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Transferência entre produtores
A transferência entre produtores rurais ocorre quando um produtor deseja vender/repassar seu produto depositado na empresa para outro produtor. Ela é realizada geralmente quando é necessário fazer um acerto de contas entre os produtores.
Os produtos que estiverem em depósito ou a fixar podem ser transferidos, desde que não estejam sob Bloqueio ou vinculados à Contratos. Para que seja possível fazer a transferência do item vinculado a um Contrato, deve-se habilitar o identificador de regras VEN-115ORDLCT1.
O processo de transferência não movimenta os produtos fisicamente de um local para outro, porém, são necessários alguns trâmites fiscais para recolhimento de taxas cobradas pela empresa, recolhimento de impostos e movimentações de titularidade dos produtos. Para efetivar estes trâmites são emitidos documentos fiscais a fim de oficializar as operações de transferência.
Uma transferência entre os produtores rurais é caracterizada basicamente por dois processos:
- A empresa realiza a devolução do produto para o produtor de origem;
- A empresa realiza uma nova entrada do produto para o produtor de destino;
O produtor de destino deve emitir uma nota fiscal e entregar na empresa, mesmo que o grão não seja movido fisicamente. Este documento é necessário para que a empresa possa efetuar a nova entrada.
Exemplo
O produtor Alfa tem 10 toneladas de soja depositadas na empresa 1;
O produtor Beta quer comprar as 10 toneladas de soja do produtor Alfa;
A transferência gera uma nota fiscal de devolução da empresa 1 ao produtor Alfa, mesmo que o produto permaneça na empresa fisicamente;
A transferência gera uma entrada na Empresa 1, em nome do produtor Beta, referenciando a nota de produtor entregue por ele.
Os processos gerados na tela F115PRC que forem cancelados, deve ser utilizado o parâmetro dinâmico por empresa AGR.SITUACAO.CAN.NOTA.PESAGEM que determinará a situação da pesagem de devolução. Se a pesagem gerou mais do que uma nota, no cancelamento de apenas uma delas, a situação da pesagem já será atualizada, não há um controle para atualizar a pesagem somente depois que todas forem canceladas.
Pré-requisitos
Para realizar este tipo de operação é necessário verificar alguns pré-requisitos:
- Verifique se as transações estão parametrizadas em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Parâmetros por Estado > Cadastro (F009PPE):
- Verifique se o produtor de destino entregou sua nota fiscal de produtor, para que a empresa realize o recebimento em seu nome;
- Verifique o preenchimento do campo Pes. deve ser realizada na U.M. estoque do produto, em Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Vendas e Faturamento (F070FVE), guia Vendas 2. Neste campo é possível configurar o sistema para que a quantidade a transferir seja representada na unidade de medida de estoque.
Caso não seja configurado, o sistema considera a unidade informada na 3ª Unidade de Medida, do Cadastro do produto (F075PRO) e converte para a unidade de estoque através da conversão cadastrada na tela de Cadastro de unidades de medida agrupado (F015UMA). - Caso seja necessário, é possível utilizar o parâmetro global UtiPrcAgr. Ele é utilizado para executar automaticamente os processos na tela de Documentos emitidos para processos de devolução e transferência entre produtores, em Mercado > Gestão de Faturamento e Outras Saídas > Saída via Balança >Documentos emitidos para processos de devolução e transferência entre produtores (F115PRC);
- Confira a configuração das Taxas. Na transferência, as taxas podem ser descontadas em produto ou podem ser geradas através de cobrança em nota fiscal de serviço ou em título.
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