Geração do cálculo de substituição tributária para vendas a clientes da Zona Franca

  Implementado tratamento do desconto referente Zona Franca na forma de cálculo de substituição tributária para vendas a clientes da Zona Franca de Manaus. Com esta alteração o sistema irá diminuir da base de cálculo e do valor de substituição o valor de desconto Suframa fazendo com que o cálculo funcione conforme o exemplo a seguir:

• Valor do Produto (VP) : 100,00
• Desconto Zona Franca (ZF): 7% sobre VP (100 * 7% = 7,00)
• Base de Cálculo de Subst.Trib.(BST): 134,85 ((100,00(VP) - 7,00(ZF)) * 1,45(margem))
• Valor da Substituição(ST): 15,92 (134,85(BST) * 17%(Alíquota ICMS Substituto)= 22,92 - 7,00(ZF) = 15,92
• Valor Líquido: 108,92 (100,00(VP) + 15,92(ST) - 7,00(ZF) = 108,92)

O campo Desc ZF Base subst. (DZFBAS) na tabela E019SUB indica se o valor de desconto de zona franca deve ser subtraído da base de ICMS Substituto. O procedimento padrão do sistema hoje é descontar, o valor padrão será Sim. O campo foi inserido na tela para que seja possível alterá-lo.