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Operações Imobiliárias

O Gestão Empresarial | ERP dispõe de rotinas para registrar as operações imobiliárias que precisam ser apresentadas no SPED Contribuições e na Declaração de Informações s/ Atividades Imobiliárias (DIMOB).

Parametrização

As telas utilizadas para atender as operações imobiliárias são exibidas apenas quando tipo de empresa (campo Tipo Empresa da tela Cadastro de Filiais (F070FCA)) da filial for 10 - Atividade Imobiliária.

Telas

Gestão Empresarial | ERP utilizadas as telas abaixo para atender as operações imobiliárias:

São cadastradas, alteradas ou removidas as unidades imobiliárias que serão locadas ou comercializadas. Este cadastro atende as operações imobiliárias apresentadas no SPED Contribuições e na DIMOB (Declaração de Informações s/ Atividades Imobiliárias).

São cadastrados os lançamentos por filial dos pagamentos relativos às operações de locação/sublocação e intermediação de venda realizados no ano, discriminados mensalmente por rendimento bruto, valor da comissão e imposto retido na fonte, quando houver.

Os lançamento realizados nessa tela servem exclusivamente para atender o arquivo da DIMOB. Para o SPED Contribuições os valores referente a locação devem ser registrados como outros documentos, conforme orientação guia prático essa informação deve ser apresentada no registro F100. Não é possível contabilizar as locações e intermediações a partir dessa tela.

É utilizada pela pessoa jurídica que executa empreendimentos objeto de incorporação imobiliária e que apuram contribuição social com base em Regimes Especiais de Tributação (RET).

As normas relativas ao RET, nas modalidades previstas na legislação tributária, encontram-se dispostas na Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013.

Os lançamentos realizados nessa tela servem exclusivamente para atender o arquivo do SPED Contribuições (registro 1800). Não é possível contabilizar essas informações a partir dessa tela.

É utilizada pela pessoa jurídica que obteve receita da atividade imobiliária, decorrente da aquisição de imóvel para venda, promoção de empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda, sendo essas operações próprias da atividades imobiliárias.

Consulta dos lançamentos

A consulta dos lançamentos de operações imobiliárias realizados na telas, podem ser consultadas na guia Unidade Imobiliária Vendida, na tela Consulta de Lançamentos (F660BLA).

As telas Locações/Intermediações (F661OIM) e Incorporação Imobiliária - Regimes Especiais de Tributação (F661IIR) possuem a funcionalidade de inclusão, manutenção e consulta. Sendo assim essas telas não estão disponiveis na tela de consulta de lançamento (F660BLA).

Apuração dos impostos

SPED Contribuições e DIMOB

As rotinas dispostas no Gestão Empresarial | ERP responsáveis pelas operações imobiliárias, possuem o objetivo de atender as obrigações acessórias do SPED Contribuições e a Declaração de Informações s/ Atividades Imobiliárias (DIMOB).

SPED Contribuições

No SPED Contribuições as operações imobiliárias são geradas nos registros F200, F205, F210 e 1800:

É preenchido pela pessoa jurídica que auferiu a receita da atividade imobiliária, decorrente da aquisição de imóvel para venda, promoção de empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda. São geradas as escriturações que possuem os códigos de situação tributária: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 49.

As informação são geradas neste registro de acordo com o preenchimento da grade Unidade Imobiliária Vendida da tela F661UIV.

Confira aqui o leiaute de geração do registro F200.

É gerado com os lançamentos da escrituração dos créditos referentes aos custos vinculados à unidade imobiliária vendida, construída ou em construção. As despesas com vendas, as despesas financeiras, as despesas gerais e administrativas e quaisquer outras, operacionais e não operacionais, não integram o custo dos imóveis vendidos.

As informação são geradas neste registro de acordo com o preenchimento da guia Custo Incorrido da tela F661UIV.

Confira aqui o leiaute de geração do registro F205.

É gerado com os lançamentos da escrituração dos créditos referentes ao custo orçado pra a conclusão da obra ou melhoramento, vinculado à unidade imobiliária vendida em construção. As despesas com vendas, as despesas financeiras, as despesas gerais e administrativas e quaisquer outras, operacionais e não operacionais, não integram o custo dos imóveis vendidos.

As informação são geradas neste registro de acordo com o preenchimento da guia Custo Orçado da tela F661UIV.

Confira aqui o leiaute de geração do registro F210.

É gerado pela pessoa jurídica que executa empreendimentos objeto de incorporação imobiliária e que apuram contribuição social com base em Regimes Especiais de Tributação – RET.

As informação são geradas neste registro de acordo com o preenchimento da tela Incorporação Imobiliária - Regimes Especiais de Tributação (F661IIR).

Confira aqui o leiaute de geração do registro 1800.

DIMOB

A DIMOB é apresentada pelo estabelecimento matriz, em relação a todos os estabelecimentos da pessoa jurídica. O relatório gerado pelo Gestão Empresarial | ERP é composto dos registros:

Ele está disponível para geração no menu Recursos > Implementações > Relatórios > Controladoria > Gestão de TributosArquivos Fiscais. Na tela Gerador de Relatórios clique em Modelo > Abrir, informando a categoria AE (Arquivos Eletrônicos) e o Número 095 (DIMOB - Dec. Inf. s/ Atividades Imobiliárias).

As informações são geradas de acordo com o preenchimento na tela Locações/Intermediações (F661OIM).

Consulte aqui o leiaute de geração do DIMOB.

Web services

Estão disponíveis os web services abaixo para a integração das informações das operações imobiliárias:

Web service Descrição Tela
com.senior.g5.co.ger.cad.controladoria.tributos.unidadeimobiliaria Permite incluir, alterar ou excluir as unidades imobiliárias. Cadastro de Unidades Imobiliárias (F056IMO).
com.senior.g5.co.mct.imp.escrituracao.lancamentos.imobiliarias.regimesespeciaistributacao Permite inserir ou excluir as informações incorporação imobiliária RET. Incorporação Imobiliária - RET (F661IIR).
com.senior.g5.co.mct.imp.escrituracao.lancamentos.imobiliarias.locacaointermediacao Permite inserir ou excluir as informações de Locações/Intermediações. Locações/Intermediações (F661OIM).
com.senior.g5.co.mct.imp.escrituracao.lancamentos.imobiliarias.unidadeimobiliariavendida Permite inserir ou excluir as unidades imobiliárias vendidas. Grade Unidade Imobiliária Vendida da tela F661UIV.
com.senior.g5.co.mct.imp.escrituracao.lancamentos.imobiliarias.unidadeimobiliariavendida.valoresrecebidos Permite inserir ou excluir os valores recebidos de unidades imobiliárias vendidas. Grade Valores Recebidos da tela F661UIV.
com.senior.g5.co.mct.imp.escrituracao.lancamentos.imobiliarias.unidadeimobiliariavendida.custoincorrido Permite inserir ou excluir os custos incorrido de unidades imobiliárias vendidas. Grade Custo Incorrido da tela F661UIV.
com.senior.g5.co.mct.imp.escrituracao.lancamentos.imobiliarias.unidadeimobiliariavendida.custoorcado Permite inserir ou excluir os custos orçados de unidades imobiliárias vendidas. Grade Custo Orçado da tela F661UIV.

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