Geração do Cálculo do Imposto 99 - Estoque

Considerações referente ao imposto 99 - Estoque:

Se na tela F055PPF na guia Configuração do Estoque, o campo Mud. Forma Trib. estiver vazio ou igual a N-Não, será seguido o processo abaixo:

O contribuinte, sendo do estado do Rio Grande do Sul, o sistema se comportará conforme descrito abaixo:

• Para contribuintes optantes pelo ROT-ST, a base de cálculo será a média da soma do ICMS ST Solidário, ICMS ST Destacado ou ICMS ST Substituído das últimas notas de entrada do produto, até que se compense a quantidade disponível em estoque. A adesão ao ROT, no ERP, é identificada pelo parâmetro dinâmico TRIBUTOS.ADESAOROTST na tela Cadastro de Filiais (F070FCA).
• Para contribuintes não optantes pelo ROT-ST, a base de cálculo será a base de cálculo do ST média (E660RSM.MedBsi) apurada pelo controle de entrada e saída de produtos (F075CEP).

Para contribuintes domiciliados em estados diferentes do Rio Grande do Sul, o sistema se comportará conforme descrito abaixo:

• A base de cálculo será a média da soma do valor contábil das últimas notas de entrada do produto, até que se compense a quantidade disponível em estoque.

Em ambos os casos acima, o produto/derivação deve estar previamente configurado na tela F055PPF, guia Configuração do Estoque

Se o campo estiver preenchido com S-Sim, será seguido o processo abaixo:

• O valor da Base de Cálculo será a média da soma do valor contábil das últimas notas de entrada do produto, até compor a quantidade disponível em estoque. O produto/derivação deve estar previamente configurado na tela F055PPF, guia Configuração do Estoque.

O Valor do Imposto será o cálculo do ICMS ST quando possuir um Código de ICMS Substituído na Configuração do Imposto na tela F055PPF, ou será o valor calculado a partir da tabela de tributação associado ao imposto.

Não serão permitidos acréscimos ou deduções na base de cálculo.

No valor do imposto é possível incluir acréscimos ou deduções.

O cálculo da base e do imposto serão armazenados na tabela de origem E661OES (Origem por Produto), com as seguintes informações:

• Empresa
• Filial
• Imposto
• Data
• Apuração
• Produto
• Derivação
• Código do cliente
• Código da situação tributária
• Valor base do imposto
• Valor do imposto