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F660NCI - Geração das Parcelas do CIAP

Através desta tela permite-se administrar os Créditos de ICMS relativos a aquisições de Bens para o Ativo Permanente. Para as notas de ativo imobilizado serem geradas nesta tela é necessário ter um bem vinculado a nota fiscal.

A nota fiscal de ativo imobilizado deve ser integrada para a "Gestão do Patrimônio" através da tela F670EBI e gerado um ou mais bens a ela. Só com um "Bem" ligado a nota fiscal é mostrada nesta tela para a geração das parcelas do CIAP, depois de processada as parcelas uma vez estas não serão mais apresentadas para "Recálculo".

Processo

Após informar a Competência, Filial e selecionar as notas fiscais que irão gerar as parcelas do CIAP para crédito, deve-se clicar no botão Processar. Será exibida a seguinte mensagem: "Confirma geração das parcelas para as notas selecionadas e o cálculo do CIAP?" e caso for selecionado a opção Não, o processo será cancelado. Informando Sim, a tela de Cálculo do CIAP (F660CCI) será apresentada, onde trará automaticamente as notas fiscais e seus valores para efetuar o cálculo.

A geração das parcelas do CIAP considera como data de início de crédito, a data informada no campo Data Início Parcela CIAP na tela Notas Fiscais de Entrada (F660NFC). Após a geração esta data não pode ser alterada.

Caso as notas fiscais do período já estejam processadas, estas notas não serão mais geradas. Além disso, não poderá ser feito recálculo e será apresentada a mensagem: Não foram encontradas notas fiscais de ativo imobilizado no período, verifique!.

O mesmo se aplica quando um item de nota fiscal de imobilizado gerar vários bens e por ventura, não são geradas parcelas do CIAP de todos os bens ligados à aquele item de nota fiscal. Caso for necessário gerar as parcelas novamente ou gerar as parcelas dos bens faltantes, será preciso estornar as parcelas do CIAP pela tela F660CCP.

Observação

Para que seja calculado o CIAP dos bens do Ativo Permanente, é necessário que tanto no cadastro do produto quanto no cadastro da transação de compras esteja selecionado a opção Recupera ICMS = "S" (Sim).

É Necessário que a Aplicação da Operação da transação de compras seja do tipo Imobilizado. Obrigatoriamente a nota fiscal precisa ser integrada para a gestão do patrimônio. Desta maneira, é gerado um bem para esta nota fiscal.

O campo Qtde. Meses para CIAP, na tela F070FEF deve ser preenchido. Nele deve-se informar a quantidade de meses em que será dividido o valor do imposto a creditar. Na guia "Impostos 2" deve-se informar no campo Adicionar Dif. Alíquota ao CIAP se o valor do diferencial de alíquota do ICMS deve ser adicionado ao valor do CIAP. Também é possível calcular o CIAP para 60 meses com estorno de créditos para notas fiscais com data de entrada até 31/12/2000.

Caso se tenha informado o Código da Moeda do CIAP no cadastro de parâmetros de impostos da filial, o sistema irá gravar o código da moeda informada em cada parcela a ser gerada e irá buscar o índice cotado para esta moeda na data de entrada da nota fiscal para calcular o valor da parcela na moeda informada. No cálculo do CIAP, o campo Código da Moeda é utilizado para se efetuar a correção da parcela conforme a cotação do índice ou moeda no último dia do mês que se está calculando o CIAP.

Notas fiscais lançadas na "Gestão de Tributos" e integradas para a "Gestão do Patrimônio"
As notas fiscais de ativo imobilizado devem ser integradas para a gestão do patrimônio pela tela F670EBI e podem ser gerados quantos bens forem pertinentes à nota fiscal.
Somente com um bem vinculado à nota fiscal que as parcelas e cálculos do CIAP na gestão de tributos poderão ser gerados.

Notas fiscais lançadas na "Gestão de Suprimentos" e integradas para a "Gestão do Tributos"
As notas fiscais geradas na gestão de suprimentos devem ser integradas para a gestão do tributos, logo integradas para a gestão do patrimônio pela tela F670EBI e serão gerados quantos bens forem pertinentes à nota fiscal.

Notas Fiscais de frete extemporâneo
Toda nota fiscal de frete que não foi lançada no período (Mês/Ano) de entrada do imobilizada, é tratada na geração das parcelas do CIAP como um crédito extemporâneo, desde que para a nota fiscal de frete os campos Data Extemporânea SPED Fiscal, ICMS Operações Próprias, ICMS Operações ST e ICMS Diferencial de Alíquotas estejam devidamente preenchidos e a nota fiscal de frete esteja relacionada a nota fiscal de compra do imobilizado. As parcelas extemporâneas (diferença entre data de entrada e data extemporânea do SPED Fiscal) poderão ser consultadas na tela Consulta parcelas do CIAP (F660CPC) sendo que o Valor do CIAP será considerado como Outros Créditos na "Apuração do ICMS" do mês extemporâneo da nota fiscal de frete.

Observação

Na tela Parâmetros da Filial para Tributos, no campo Arredondamento CIAP, guia Impostos 2, é possível selecionar o tipo de arredondamento que deve ser utilizado no momento da geração das parcelas do CIAP.
Possui duas opções: 1 - Arredonda e 2 - Trunca, sendo a primeira a opção padrão.

Campos  

Guia Geração

Filial
Filial que se deseja efetuar a geração das parcelas do CIAP.

Competência/Período
Quando no campo CalCipPer nos "Parâmetros Gerais" estiver com "S" gera o campo Competência, assim a geração das parcelas será mensal.
Quando estiver com a opção "N" gera o campo Período, assim a geração pode ser informada anual.
Neste campo deve-se informar o mês e ano de competência ou período a se efetuar a geração das parcelas do CIAP.
Ao passar pelo campo Competência ou Período, o sistema apresentará na Grade todas notas fiscais do ativo imobilizado que geraram crédito de ICMS.

Guia Filtros

Fornecedor
Filtro para ser aplicado, selecionando o fornecedor.

Série
Série da nota fiscal.

Nota Fiscal
Número da nota fiscal.

Grade Notas Fiscais Sujeitas ao Controle Créd. ICMS Ativo Permanente

Nesta grade somente serão geradas as parcelas quando a nota fiscal de ativo imobilizado possuir um "Bem" na "Gestão do Patrimônio", ou seja a nota fiscal deve ser integrada para a gestão do Patrimônio.

Seleção
Só será gerado parcela do CIAP se este campo estiver marcado ao efetuar o processamento.

Fornec.
Código do fornecedor da nota fiscal.

NF Inicial
Número da nota fiscal.

Bem
Será gerado bem que esta vinculado a nota fiscal.

Data Ent.
Data de entrada da nota fiscal.

Estado
Estado do fornecedor

Quantidade Meses CIAP
Quando a variável "QtdParCip" estiver com a opção "N" nos parâmetros gerais, habilitará essa coluna "Quantidade Meses CIAP".
Nesta coluna é possível informar manualmente uma quantidade de meses de CIAP para cada bem, diferente da quantidade informada em "Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos (F070FEF)" no campo Quantidade meses para CIAP.
Quando alterada a quantidade de meses para CIAP gerará um log na tabela "E670OBS".

Qtd. Par. Ext.
Indica a quantidade de parcelas identificadas como sendo extemporâneas.

Vlr. ICMS Não Creditado
Este campo gera o valor de ICMS não creditado das notas fiscais. Estes valores são gerados de acordo com o campo em questão da nota fiscal de entrada.
O processo de busca deste campos esta abaixo:
Quando a nota fiscal não estiver ligada a uma nota fiscal de frete será gerado neste campo a somatória dos seguinte campos da nota fiscal de entrada:
Valor do ICMS, Valor da Substituição Tributária e Substituição Tributária Destacada e Diferencial de alíquotas.
E quando a nota fiscal estiver ligada a uma nota fiscal de frete será gerado neste campo a somatória dos seguinte campos da nota fiscal de entrada:
Valor do ICMS, Valor da Substituição Tributária e Substituição Tributária Destacada, Diferencial de alíquotas mais os valores abaixo da própria nota fiscal do frete que esta ligada:
Valor do ICMS efetivamente creditado, Substituição Tributária Destacada, Diferencial de alíquotas.

Tela F070FEF, no campo Adicionar Diferencial de Alíquotas ao CIAP estiver com a opção S (Sim).

Valor de ICMS não creditado, será preenchido conforme abaixo:
Quando a nota fiscal for integrada da gestão de Suprimentos, gerará o "Valor do ICMS Não creditado" que é soma dos campos de valor de ICMS, Valor de Substituição tributária e "Valor do Diferencial de Alíquotas.
Quando a nota fiscal for lançada na gestão de Tributos, gerará o "Valor ICMS não Creditado" que é a soma dos campos  Valor de ICMS e Valor do Diferencial de Alíquotas quando na tela F070FEF - Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos > Impostos 2  no campo Adicionar Diferencial de Alíquotas ao CIAP estiver com a opção "S" (Sim).

Valor de ICMS
Neste campo gera o "Valor de ICMS não creditado" menos o  "Valor de Substituição tributária" e "Valor do Diferencial de Alíquotas".

Valor de Substituição
Quando a nota fiscal for originada da "Gestão de Suprimentos" o campo Valor de Substituição Tributária será gerado conforme lançamento.
Quando a nota fiscal for lançada diretamente na gestão de tributos, o valor "Valor do Substituição Tributária" ficará zerado.

Valor de ICMS de Frete
Será gerado o valor de ICMS de frete da nota fiscal imobilizada de frete, este valor será somado na composição da parcela.

A nota fiscal de frete é ligada a nota fiscal de imobilizado.
Na Gestão de Patrimônio é gerado um bem principal originado da nota fiscal de imobilizado e um bem acréscimo originado da nota fiscal de imobilizado de frete.

Nota fiscal Bem
Nota fiscal de imobilizado 1 MOVSENIO0001-000
Nota fiscal de imobilizado de frete MOVSENIO0001-001


Ao gerar as parcelas do CIAP será mostrado apenas o bem principal e gerado o valor do ICMS do frete no campo em questão.
 

Seleção  Fornec NF Inicial Bem Data Ent. Vlr ICMS Não Creditado Valor de ICMS Valor de Substituição Valor de ICMS de Frete Diferencial de Alíquotas
  1 1 MOVSENIO0001-000 01/01/20XX 220,00 120,00 30,00 20,00 50,00

Se possuir mais de uma nota fiscal de ativo imobilizado ligada a esta nota fiscal de frete, será gerada uma proporção entre o valor de ICMS de frete e o valor das notas fiscais de imobilizado.

Botões

Processar
Efetua o processamento da geração das parcelas do CIAP;

Mostrar
Efetua a exibição das informações;

C da Grade
Este botão tem a finalidade de personalizar a grade, com a posição e a largura das colunas poderá também ordenar os campos desde que não tenha nenhuma configuração na tela de "Configuração dos Campos da Grade";

Componentes
Este botão somente estará visível quando o campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal na tela F070FEF estiver com a opção "S" (Sim).
O botão componentes trata os bens em andamento ou seja com espécies que tenham o campo Tipo Espécie com a opção "I" (Imobilizado em Andamento).
Ao gerar o "Bem" a espécie a ser utilizada dever ser a que possua a característica citada ou seja com o "Tipo Espécie" com "I" (Imobilizado em Andamento) sem ligação de nota fiscal.
Logo, deverá ser gerado "Componentes" (bens acréscimos) para este "BEM" e estes devem possuir ligação com nota fiscal.

Identificadores de regras

Módulo Código
IMP 661CALCI01

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