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CIAE052 - FE - Convênio ICMS 115/2003

Este modelo gera informações em arquivo texto das notas fiscais de saídas com código da espécie do documento igual a "06", "21" e "22". Na tela de entrada, é possível selecionar o leiaute exportado: Convênio ICMS 115/2003 ou Portaria CAT 79/2003.

Os únicos modelos de documentos vigentes para registro de prestação de serviços de energia elétrica, comunicação e telecomunicação são os modelos 06, 21 e 22 respectivamente, ou seja, não existe Nota Fiscal Eletrônica para estes documento, não sendo possível usar os web services da NF-e (que permitem apenas modelo 55 e 65) e não existem web services específicos para integração deste tipo de notas fiscais.

O Convênio ICMS 115/2003 define que esse modelo é impresso em via única (em impressora normal, sem a necessidade de utilização de formulário contínuo), sendo que em substituição à segunda via do documento fiscal, cuja impressão é dispensada, as informações constantes da primeira via do documento fiscal deverão ser gravadas até o 5º dia do mês subsequente do período de apuração em meio eletrônico não regravável.

O leiaute do arquivo é definido pela Portaria CAT SP 79/2003 e todos os estados utilizam o sistema da Sefaz de São Paulo (TED) para o envio.

Mais informações poderão ser encontradas através do site: www.fazenda.sp.gov.br.

Na tela de entrada deverá ser informado um caminho para que seja salvo os arquivos gerados.

ClosedExemplo

"C:\senior\sapiens\arquivos\", não esquecendo da \ (barra) no final.

Com isso, serão gerados arquivos no caminho com nome conforme o exemplo:

  • "SC1 0708ND.001", "SC06 0708NI.001" e "SC06 0708NM.001";
  • SC - sigla do estado da filial;
  • 06 - série legal;
  • 07 - ano do período informado na tela de entrada;
  • 08 - mês do período informado na tela de entrada;
  • N - situação do arquivo (pode ser "N - Norma"l ou "S - Subistituto");
  • D, I ou M - indicativo do tipo do registro ( Registro M - Mestre; Registro I - Itens e Registro D - Cadastro).

Nota

As notas fiscais são agrupadas nos arquivos de acordo com a série legal do documento, gerando um arquivo para cada série.

Registros:

Leiaute

Portaria CAT 79/03 - Nome do Arquivo
UU CCCCCCCCCCCCCC MM SSS AA MM Snn T - VVV
UF CNPJ Modelo Série Ano Mês Status Tipo - Volume
Recebe o valor do campo "estado da Filial": E070FIL.SigUfs Recebe o valor do campo "Numero do cadastro nacional da filial": E070FIL.NUMCGC Recebe o valor do campo "Modelo de documento da nota fiscal": E032EDC.ABREDC Código da Série Legal da Nota Fiscal: E020SNF.CODSNF Recebe o Ano da competência informada na tela de entrada Recebe o Mês da competência informada na tela de entrada Recebe Situação do arquivo definido na tela de entrada mais a sequencia do arquivo.

A sequencia é definida conforme o tipo do arquivo: Caso a situação do arquivo for "N - Normal", a sequência será o valor fixo "01". Caso a situação do arquivo seja "S - Substituto" a sequência será o valor do campo "Sequencia do arquivo" da tela de entrada.		 Gerado conforme o tipo do registro (arquivo) que está sendo criado:
Registro M - Mestre;
Registro I - Itens; Registro D - Cadastro e Registro C - Controle e Identificação		 - Recebe o valor fixo "001"

Nota

Os arquivos são gerados conforme o registro a ser listado, ou seja, no caso do registro Mestre o campo "T" recebe "M" e assim por diante para os demais tipos.

Registro – M – Mestre:

Nº Conteúdo Tam. Posição Documentação
1 CNPJ ou CPF 14 1 14 E085CLI.CgcCpf – Número do CGC/Cpf do Cliente
2 IE 14 15 28 E085CLI.InsEst – Inscrição Estadual do Cliente
3 Razão Social 35 29 63 E085CLI.NomCli – Nome do Cliente
4 UF 2 64 65 E085CLI.SigUfs – Sigla do Estado do Cliente
5 Classe de Consumo 1 66 66 Recebe o valor do campo Classe de consumo de energia elétrica ou gás: E080SER.CONENE
6 Fase ou Tipo de Utilização 1 67 67 Quando a nota fiscal for do tipo "06-Energia Elétrica" gera a informação do campo E075PRO/E080SER.TipLig; e
Quando a nota fiscal for do tipo "21" ou "22" gera informação do campo "Tipo de Utilização" das telas de cadastro de produto (F075PRO, F075GFP) ou serviço (F080SER e F080CSA).
7 Grupo de Tensão 2 68 69 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "06", tipo de cliente igual a "F" e tipo de Empresa igual "1", recebe "7"; senão recebe "12"
Para E032EDC.AbrEdc igual a 21 e 22, recebe "00"
8 Código de Identificação do consumidor ou assinante 12 70 81 E085CLI.CodCli – Código do Cliente
9 Data de emissão 8 82 89 E660NFV.DatEmi/E140NFV.DatEmi – Data de Emissão
10 Modelo 2 90 91 E032EDC.AbrEdc – Abreviatura do modelo da nota fiscal
11 Série 3 92 94 E020SNF.CodSel – Código da Série Legal da Nota Fiscal.

Observação: a acentuação dos caracteres é removida.
12 Número 9 95 103 E660NFV.NumNfi/E140NFV.NumNfv – Número Inicial da Nota Fiscal
13 Código de Autenticação Digital do documento fiscal 32 104 135

E140TNF.CodMd5/E660DGV.CodMd5, caso não existir valor nesses campos o código é gerado conforme soma dos valores gerados no campos 01, 09, 12, 14, 15 e 16 e 27

14 Valor Total (com 2 decimais) 12 136 147

Origem "Tributos": Valor Contábil (E660INV.VlrCtb). "Origem Mercado": Valor bruto (E140IPV/E140ISV.VlrBru) ou líquido (E140IPV/E140ISV.VlrLiq), conforme parâmetro da tela da entrada

15 BC ICMS (com 2 decimais) 12 148 159 E660INV.VlrBic/E140ISV.VlrBic – Valor Base do ICMS
16 ICMS destacado (com 2 decimais) 12 160 171 E660INV.VlrIcm/E140ISV.VlrIcm – Valor do ICMS
17 Operações Isentas ou não tributadas (com 2 decimais) 12 172 183

E660INV.VlrIic/E140ISV.VlrIic – Valor ICMS Isento.Quando no parâmetro da tela de entrada for selecionado o Valor Bruto, esse campo receberá a diferença entre o valor total e a BC do ICMS, se VlrIic>0

18 Outros valores (com 2 decimais) 12 184 195 E660INV.VlrOic/E140ISV.VlrOic – Valor Outros ICMS.Quando no parâmetro da tela de entrada for selecionado o Valor Bruto, esse campo receberá a diferença entre o valor total e a BC do ICMS, se VlrOic>0
19 Situação do documento 1 196 196 Se a situação da nota fiscal de saída for cancelada (E660NFV.SitNfv/E140NFV.SitNfv = 3), recebe S;
Se a situação da nota fiscal de saída for diferente de cancelada, seja um documento complementar (E660NFV.TIPNFS/E140NFV.TIPNFS = 9) e tiver uma nota referenciada (E660NRV e E140NFR) ou ligação entre itens (E660LNV e E140LNS), C;
Nos demais casos recebe "N".

Observação: o tipo R, documento fiscal emitido em substituição a um documento fiscal cancelado dentro do mesmo período de apuração, não é tratado
20 Ano e Mês de referência de apuração 4 197 200 E660NFV.DatEmi/E140NFV.DatEmi – Data de Emissão
21 Referência ao item da NF 9 201 209 Gerado dinamicamente conforme quantidade de Itens por nota.
22 Número do terminal telefônico ou Número da conta de consumo 12 210 221 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 recebe o valor do campo Código do cliente: E660NFV.CODCLI/E140NFV.CODCLI
Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 recebe o valor do campo "Numero do telefone": E085CLI.FONCLI
23 Indicação do tipo de informação contida no campo 1 1 222 222 Recebe o dígito 1 se o conteúdo for um CNPJ ou com o dígito 2 se o conteúdo for um CPF. Em se tratando de pessoa jurídica não obrigada à inscrição no CNPJ, preenchido com o dígito 3, se for pessoa física não obrigada ao CPF, preenchido com o dígito 4.
24 Tipo de cliente 2 223 224 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 recebe "13 - Consumidor Cativo";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a J e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a 1 - Privada e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a 2 - Comercio, recebe 1 - Comercial;

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a J e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a 1 - Privada e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a 1 - Industria, recebe 2 - Industrial;

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a J e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a 1 - Privada e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a 7 - Produtor Rural, recebe 4 - Produtor Rural;

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a J e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a 1 - Privada e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a 99 - Outros, recebe 99 - Outros não especificados anteriormente;

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a F e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a 1 - Privada e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) diferente de 7 - Produtor Rural e 99" - Outros, recebe 3 - Residencial/Pessoa Física;

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a F e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a 1 - Privada e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a 7 - Produtor Rural, recebe 4 - Produtor Rural;

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 21 ou 22 e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a F e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a 1 - Privada e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a 99 - Outros, recebe 99 - Outros não especificados anteriormente;
Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "21" ou "22" e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a "J" e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a "1 - Privada" e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a "99 - Outros" campo recebe "99 - Outros não especificados anteriormente"; Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "21" ou "22" e tipo do Cliente (E085CLI.TipCli) igual a "J" e Tipo Direito Propriedade (E085CLI.TipEmc) igual a "1 - Privada" e Tipo de Empresa (E085CLI.TipEmp) igual a "2 - Comercio" campo recebe "1 - Comercial";

Observação: Os Itens 5, 6, 7 e 8 da lista não são tratados.
25 Subclasse de consumo 2 225 226 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "6 - Residencial" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "7 - B1 - Residencial" campo recebe "1 - Residencial";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "6 - Residencial" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "8 - B1 - Residencial Baixa Renda" campo recebe "2 - Residencial baixa renda";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "1 - Comercial" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) diferente "12 - B3 - Demais Classes" e "10 - B2 - Cooperativa de eletrificação rural" campo recebe "7 - Comercial";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "3 - Iluminação Pública" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "13 - B4a - Ilum. Púb. - rede de distribuição" ou "14 - B4b - Ilum. Púb. - bulbo de lâmpada" campo recebe "13 - Iluminação em rodovias";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "1 - Comercial" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "12 - B3 - Demais Classes" campo recebe "15 - Outros serviços e outras atividades da classe comercial";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "6 - Residencial" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "9 - B2 - Rural" campo recebe "18 - Residencial Rural ";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "1 - Comercial" ou "4 - Industrial" ou "7 - Rural" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "10 - B2 - Cooperativa de eletrificação rural" campo recebe "19 - Cooperativa de eletrificação rural";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "7 - Rural" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "7 - B1 - Residencial" campo recebe "20 - Agroindustrial";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "7 - Rural" e Código do grupo de tensão (E080SER.GRUTEN) igual "10 - B2 - Cooperativa de eletrificação rural" campo recebe "21 - Serviço publico de irrigação rural";

Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a 06 e Classe de consumo de energia (E080SER.ConEne) igual a "5 - Poder Público" campo recebe "26"; Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "21" ou "22" esse campo recebe "00 - Outros ".

Observação: Os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 , 22, 23, 24, 25, 27 e 28 da lista não são tratados.
26 Número do terminal telefônico principal 12 227 238 Fixo " "
27 CNPJ do emitente 14 239 252 Recebe o valor do campo Número do cadastro nacional de pessoa jurídica: E070FIL.NUMCGC
28 Número ou código da fatura comercial 20 253 272 Recebe o valor do campo "Número do título a ser gerado no contas a receber": E140PAR.NUMTIT ou E660PAR.NUMTIT
Observação: Considera a primeira parcela ligada a nota.
29 Valor total da fatura comercial 12 273 284 Recebe o valor do campo "Valor da parcela da nota de saída": E140PAR.VLRPAR ou E660PAR.VLRPAR
Observação: Considera a primeira parcela ligada a nota.
30 Data de leitura anterior 8 285 292 Se o modelo do documento (E032EDC.AbrEdc ) for "06", o campo recebe a Data emissão (E660NFV.DATEMI/E140NFV.DATEMI). Se o modelo for "21" ou "22", o campo receberá o dia 01 da competência (se portaria CAT) ou então "00000000" (se convênio ICMS)
31 Data de leitura atual 8 293 300 Se o modelo do documento (E032EDC.AbrEdc ) for "06", o campo recebe a Data emissão (E660NFV.DATEMI/E140NFV.DATEMI). Se o modelo for "21" ou "22", o campo receberá o último dia da competência (se portaria CAT) ou então "00000000" (se convênio ICMS)
32 Brancos - reservado para uso futuro 50 301 350 Fixo " "
33 Brancos - reservado para uso futuro 8 351 358 Fixo " "
34 Informações adicionais 30 359 388 Quando o campo 19 for igual a "C" recebo o valor dos campos da nota fiscal complementar.

Referência de apuração (4 algarismos), modelo (2 caracteres), série (3 caracteres), número (9 algarismos) e data de emissão (8 algarismos), totalizando 30 caracteres, no seguinte formato: “AAMM_MO_SSS_NNNNNNNNN_AAAAMMDD”.

Quando for nota fiscal referenciada utiliza os campos:
E140NFR.DATEMI, E140NFR.CODEDC, E140NFR.CODSEL, E140NFR.NUMNFR, E140NFR.DATEMI ou E660NRV.DATEMI, E660NRV.CODEDC, E660NRV.CODSEL, E660NRV.NUMNFR, E660NRV.DATEMI
Quando for ligação entre itens utiliza os campos:
E140NFV.DATEMI , E032EDC.ABREDC, E020SNF.CODSEL, E140LNS.NFVRLC, E140NFV.DATEMI ou E660NFV.DATEMI, E032EDC.ABREDC, E020SNF.CODSEL, E660LNV.NFVRLC, E660NFV.DATEMI
35 Brancos - reservado para o futuro 5 389 393 Fixo " "
36 Código de Autenticação Digital do registro 32 394 425 Recebe o código de autenticação digital obtido por meio da aplicação do algoritmo MD5 na cadeia de caracteres formada pelos campos 01 a 35

Registro C - Controle e identificação:

Este registro é gerado pelo programa validador de notas por meio do botão Gerar Controle:

Registro – I - Itens:

Nº Conteúdo Tam. Posição Documentação
01 CNPJ ou CPF 14 1 14 E085CLI.CgcCpf – Número do CGC/Cpf do Cliente
02 UF 2 15 16 E085CLI.SigUfs – Sigla do estado do Cliente
03 Classe do Consumo 1 17 17 Recebe o valor do campo "Classe de consumo de energia elétrica ou gás": E080SER.CONENE
04 Fase ou Tipo de Utilização 1 18 18 Quando a nota fiscal for do tipo "06-Energia Elétrica" gera a informação do campo E075PRO/E080SER.TipLig; e
Quando a nota fiscal for do tipo "21" ou "22" gera informação do campo "Tipo de Utilização" das telas de cadastro de produto (F075PRO, F075GFP) ou serviço (F080SER e F080CSA).
05 Grupo de Tensão 2 19 20 - Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "06" e tipo de cliente igual a "F" e tipo de Empresa igual "1" campo recebe "7" senão campo recebe "12"
06 Data de Emissão 8 21 28 E660NFV.DatEmi/E140NFV.DatEmi – Data de Emissão
07 Modelo 2 29 30 E032EDC.AbrEdc – Abreviatura do modelo da nota fiscal
08 Série 3 31 33 E020SNF.CodSel – Código da Série Legal da Nota Fiscal

Observação: A acentuação dos caracteres é removida.
09 Número 9 34 42 E660NFV.NumNfi/E140NFV.NumNfv – Número Inicial da Nota Fiscal
10 CFOP 4 43 46 E660INV.CODTNS/E140ISV.TNSSER -> E001TNS.COMNAT - Nova natureza de operação
11 Item 3 47 49 Gerado conforme quantidade de Itens da Nota Fiscal
12 Código do serviço ou fornecimento 10 50 59 E080SER.CodSer – Código do Serviço
13 Descrição do serviço ou fornecimento 40 60 99 E080SER.DesSer – Descrição do Serviço
14 Código de classificação do item 4 100 103 Classificação informada no campo "Classificação Convênio ICMS 115/2003" das telas de cadastro de produto (F075PRO, F075GFP) ou serviço (F080SER e F080CSA).
15 Unidade 6 104 109 E660INV.UniMed/E140ISV.UniMed – Unidade de Medida
16 Quantidade contratada (com 3 decimais) 12 110 121 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "06" esse campo recebe E660INV.QtdEnt/E140ISV.QtdFat – Quantidade de Saída
Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "21" ou "22" esse campo recebe zero.
17 Quantidade medida(com 3 decimais) 12 122 133 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "06" esse campo recebe E660INV.QtdEnt/E140ISV.QtdFat – Quantidade de Saída
Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "21" ou "22" esse campo recebe zero.
18 Total (com 2 decimais) 11 134 144 Origem "Tributos": Valor Contábil (E660INV.VlrCtb). "Origem Mercado": Valor bruto (E140IPV/E140ISV.VlrBru) ou líquido (E140IPV/E140ISV.VlrLiq), conforme parâmetro da tela da entrada
19 Desconto / Redutores (com 2 decimais) 11 145 155 Recebe zero
20 Acréscimos e Despesas Acessórias (com 2 decimais) 11 156 166 Campo recebe Zero
21 BC ICMS (com 2 decimais) 11 167 177 E660INV.VlrBic/E140ISV.VlrBic – Valor Base do ICMS
22 ICMS (com 2 decimais) 11 178 188 E660INV.VlrIcm/E140ISV.VlrIcm – Valor do ICMS
23 Operações Isentas ou não tributadas (com 2 decimais) 11 189 199 E660INV/E140IPV/E140ISV.VlrIic – Valor ICMS Isento. Quando no parâmetro da tela de entrada for selecionado o Valor Bruto, esse campo receberá a diferença entre o valor total e a BC do ICMS, se VlrIic>0
24 Outros valores (com 2 decimais) 11 200 210

E660INV/E140IPV/E140ISV.VlrOic – Valor Outros ICMS. Quando no parâmetro da tela de entrada for selecionado o Valor Bruto, esse campo receberá a diferença entre o valor total e a BC do ICMS, se VlrOic>0

25 Alíquota do ICMS (com 2 decimais) 4 211 214 E660INV.PerIcm/E140ISV.PerIcm – Percentual do ICMS
26 Situação 1 215 215 Se a situação da nota fiscal de saída for cancelada (E660NFV.SitNfv/E140NFV.SitNfv = 3) esse campo recebe "S";
Se a situação da nota fiscal de saída for diferente de cancelada, seja um documento complementar (E660NFV.TIPNFS/E140NFV.TIPNFS = 9) e tiver uma nota referenciada (E660NRV e E140NFR) ou ligação entre itens (E660LNV e E140LNS), esse campo recebe "C"; Nos demais casos recebe "N".

Observação: o tipo “R”, documento fiscal emitido em substituição a um documento fiscal cancelado dentro do mesmo período de apuração, não é tratado
27 Ano e Mês de referência de apuração 4 216 219 E660NFV.DatEmi/E140NFV.DatEmi – Data de Emissão
28
Número do Contrato 		5 220 234 Fixo " "
29 Quantidade faturada (com 3 decimais) 32 235 246 Recebe o valor do campo E660INV.QtdEnt/E140ISV.QtdFat – Quantidade de Saída
30 Tarifa Aplicada / Preço Médio Efetivo (com 6 decimais) 11 247
257		 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "06" recebe o valor do campo E660INV.PREUNI ou E140ISV.PREUNI
Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "21" ou "22" recebe zero.
31 Alíquota PIS/PASEP (com 4 decimais) 6 258 263 Recebe o valor do campo "Percentual do PIS faturamento" ou "Alíquota por valor do PIS por faturamento": E660INV.PERPIF/E140ISV.PERPIF > 0 ou E660INV.ALIPIF/E140ISV.ALIPIF > 0
32 PIS/PASEP (com 2 decimais) 11 264 274 Recebe o valor do campo "Valor PIs Faturamento": E660INV.PERPIF/E140ISV.VLRPIF
33 Alíquota COFINS (com 4 decimais) 6 275 280 Recebe o valor do campo "Percentual do COFINS faturamento" ou "Alíquota por valor do COFINS por faturamento": E660INV.PERCFF/E140ISV.PERCFF > 0 ou E660INV.ALICFF/E140ISV.ALICFF > 0
34 COFINS (com 2 decimais) 11 281 291 Recebe o valor do campo "Valor COFINS Faturamento": E660INV.PERPIF/E140ISV.VLRCFF
35 Indicador de Desconto Judicial 1 292 292 Recebe " "
36 Tipo de Isenção/Redução de Base de Cálculo 2 293 294 Recebe zeros.
37 Brancos - reservado para uso futuro 5 295 299 Recebe " "
38 Código de Autenticação Digital do registro 32 300 331 Código gerado conforme soma dos valores de todo o registro "I"

Registro – D – Cadastro:

Nº Conteúdo Tam. Posição Documentação
1 CNPJ ou CPF 14 1 14 E085CLI.CgcCpf – Número do CGC/Cpf do Cliente
2 IE 14 15 28 E085CLI.InsEst – Inscrição Estadual do Cliente
3 Razão Social 35 29 63 E085CLI.NomCli – Nome do Cliente
4 Logradouro 45 64 108 E085CLI.EndCli – Endereço do Cliente
5 Número 5 109 113 Fixo "0"
6 Complemento 15 114 128 E085CLI.CplEnd – Complementado do endereço
7 CEP 8 129 136 E085CLI.CepCli – Cep do Cliente
8 Bairro 15 137 151 E085CLI.BaiCli – Bairro do Cliente
9 Município 30 152 181 Recebe o valor do campo "Nome da Cidade": E085CLI.CEPINI -> E008CEP.NOMCID
10 UF 2 182 183 E085CLI.SigUfs – Sigla do Estado do Cliente
11 Telefone de contato 12 184 195 E085CLI.FonCli – Número do Cliente
12 Código de Identificação do consumidor ou assinante 12 196 207 E085CLI.CodCli – Código do Cliente
13 Número do terminal telefônico ou Número da conta de consumo 12 208 219 Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "06" recebe o valor do campo "Código do cliente": E660NFV.CODCLI/E140NFV.CODCLI
Se abreviatura do modelo da Nota Fiscal (E032EDC.AbrEdc ) igual a "21" ou "22" recebe o valor do campo "Numero do telefone": E085CLI.FONCLI
14 UF de habilitação do terminal telefônico 2 220 221 Fixo " "
15 Data de emissão 5 222 226 Recebe o valor do campo "Data emissão": E660NFV.DATEMI/E140NFV.DATEMI
16 Modelo 32 227 258 Recebe o valor do campo "Abreviatuda do modelo de documento para fins fiscais": E660NFV.CODEDC/E140NFV.CODEDC -> E032EDC.ABREDC
17
 Série       Recebe o valor do campo "Código da Série Legal": E660NFV.CODSNF/E140NFV.CODSNF -> E020SNF.CODSEL
18 Número       Recebe o valor do campo "Número da nota fiscal": E660NFV.NUMNFI/E140NFV.NUMNFV
19 Código do Município       Recebe o valor do campo "Código da cidade conforme a tabela do IBGE": E085CLI.CEPINI -> E008CEP.CODIBG
20 Brancos - reservado para uso futuro       Recebe fixo ""
21 Código de Autenticação Digital do registro       Recebe o código de autenticação digital obtido por meio da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5, vide item 11.7) de 128 bits na cadeia de caracteres formada pelos campos 01 a 20.

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