Diferencial de alíquota

O cálculo do diferencial de alíquota em notas fiscais de entrada, considera a alíquota do produto no estado da compra. Caso o produto possua alíquota para o estado da filial cadastrado na tela Parâmetros Fiscais de produtos e serviços por filial e estado (F070PSE), ela é considerada no cálculo do diferencial nas compras. Caso não possua,considera o parâmetro Calcular diferencial de alíquota (F070FCP). Caso este parâmetro estiver definido como N - Não o cálculo não será efetuado e, se estiver definido como S - Operações de imobilizado, uso e consumo e frete o calculo será realizado como atualmente, somente para operações de ativo imobilizado, uso e consumo e frete. Se o parâmetro estiver definido como T - Todas as operações, a filial irá calcular o diferencial de alíquota para qualquer aplicação da transação, desde que a transação esteja configurada para calcular o diferencial de alíquota.

Quando o parâmetro Fornecedor do Simples nacional calcula diferencial de alíquota (F070FCP) estiver definido como S - Sim e o fornecedor for do Simples Nacional e não possuir base e valor de ICMS, será calculado um valor de ICMS com alíquota básica para a entrada interestadual (esta alíquota será a que estiver cadastrada no parâmetro do estado do fornecedor na tela F009PPE), tendo como base este valor no momento do calculo do diferencial de alíquota. Esta situação será aplicada para a nota fiscal de entrada que possuir base e valor de ICMS, utilizando estes valores como base para o cálculo do diferencial de alíquota para fornecedores do Simples Nacional, considerando o parâmetro Calcular diferencial de alíquota.

As movimentações de estoque com o valor do diferencial de alíquota devem ocorrer somente para as operações de Imobilizado e Consumo Próprio. Sendo que outros tipos de operações não terá alteração no valor da movimentação do estoque em relação ao diferencial de alíquota.