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Leiaute - SPED Contábil Fiscal (ECF)

Bloco P - Lucro Presumido

O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. O imposto de renda é devido trimestralmente.

ClosedREGISTRO P001 - ABERTURA DO BLOCO P
Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004 Texto fixo contendo “P001”. "P001" Sim
02 IND_DAD Indicador de Movimento N 001 Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados.		 "0" Sim
ClosedExemplo:

|P001|0|

|P001|: Identificação do tipo do registro.

|0|: Indica que o bloco possui dados informados.

Observação

Nível Hierárquico – 1
Ocorrência – 1:1

ClosedREGISTRO P030: IDENTIFICAÇÃO DOS PERÍODO E FORMAS DE APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL DAS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO

Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P030” "P030" Sim
02 DT_INI Data do Saldo Inicial N 008
Data de Início do Período. Conforme período definido na tela de entrada e forma de apuração dos impostos. Sim
03 DT_FIN Data do Saldo Final N 008
Data de Fim do Período. Sim
04 PER_APUR Período de Apuração C 003
A00 – Anual (para registrar o Balanço Patrimonial anual e a DRE anual)
T01 – 1º Trimestre
T02 – 2º Trimestre
T03 – 3º Trimestre
T04 – 4º Trimestre
SE 0010.FORMA_APUR = “T”
- Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “P”		 Se 0010.FORMA_APUR = “T”
- Deverá existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado na 0010.FORMA_TRIB_PER [1..4] (campo 8) como “P”, conforme o trimestre de referência.		 Sim
ClosedExemplo:

P030|01092014|31122014|T04|

|P030|: Identificação do tipo do registro.

|01092014|: Data de início do período (01/09/2014).

|31122014|: Data de fim do período (31/12/2014).

|T04|: Período de apuração (T04 = 4o Trimestre).

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:4

ClosedREGISTRO P100: BALANÇO PATRIMONIAL

Este registro apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. As informações serão extraidas de uma visão contábil cadastrada especificamente para a geração do balanço patrimonial do ECF e que deverá ter o período mensal. As contas sintéticas deverão conter aglutinadores. As contas analíticas deverão ser associadas a uma conta referencial. Este mesmo plano será informado no momento da geração do SPED ECF.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P100”. "P100" Sim
02 CODIGO Código da Conta Referencial C

Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas) E043PCM.CLACTA Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição da Conta Referencial E043PCM.DESCTA Não
04 TIPO Tipo de Conta C 001
Define o Tipo de Conta:
S – Sintética
A – Analítica		 E043PCM.ANASIN Sim
05 NIVEL Nível da Conta N 003
Nível da Conta E043PCM.NIVCTA Não
06 COD_NAT Natureza da Conta C 004
Natureza da Conta E043PCM.NATCTA Não
07 COD_CTA_SUP Código conta superior C

Código da Conta Sintética de nível imediatamente superior. E043PCM.CLACTA da conta pai da que está sendo gerada. Não
08 VAL_CTA_REF_INI Valor do Saldo Inicial NS 019 2 Saldo Inicial da Conta Referencial Saldo inicial da conta referencial conforme a visão contábil para o período apurado. Sim
09 IND_VAL_CTA_REF_INI Indicador do Saldo Inicial C 001
Indicador da situação do saldo inicial:
D - Devedor
C – Credor		 Será gerado conforme indicação da lista dinâmica relacionada ao aglutinador, informada na página do registro em "Lista Dinâmica da Natureza dos Aglutinadores" e a natureza do saldo registrado para o aglutinador. Sim
10 VAL_CTA_REF_FIN Valor do Saldo Final NS 019 2 Saldo Final da Conta Referencial
Somatório da conta no registro K155/K156		 Saldo final da conta referencial conforme a visão contábil para o período apurado. Sim
11 IND_ VAL_CTA_REF_FIN Indicador do Saldo Final C 001
Indicador da situação do saldo final:
D - Devedor
C – Credor		 Será gerado conforme indicação da lista dinâmica relacionada ao aglutinador, informada na página do registro em "Lista Dinâmica da Natureza dos Aglutinadores", a natureza do saldo registrado para o aglutinador e o valor referente ao saldo final da conta referencial para o período. Sim
ClosedExemplo:

|P100|2.03.04.01.99|Contas de Patrimônio Líquido Não Classificadas|A|5|03|2.03.04.01|10000,00|C|20000,00|C|

|P100|: Identificação do tipo do registro.

|2.03.04.01.99|: Código da linha.

|Contas de Patrimônio Líquido Não Classificadas|: Descrição da linha.

|A|: Tipo da conta (A = Analítica).

|5|: Nível da conta.

|03|: Natureza da conta (03 = Contas do Patrimônio Líquido).

|2.03.04.01|: Código da conta superior.

|10000,00|: Valor do saldo inicial (R$ 10.000,00).

|C|: Indicador do sinal do saldo inicial da conta (C = Credor).

|20000,00|: Valor do saldo inicial (R$ 20.000,00).

|C|: Indicador do sinal do saldo final da conta (C = Credor).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P130: DEMONSTRAÇÃO DAS RECEITAS INCENTIVADAS DO LUCRO PRESUMIDO

Este registro deve ser preenchido somente pelas pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido que estejam no Refis, de que trata a Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que, autorizadas pela legislação tributária, queiram usufruir os benefícios fiscais relativos a isenção ou redução do imposto sobre a renda.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P130” "P130" Sim
02 CODIGO Código C

Código de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.CODLIN Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.DESLIN Não
04 VALOR Valor NS 019 2 Valor E661ALT.VLRLIN Não
ClosedExemplo:

|P130|82|TOTAL DO LUCRO PRESUMIDO AJUSTADO|100000,00|

|P130|: Identificação do tipo do registro.

|82|: Código da linha.

|TOTAL DO LUCRO PRESUMIDO AJUSTADO|: Descrição da linha.

|100000,00|: Valor da linha (R$ 100.000,00).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P150: DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Apresenta a apuração da demonstração do resultado do exercício. Caso 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “L” (livro caixa), o registro não será preenchido.

Observação

Quando a versão do leiaute for maior ou igual a 5 e o campo Atividade Rural em Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) for N-Não ou vazio, o registro não irá considerar as linhas de atividade rural.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P150” "P150" Sim
02 CODIGO Código da Conta referencial C 050
Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas) de acordo com a tabela do Sped E043PCM.CLACTA Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição da Conta Referencial E043PCM.DESCTA Não
04 TIPO Tipo da conta C 001
Define o Tipo da Conta:
S – Sintética
A – Analítica		 E043PCM.ANASIN Sim
05 NIVEL Nível da Conta N 003
Nível da Conta E043PCM.NIVCTA Não
06 COD_NAT Natureza da Conta C 002
Código Natureza da Conta:
04 – Contas de Resultado		 E043PCM.NATCTA Não
07 COD_CTA_SUP Código da Conta Superior C

Código da Conta Sintética de nível imediatamente superior. E043PCM.CLACTA da conta pai da que está sendo gerada. Não
08 VALOR Valor do Saldo Final da Conta Referencial N 019 2 Valor total transferido para a Conta Referencial Saldo final da conta referencial conforme a visão contábil para o período apurado. Sim
09 IND_VALOR Indicador do Saldo Final da Conta Referencial C 001
Indicador do sinal do saldo final da conta:
C – Credor
D – Devedor		 Será gerado conforme indicação da lista dinâmica relacionada ao aglutinador, informada na página do registro em "Lista Dinâmica da Natureza dos Aglutinadores", a natureza do saldo registrado para o aglutinador e o valor referente ao saldo final da conta referencial para o período. Sim
ClosedExemplo:

|P150|3.11.05.01.03.03|Outras Participações|A|6|04|3.11.05.01.03|10000,00|D|

|P150|: Identificação do tipo do registro.

|3.11.05.01.03.03|: Código da linha.

|Outras Participações|: Descrição da linha.

|A|: Tipo da conta (A = Analítica).

|6|: Nível da conta.

|04|: Natureza da conta (04 = Contas de Resultado).

|3.11.05.01.03|: Código da conta superior.

|10000,00|: Valor do saldo final (R$ 10.000,00).

|D|: Indicador do sinal do saldo final da conta (D = Devedor).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P200: APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO LUCRO PRESUMIDO

Este registro apresenta a apuração da base de cálculo do lucro presumido. Os valores serão recuperados do registro K356 se 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “C” (contábil). Os valores deverão ser preenchidos se se 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “L” (livro caixa).

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P200” "P200" Sim
02 CODIGO Código C

Código de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.CODLIN Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.DESLIN Não
04 VALOR Valor NS 019 2 Valor E661ALT.VLRLIN Não
ClosedExemplo:

|P200|25|(-)Divulgação Eleitoral e Partidária Gratuita|10000,00|

|P200|: Identificação do tipo do registro.

|25|: Código da linha.

|(-)Divulgação Eleitoral e Partidária Gratuita|: Descrição da linha.

|10000,00|: Valor da linha (R$ 10.000,00).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P230: CÁLCULO DA ISENÇÃO E REDUÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO

Este registro apresenta o cálculo da isenção e redução do lucro presumido.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P230” "P230" Sim
02 CODIGO Código C

Código de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.CODLIN Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.DESLIN Não
04 VALOR Valor NS 019 2 Valor E661ALT.VLRLIN Não
ClosedExemplo:

|P230|37|TOTAL DA ISENÇÃO E REDUÇÃO|10000,00|

|P230|: Identificação do tipo do registro.

|37|: Código da linha.

|TOTAL DA ISENÇÃO E REDUÇÃO|: Descrição da linha.

|10000,00|: Valor da linha (R$ 10.000,00).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P300: CÁLCULO DO IRPJ COM BASE DO LUCRO PRESUMIDO

Este registro é habilitado para a pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, optante ou não pelo Refis.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P300” "P300" Sim
02 CODIGO Código C

Código de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.CODLIN Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.DESLIN Não
04 VALOR Valor NS 019 2 Valor E661ALT.VLRLIN Não
ClosedExemplo:

|P300|17|IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO DE PERÍODOS DE APURAÇÃO ANTERIORES|10000,00|

|P300|: Identificação do tipo do registro.

|17|: Código da linha.

|IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO DE PERÍODOS DE APURAÇÃO ANTERIORES|: Descrição da linha.

|10000,00|: Valor da linha (R$ 10.000,00).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P400: APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL COM BASE DO LUCRO PRESUMIDO

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro presumido, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P400” "P400" Sim
02 CODIGO Código C

Código de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.CODLIN Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.DESLIN Não
04 VALOR Valor NS 019 2 Valor E661ALT.VLRLIN Não
ClosedExemplo:

|P400|18|(-)Excedente de Variação Cambial (MP nº 1.858-10/1999, art. 31)|10000,00|

|P400|: Identificação do tipo do registro.

|18|: Código da linha.

|(-)Excedente de Variação Cambial (MP nº 1.858-10/1999, art. 31)|: Descrição da linha.

|10000,00|: Valor da linha (R$ 10.000,00).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P500: CÁLCULO DA CSLL COM BASE DO LUCRO PRESUMIDO

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro presumido, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P500” "P500" Sim
02 CODIGO Código C

Código de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.CODLIN Sim
03 DESCRICAO Descrição C

Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. E661ALT.DESLIN Não
04 VALOR Valor NS 019 2 Valor E661ALT.VLRLIN Não
ClosedExemplo:

|P500|15|CSLL POSTERGADA DE PERÍODOS DE APURAÇÃO ANTERIORES|10000,00|

|P500|: Identificação do tipo do registro.

|15|: Código da linha.

|CSLL POSTERGADA DE PERÍODOS DE APURAÇÃO ANTERIORES|: Descrição da linha.

|10000,00|: Valor da linha (R$ 10.000,00).

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

ClosedREGISTRO P990: ENCERRAMENTO DO BLOCO P

Registro de fechamento do bloco P.

Nº CAMPO RÓTULO TIPO TAMANHO DECIMAL DESCRIÇÃO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
01 REG Tipo de Registro C 004
Texto fixo contendo “P990”. "P990" Sim
02 QTD_LIN Quantidade de Total de Registros do Bloco P N

Quantidade total de linhas do Bloco P. Somatório das linhas do Bloco P Sim
ClosedExemplo:

|P990|1000|

|P990|: Identificação do tipo do registro.

|1000|: A quantidade total de registros do Bloco P é 1.000 (mil registros).

Observação

Nível Hierárquico – 1
Ocorrência – 1:1

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