "04 - ICMS Substituto" e "26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete" e houverem valores para os mesmos, também serão gerados os cálculos desses impostos.
Os valores a recolher desses impostos serão gerados nos campos da tela:

Dif. Alíquota Inter.

Serão somadas todas as apurações da empresa para o mesmo imposto, considerando em todos os campos a descrição "Totalização das Filiais".

Com isso, será necessário efetuar as apurações do imposto para cada filial da empresa.

No campo Saldo Período Anterior será valor dos

Créditos do Contas Corrente de Imposto referente a última apuração do imposto.

Serão somadas todas as apurações da empresa para o mesmo imposto, considerando em todos os campos a descrição "Totalização das Filiais".

Com isso, será necessário efetuar as apurações do imposto para cada filial da empresa.

Este campo totaliza os valores referente ao diferencial de alíquota (campo VLRDAI da tabela "E660NFC") das notas fiscais de entrada.

Os valores do diferencial de alíquota das notas fiscais de saída de devolução (Aplicação da operação da transação da nota seja do tipo Devolução), são abatidos do valor do diferencial de alíquota a pagar.

Quando o campo Somar Diferencial de Alíquota na Apuração do ICMS da tela F070FEF, estiver com a opção "S" - Sim, o valor referente ao "Diferencial de Alíquota" deverá ser considerado juntamente com os débitos na apuração do imposto do tipo "2 - ICMS".

Ou seja, caso este campo estiver com a opção "S" - Sim, ao efetuar a apuração do imposto "ICMS", caso houver valor de diferencial de alíquota, o mesmo será considerado no campo Outros Débitos com a descrição "Diferencial de Alíquota" e será considerado no total da coluna dos "Débitos", com isso o campo Dif. Alíquota Inter. da tela de apuração do "ICMS", ficará com o valor zerado.

Caso este campo estiver com a opção "N" - Não ou em branco, ao efetuar a apuração do imposto "ICMS", caso houver valor de diferencial de alíquota, o mesmo será considerado no campo Dif. Alíquota Inter. como anteriormente.

Imposto do tipo "3 - ICMS Dif. Alíquota:

Ao lado do campo possui o botão PESQUISA [...], através dele é possível visualizar a apuração do imposto, tela F661IA5.
Com isso, será possível informar outros créditos e outros débitos, como também conferir os valores gerados e visualizar as origens de cada apuração.
Quando a apuração houver imposto a recolher, esse valor será gerado no campo Dif. Alíquota Inter. da apuração do ICMS.
Caso houver saldo credor, o valor será gravado e para o próximo período esse valor será gerado no campo Saldo Período Anterior da apuração do imposto.
Quando o parâmetro "Somar Diferencial de Alíquota na Apuração do ICMS" em F070FEF estiver com a opção "S"(Sim), o botão da apuração para o imposto do tipo "03"(ICMS Dif. Alíquota) estará oculto, com isso, não será possível visualizar a apuração do mesmo.

No cálculo do imposto do tipo "02"(ICMS) foi alterada a rotina para a geração do valor do diferencial de alíquota, conforme segue abaixo:
no campo Somar Diferencial de Alíquota na Apuração do ICMS em F070FEF, foi implementado a opção "C"(Crédito ICMS maior que Dif. Alíquota) e ajustado as opções para "N"(Nunca) e "S"(Sempre).Quando estiver com a opção "N"(Nunca), na apuração do imposto do tipo "02"(ICMS) o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Dif. Alíquota Inter.;

• quando estiver com a opção "S"(Sempre), na apuração do imposto do tipo "02"(ICMS) o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Outros Débitos;
• quando estiver com a opção "C"(ICMS maior que Dif. Alíquota), na apuração do imposto do tipo "02"(ICMS) o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Outros Débitos quando o valor do saldo credor for maior ou igual ao valor do diferencial alíquota, caso o saldo credor for menor que o valor do diferencial de alíquota, o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Dif. Alíquota Inter.

Na seguinte situação:

Ao efetuar a apuração do imposto do tipo "02 - ICMS", sendo que para este período possuísse valor de diferencial de alíquota e o parâmetro "Somar Diferencial de Alíquota na Apuração do ICMS" em F070FEF estiver com a opção "S" - Sim, e todos os campos de Outros Débitos da coluna "Débitos" possuir valores informados, ao processar a apuração, apresentará a mensagem:
"Não foi possível lançar em Outros Débitos o valor do Diferencial de Alíquota. Todos os campos para Outros Débitos estão sendo utilizados. Verifique!"

Com isso, o valor referente ao "Diferencial de Alíquota" somente será considerado, caso houver algum campo de Outros Débitos sem valor informado, ou seja, em branco.

Substituição Tributária:

Imposto do tipo 04 - ICMS Substituto

No campo Tipo Crédito ST Nota, da guia Impostos 2 da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), é possível indicar o tipo de crédito de substituição tributária utilizado no cálculo do imposto do ICMS, se será total ou proporcional da nota fiscal de saída.

Ao lado do campo possui o botão PESQUISA [...], através dele é possível visualizar a apuração do imposto, tela F661IA5. Com isso, será possível informar outros créditos e outros débitos, como também conferir os valores gerados e visualizar as origens de cada apuração.

Quando a apuração houver imposto a recolher, esse valor será gerado no campo Subst. Tributária da apuração do ICMS.
Caso houver saldo credor, o valor será gravado e para o próximo período esse valor será gerado no campo Saldo Período Anterior da apuração do imposto.

Os valores referentes a substituição tributária são calculados da seguinte forma:

Notas Fiscais de Entradas

Apuração do ICMS
Será gerado no campo Outros Créditos da apuração do imposto, somente valores da substituição tributária das notas fiscais de entradas que possuírem transações com aplicação de operação igual a B"(Substituição Tributária), informando para o campo a descrição "Crédito relativo Substituição Tributária".

Apuração da Substituição Tributária
No campo Por Entradas da coluna "Créditos" na tela "F661IA5" da apuração da Substituição Tributária, serão gerados valores da substituição tributária informados nos campos VLRSIC - Valor do ICMS Substituído e "VLRISD - Valor do ICMS Substituído Destacado das notas fiscais de entradas que possuírem transações com aplicação de operação igual a "A - Devoluções de Substituição Tributária" e/ou transações com CFOPs iguais a: "1410", "2410", "1411" e "2411", informando para o campo a descrição "Por Entradas".

Notas Fiscais de Saídas

Na apuração da Substituição Tributária
No campo Por Saídas da coluna "Débitos" na tela "F661IA5" da apuração da Substituição Tributária", serão gerados valores do campo VLRSIC - Valor do ICMS Substituído das notas fiscais de saídas do período.

Responsabilidade Tributária

Imposto do tipo 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete

Ao lado do campo possui o botão PESQUISA [...], através dele é possível visualizar a apuração do imposto na tela F661IA5. Com isso, será possível informar outros créditos e outros débitos, como também conferir os valores gerados e visualizar as origens de cada apuração.

Quando a apuração houver imposto a recolher, esse valor será gerado no campo Resp. Tributária da apuração do ICMS. Caso houver saldo credor, o valor será gravado e para o próximo período esse valor será gerado no campo Saldo Período Anterior da apuração do imposto.

Na apuração serão gerados os valores referentes ao frete do campo ICMFRE - Valor do ICMS sobre o frete da nota fiscal de saída tabela "E660NFV", caso exista um imposto do tipo "26" ligado ao ICMS.
Caso não possuir essa ligação, o valor será lançado em no campo Outros Débitos da apuração do ICMS.

Para gravar as informações alteradas na tela "F661IA5" acessada pelos botões, é preciso clicar no botão Processar e ao sair da mesma, é preciso processar a apuração do imposto ICMS, tela "F661IA2".

RPA

Na apuração do imposto do ICMS do RPA o valor pode ser gerado juntamente com a apuração do imposto do tipo 26, ou como valor de Outros Débitos na apuração do imposto do tipo 2 (ICMS), conforme a parametrização do campo Considerar RPA na Apuração do ICMS da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF). Quando estiver parametrizado como E - Apuração Específica os valores de ICMS retido nos recibos de pagamentos autônomos são lançados na coluna de Por Entradas da apuração do imposto de tipo 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete. E quando parametrizado como O - Outros Débitos os valores de ICMS retido nos recibos de pagamentos autônomos são lançados em uma linha de outros débitos na apuração do imposto do tipo 2 - ICMS.

Notas fiscais de Serviço e Reduções Z de Serviço na apuração do ICMS

A nota fiscal é submetida a ICMS quando a transação de aplicação da operação é igual a V - Serviços (F001TCP ou F001TVE) e possui uma série com espécie de documento 01 ou 55. Com isso, deve ser escriturada nos livros SPED Fiscal, Apuração do ICMS e demais obrigações.

A redução Z é submetida a ICMS quando a transação de aplicação da operação é igual a V - Serviços (F001TVE) e possui uma série com espécie de documento 02 ou 2D. Com isso, deve ser escriturada nos livros SPED Fiscal, Apuração do ICMS e demais obrigações.

Importante

Para que as notas de serviço da Prefeitura sejam consideradas nos livros fiscais e obrigações relacionadas ao ICMS, deve ser utilizada uma série com espécie de documento diferente de 01, 55 e 57 (NF Eletrônica) e o parâmetro Considera NF Entrada de Serviço da tela F070FEF deve estar como "S-Sim". Caso o parâmetro esteja como "N-Não", essas notas serão desconsideradas nos livros e obrigações relacionadas ao ICMS.

Geração de títulos/guias de recolhimento por Detalhamento por Código de Arrecadação

Quando o ICMS possuir detalhamento de operação da transação na guia Detalhamento por Código de Arrecadação da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF), a apuração do imposto 2 - ICMS gera um o título a pagar e/ou da guia de recolhimento para cada detalhamento cadastrado. As informações são geradas de acordo com os filtros sobre os documentos fiscais de entrada e saída. Agrupando o valor de ICMS, somando em caso de documento de saída (transação de venda) e subtraindo em caso de documento de entrada (transação de compra).

Quando o valor da apuração for positivo é gerada a guia e título correspondente. As configurações são agrupadas pela guia de recolhimento, ou seja, se possuir mais de uma transação configurada com o mesmo código de guia de recolhimento, elas são agrupadas para a geração. Este mesmo agrupamento é válido para os parâmetros da geração do título (fornecedor, transação e tipo de título), considerando ainda neste caso a separação pela guia de recolhimento.

No valor total das guias de recolhimento geradas a partir do detalhamento é subtraído o valor total a recolher indicado na apuração do imposto ICMS e esta diferença positiva é gerada na guia de recolhimento e título a pagar para o ICMS padrão (normal).

As notas fiscais com transações não parametrizadas na tela F055PPF terão seus valores somados para o código de arrecadação do próprio cadastro do imposto, ou seja:

• Por exemplo, caso a transação 5353 não esteja parametrizada o sistema totaliza o valor da nota fiscal para o código de arrecadação do vínculo do imposto à filial;
• Caso não tenha nenhum código de arrecadação na guia Detalhamento por Código de Arrecadação, o valor das notas fiscais identificadas no período da apuração é somado para o Código de Arrecadação do imposto ligado à filial.

SPED Fiscal (F669EFD)

O detalhamento por código de arrecadação será gerado no registro E116 - Obrigações do ICMS a Recolher - Operações Próprias do SPED Fiscal. Para a correta geração do registro E116 é necessário:

• Informar o código do dispositivo fiscal no campo Saldo Devedor código de arrecadação definido em F055PPF;ou
• Informar o código do dispositivo fiscal e a guia de recolhimento com um código de arrecadação válido para os códigos de arrecadação definidos na aba Detalhamento por Código de Arrecadação.