Crédito de ICMS do produtor rural

Em alguns estados, dependendo da legislação vigente, é possível ao produtor recuperar o valores de ICMS pagos na aquisição de bens ou insumos.

A recuperação do ICMS ocorre sobre o imposto pago em notas de Insumos, Combustível e Maquinários adquiridos pelo produtor e utilizados na produção rural. A legislação permite que o valor de ICMS ativo pago sobre a aquisição do bem seja devolvido ao produtor, caso ele relacione o uso do bem ou insumo na produção rural.

Algumas empresas fornecem este serviço de recuperação do crédito de ICMS, revertendo o crédito em valor financeiro através da venda de crédito de ICMS para a empresa.

O Gestão Empresarial | ERP permite efetuar o processo completo do crédito do produtor rural, na tela de Crédito Rural (em Suprimentos > Gestão de Recebimento > Controle do Produtor > Crédito Rural - F445PRC), que contempla:

• A possibilidade de filtrar ou cadastrar a nota fiscal referente a compra do bem/insumo (por exemplo: maquinário, óleo, inseticida, entre outros);
• A possibilidade de filtrar ou cadastrar a nota fiscal referente a produção agrícola;
• O relacionamento entre as duas notas (compra do bem X produto produzido);
• A geração da nota fiscal para recuperação do crédito (tipo 10), referente ao valor de ICMS a ser retornado ao produtor;
• A geração dos títulos a pagar para o produtor, com base na nota fiscal de entrada;
• A visualização das parcelas a serem pagas.

Exemplo

Veja o exemplo de uma situação em que o produtor rural pode reaver o valor de ICMS pago na compra de um bem.

1. O "Produtor X" adquiriu um maquinário no valor de R$ 50.000,00 para utilizar na sua produção de milho;
2. Na aquisição deste maquinário o percentual de ICMS na operação é de 17%, resultando no valor de ICMS de R$ 8.500,00;
3. O crédito de ICMS deste ativo imobilizado pode ser recuperado em 48 parcelas, mediante a comprovação da produção de milho nos próximos 48 meses;
   
4. O produtor pode procurar uma empresa para que a recuperação de crédito de ICMS do maquinário seja revertida em dinheiro, através da venda de crédito de ICMS para a cooperativa.
   
   Neste caso, o produtor deve apresentar:
   
   
   • a nota fiscal de compra do maquinário; (que será informada na guia Crédito)
   • as notas fiscais de comprovação da produção de milho (que será informada na guia Produto)
   
   O produtor pode apresentar as notas fiscais de produção de milho parcialmente, ao longo deste período e resgatar o valor referente ao ICMS proporcionalmente;
5. A empresa cobra uma taxa, durante a operação de compra deste crédito do produtor, denominada deságio, para administrar e efetuar este processo juntamente ao fisco.

No ERP, este processo é formado por cinco passos fundamentais:

1. Verificação dos pré-requisitos;
2. O cadastro das notas fiscais de crédito de ICMS - notas fiscais de saída com valor de ICMS pago pelo produtor;
3. O cadastro das notas fiscais de produção - notas fiscais de entrada com o produto produzido;
4. A geração das parcelas para pagamento do crédito ao produtor, com valor de deságio descontado;
5. O cálculo do valor de ICMS a apropriar:
   
   
   1. Sem índice de produtividade (Insumos e Maquinários),
   2. Por índice de produtividade (Combustível);
6. A geração da nota fiscal de recuperação de crédito - nota fiscal de acerto (tipo 10).

Fluxo do processo de Crédito de Rural:

Veja também:

• Pré-requisitos
• Passo a passo