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Regime para Cálculo de IRRF/PIS/COFINS/ISS - Fornecedor Exterior
Retenção do IRRF
Define-se por regime de caixa o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu efetivo recebimento ou pagamento. No que trata da definição da base de cálculo do IRRF
Para que o sistema realize o cálculo destas retenções para Fornecedores do Exterior considerando a Instrução Normativa nº 41/1999, é necessário atender os seguintes critérios:
- O campo Tipo cálculo IRRF
- Fornecedor do título a pagar que está sendo baixado possuir o Tipo de Mercado igual a E-Externo, conforme definições do Cadastro de Fornecedores (F095CAD);
- A moeda do título a pagar for diferente da moeda da empresa;
- O sistema estiver configurado para gerar o título de IRRF
No que diz respeito ao IRRF
- Valor da cotação da moeda para fins de cálculo de IRRF fornecedor exterior. Esse campo armazenará a maior cotação levando em consideração a data da baixa do título ou a cotação de dois dias úteis anteriores.
- Valor Base do IRRF para fins de cálculo de IR fornecedor exterior. Nesse campo é armazenado o valor Base de IRRF, na Moeda da Nota Fiscal de Entrada.
Importante
A alíquota de IRRF utilizada para o cálculo será aquela cadastrada nas Definições do Fornecedor (F095CAD - Guia Definições). O valor de IRRF, PIS, COFINS, CSLL e Outras retenções para o Fornecedor Exterior não é descontado do título.
O valor de IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS e Outras retenções para o Fornecedor Exterior não é descontado do título.
Com relação às alíquotas de PIS e COFINS, serão considerados os valores da própria Nota Fiscal de Entrada.
Exemplo
Abaixo segue um exemplo de cálculo a ser feito pelo sistema quando o fornecedor da Nota Fiscal de Entrada possuir moeda estrangeira (nesse caso Dólar). Como determinar o valor da base de cálculo para essa situação quando a cotação da moeda na baixa do título é menor que a cotação do segundo dia útil anterior?
Cenário
Lançamento de uma Nota Fiscal de Entrada no dia 20/10/2018, no valor de R$ 1.200,01 (cotação do dólar no dia da emissão: R$ 3,1168). Como o regime utilizado para o cálculo das retenções (IRRF/
Na baixa do título do fornecedor alguns dias depois (27/10/2018), o valor original de R$ 1.200,01 em virtude de variação cambial, passa a ser de R$ 1.207,75 (taxa do dólar no dia da baixa: R$ 3,1370).
Cálculo IRRF:
O título foi baixado no dia 27/10/2018 com a cotação do dólar em R$ 3,1370. Dois dias úteis anteriores a data da baixa, ou seja, dia 25/10/2018 a cotação do dólar era de R$ 3,1668.
Nesse exemplo, o IRRF deve ser cálculo convertendo o valor do título em dólares utilizando a maior cotação, ou seja, a cotação do 2º dia útil anterior a data da baixa do título, logo R$ 3,1668.
Portanto, a base de cálculo do IRRF nesse exemplo será determinada da seguinte forma:
- Valor do título na moeda do Fornecedor / Cotação na Emissão: 1.200,01 / 3,1168 = 385,01
- Multiplica-se o valor acima pela maior cotação, Data da Baixa (3,1370) ou Dois dias úteis Anterior (3,1668): 385,013 * 3,1668 = 1.219,26
- Aplica-se a alíquota do IRRF, nesse caso de 15%: 1.219,26 / (1 – 0,15) = 1.434,42
Sendo assim, a base do IRRF a ser levada em consideração é R$ 1.434,42, e aplicando a alíquota (15%) temos o valor de IRRF para esse Fornecedor que será de R$ 215,16.
Cálculo de PIS
O cálculo do valor da cotação do PIS segue a mesma fórmula utilizada no cálculo do IRRF, mudando somente a alíquota aplicada.
Aplica-se a alíquota do PIS, nesse caso de 0,65%: 1.219,26 / (1 – 0,0065) = 1,227,24.
Sendo assim, a base do PIS a ser levada em consideração é R$ 1,227,24 e aplicando a alíquota (0,65%) o valor de PIS para esse Fornecedor será de R$ 7,98.
Cálculo de COFINS
O cálculo do valor da cotação do COFINS segue a mesma fórmula utilizada no cálculo do IRRF, mudando somente a alíquota aplicada.
Aplica-se a alíquota do COFINS, nesse caso de 3%: 1.219,26 / (1 – 0,03) = 1,256,97.
Sendo assim, a base do COFINS a ser levada em consideração é R$ 1,256,97 e aplicando a alíquota (3%) o valor de COFINS para esse Fornecedor será de R$ 37,71.
Para essa rotina de cálculo, também foi disponibilizado o identificador de regra CPA-501BAIFE01.
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