CIAE037 - CE - DIEF - Declaração de Inf. Econômico-Fiscais

Este modelo tem a finalidade de gerar A Declaração de Informações Econômico-Fiscais para consolidar várias informações a serem prestadas pelo contribuinte em um só documento.

A declaração deverá ser entregue por todos os contribuintes do Estado, com periodicidade mensal ou anual dependendo do seu regime de recolhimento.

Tratamento para notas fiscais de Serviço:

Notas fiscais de saída

Somente serão geradas as notas fiscais saída  que não sejam de serviço (aplicação da transação de venda diferente de "V" (Serviço)), ou as notas fiscais de saída cuja aplicação da transação de venda for igual "V"(Serviço) e a espécie do documento fiscal for igual a "01" e "55".

Notas fiscais de entrada

Somente serão geradas as notas fiscais de entrada  que não sejam de serviço (aplicação da transação de compra diferente de "V"(Serviço)), ou as notas fiscais de entrada cuja aplicação da transação de compra for igual a "V"(Serviço)  e a espécie do documento fiscal for igual a "01" ou "55".

Porém, este tratamento deve ser aplicado apenas se o parâmetro na tela F070FEF no campo Considera Notas Fiscais de entrada de Serviço estiver como "N"(Não).

Caso no campo citado esteja como "S"(Sim), gerará as todas as notas fiscais de serviço de entrada.

São contemplados os seguintes registros:

• EMP - Estabelecimento inscrito no CGF;
• CTD - Contador;
• PRD - Produtos / Serviços;
• DOC - Todos os documentos, exceto cupons fiscais, nota venda a consumidor (02), bilhetes de passagem (13, 15, 16) e contas energia elétrica (06) e telefone (21, 22);
• CFC - Cupons fiscais, nota venda a consumidor (02), bilhetes de passagem (13, 15, 16) e contas energia elétrica (06) e telefone (21, 22);
• ITE - Itens de produto do documento fiscal, inclusive cupons fiscais e nota de venda a consumidor;
• DCT - Detalhe do conhecimento de transporte;
• PAR - Participante do Documento Fiscal;
• TOT - Totalizador e fechamento do documento fiscal;
• EST - Registro de totalização do estoque (Este faz parte somente da estrutura do arquivo de inventário);
• INV - Detalhes do Inventário (Este faz parte somente da estrutura do arquivo de inventário
• REF - Documentos Fiscais Referidos
• OCR - Outros Créditos;
• DCE - Documentos cancelados, Mapas Resumo de ECF e outros documentos autorizados por AIDF;
• PRI - Operações com Produtos Primários e Regimes Especiais e
• FIM - Final das informações do contribuinte.

O registro EST é gerado somente no arquivo de inventário.

O registro INV serão geradas as informações dos produtos que possuem estoque. Somente será gerado este registro, quando o estoque estiver fechado para o período e na tela de entrada do modelo de relatório o campo Gerar Arquivo de Inventário estiver com a opção "S" - Sim.

Para a geração do registro PRI é necessário que o fornecedor seja do estado do CE.

Leiaute

Nível 2

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Nível 3

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Nível 1

Instruções

Para um melhor entendimento acerca da formatação do arquivo, do preenchimento dos registros e dos campos, leia atentamente as instruções a seguir:

1. Estrutura do arquivo magnético é definida em blocos:
   1. O arquivo magnético deverá conter informações de um único período de apuração do ICMS (mensal);
   2. O arquivo magnético inicia do Registro Tipo EMP e encerra-se no Registro Tipo FIM. Assim fica definido um bloco de contribuinte. Todas as linhas compreendidas entre estes dois registros referem-se ao contribuinte identificado no início do bloco;
   3. Um bloco de documento fiscal inicia-se com um Registro Tipo DOC ou CFC identificando o modelo do documento fiscal, e cada documento encerra-se com um Registro Tipo TOT. O Arquivo poderá conter vários documentos fiscais por bloco de contribuinte. Todas as linhas compreendidas entre um bloco de documento fiscal referem-se ao documento identificado no início do bloco.
   4. Os registros tipo PRD deverão estar agrupados.
   5. Os registros tipo DCT deverão estar associados a um bloco do registro tipo DOC (todos os documentos). Estes registros serão exigidos apenas para o contribuinte que for o emissor do conhecimento de transporte (Transportadoras);
   6. Os registros tipo ITE, REF, PAR e DCT detalharão os documentos fiscais a que se referem, podendo haver mais de uma ocorrência destes registros por bloco de documento fiscal;
2. Detalhes acerca dos campos dos registros e linhas:
   1. O tamanho da linha é variável conforme o registro, constituída de caracteres ASCII, acrescidos de CR/LF (carriage return / line feed) ao final da linha.
   2. Todos os campos numéricos deverão ser preenchidos, ainda que com o valor igual a zero.
   3. Os campos do tipo N (numéricos) deverão ser preenchidos na totalidade de seu tamanho, sem sinal, alinhado à direita, suprimidos as vírgulas e os pontos, com posições não significativas zeradas. Exemplo: um preço de R$ 1.223,78 para ser armazenado em um campo numérico de tamanho 17,8 (9 inteiros e 8 decimais) ficará da seguinte forma "00000122378000000".
   4. A precisão decimal dos campos numéricos é identificada pela coluna Dec. (decimais), ficando a diferença entre a coluna Tamanho e Dec. para a quantidade de casas inteiras. Exemplo:
   5. Tamanho=13 e Dec=2 equivalendo a 11 inteiros com 2 casas decimais.
   6. Os campos do tipo C (alfanuméricos) deverão estar alinhados à esquerda com posições não significativas em branco excetuando-se os campos que contêm telefone.
   7. Os campos alfanuméricos deverão ser preenchidos somente com espaços em branco quando não for um campo obrigatório ou não se estiver sendo exigido.
   8. Os campos que contêm telefone ou fax poderão ser preenchidos com até 4 dígitos para o DDD e até 8 dígitos para o número. Exemplo: um telefone de número (085)255-1212 o resultado será "_085_2551212" onde o símbolo "_" identifica um espaço em branco. Um número (5085)52551288 o resultado será "508552551288".
   9. Campos que contêm a unidade da Federação (UF) deverão ser preenchidos com a sigla em maiúsculo. Exemplo: CE, SP, RJ, PE, etc. Quando o remetente ou destinatário do documento for do exterior preencher este campo com a sigla "EX" (exterior).
   10. Campos que contêm data deverão ser preenchidos no formato AAAAMMDD. Exemplo: data 28/01/2005 o resultado será "20050128".

Fonte: Manual de DIEF - CE