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Segmentos > Compliance > Escriturações Fiscais Digitais (SPED) > SPED Contribuições > Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS) > Bloco 1

Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS)

Bloco 1: Complemento da escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, operações extemporâneas e outras informações

ClosedREGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1001 C 004* - Fixo '1001'.
02 IND_MOV Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados
1 - Bloco sem dados informados 		N 001* - Gera:
0 para bloco com dados informados
1 para bloco sem dados informados

Observação

Nível hierárquico - 1
Ocorrência - Um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1010: PROCESSO REFERENCIADO – AÇÃO JUDICIAL

Como gerar os registros C111, 1010 ou 1020 no SPED Contribuições?

  1. cadastre uma mensagem fiscal utilizando a tela F024MSG com rotina de Aplicação 0 e Documento Referenciado 0. A mensagem deve possuir um número de processo/ato concessório e depois será informada no cadastro do dispositivo;
  2. cadastre o dispositivo fiscal utilizando a tela F051DIS, informando Aplicação 2, Associar a Documento S, Mensagem, Fundamentação Legal, Número Processo, Origem Processo (obs.: 3 para o registro 1010 e 4 para o registro 1020). Informe também a Natureza da Ação, Descrição Decisão e Data Decisão;
  3. informe o código da mensagem no item da nota (tela F660NFV);
  4. selecione os registros C110, C111, 1010 e 1020 (quando Origem Processo for 3, selecione o registro 1010; quando for 4, o registro 1020) na tela F669SPC.

Observação

Os registros 1010, 1011 e 1020 podem ser gerados a partir dos dados da apuração dos impostos 41, 42, 43 e 44 (PIS/COFINS Cumulativo/Não Cumulativo). Saiba mais acessando a documentação.

Uma vez feita a escrituração de Registros referentes a Processo Referenciado vinculado a uma ação judicial, a pessoa jurídica deve gerar tantos registros 1010 quantas ações judiciais forem utilizadas no período da escrituração referentes ao detalhamento do processo judicial que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.

Importante

Quando houver mais de um dispositivo com o mesmo código de mensagem, a rotina irá utilizar o primeiro que encontrar. Ou seja, a mensagem vinculada ao dispositivo fiscal não pode estar relacionada a outros dispositivos.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1010 C 004* - Fixo '1010'
02 NUM_PROC Identificação do Numero do Processo Judicial C 20 - E051DIS.NUMPRS ou E024MSG.NUMPRF
03 ID_SEC_JUD Identificação da Seção Judiciária C - - E051DIS.IDESEC
04 ID_VARA Identificação da Vara C 002 - E051DIS.IDEVAR
05 IND_NAT_ACAO

Indicador da Natureza da Ação Judicial, impetrada na Justiça Federal:
01 – Decisão Judicial Transitada em Julgado, a favor da Pessoa Jurídica.
02 – Decisão Judicial Não Transitada em Julgado, a favor da Pessoa Jurídica.
03 – Decisão Judicial oriunda de Liminar em Mandado de Segurança.
04 – Decisão Judicial oriunda de Liminar em Medida Cautelar.
05 – Decisão Judicial oriunda de Antecipação de Tutela.
06 - Decisão Judicial Vinculada a Depósito Administrativo ou Judicial em Montante Integral.
07 – Medida Judicial em que a Pessoa Jurídica não é o autor.
08 – Súmula Vinculante aprovada pelo STF.
09 - Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo.
12 – Decisão judicial não transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica - Exigibilidade suspensa de contribuição.
13 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança - Exigibilidade suspensa de contribuição.
14 – Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar - Exigibilidade suspensa de contribuição
15 – Decisão judicial oriunda de antecipação de tutela - Exigibilidade suspensa de contribuição.
16 - Decisão judicial vinculada a depósito administrativo ou judicial em montante integral - Exigibilidade suspensa de contribuição.
17 – Medida judicial em que a pessoa jurídica não é o autor - Exigibilidade suspensa de contribuição.
19 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo - Exigibilidade suspensa de contribuição.
51 - Processo administrativo de consulta.
52 - Despacho decisório.
53 - Ato declaratório executivo.
54 - Ato declaratório interpretativo.
55 - Decisão administrativa de DRJ ou do CARF.
56 - Auto de infração.
99 - Outros.

 C 002* - E051DIS.NATACA
06 DESC_DEC_JUD Descrição Resumida dos Efeitos Tributários abrangidos pela Decisão Judicial proferida. C 100 - E051DIS.DESDEI
07 DT_SENT_JUD Data da Sentença/Decisão Judicial N 008* - E051DIS.DATDEI

Observação

Esse registro é gerado apenas quando no cadastro do dispositivo fiscal (F051DIS), exportado através dos documentos apresentados pelos registros dos blocos A, C, D e F, houver o número do processo informado no campo Número Processo e o campo Origem Processo estiver parametrizado como 3 - Processo Judicial.

Caso a pessoa jurídica seja titular ou beneficiária de decisão judicial que autoriza a suspensão da exigibilidade de parte do valor das contribuições ou de seu valor integral, porém a decisão judicial não se encontra com o trânsito em julgado, a pessoa jurídica deve informar um dos códigos de 12 a 19 no campo 05 desse registro, bem como fazer a apuração das contribuições conforme a legislação aplicável, inclusive considerando a parcela com exigibilidade suspensa e detalhar no registro filho 1011 a parcela das contribuições com exigibilidade suspensa, a qual deve ser igualmente destacada e informada em DCTF.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1011: DETALHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA

Deverá ser escriturado pelo menos um registro 1011 para cada uma das ações judiciais escrituradas no registro 1010 que se refira à decisão judicial que autoriza a suspensão da exigibilidade de parte do valor das contribuições, ou de seu valor integral, porém sem o trânsito em julgado.

Assim, quando um item de nota fiscal possuir um dispositivo fiscal com um processo suspendendo o pagamento, os campos de CST, base, alíquota e valor com o texto conforme decisão judicial referem-se aos valores que estão destacados no próprio documento. Já os campos de CST, base, alíquota e valor com o texto conforme escrituração referem-se aos valores que teria por ocasião de não existir o processo de suspensão.

Para esse último caso, os valores devem ser considerados conforme os do dispositivo fiscal, inclusive o CST da operação, que também deve estar vinculado ao dispositivo fiscal. É preciso cadastrar dois dispositivos fiscais nesses documentos, sendo um para o PIS e outro para a COFINS.

Observação

Os registros 1010, 1011 e 1020 podem ser gerados a partir dos dados da apuração dos impostos 41, 42, 43 e 44 (PIS/COFINS Cumulativo/Não Cumulativo). Saiba mais acessando a documentação.

  • Configuração de Dispositivo Fiscal e Benefício Fiscal;
  • Campos da tela F051DIS:
    • Tipo Ajuste Documento Fiscal: opções P - PIS e H - COFINS;
    • CST PIS/COFINS
      Utilizado para geração desse registro. O campo estará disponível para edição caso a Natureza da Ação for igual a 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 ou 19 e o campo Tipo Ajuste Documento Fiscal for igual a P - PIS ou H - COFINS.
  • Identificadores de regra:
    • GER-051SUGDISP: permite incluir um comando SQL na busca dos Dispositivos Fiscais para sugestão;
    • GER-051DISPCSU: permite gerar os valores de suspensão do PIS/COFINS via regra.

Importante

  • Quando houver mais de um dispositivo com o mesmo código de mensagem, a rotina utilizará o primeiro que encontrar, ou seja, a mensagem vinculada ao dispositivo fiscal não pode estar relacionada a outros dispositivos;
  • Quando, na tela F669SPC, o campo Origem dos campos Pis/Cofins conforme decisão judicial apresentados no registro 1011 for "D - Ajustes do item da nota fiscal", o sistema irá inverter/trocar o conteúdo orginalmente impresso nos campos 8 a 15 com o conteúdo dos campos 16 a 23.
ClosedExemplo
Campo I - Item da nota fiscal (padrão) D - Ajustes do item da nota fiscal
8 Pis.Cst PisSuspenso.Cst
9 Pis.Base PisSuspenso.Base
10 Pis.Percentual PisSuspenso.Percentual
11 Pis.Valor PisSuspenso.Valor
12 Cofins.Cst CofinsSuspenso.Cst
13 Cofins.Base CofinsSuspenso.Base
14 Cofins.Percentual CofinsSuspenso.Percentual
15 Cofins.Valor CofinsSuspenso.Valor
16 PisSuspenso.Cst Pis.Cst
17 PisSuspenso.Base Pis.Base
18 PisSuspenso.Percentual Pis.Percentual
19 PisSuspenso.Valor Pis.Valor
20 CofinsSuspenso.Cst Cofins.Cst
21 CofinsSuspenso.Base Cofins.Base
22 CofinsSuspenso.Percentual Cofins.Percentual
23 CofinsSuspenso.Valor Cofins.Valor
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC Obrig Campos
01 REG Texto fixo contendo 1011 C 004* - S Fixo 1011
02 REG_REF Registro da escrituração que terá o detalhamento das contribuições sociais com exigibilidade suspensa (Blocos A, C, D, F e I, 1800) C 004* - N Registro de origem da informação: A170, C170, C180, C190, C489, C499, D200 ou D600
03 CHAVE_DOC Chave do documento eletrônico C 090 - N E660IDE.CHVDOE
04 COD_PART Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) C 060 - N E085CLI.CODCLI
05 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - N E075PRO.CODPRO, E080SER.CODSER, E670BEM.CODBEM, E660INC.CPLPRO ou E660INV.CPLPRO. Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS)
06 DT_OPER Data da Operação (ddmmaaaa) N 008* - S E660NFV.DATEMI e E660IRZ.DATREF
07 VL_OPER Valor da Operação/Item N - 02 S E660INV.VLRMRC e E660IRZ.VLR.CTB
08 CST_PIS Código da Situação Tributária conforme escrituração, referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. N 002* - S E051DIS.CODCST, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'
09 VL_BC_PIS Base de cálculo do PIS/PASEP, conforme escrituração N - 04 N E660RDZ/E660RDS.BASAJS, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'
10 ALIQ_PIS Alíquota do PIS/PASEP, conforme escrituração N 008 04 N E660RDZ/E660RDS.PERAJS, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'
11 VL_PIS Valor do PIS/PASEP, conforme escrituração N - 02 N E660RDZ/E660RDS.VLRAJS, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'
12 CST_COFINS Código da Situação Tributária conforme escrituração, referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. N 002* - S E051DIS.CODCST, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'
13 VL_BC_COFINS Base de cálculo da COFINS, conforme escrituração N - 04 N E660RDZ/E660RDS.BASAJS, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'
14 ALIQ_COFINS Alíquota da COFINS, conforme escrituração N 008 04 N E660RDZ/E660RDS.PERAJS, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'
15 VL_COFINS Valor da COFINS, conforme escrituração N - 02 N E660RDZ/E660RDS.VLRAJS, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'
16 CST_PIS_SUSP Código da Situação Tributária conforme decisão judicial, referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. N 002* - S

E660INV.CSTPIS, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'

E660IRZ.CSTPIS
17 VL_BC_PIS_SUSP Base de cálculo do PIS/PASEP, conforme decisão judicial N - 04 N

E660INV.VLRBPF, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'

E660IRZ.VLRBPT
18 ALIQ_PIS_SUSP Alíquota do PIS/PASEP, conforme decisão judicial N 008 04 N

E660INV.PERPIF, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'

E660IRZ.PERPIT
19 VL_PIS_SUSP Valor do PIS/PASEP, conforme decisão judicial N - 02 N

E660INV.VLRPIF, quando E051DIS.TIPAJS = 'P'

E660IRZ.VLRPIT
20 CST_COFINS_SUSP Código da Situação Tributária conforme decisão judicial, referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. N 002* - S

E660INV.CSTCOF, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'

E660IRZ.CSTCOF
21 VL_BC_COFINS_SUSP Base de cálculo da COFINS, conforme decisão judicial N - 04 N

E660INV.VLRBCF, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'

E660IRZ.VLRBCT
22 ALIQ_COFINS_SUSP Alíquota da COFINS, conforme decisão judicial N 008 04 N

E660INV.PERCFF, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'

E660IRZ.PERCRT
23 VL_COFINS_SUSP Valor da COFINS, conforme decisão judicial N - 02 N

E660INV.VLRCFF, quando E051DIS.TIPAJS = 'H'

E660IRZ.VLTrCRT
24 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 225 - N E660INV.CTARED e E660IRZ.CTARED
25 COD_CCUS Código do Centro de Custos C 255 - N E660INV.CODCCU
26 DESC_DOC_OPER Descrição do Documento/Operação C - - N -

Observação

  1. Os tratamentos tributários definidos na decisão judicial devem ser refletidos nos campos de Código da Situação Tributária, Base de cálculo e/ou Alíquota;
  2. O detalhamento da contribuição suspensa pode ser feito por registro da escrituração (campo 02), pela chave do documento eletrônico (campo 03), pelo participante (campo 04), por produto/serviço (campo 05), por data da operação (campo 06) ou por conta contábil (campo 24), conforme decisão judicial. Caso necessário, o detalhamento também pode ser feito mediante combinação desses campos. Exemplo: por data das operações (campo 06) e por produto/serviço (campo 05);
  3. No caso da decisão judicial permitir a utilização de alíquota zero para um bem tributado com alíquota básica conforme legislação vigente, a pessoa jurídica deve proceder da seguinte forma:
ClosedCampos
  • Campo 01: 1011
  • Campo 02: C170
  • Campo 03: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
  • Campo 04: yyyyyyyy
  • Campo 05: zzzzzzzzz
  • Campo 06: 01/01/2020
  • Campo 07: 100,00
  • Campo 08: 01 (operação tributada)
  • Campo 09: 100,00
  • Campo 10: 1,65
  • Campo 11: 1,65
  • Campo 12: 01 (operação tributada)
  • Campo 13: 100,00
  • Campo 14: 7,6
  • Campo 15: 7,6
  • Campo 16: 06 (alíquota zero)
  • Campo 17: 100,00
  • Campo 18: 0
  • Campo 19: 0
  • Campo 20: 06 (alíquota zero)
  • Campo 21: 100,00
  • Campo 22: 0
  • Campo 23: 0
  • Campo 24: wwwwwww
  • Campo 25: yyyyyy
  • Campo 26: Tributação alíquota zero cfe. decisão judicial

Representação gráfica do registro – Formato .TXT:

1011|C170|xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx|yyyyyyyy|zzzzzzzzz|01012020|100,00|01|100,00|1,65|1,65|01|100,00|7,6|7,6|06|100, 00|0|0|06|100,00|0|0|wwwwwww|yyyyyy|Tributação alíquota zero cfe. decisão judicial|

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1020: PROCESSO REFERENCIADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO

Como gerar os registros C111, 1010 ou 1020 no SPED Contribuições?

  1. cadastre uma mensagem fiscal utilizando a tela F024MSG com rotina de Aplicação 0 e Documento Referenciado 0. A mensagem deve possuir um número de processo/ato concessório e depois será informada no cadastro do dispositivo;
  2. cadastre o dispositivo fiscal utilizando a tela F051DIS, informando Aplicação 2, Associar a Documento S, Mensagem, Fundamentação Legal, Número Processo, Origem Processo (obs.: 3 para o registro 1010 e 4 para o registro 1020). Informe também a Natureza da Ação, Descrição Decisão e Data Decisão;
  3. informe o código da mensagem no item da nota (tela F660NFV);
  4. selecione os registros C110, C111, 1010 e 1020 (quando Origem Processo for 3, selecione o registro 1010; quando for 4, o registro 1020) na tela F669SPC.

Observação

Os registros 1010, 1011 e 1020 podem ser gerados a partir dos dados da apuração dos impostos 41, 42, 43 e 44 (PIS/COFINS Cumulativo/Não Cumulativo). Saiba mais acessando a documentação.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG *Texto fixo contendo 1020 C 004* - Fixo '1020'
02 NUM_PROC Identificação do Processo Administrativo ou da Decisão Administrativa C 20 - E051DIS.NUMPRS ou E024MSG.NUMPRF
03 IND_NAT_ACAO Indicador da Natureza da Ação, decorrente de Processo Administrativo na   Secretaria da Receita Federal do Brasil:
01 – Processo Administrativo de Consulta
02 – Despacho Decisório
03 – Ato Declaratório Executivo
04 – Ato Declaratório Interpretativo
05 – Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF
06 – Auto de Infração
99 – Outros 		C 002* - E051DIS.NATACA
04 DT_DEC_ADM Data do Despacho/Decisão Administrativa N 008* - E051DIS.DATDEI

Observação

Esse registro é gerado apenas quando o dispositivo fiscal, exportado através dos documentos apresentados pelos registros dos blocos A, C, D e F, possuir o número do processo preenchido.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1050: DETALHAMENTO DE AJUSTES DE BASE DE CÁLCULO – VALORES EXTRA ESCRITURAÇÃO

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de valores extra apuração, objeto de ajustes no Bloco M.

Importante

Serão considerados apenas os valores dos registros M215 e M615 onde não há o mesmo código de dispositivo fiscal nos dois registros; caso houver, apenas um dos registros será considerado.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1050 C 004 - 1050
02 DT_REF Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) N 008 - E661ARC.DatOpe
03 IND_AJ_BC Indicador da natureza do ajuste da base de cálculo, conforme Tabela Externa 4.3.18 C 002 - E661ARC > E051DIS.AjsBas
04 CNPJ CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste N 014 - E661ARC.NumCgc
05 VL_AJ_TOT Valor total do ajuste N - 02 Total E661ARC.VlrAjs
06 VL_AJ_CST01 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 01 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 1 ou E661ARC.ConSoc = 51
07 VL_AJ_CST02 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 02 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 2 ou E661ARC.ConSoc = 52
08 VL_AJ_CST03 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 03 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 3 ou E661ARC.ConSoc = 53
09 VL_AJ_CST04 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 04 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 4 ou E661ARC.ConSoc = 54
10 VL_AJ_CST05 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 05 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 5
11 VL_AJ_CST06 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 06 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 6
12 VL_AJ_CST07 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 07 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 7
13 VL_AJ_CST08 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 08 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 8
14 VL_AJ_CST09 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 09 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 9
15 VL_AJ_CST49 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 49 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 49
16 VL_AJ_CST99 Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 99 N - 02 E661ARC.VlrAjs quando E661ARC.TipAjs = A e E661ARC.ConSoc = 99
17 IND_APROP Indicador de apropriação do ajuste: 01 – Referente ao PIS/Pasep e a Cofins 02 – Referente unicamente ao PIS/Pasep 03 – Referente unicamente à Cofins C 002 - 1
18 NUM_REC Número do recibo da escrituração a que se refere o ajuste C 80 - E661ARC.NumRec (número do recibo da escrituração gravado nos ajustes da base de cálculo do PIS/COFINS - tela F661ARC)
19 INFO_COMPL Informação complementar do registro C - - -

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N

ClosedREGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1100 C 004* - Fixo '1100'.
02 PER_APU_CRED Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) N 006 - E661CRE.PERAPU
03 ORIG_CRED Indicador da origem do crédito:
01 – Crédito decorrente de operações próprias;
02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. 		N 002* - E661CRE.ORICRE
04 CNPJ_SUC CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito (se ORIG_CRED = 02). N 014* - E661CRE.NUMCGC
05 COD_CRED Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. N 003* - E661CRE.TIPCRE
06 VL_CRED_APU Valor do Crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital ou em demonstrativo DACON de períodos anteriores.  N - 02 E661CRE.VLRCRE
07 VL_CRED_EXT_APU Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente a Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED 02 - N E661CRE.VLRCEX
08 VL_TOT_CRED_APU Valor Total do Crédito Apurado (06 + 07) N - 02 E661CRE.VLRTOT
09 VL_CRED_DESC_PA_ANT Valor do Crédito utilizado mediante Desconto, em Período(s)  Anterior(es). 02 - N E661CRE.VLRDEA
10 VL_CRED_PER_PA_ANT Valor do Crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento, em Período(s) Anterior(es). N - 02 E661CRE.VLRPEA
11 VL_CRED_DCOMP_PA_ANT Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária (Crédito de Exportação), em Período(s) Anterior(es). N - 02 E661CRE.VLRDCA
12 SD_CRED_DISP_EFD Saldo do Crédito Disponível para Utilização neste Período de Escrituração (08 – 09 – 10 - 11). N - 02 E661CRE.VLRDCI
13 VL_CRED_DESC_EFD Valor do Crédito descontado neste período de escrituração. N - 02 E661CRE.VLRDES
14 VL_CRED_PER_EFD Valor do Crédito objeto de Pedido de Ressarcimento (PER) neste período de escrituração. N - 02 E661CRE.VLRPER
15 VL_CRED_DCOMP_EFD Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária neste período de escrituração. N - 02 E661CRE.VLRDCO
16 VL_CRED_TRANS Valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação. N - 02 E661CRE.VLRTRA
17 VL_CRED_OUT Valor do crédito utilizado por outras formas. N - 02 E661CRE.VLROUT
18 SLD_CRED_FIM Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro (12 – 13 – 14 – 15 – 16 - 17). N - 02 E661CRE.VLRSAL

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1101: APURAÇÃO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - DOCUMENTOS E OPERAÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES – PIS/PASEP
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo 1101 C 004 - 1101
2 COD_PART Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) C 060 - E660NFC.CODFOR
3 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - E660INC.CODPRO ou E660INC.CODSER ou E660INC.CPLPRO
4 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. C 002 - E660NFC.CODEDC
5 SER Série do documento fiscal C 004 - E660NFC.CODSEL
6 SUB_SER Subsérie do documento fiscal C 003 - E660NFC.CODSSL
7 NUM_DOC Número do documento fiscal N 009 - E660NFC.NUMNFI
8 DT_OPER Data da Operação (ddmmaaaa) N 008 - E660NFC.DATENT
9 CHV_NFE Chave da Nota Fiscal Eletrônica N 044 - E660NFC.CHVNEL
10 VL_OPER Valor da Operação N - 02 E660NFC.VLRCTB
11 CFOP Código fiscal de operação e prestação N 004 - E660NFC.NOPOPE
12 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada
no item 4.3.7. 		C 002 - E660INC.BASCRE
13 IND_ORIG_CRED Indicador da origem do crédito:
0 – Operação no Mercado Interno
1 – Operação de Importação 		C 001 - Se COD_CRED do registro 1100 for igual a 108, 208 ou 308 campo recebe 1 senão recebe 0
14 CST_PIS Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a
Tabela indicada no item 4.3.3. 		N 002 - E660INC.CSTPIS
15 VL_BC_PIS Base de Cálculo do Crédito de PIS/PASEP (em valor ou em
quantidade). 		N - 03 E660CEX.VLRBTR + E660CEX.VLRBNT + E660CEX.VLRBEX
16 ALIQ_PIS Alíquota do PIS/PASEP (em percentual ou em reais). N - 04 E660CEX.ALIIMP
17 VL_PIS Valor do Crédito de PIS/PASEP. N - 02 E660CEX.VLRTRI + E660CEX.VLRNTR + E660CEX.VLREXP
18 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada. C 060 -

Se na tela de entrada no campo tipo de conta estiver com a opção:

  • Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED.
  • Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA.
  • Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida.
  • Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil.

Campo origem: E660INC.CTARED
19 COD_CCUS Código do Centro de Custos. C 060 - E60INC.CODCCU
20 DESC_COMPL Descrição complementar do Documento/Operação. C - -  
21 PER_ESCRIT Mês/Ano da Escrituração em que foi registrado o
documento/operação (Crédito pelo método da Apropriação Direta). 		N 006 - E660NFC.DATEXC
22 CNPJ CNPJ do estabelecimento gerador do crédito extemporâneo (Campo
04 do Registro 0140) 		N 014 - E660NFC.CODFIL

Observação

Este registro é gerado caso no período de geração do arquivo existam registros na tabela E661CEX, que é alimentada durante o cálculo dos impostos dos tipos 41 e 42.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

Closed REGISTRO 1102: DETALHAMENTO DO CRÉDITO EXTEMPORANEO VINCULADO A MAIS DE UM TIPO DE RECEITA – PIS/PASEP
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo 1102 C 004 - 1102
2 VL_CRED_PIS_TRIB_MI Parcela do Crédito de PIS/PASEP, vinculada a Receita
Tributada no Mercado Interno 		N - 02 E660CEX.VLRTRI
3 VL_CRED_PIS_NT_MI Parcela do Crédito de PIS/PASEP, vinculada a Receita
Não Tributada no Mercado Interno 		N - 02 E660CEX.VLRNTR
4 VL_CRED_PIS_EXP Parcela do Crédito de PIS/PASEP, vinculada a Receita
de Exportação 		N - 02 E660CEX.VLREXP

Observação

Este registro é gerado caso no período de geração do arquivo existam registros na tabela E661CEX, que é alimentada durante o cálculo dos impostos dos tipos 41 e 42.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1200: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP - INDISPONÍVEL
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1200 C 004* - Fixo '1200'.
02 PER_APUR_ANT Período de Apuração da Contribuição Social Extemporânea (MMAAAA). N 006* -  
03 NAT_CONT_REC Natureza da Contribuição a Recolher, conforme Tabela 4.3.5. C 002 -  
04 VL_CONT_APUR Valor da Contribuição Apurada. N - 02  
05 VL_CRED_PIS_DESC Valor do Crédito de PIS/PASEP a Descontar, da Contribuição Social Extemporânea. N - 02  
06 VL_CONT_DEV Valor da Contribuição Social Extemporânea Devida. N - 02  
07 VL_OUT_DED Valor de Outras Deduções. N - 02  
08 VL_CONT_EXT Valor da Contribuição Social Extemporânea a pagar. N - 02  
09 VL_MUL Valor da Multa. N - 02  
10 VL_JUR Valor dos Juros. N - 02  
11 DT_RECOL Data do Recolhimento. N 008* -  

Observação

Será preenchido quando CST_PIS do registro 1101 for referente a operações com direito a crédito (códigos 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66).
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1

ClosedREGISTRO 1210: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP - INDISPONÍVEL
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1210 C 004* - Fixo '1210'.
02 CNPJ CNPJ do estabelecimento, conforme registro 0140 C 060 -  
03 CST_PIS Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. N 002* -  
04 COD_PART Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) C 060 -  
05 DT_OPER Data da Operação (ddmmaaaa) N 008* -  
06 VL_OPER Valor da Operação N - 02  
07 VL_BC_PIS Base de cálculo do PIS/PASEP (em valor ou em quantidade) N - 03  
08 ALIQ_PIS Alíquota da PIS (em percentual ou em reais) N - 04  
09 VL_PIS Valor do PIS/PASEP N - 02  
10 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 -  
11 DESC_COMPL Descrição complementar do Documento/Operação C - -  

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1220: DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃO EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP - INDISPONÍVEL
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1220 C 004* - Fixo '1220'.
02 PER_APU_CRED Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) N 006 -  
03 ORIG_CRED Indicador da origem do crédito:
01 – Crédito decorrente de operações próprias;
02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. 		N 002* -  
04 COD_CRED Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. N 003* -  
05 VL_CRED Valor do Crédito a Descontar N - 002  

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1300: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – PIS/PASEP
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1300 C 004* - Fixo '1300'.
02 IND_NAT_RET Indicador de Natureza da Retenção na Fonte:
01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais
02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal
03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado
04 - Retenção por Sociedade Cooperativa
05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos
99 - Outras Retenções 		N 002*   E661RET.NATRET
03 PR_REC_RET Período do Recebimento e da Retenção (MM/AAAA) N 006 - E661RET.DATAPI
04 VL_RET_APU Valor Total da Retenção N - 02  E661RET.VLRTOT
05 VL_RET_DED Valor da Retenção deduzida da Contribuição a Devida N - 02  E661RET.VLRDED
06 VL_RET_PER Valor da Retenção utilizada mediante Pedido de Ressarcimento. N - 02  E661RET.VLRPER
07 VL_RET_DCOMP Valor da Retenção utilizada mediante Declaração de Compensação. N - 02  E661RET.VLRDCO
08 SLD_RET Saldo de Retenção a utilizar em períodos de apuração futuros. N - 02 E661RET.VLRSAL

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1500: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS - COFINS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1500 C 004* - Fixo '1500'.
02 PER_APU_CRED Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) N 006 - E661CRE.PERAPU
03 ORIG_CRED Indicador da origem do crédito:
01 – Crédito decorrente de operações próprias;
02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. 		N 002* - E661CRE.ORICRE
04 CNPJ_SUC CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito (se ORIG_CRED = 02). N 014* - E661CRE.NUMCGC
05 COD_CRED Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. N 003* - E661CRE.TIPCRE
06 VL_CRED_APU Valor do Crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital ou em demonstrativo DACON de períodos anteriores. N - 02 E661CRE.VLRCRE
07 VL_CRED_EXT_APU Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente a Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED 02 - N E661CRE.VLRCEX
08 VL_TOT_CRED_APU Valor Total do Crédito Apurado (06 + 07)       E661CRE.VLRTOT
09 VL_CRED_DESC_PA_ANT Valor do Crédito utilizado mediante Desconto, em Período(s)  Anterior(es)  02 - N E661CRE.VLRDEA
10 VL_CRED_PER_PA_ANT Valor do Crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento, em Período(s) Anterior(es). N - 02 E661CRE.VLRPEA
11 VL_CRED_DCOMP_PA_ANT Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária (Crédito de Exportação), em Período(s) Anterior(es) N - 02 E661CRE.VLRDCA
12 SD_CRED_DISP_EFD Saldo do Crédito Disponível para Utilização neste Período de Escrituração (08-09-10-11) N - 02 E661CRE.VLRDCI
13 VL_CRED_DESC_EFD Valor do Crédito descontado neste período de escrituração N - 02 E661CRE.VLRDES
14 VL_CRED_PER_EFD Valor do Crédito objeto de Pedido de Ressarcimento (PER) neste período de escrituração N - 02 E661CRE.VLRPER
15 VL_CRED_DCOMP_EFD Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária neste período de escrituração N - 02 E661CRE.VLRDCO
16 VL_CRED_TRANS Valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação N - 02 E661CRE.VLRTRA
17 VL_CRED_OUT Valor do crédito utilizado por outras formas N - 02 E661CRE.VLROUT
18 SLD_CRED_FIM Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro (12-13-14-15-16-17). N - 02 E661CRE.VLRSAL

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

Closed REGISTRO 1501: APURAÇÃO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - DOCUMENTOS E OPERAÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES – COFINS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo 1501 C 004 - 1501
2 COD_PART Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) C 060 - E660NFC.CODFOR
3 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - E660INC.CODPRO ou E660INC.CODSER ou E660INC.CPLPRO
4 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. C 002 - E660NFC.CODEDC
5 SER Série do documento fiscal C 004 - E660NFC.CODSEL
6 SUB_SER Subsérie do documento fiscal C 003 - E660NFC.CODSSL
7 NUM_DOC Número do documento fiscal N 009 - E660NFC.NUMNFI
8 DT_OPER Data da Operação (ddmmaaaa) N 008 - E660NFC.DATENT
9 CHV_NFE Chave da Nota Fiscal Eletrônica N 044 - E660NFC.CHVNEL
10 VL_OPER Valor da Operação N - 02 E660NFC.VLRCTB
11 CFOP Código fiscal de operação e prestação N 004 - E660NFC.NOPOPE
12 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada
no item 4.3.7. 		C 002 - E660INC.BASCRE
13 IND_ORIG_CRED Indicador da origem do crédito:
0 – Operação no Mercado Interno
1 – Operação de Importação 		C 001 - Se COD_CRED do registro 1500 for igual a 108, 208 ou 308 campo recebe 1 senão recebe 0
14 CST_COFINS Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme a
Tabela indicada no item 4.3.3. 		N 002 - E660INC.CSTPIS
15 VL_BC_COFINS Base de Cálculo do Crédito de COFINS (em valor ou em
quantidade). 		N - 03 E660CEX.VLRBTR + E660CEX.VLRBNT + E660CEX.VLRBEX
16 ALIQ_COFINS Alíquota do COFINS (em percentual ou em reais). N - 04 E660CEX.ALIIMP
17 VL_COFINS Valor do Crédito de COFINS. N - 02 E660CEX.VLRTRI + E660CEX.VLRNTR + E660CEX.VLREXP
18 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada. C 060 -

Se na tela de entrada no campo tipo de conta estiver com a opção:

  • Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED.
  • Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA.
  • Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida.
  • Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil.

Campo origem: E660INC.CTARED
19 COD_CCUS Código do Centro de Custos. C 060 - E60INC.CODCCU
20 DESC_COMPL Descrição complementar do Documento/Operação. C - -  
21 PER_ESCRIT Mês/Ano da Escrituração em que foi registrado o
documento/operação (Crédito pelo método da Apropriação Direta). 		N 006 - E660NFC.DATEXC
22 CNPJ CNPJ do estabelecimento gerador do crédito extemporâneo (Campo
04 do Registro 0140) 		N 014 - E660NFC.CODFIL

Observação

Este registro é gerado caso no período de geração do arquivo existam registros na tabela E661CEX, que é alimentada durante o cálculo dos impostos dos tipos 41 e 42.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

Closed REGISTRO 1502: DETALHAMENTO DO CRÉDITO EXTEMPORANEO VINCULADO A MAIS DE UM TIPO DE RECEITA – COFINS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo 1102 C 004 - 1502
2 VL_CRED_PIS_TRIB_MI Parcela do Crédito de COFINS, vinculada a Receita Tributada no Mercado Interno N - 02 E660CEX.VLRTRI
3 VL_CRED_PIS_NT_MI Parcela do Crédito de COFINS, vinculada a Receita Não Tributada no Mercado Interno N - 02 E660CEX.VLRNTR
4 VL_CRED_PIS_EXP Parcela do Crédito de COFINS, vinculada a Receita de Exportação N - 02 E660CEX.VLREXP

Observação

Este registro é gerado caso no período de geração do arquivo existam registros na tabela E661CEX, que é alimentada durante o cálculo dos impostos dos tipos 41 e 42.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N 

ClosedREGISTRO 1600: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – COFINS - INDISPONÍVEL
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1600 C 004* - Fixo '1600'.
02 PER_APUR_ANT Período de Apuração da Contribuição Social Extemporânea (MMAAAA) N 006* -  
03 NAT_CONT_REC Natureza da Contribuição a Recolher, conforme Tabela 4.3.5. C 002 -  
04 VL_CONT_APUR Valor da Contribuição Apurada N - 02  
05 VL_CRED_COFINS_DESC Valor do Crédito de COFINS a Descontar, da Contribuição Social Extemporânea. N - 02  
06 VL_CONT_DEV Valor da Contribuição Social Extemporânea Devida. N - 02  
07 VL_OUT_DED Valor de Outras Deduções. N - 02  
08 VL_CONT_EXT Valor da Contribuição Social Extemporânea a pagar. N - 02  
09 VL_MUL Valor da Multa. N - 02  
10 VL_JUR Valor dos Juros. N - 02  
11 DT_RECOL Data do Recolhimento. N 008* -  

Observação

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1

ClosedREGISTRO 1610: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – COFINS - INDISPONÍVEL
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1610 C 004* - Fixo '1610'.
02 COD_EST Código de identificação do estabelecimento, conforme registro 0140. C 060 -  
03 CST_COFINS Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. N 002* -  
04 COD_PART Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) C 060 -  
05 DT_OPER Data da Operação (ddmmaaaa) N 008* -  
06 VL_OPER Valor da Operação N - 02  
07 VL_BC_COFINS Base de cálculo da COFINS (em valor ou em quantidade) N - 03  
08 ALIQ_COFINS Alíquota da COFINS (em percentual ou em reais) N - 04  
09 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02  
10 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C 060 -  
11 DESC_COMPL Descrição complementar do Documento/Operação C - -  

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1620: DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃO EXTEMPORÂNEA – COFINS - INDISPONÍVEL
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1620 C 004* - Fixo '1620'.
02 PER_APU_CRED Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) N 006 -  
03 ORIG_CRED Indicador da origem do crédito:
01 – Crédito decorrente de operações próprias;
02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. 		N 002* -  
04 COD_CRED Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. N 003* -  
05 VL_CRED Valor do Crédito a Descontar N - 002  

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1700: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – COFINS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1700 C 004* - Fixo '1700'.
02 IND_NAT_RET Indicador de Natureza da Retenção na Fonte:
01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais;
02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal;
03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado;
04 - Retenção por Sociedade Cooperativa;
05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos;
99 - Outras Retenções. 		N 002* - E661RET.NATRET
03 PR_REC_RET Período do Recebimento e da Retenção (MM/AAAA) N 006 - E661RET.DATAPI
04 VL_RET_APU Valor Total da Retenção N - 02 E661RET.VLRTOT
05 VL_RET_DED Valor da Retenção deduzida da Contribuição a Devida N - 02 E661RET.VLRDED
06 VL_RET_PER Valor da Retenção utilizada mediante Pedido de Ressarcimento. N - 02 E661RET.VLRPER
07 VL_RET_DCOMP Valor da Retenção utilizada mediante Declaração de Compensação. N - 02 E661RET.VLRDCO
08 SLD_RET Saldo de Retenção a utilizar em períodos de apuração futuros. N - 02 E661RET.VLRSAL

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1800: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – RET
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1800 C 004* - Fixo 1800
02 INC_IMOB Empreendimento objeto de Incorporação Imobiliária, optante pelo RET. C 090 - E661IIR.CGCEMP
03 REC_RECEB_RET Receitas recebidas pela incorporadora na venda das unidades imobiliárias que compõem a incorporação. N - 02 E661IIR.RECVEN
04 REC_FIN_RET Receitas Financeiras e Variações Monetárias decorrentes das vendas submetidas ao RET. N - 02 E661IIR.RECFIN
05 BC_RET Base de Cálculo do Recolhimento Unificado N - 02 E661IIR.BASCAL
06 ALIQ_RET Alíquota do Recolhimento Unificado. N 006 02 E661IIR.ALIREC
07 VL_REC_UNI Valor do Recolhimento Unificado. N - 02 E661IIR.VLRREC
08 DT_REC_UNI Data do recolhimento unificado N 008* - E661IIR.DATREC
09 COD_REC Código da Receita C 004 - E661IIR.CODDRF

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1809: PROCESSO REFERENCIADO

Registro específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação. Trata-se de informação essencial a ser prestada na escrituração para a adequada validação das contribuições sociais ou dos créditos.

Uma vez procedida a escrituração do Registro 1809, deve a pessoa jurídica gerar os registros 1010 ou 1020, referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo, conforme o caso, que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.

Devem ser relacionados todos os processos judiciais ou administrativos que fundamentem ou autorizem a adoção de procedimento especifico na apuração das contribuições sociais e dos créditos.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1809 C 004* - Fixo 1809
02 NUM_PROC Identificação do processo ou ato concessório C 020 - E051DIS.NUMPRS
03 IND_PROC Indicador da origem do processo:
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.		 C 001 - Se E051DIS.ORIPRS for igual a 1, campo recebe 1.
Se E051DIS.ORIPRS for igual a 3, campo recebe 3.
Demais opções, recebe 9.

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1900: CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERÍODO POR PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1900 C 004* - Fixo '1900'.
02 CNPJ CNPJ do estabelecimento da pessoa jurídica N 014* - E070FIL.NUMCGC
03 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela C 002* - - Cupom: E660REZ.CODEDC
- Outros Documentos: Fixo 99 - N.F. de Venda: E660NFV.CODEDC
- Se for venda de serviço (E001TNS.VENTCF = 'V'):
  • se for utilizar série de documento 01, será gerado o código do documento (CODEDC)
  • se for utilizar série de documento diferente de 01 e 55, será gerado o valor fixo 98
04 SER Série do documento fiscal C 004 - E020SNF.CODSEL
05 SUB_SER Subsérie do documento fiscal N 020 - E020SNF.CODSSL
06 COD_SIT Código da situação do documento fiscal N 002* - Para documentos cancelados campo recebe código '02', para documentos regulares campo recebe código '00', demais recebem '99'.
07 VL_TOT_REC Valor total da receita, conforme os documentos emitidos no período N - 02 NF de venda: Valor da Mercadoria (E660INV.VLRMRC)
Outros Documentos: E660ODC.VLROPE
Cupom: E660IRZ.VLRCTB
08 QUANT_DOC Quantidade total de documentos emitidos no período N - 02 Contador de documentos consolidados.
09 CST_PIS Código da Situação Tributária do PIS/Pasep N 002* - N.F. de Venda: E660INV.CSTPIS
Outros Documentos: E660ODC.CSTPIS
Cupom: E660IRZ.CSTPIS
10 CST_COFINS Código da Situação Tributária da Cofins N 002* - N.F. de Venda: E660INV.CSTCOF
Outros Documentos: E660ODC.CSTCOF
Cupom: E660IRZ.CSTCOF
11 CFOP Código fiscal de operação e prestação N 004* - Fixo para notas de venda de serviço. Senão E001TNS.COMNOP.
12 INF_COMPL Informações complementares C - - N.F. de Venda: E660NFV.OBSNFV
Outros Documentos: E660ODC.DESDOC
Cupom: E660REZ.OBSREZ
13 COD_CTA Código da conta analítica contábil C 060 -

Se na tela de entrada no campo tipo de conta estiver com a opção:

  • Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED.
  • Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA.
  • Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida.
  • Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil.

Campos origem:

  • N.F. de Venda: E660INV.CTARED
  • Outros Documentos: E660ODC.CTARED
  • Cupom: E660IRZ.CTARED

Observação

  1. exporta uma consolidação dos documentos escriturados nos registro F550 e F560.
  2. não serão considerados os documentos cujo campo situação esteja preenchido com cancelado.
  3. é preciso que o campo Versão Layout da tela F669SPC esteja preenchido com 003.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 1990 C 004* - Fixo '1990'.
02 QTD_LIN_1 Quantidade total de linhas do Bloco 1 N - - Quantidade total de linhas do Bloco 1.

Observação

Nível hierárquico - 1
Ocorrência - Um (por arquivo)

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