Definições padrão
As fórmulas matemáticas utilizadas na apuração do imposto são compostas por sintaxes e funções.
Sintaxe é a regra que descreve como as fórmulas para apuração dos impostos dos tipos "53" IRPJ – Lucro Presumido (SPED), "54" CSLL – Lucro Presumido (SPED), "55 IRPJ – Lucro Real (SPED)", "56 CSLL – Lucro Real (SPED)", "57 - IRPJ - Lucro Arbitrado (SPED)", "58 - CSLL - Lucro Arbitrado (SPED)", "59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) (SPED)" e "60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) (SPED)" devem ser escritas. Quando existem erros nessa construção, a fórmula não poderá ser executada e o erro é reportado indicando o ponto de falha.
A sintaxe do interpretador de fórmulas é composta de:
- se, então, senao, fim_se.
- números decimais ou inteiros e caracteres delimitados por aspas (“”);
- os numéricos decimais utilizam o caracter "," (vírgula) como separador de casas decimais.
- + : soma
- - : subtração
- / : divisão
- * : multiplicação
- > : maior
- < : menor
- = : igual
- <>: diferente
- >= : maior ou igual
- <= : menor ou igual
- OU : ao menos um dos dois operandos deve ser verdadeiro;
- E : ambos os operandos precisam ser verdadeiros.
- ( ) : parênteses, usados para delimitar parâmetros de uma função, isolar operações matemáticas múltiplas ou operações de comparação. A sintaxe de Se..Entao exige a utilização de parênteses na sua condição;
- "" : caracteres delimitados entre aspas definem um valor alfanumérico, que pode ser usado em comparações e como parâmetros de funções;
- , : a vírgula é o separador de decimais e separador de parâmetros, dentro de funções;
- : (dois pontos): são utilizados para indicar faixas de valores, identificando um início e um fim, separados pelo símbolo ":".
Uma fórmula possui uma regra geral de sintaxe, que deve seguir uma das seguintes estruturas:
- SE (condição) ENTAO declaração FIM_SE;
- SE (condição) ENTAO declaração SENAO declaração FIM_SE;
- O termo "condição" significa a utilização de operações de comparação entre valores numéricos ou entre valores alfanuméricos, no qual resulta um valor verdadeiro ou um valor falso. As operações de comparação podem ser compostas utilizando os operadores OU e E, e envolvidas entre parênteses para isolamento em pares.
- O termo "expressão matemática", significa a escrita de uma expressão matemática, como operações matemáticas ou o retorno de funções, ou mesmo o uso de literais simples.
- O termo "declaração" significa que podem ser utilizados no seu lugar expressões matemáticas ou mesmo encadear outros testes SE ENTAO SENAO, repetindo a regra geral. A sintaxe não permite que em "declaração" retorne um valor alfanumérico, pois o resultado de uma fórmula é sempre numérico decimal.
Funções são um conjunto de palavras e parâmetros que permite efetuar cálculos, como retornar o saldo de uma conta contábil ou a receita bruta do sistema de um determinado período.
Recupera o saldo da composição de contas contábeis de um aglutinador contábil.
Sintaxe:
- AGLUTINACAO(Código do aglutinador contábil). Exemplo: AGLUTINACAO(30100).
Parâmetros:
- Informar um aglutinador contábil cadastrado no sistema.
Erros:
- Não encontrar o código do aglutinador contábil indicado no parâmetro.
- O código do aglutinador informado está inativo no sistema.
- O código do aglutinador informado utilizado é tipo 2, ou seja, não permite utilizar aglutinadores do tipo "Conjunto".
Retorna a alíquota (percentual) do imposto sendo apurado, através do cadastro realizado na tela F049TTR.
O código do agrupamento fiscal sempre é considerado como "GAF". O percentual é recuperado observando a maior competência abaixo da data final de apuração e desde que a data de validade seja zero ou superior a data final da apuração atual.
Sintaxe:
- ALIQUOTA_IMPOSTO().
Recupera a alíquota (percentual) de presunção através do código da presunção.
A função busca o registro da tabela de presunção com a maior competência abaixo da data inicial do período de apuração atual, para a empresa da apuração atual.
Sintaxes:
- ALIQUOTA_PRESUNCAO(Código alfanumérico da tabela de presunção). Exemplo: ALIQUOTA_PRESUNCAO(“CS12”).
Parâmetros:
- Informar o código da tabela de presunção.
Recupera o valor da tabela e linha corrente do período de apuração anterior, caso o período de apuração não esteja no primeiro período do ano.
Em periodicidade trimestral, a apuração retorna o valor da última apuração do trimestre anterior. Caso a apuração esteja sendo feita mensalmente dentro de um trimestre, a função não retorna a apuração de um mês antecessor ao mês dentro do próprio trimestre. Em periodicidade mensal o retorno é sempre do mês anterior.
Já quando a apuração é mensal mas compreende o ano inteiro ou a apuração atual está no primeiro período de apuração do ano (primeiro trimestre ou primeiro mês), a função retorna zero, para não remeter a apurações do ano anterior.
Sintaxes:
- APURACAO_ANTERIOR().
Irá arredondar um valor em duas casas decimais.
Sintaxe
- ARRED(N630(37))
- ARRED(0,15*N630(37))
Parâmetros: Informar a linha ou operação matematica que deverá ser arredonda em duas casas decimais.
Sendo:
"E" Receita Bruta ou Estimativa com base na receita bruta e acréscimos.
"B" Balanço ou Balancete, ou Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução.
Sintaxes possíveis:
- o BAL_RED(): Retorna o código da forma de apuração da estimativa mensal da apuração atual. Exemplo: Se (BAL_RED() = “B”) ENTAO....
- o BAL_RED(código alfanumérico do período de apuração): Retorna o código da forma de apuração da estimativa mensal da apuração atual para o código do período indicado como parâmetro. Exemplo: SE (BAL_RED(PERIODO_ATUAL())= ”B”) ENTAO...
Parâmetros possíveis:
- Código do período;
- Código do período de apuração.
Erros possíveis:
- O código de período não reconhecido, ou seja não dentro das faixas "A00" até "A12" ou "T01" até "T04";
- O parâmetro pode ser incompatível com o período do tipo de imposto sendo apurado. Por exemplo, se o imposto for Anual, e for solicitado "T01", será exibido erro de incompatibilidade de tipo de período em apuração e cadastrado no imposto;
- O período pode não ser encontrado. Isto ocorre quando não existam apurações em períodos anteriores ou posteriores à apuração atual. Será exibido o erro informando que o período correspondente ao parâmetro (com sua descrição) não foi encontrado.
Observação
Esta função deve sempre ser usada utilizando como parâmetro a família de funções "PERIODO" (PERIODO_ATUAL, PERIODO_ANTERIOR..) pois elas irão identificar no contexto de apuração quando o tipo correto de código de período deve ser usado.
Recuperar base de cálculo da estimativa de apuração do período de apuração, ou seja, a receita bruta de cada percentual de presunção na qual já foi aplicado o respectivo percentual de presunção.
Sintaxes:
- BASE_CALCULO_ESTIMATIVA()
Representa a soma de toda a base de cálculo do período de apuração (IRPJ ou CSLL).
Representa toda a base de cálculo do período de apuração para um determinado percentual de presunção do IRPJ e CSLL.
Serve para uso com a apuração do IRPJ e da CSLL.
Representa a base de cálculo do período de apuração para um determinado percentual de presunção e tipo de benefício do IRPJ.
Somente serve para uso com a apuração do IRPJ.
Nota:
- Se o tipo de benefício for 9 (Redução por Reinvestimento), as receitas que possuem diferentes percentuais de benefício serão somadas observando-se o o mesmo percentual de redução.
Representa toda a base de cálculo do período de apuração para um determinado percentual de presunção, tipo de benefício do IRPJ e percentual do benefício. Somente é utilizada para uso com a apuração do IRPJ.
Nesta sintaxe, o percentual do benefício é considerado apenas quando o tipo do benefício é 9 (Redução por Reinvestimento). Outros tipos de benefício podem usar diretamente a assinatura da função que não exigem o percentual do benefício.
Parâmetros:
- Nota: Quando as funções acima recebem percentuais como parâmetro, este deve deve obedecer a seguinte regra:
- Inicia com aspas duplas, precedido pelo valor do percentual utilizando a vírgula caso tenha casas decimais, o símbolo de percentual (%) e então finaliza com as aspas duplas. Exemplo : o percentual de 1,6% ficaria com a sintaxe "1,6%". O percentual de 32% ficaria "32%".
- Percentual da presunção: percentual da presunção a ser informado conforme a regra de construção do parâmetro de percentual.
- Tipo do benefício fiscal : código numérico do tipo de benefício fiscal.
- Percentual do benefício fiscal: percentual do benefício fiscal a ser informado conforme a regra de construção do parâmetro de percentual.
Erros:
- Em tempo de execução:
- Não encontrar registros com o percentual de presunção para o período de apuração, nesse caso retornando apenas zero e não devolve erros;
- Não encontrar registros com o tipo de benefício e para o percentual de presunção para o período de apuração, nesse caso retornando apenas zero e não devolve erros;
- Não encontrar registros com o percentual do benefício fiscal, para o tipo de benefício e percentual de presunção para o período de apuração, nesse caso retornando apenas zero e não devolve erros;
- Na sintaxe que permite informar um percentual do benefício fiscal, é gerado erro quando se utiliza um tipo de benefício diferente de 9.
- Funções que são utilizadas apenas para IRPJ geram erro se usadas no CSLL, descrevendo que não podem ser usadas nesse tipo de imposto.
Retorno:
- Numérico decimal representado a soma da base de cálculo conforme o filtro definido pelos parâmetros utilizados.
Detalhes:
- O período utilizado é a data inicial e final da apuração, a empresa da apuração e a filial matriz da apuração.
Retorna o valor calculado de uma busca interna do sistema.
Sintaxe:
- BUSCA(Código alfanumérico interno da busca no sistema). Exemplo: BUSCA(01PERICM)
Parâmetros:
- Informar o código da busca definida no sistema.
Erros:
- Não encontrar a busca indicada no parâmetro.
Retorna o valor do crédito de uma linha de uma tabela dinâmica do Fisco, mas convertido para valor positivo.
Sintaxe:
- CRÉDITO(Numérico decimal).
Parâmetros:
- Informar um numérico decimal, que pode ser um literal ou, mais normalmente, o resultado de outra função que retorne um valor numérico decimal.
Recuperar o código da qualificação da pessoa jurídica para o Sped ECF.
Sintaxe:
- CODIGO_QUALIFICACAO_PJ()
Parâmetros:
- Nenhum
Erros:
- Nenhum
Retorno:
- Numérico decimal que representa o código da qualificação da pessoa jurídica para o Sped ECF. Os códigos possíveis são:
- 1 – Pessoa Jurídica em Geral;
- 2 – Pessoa Jurídica Componente do Sistema Financeiro;
- 3 – Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar.
Detalhes:
- Utiliza a empresa e filial matriz da apuração, e busca na empresa matriz o tipo de empresa, fazendo a seguinte transformação:
- Empresas do tipo 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 14 e 99 são mapeadas para o código de qualificação 1;
- Empresas do tipo 9 são mapeadas para o código de qualificação 2;
- Empresas do tipo 12 são mapeadas para o código de qualificação 3.
A função faz o cálculo da compensação de prejuízo/Base de Cálculo.
Sintaxes:
- COMPENSAR_PRJ_BCN(Código da linha, Tabela Linha Antes Compensação, Tabela Linha Após Compensação, Percentual , Histórico Padrão , Complemento)
- COMPENSAR_PRJ_BCN(Código da linha, Tabela Linha Antes Compensação, Tabela Linha Após Compensação, Tabela Linha Desconto1, Percentual , Histórico Padrão , Complemento)
- COMPENSAR_PRJ_BCN(Código da linha, Tabela Linha Antes Compensação, Tabela Linha Após Compensação, Tabela Linha Desconto1, Tabela Linha Desconto2, Percentual , Histórico Padrão , Complemento)
- COMPENSAR_PRJ_BCN(Código da linha, Código da Conta , Tabela Linha Antes Compensação, Tabela Linha Após Compensação, Percentual, Histórico Padrão, Complemento)
Nota
Quando as funções acima receberem percentuais como parâmetro, estes devem obedecer a seguinte regra: iniciar com aspas duplas, precedido pelo valor do percentual utilizando a vírgula caso tenha casas decimais, o símbolo de percentual (%) e então finaliza com as aspas duplas. Exemplo: o percentual de 1,6% ficaria com a sintaxe "1,6%". O percentual de 32% ficaria "32%".
Quando o identificador de regras IMP-661PAICP01 estiver ativo, o sistema vai consumir, preferencialmente, os saldos de BC negativo do mais antigo para o mais atual e sem fazer um consumo proporcional pelo saldo das contas de BC negativo, isto é, o sistema vai utilizar o total de cada conta para abater o imposto a pagar.
Parâmetros:
Obrigatórios:
- Código da Linha: Informar a tabela e a linha que deseja que o lançamento seja gerado.
- Tabela Linha Antes Compensação: Informar a tabela e a linha que contém o valor da Base de Cálculo/Lucro Real andes da compensação de prejuízo do próprio período da apuração.
- Tabela Linha Após Compensação: Informar a tabela e a linha que contém o valor da Base de Cálculo/Lucro Real após da compensação de prejuízo do próprio período da apuração.
- Percentual: Informar o percentual do valor a compensar deve ser usado.
- Importante: Esse percentual irá refletir sobre o valor disponível para compensação.
- Histórico Padrão: Informar qual o Histórico padrão que a linha em que o lançamento for gerado deve receber.
- Complemento: Informar qual o Complemento que a linha em que o lançamento for gerado deve receber.
- Importante: Quando o Código de Histórico padrão informado não necessita de Complemento, o campo complemento da formula deve ser informado com o valor "0";
Opcionais:
- Código da Conta: Informar a conta parte B que deseja creditar o valor gerado.
- Tabela Linha Desconto1: Informar a tabela e a linha em que o valor da Base de Cálculo/Lucro Real já tenha sido utilizado para o período atual da apuração.
- Tabela Linha Desconto2: Informar a tabela e a linha em que o valor da Base de Cálculo/Lucro Real já tenha sido utilizado para o período atual da apuração.
Retorno:
Irá retornar o valor da compensação de prejuízos anteriores e irá gerar um lançamento parte “A” com reflexo na parte “B”.
Detalhes:
- A função irá buscar todas as contas que estão com o assinalamento Base de Cálc. Negativa/Conta de Prejuízo está igual a "Sim" e que foram criadas em períodos anteriores a atual apuração do imposto.
- O parâmetro "Código da Conta" deve ser usado quando se deseja que o valor a compensar seja creditado em uma conta especifica.
- O parâmetro "Tabela Linha Desconto1" deve ser usado para indicar a tabela e a linha que já teve Base de cálculo/Compensação de Prejuízo utilizada.
- O parâmetro "Tabela Linha Desconto2" deve ser usado para indicar a tabela e a linha que já teve Base de cálculo/Compensação de Prejuízo utilizada.
A função irá efetuar o cálculo da compensação de prejuízo/Base de Cálculo.
Sintaxe:
- COMPENSAR_PRJ_BCN_TOTAL(Código da linha, Código da Conta , Tabela Linha Valor Limite, Tabela Linha Desconto1, Tabela Linha Desconto2, Tabela Linha Desconto3, Percentual, Histórico Padrão , Complemento)
- COMPENSAR_PRJ_BCN_TOTAL(Código da linha, Tabela Linha Valor Limite, Tabela Linha Desconto1, Tabela Linha Desconto2, Tabela Linha Desconto3, Histórico Padrão, Complemento)
Nota
Quando as funções acima recebem percentuais como parâmetro, este deve obedecer a seguinte regra: iniciar com aspas duplas, precedido pelo valor do percentual utilizando a vírgula caso tenha casas decimais, o símbolo de percentual (%) e então finaliza com as aspas duplas.
Exemplo: o percentual de 1,6% ficaria com a sintaxe "1,6%". O percentual de 32% ficaria "32%".
Parâmetros:
Obrigatórios:
- Código da Linha: Informar a tabela e a linha que deseja que o lançamento seja gerado.
- Tabela Linha Antes Compensação: Informar a tabela e a linha que contém o valor da Base de Cálculo/Lucro Real antes da compensação de prejuízo do próprio período da apuração.
- Tabela Linha Após Compensação: Informar a tabela e a linha que contém o valor da Base de Cálculo/Lucro Real após da compensação de prejuízo do próprio período da apuração.
- Tabela Linha Desconto1: Informar a tabela e a linha em que o valor da Base de Cálculo/Lucro Real já tenha sido utilizado para o período atual da apuração.
- Tabela Linha Desconto2: Informar a tabela e a linha em que o valor da Base de Cálculo /Lucro Real já tenha sido utilizado para o período atual da apuração.
- Tabela Linha Desconto3: Informar a tabela e a linha em que o valor da Base de Cálculo /Lucro Real já tenha sido utilizado para o período atual da apuração.
- Histórico Padrão: Informar qual o Histórico padrão que a linha em que o lançamento for gerado deve receber.
- Complemento: Informar qual o Complemento que a linha em que o lançamento for gerado deve receber.
- Importante: Quando o Código de Histórico padrão informado não necessita de Complemento, o campo complemento da formula deve ser informado com o valor "0";
Opcionais:
- Código da Conta: Informar a conta parte B em que deseja creditar o valor gerado.
- Percentual: Informar qual percentual do valor a compensar deve ser usado.
Retorno:
Irá retornar o valor da compensação de prejuízos anteriores e irá gerar um lançamento parte “A” com reflexo na parte “B”.
Detalhes:
- A função irá buscar todas as contas que estão com o assinalamento Base de Cálc. Negativa/Conta de Prejuízo igual a "Sim" e que foram criadas em períodos anteriores a atual apuração do imposto.
- Quando o parâmetro "Código da Conta" for utilizado, o parâmetro "Percentual" também deve ser preenchido;
- O Parâmetro "Percentual" só deve ser preenchido quando o parâmetro "Código da Conta" for utilizado.
Retorna o valor do débito de uma linha de uma tabela dinâmica do Fisco, será retornado somente valores maiores que zero.
Sintaxe:
- DÉBITO(Numérico decimal).
Parâmetros:
- Informar um numérico decimal, que pode ser um literal ou, mais normalmente, o resultado de outra função que retorne um valor numérico decimal.
Identificar se um período de apuração representado pelo seu código de período existe. Onde “0” (Zero) indica que o período não existe e “1”(Um) indica que o período existe.
Sintaxe:
- EXISTE_PERIODO(Código alfanumérico do período). Exemplo: SE (EXISTE_PERIODO(“A01”)= 1) ENTAO...
Parâmetros:
- Informar o código do período.
Erros:
- O código alfanumérico do período não é um código válido.
- Quando o código do período informado não é compatível com o tipo de periodicidade cadastrada para o imposto sendo apurado a função retorna um erro informando essa incompatibilidade. Por exemplo, "A01" não poderia ser usado quando a periodicidade é trimestral.
Irá retornar a periodicidade de apuração do imposto selecionado (A-Anual ou T-Trimestral).
Sintaxe: FORMA_APURACAO()
Retorna o valor quando negativo da respectiva linha da apuração.
IRPJ:
- M300 A = 349;
- M300 B = 203;
- M300 C = 142.
CSLL:
- M350 A = 349;
- M350 B = 203;
- M350 C = 142.
Sintaxe:
- IncluirPrejuizo(valor, "Conta Parte B", "Tributação Diferida", Historico Padrão, Complemento)
Parâmetros:
- Valor: valor que deverá ser gerado o lançamento, pode ser Numeros, Tabelas dinamicas e formulas.
- Conta parte B: deve ser informado entre aspas o código da conta parte B para qual a formula deverá efetuar o lançamento.
- Tributação Diferida: S para Sim e N para não, caso sejá informado algo diferente, será assumino o valor N.
- Historico Padrao: histórico padrão que desejá colocar no lançamento.
- Complemento: o complemento que desejá colocar no lançamento, o valor "0" indica que não tem historico padrão, e por default irá ser gerado o ##* complemento "PREJUIZO REF. DD/MM/YYYY"
Retorna a quantidade de meses conforme o tipo de periodicidade da apuração.
- A função retorna sempre 3 quando a periodicidade de apuração do imposto for T (trimestre), independente do mês ou período que estiver apurando;
- A função retorna sempre 1 quando a periodicidade de apuração do imposto for A (anual), e o período da apuração for apenas de um mês;
- A função retorna sempre 12 quando a periodicidade de apuração do imposto for A (anual), e o período da apuração for de janeiro a dezembro.
Sintaxe:
- MESES_PERIODO().
Irá retornar se para o período do cálculo a filial é optante do REFIS ("S-SIM" ou "N-NÃO")
Sintaxe: OPTANTE_REFIS()
Irá retornar o conteúdo de um campo do cadastro da Filial Tributos (E070IMP), cadastro da Filial Contabilidade (E070CTB) ou cadastro filial (E070FIL).
Sintaxe: PARAMETRO_FILIAL("E070IMP";"LUCEXP")="S"
Parâmetros: Informar como primeiro parâmetro a tabela base do sistema ("E070FIL", "E070IMP" ou "E070CTB") e o segundo campo da função o campo a ser pesquisado (qualquer campo da tabela), sendo que o retorno poderá ser númerico ou alfa.
Recupera o percentual de favorecimento de um determinado percentual de presunção cadastrado no sistema.
Sintaxe:
- PERCENTUAL_FAVORECIMENTO("Percentual da presunção%"). Exemplo: PERCENTUAL_FAVORECIMENTO(“32%”).
Parâmetros:
- Informar o percentual da presunção cujo percentual de favorecimento deve ser retornado.
Retorna o código do período de apuração atual.
O código é uma das constantes específicas de tipo de período como, por exemplo, "A01", "T02".
Esta função deve ser utilizada apenas como parâmetros de funções que recebem o código do período como parâmetro ou apenas em condições de comparação.
Sintaxe:
- PERIODO_ATUAL().
Retorna o código do período de apuração imediatamente anterior ao período atual.
O código é uma das constantes específicas de tipo de período como, por exemplo, "A01", "T02".
Para os períodos iniciais, o retorno é o próprio período, uma vez que adentraria em um outro período anual:
- Em caso de periodicidade anual apurada por mês e estando em janeiro, a função sempre retorna "A01" (mês de janeiro);
- Em caso de periodicidade anual apurada por ano, a função sempre retorna "A00";
- Em caso de periodicidade trimestral e estando no primeiro trimestre, a função sempre retorna "T01" (trimestre 01).
Sintaxe:
- PERIODO_ANTERIOR().
Retorna o código do período de apuração imediatamente posterior ao período atual.
O código é uma das constantes específicas de tipo de período como, por exemplo, "A01", "T02".
Para os períodos finais, o retorno é o próprio período, uma vez que adentraria em um outro período anual:
- Em caso de periodicidade anual apurada por mês e estando em dezembro, a função sempre retorna "A12" (mês de dezembro);
- Em caso de periodicidade anual apurada por ano, a função sempre retorna "A00";
- Em caso de periodicidade trimestral e estando no quarto trimestre, a função sempre retorna "T04" (trimestre 04).
Sintaxe:
- PERIODO_POSTERIOR().
Retorna o código do primeiro período de apuração no ano conforme o tipo de periodicidade do imposto.
O código é uma das constantes específicas de tipo de período como, por exemplo, "A01", "T01".
Conforme a periodicidade de apuração, o retorno será:
- Em caso de periodicidade anual apurada por mês, a função sempre retorna "A01" (mês de janeiro);
- Em caso de periodicidade anual apurada por ano, a função sempre retorna "A00";
- Em caso de periodicidade trimestral a função sempre retorna "T01" (trimestre 01).
Sintaxe:
- PERIODO_PRIMEIRO().
Retorna o código do último período de apuração no ano conforme o tipo de periodicidade do imposto.
O código é uma das constantes específicas de tipo de período como, por exemplo, "A12", "T04".
Conforme a periodicidade de apuração, o retorno será:
- Em caso de periodicidade anual apurada por mês, a função sempre retorna "A12" (mês de dezembro);
- Em caso de periodicidade anual apurada por ano, a função sempre retorna "A00";
- Em caso de periodicidade trimestral a função sempre retorna "T04" (trimestre 04).
Sintaxe:
- PERIODO_ULTIMO().
Irá indicar se a linha de determinada tabela dinâmica foi preenchida ou não.
Sintaxe
- (PREENCHIDO(N630(37))=0)
- (PREENCHIDO(N630(37))=2)
Parâmetros: Informar a linha que será testada se foi ou não informado algo, sendo que o retorno da função será "0-Não Preenchido" ou "2-Preenchido".
Recupera a receita bruta de um período de apuração.
Sintaxes:
- RECEITA_BRUTA(). Representa toda a receita do período de apuração (CSLL ou IRPJ).
- RECEITA_BRUTA(percentual da presunção). Representa toda a receita do período de apuração para um determinado percentual de presunção do IRPJ e CSLL. Exemplo: RECEITA_BRUTA(“32%”)
- RECEITA_BRUTA(percentual da presunção, tipo do benefício fiscal). Representa a receita do período de apuração para um determinado percentual de presunção e tipo de benefício do IRPJ. Exemplo: RECEITA_BRUTA(“32%”,4)
- RECEITA_BRUTA(percentual da presunção, tipo benefício fiscal, percentual do benefício fiscal). Representa toda a receita do período de apuração para um determinado percentual de presunção, tipo de benefício do IRPJ e percentual do benefício. Somente é utilizada para uso com a apuração do IRPJ. Exemplo: RECEITA_BRUTA(“32%”,7,”8%”)
Parâmetros:
- Informar o percentual de presunção, código numérico do tipo de benefício fiscal e o percentual do benefício fiscal.
Erros:
- Na sintaxe que permite informar um percentual do benefício fiscal, é gerado erro quando se utiliza um tipo de benefício diferente de 9.
- Funções que são utilizadas apenas para IRPJ geram erro se usadas no CSLL, descrevendo que não podem ser usadas nesse tipo de imposto.
Recupera o acumulado da receita bruta da CSLL ou do IRPJ desde o início do ano até a apuração atual, excluindo a apuração atual.
Sintaxe:
- RECEITA_BRUTA_ACUMULADA().
Recupera a soma da aplicação do percentual de benefício sobre a receita bruta para as receitas que possuem o tipo de benefício 9 do período de apuração do IRPJ.
Sintaxes:
- REDUCAO_REINVESTIMENTO().
Erros:
- Não encontrar registros de receita com o percentual de benefício ou tipo de benefício 9 para o período de apuração, nesse caso retornando apenas zero e não devolve erros;
- Função a ser usada apenas para apuração do IRPJ. Caso seja usada na CSLL, irá gerar um erro descrevendo que não podem ser usadas nesse tipo de imposto.
Acessa e recupera o valor de uma linha de uma tabela dinâmica, podendo ser a própria ou outra no contexto da apuração atual
Sintaxe:
- Nome_da_Tabela(código da linha: numérico inteiro com ou sem ponto). Exemplo de sintaxe válida: P300(1), retorna o valor constante na linha 1 da tabela P300.
Parâmetros:
- Informar o código da linha, em formato numérico, podendo possuir um ponto intermediário, entre os números. Esse parâmetro indica número da linha da tabela dinâmica referenciada que deve ter seu valor retornado.
Erros:
- A tabela indicada usada como referência em Nome_da_Tabela não é reconhecida para a apuração corrente;
- O parâmetro de código da linha pode exceder os limites da planilha referenciada ou não existir dentro da mesma, ou seja, o código da linha pode não existir;
- PERCENTUAL_FAVORECIMENTO: Recupera o percentual de favorecimento de um determinado percentual de presunção cadastrado no sistema.
Retorna o valor acumulado do período anterior desde que o período anterior esteja dentro da competência (Trimestral/Anual).
Sintaxe:
- RetornarValorAcumuladoParteB(aConta);
Parâmetros:
- aConta: representa a conta contábil na Parte B da linha posicionada.
Retorna os valores das notas de compras que possuem uma nota de saída que compõem o valor do faturamento do IRPJ/CSLL dentro do período da apuração, para o regime de competência.
Para que esta função funcione corretamente, deverá haver apenas uma nota de compra e venda para cada produto.
Sintaxe:
- RETORNAR_VALOR_AQUISICAO("Percentual Presunção", "Transação", "Classificação Fiscal")
Parâmetros:
- Percentual Presunção (Obrigatório): deverá informar qual presunção deseja buscar, sendo que a busca das compras inicial a partir das notas de vendas pertencentes a este percentual de presunção gerado pelo faturamento do IRPJ/CSLL
- Transação (Opcional): deverá informar a transação das notas de venda que compõem o percentual de presunção do faturamento do IRPJ/CSLL para buscar notas de compras especificas destas vendas.
- Classificação Fiscal (Opcional): deverá informar a classificação fiscal das notas de venda que compõem o percentual de presunção do faturamento do IRPJ/CSLL para buscar notas de compras especificas destas vendas.
Erros:
- Nenhum.
Retorno:
- Retorna o valor da compra respeitando a parametrização feita na tela F053FIR para a transação de venda daquela compra.
Exemplo de como a formula deve ser utilizada:
- RECEITA_BRUTA("8%") - RETORNAR_VALOR_AQUISICAO("8%", "0", "0").
Retorna em uma posição específica de uma Conta, Tabela e Linha, passando por parâmetro o período a ser considerado. O período deve estar dentro da competência da Apuração (Trimestral / Anual), com duas assinaturas diferentes.
Sintaxe:
- RetornarValorPosicao("Conta da Parte-B", 01, ModificadorMatematico). Quando utilizada esta fórmula, ela não é recalculada quando o valor da conta de origem Parte B, utilizada no parâmetro, for modificado. Assim, ao clicar no botão Validar é chamado o recalculo.
- RetornarValorPosicao("Tabela", "Linha", 01, ModificadorMatematico);
Parâmetros:
- aConta: representa a conta que já está selecionada na parte B sem relacionamento com a parte A;
- Tabela, Linha: valor de uma Tabela, Linha das tabelas dinâmicas;
- A01/T01: exemplo para o período a ser retornado ("Segue o mesmo funcionamento da função de período já existente"). Exemplo: A01, T01, Primeiro período, Período anterior;
- Modificador Matemático: é um modificador para retornar já calculado a partir do Valor. Exemlo: Valor = 10,00; Modificador = 0,10 -> 10%, Retorno = 01,00.
Recupera o saldo de uma conta contábil, através do número da conta reduzida ou da classificação da conta.
Sintaxes:
- SALDO(Número conta reduzida). Exemplo: SALDO(10020);
- SALDO(“Classificação da conta”) . Exemplo: SALDO(“1”);
- SALDO(Conta, "Tipo conta", "Tipo Retorno");
- SALDO(Classificação, "Tipo conta", "Tipo Retorno").
Parâmetros:
- Informar um número da conta contábil reduzida ou a classificação da conta contábil.
- Informar o valor A para que o retorno da função seja o 100% do valor da conta/classificação informada.
- Informar o valor G para que o retorno da função seja o percentual da atividade Geral cadastrado na tela F043PPC.
- Informar o valor R para que o retorno da função seja o percentual da atividade Rural cadastrado na tela F043PPC.
- Informar o valor M para retornar o valor do movimento da conta/classificação informada.
- Informar o valor D para retornar o Débito da conta/classificação informada.
- Informar o valor C para retornar o Crédito da conta/classificação informada.
- Informar o valor S para retornar o Saldo Atual da conta/classificação informada.
- Informar o valor A para retornar o Saldo Anterior da conta/classificação informada.
Erros:
- Número da conta contábil reduzida ou código da classificação não existem no sistema. É retornado como erro e a fórmula não executa.
RECEITA_BRUTA (REQ0028)
Recuperar a receita bruta de um período de apuração.
Sintaxes:
- RECEITA_BRUTA() Representa toda a receita do período de apuração (CSLL ou IRPJ).
- RECEITA_BRUTA(tipo do benefício fiscal) Representa toda a receita do período de apuração para um determinado tipo de benefício do IRPJ, independente do percentual de presunção. Serve para uso com a apuração do IRPJ apenas. Exemplo: RECEITA_BRUTA(9)
- RECEITA_BRUTA(percentual da presunção) Representa toda a receita do período de apuração para um determinado percentual de presunção do IRPJ e CSLL. Serve para uso com a apuração do IRPJ e da CSLL. Exemplo: RECEITA_BRUTA(“32%”)
- RECEITA_BRUTA(percentual da presunção, tipo do benefício fiscal) Representa a receita do período de apuração para um determinado percentual de presunção e tipo de benefício do IRPJ. Somente serve para uso com a apuração do IRPJ. Exemplo: RECEITA_BRUTA(“32%”,4) Nota : se o tipo de benefício for 9 (Redução por Reinvestimento), as receitas que possuem diferentes percentuais de benefício serão somadas observando-se o o mesmo percentual de redução.
- RECEITA_BRUTA(percentual da presunção, tipo benefício fiscal, percentual do benefício fiscal) Representa toda a receita do período de apuração para um determinado percentual de presunção, tipo de benefício do IRPJ e percentual do benefício. Somente é utilizada para uso com a apuração do IRPJ. Exemplo: RECEITA_BRUTA(“32%”,7,”8%”)
- Nesta sintaxe, o percentual do benefício é considerado apenas quando o tipo do benefício é 9 (Redução por Reinvestimento). Outros tipos de benefício podem usar diretamente a assinatura da função que não exigem o percentual do benefício.
Parâmetros:
- Nota: Quando as funções acima recebem percentuais como parâmetro, este deve deve obedecer a seguinte regra:
- Inicia com aspas duplas, precedido pelo valor do percentual utilizando a vírgula caso tenha casas decimais, o símbolo de percentual (%) e então finaliza com as aspas duplas. Exemplo : o percentual de 1,6% ficaria com a sintaxe "1,6%". O percentual de 32% ficaria "32%".
- Percentual da presunção: percentual da presunção a ser informado conforme a regra de construção do parâmetro de percentual.
- Tipo do benefício fiscal : código numérico do tipo de benefício fiscal. A função não valida se o tipo de benefício é um dos tipos válidos, retornando zero quando não for um dos tipos de benefício possíveis.
- Percentual do benefício fiscal: percentual do benefício fiscal a ser informado conforme a regra de construção do parâmetro de percentual.
Erros:
- Em tempo de execução:
- Não encontrar registros com o percentual de presunção para o período de apuração, nesse caso retornando apenas zero e não devolve erros;
- Não encontrar registros com o tipo de benefício e para o percentual de presunção para o período de apuração, nesse caso retornando apenas zero e não devolve erros;
- Não encontrar registros com o percentual do benefício fiscal, para o tipo de benefício e percentual de presunção para o período de apuração, nesse caso retornando apenas zero e não devolve erros;
- Na sintaxe que permite informar um percentual do benefício fiscal, é gerado erro quando se utiliza um tipo de benefício diferente de 9;
- Funções que são utilizadas apenas para IRPJ geram erro se usadas no CSLL, descrevendo que não podem ser usadas nesse tipo de imposto.
- Identificar se existe uma apuração representada pelo seu código de período
Sintaxe:
- EXISTE_PERIODO(Código alfanumérico do período)
Parâmetros:
- Código alfanumérico do período: é o código do período. Deve ser utilizado entre aspas duplas.
Exemplo de sintaxe:
- SE (EXISTE_PERIODO("A01") = 1) ENTAO ....
Erros:
- Em tempo de execução:
- O código alfanumérico do período não é um código válido.
- Quando o código do período informado não é compatível com o tipo de periodicidade cadastrada para o imposto sendo apurado a função retorna um erro informando essa incompatibilidade. Por exemplo, "A01" não poderia ser usado quando a periodicidade é trimestral.
- Retorno:
- Numérico inteiro, onde 0 (zero) indica que o período não existe e 1 (um) indica que o período existe.
- Detalhes:
- A função traduz o código do tipo de período para um conjunto de valores que indicam a data inicial e final do período para o ano corrente, e busca os registros de apuração do sistema através desta data inicial, além da empresa, filial matriz de apuração, código do imposto.
Retorna o próprio valor da linha da tabela referenciada ou o próprio valor passado como parâmetro.
Sintaxe:
- T_DRE(Nome_da_Tabela(código da linha : numérico inteiro com ou sem ponto)).
Recebe a referência de uma tabela e linha dinâmica.
Recebe um valor numérico decimal qualquer, podendo ser inclusive uma outra função que retornar um valor numérico decimal.
Parâmetros:
- Referência à tabela dinâmica e linha.
- Valor numérico decimal ou outra função que retorne este mesmo tipo.
Erros:
- Nenhum
Retorno:
- Numérico decimal que é o valor da linha da tabela dinâmica referenciada ou o valor numérico passado com parâmetro ou o valor da função utilizada como parâmetro.
Detalhes:
- Essa função não está documentada pelo Fisco, e por compatibilidade é mantida a sintaxe tal como é apresentada nas tabelas dinâmicas originais do Fisco.
Retorna o saldo a depreciar da depreciação paralela/padrão
Sintaxes:
- RETORNAR_SALDO_ADEPRECIAR("Tipo Depreciação"), Retorna o saldo a depreciar da depreciação conforme o tipo de depreciação informado. Exemplo RETORNAR_SALDO_ADEPRECIAR("0").
- RETORNAR_SALDO_ADEPRECIAR("Tipo Depreciação", "Espécie"), Retorna o saldo a depreciar da depreciação conforme o tipo de depreciação e espécie informado. Exemplo RETORNAR_SALDO_ADEPRECIAR("0", "1").
- RETORNAR_SALDO_ADEPRECIAR("Tipo Depreciação", "Espécie", "Bem"), Retorna o saldo a depreciar da depreciação conforme o tipo de depreciação, espécie e código do bem informado. Exemplo RETORNAR_SALDO_ADEPRECIAR("0", "2", "MAQ 001-000").
Parâmetros:
- Tipo Depreciação, informar o tipo de depreciação desejada 0 - Padrão/Normal e 1 - Paralela.
- Espécie, informar o tipo da espécie do bem que será utilizado como filtro.
- Bem, informar o código bem que será utilizado como filtro.
Erros:
- Tipo de Depreciação informada não pode ser diferente de 0=Padrão;1=Paralela.
Retorna o valor da depreciação paralela/padrão acumulada até a data final da apuração.
Sintaxes:
- RETORNAR_DEPRECIACAO_ACUMULADA("Tipo Depreciação"), Retorna o valor da depreciação paralela/padrão acumulada até a data final da apuração conforme o tipo de depreciação informado. Exemplo RETORNAR_DEPRECIACAO_ACUMULADA("0").
- RETORNAR_DEPRECIACAO_ACUMULADA("Tipo Depreciação", "Espécie"), Retorna o valor da depreciação paralela/padrão acumulada até a data final da apuração conforme o tipo de depreciação e espécie informado. Exemplo RETORNAR_DEPRECIACAO_ACUMULADA("0", "1").
- RETORNAR_DEPRECIACAO_ACUMULADA("Tipo Depreciação", "Espécie", "Bem"), Retorna o valor da depreciação paralela/padrão acumulada até a data final da apuração conforme o tipo de depreciação, espécie e código do bem informado. Exemplo RETORNAR_DEPRECIACAO_ACUMULADA("0", "2", "MAQ 001-000").
Parâmetros:
- Tipo Depreciação, informar o tipo de depreciação desejada 0 - Padrão/Normal e 1 - Paralela.
- Espécie, informar o tipo da espécie do bem que será utilizado como filtro.
- Bem, informar o código bem que será utilizado como filtro.
Erros:
- Tipo de Depreciação informada não pode ser diferente de 0=Padrão;1=Paralela.
Retorna o valor da depreciação paralela/padrão do mês.
Sintaxes:
- RETORNAR_DEPRECIACAO_POR_PERIODO("Tipo Depreciação"), Retorna o valor da depreciação paralela/padrão do mês conforme o tipo de depreciação informado. Exemplo RETORNAR_DEPRECIACAO_POR_PERIODO("0").
- RETORNAR_DEPRECIACAO_POR_PERIODO("Tipo Depreciação", "Espécie"), Retorna o valor da depreciação paralela/padrão do mês conforme o tipo de depreciação e espécie informado. Exemplo RETORNAR_DEPRECIACAO_POR_PERIODO("0", "1").
- RETORNAR_DEPRECIACAO_POR_PERIODO("Tipo Depreciação", "Espécie", "Bem"), Retorna o valor da depreciação paralela/padrão do mês conforme o tipo de depreciação, espécie e código do bem informado. Exemplo RETORNAR_DEPRECIACAO_POR_PERIODO("0", "2", "MAQ 001-000").
Parâmetros:
- Tipo Depreciação, informar o tipo de depreciação desejada 0 - Padrão/Normal e 1 - Paralela.
- Espécie, informar o tipo da espécie do bem que será utilizado como filtro.
- Bem, informar o código bem que será utilizado como filtro.
Erros:
- Tipo de Depreciação informada não pode ser diferente de 0=Padrão;1=Paralela.
Retorna se há alguma classificação contábil informada como Lucro de Exploração no relacionamento entre plano de contas.
- LUCRO_EXPLORACAO(): "S - Sim" quando houver classificação de Lucro de Exploração e "N - Não" quando não houver