F070EPF - Cadastro de Parâmetros Fiscais

Essa tela permite cadastrar parâmetros fiscais para empresas já cadastradas.

Processos

A rotina removerá os caracteres pipe (|), aspas (" ou '), enter (#13) e tab (#09) de todos os códigos e descrições fiscais. Apenas o Código Fiscal terá os caracteres percentual (%) e espaço ( ) removidos. Se houver proprietária de ERP Varejo, todos os caracteres que não numéricos serão removidos do Código Fiscal. Serão considerados apenas os 13 primeiros dígitos.

Antes de atribuir o código fiscal a um item de derivação ou serviço, será verificado se não há repetição de código na base. Caso sim, o código não será atribuído ao novo item e será gerado um arquivo de log com a descrição dos códigos não atribuídos. Os logs serão gerados na pasta determinada pelo ambiente (.CFG), e serão gravador no formato: ItemFiscal_X.txt, onde o X representa a data de geração do log.

Guia Fiscal

Código Fiscal Produto
Informar o código fiscal do produto. O processo do campo Código Fiscal Produto será gerado a partir de:

1. Gera o código do produto (E075PRO.CODPRO)
   • Se a proprietária NÃO conter ERP Varejo e possuir derivação, gera o código do produto (E075PRO.CODPRO) mais o código de derivação (E075DER.CODDER) separados por hífen.
   • Se a proprietária NÃO conter ERP Varejo e NÃO possuir derivação, gera o código do produto (E075PRO.CODPRO)
   • Se a proprietária CONTER ERP Varejo, gera o código do produto (E075PRO.CODPRO) mais o código de derivação (E075DER.CODDER).
2. Gera o código de barras EAN13 (E075DER.CODBAR)
3. Gera o código de barras livre (E075DER.CODBA2)
4. Gera o código do PDV da derivação (E075DER.CODPDV) ou o código do PDV do produto (E075PRO.CODPDV) caso não exista na derivação.
5. Gera um código sequencial localizando a chave "Item Fiscal" na tabela E078ULT e atualiza a sequência nesta tabela.

Descrição Fiscal Produto
Informar o descrição fiscal do produto. O processo do campo será gerado a partir de:

Se o campo Descrição Fiscal Produto (E070EPF.PARDPR) for:

1. Gera a descrição para nota fiscal (E075PRO.DESNFV)
2. Gera a descrição do produto (E075PRO.DESPRO)
3. Gera a descrição da derivação (E075DER.DESDER)
4. Gera a descrição do produto (E075PRO.DESPRO) mais a descrição da derivação (E075DER.DESDER), separados por um espaço.
5. Gera a descrição do produto (E075PRO.DESPRO) mais o complemento da descrição do produto (E075PRO.CPLPRO), separados por um espaço.
6. Gera a descrição da derivação (E075DER.DESDER) mais o complemento da descrição da derivação (E075DER.DESCPL), separados por um espaço.

Código Fiscal Serviço
Informar o código fiscal de serviço. O processo do campo será gerado a partir de:

1. Gera o código do serviço (E080SER.CODSER)
2. Gera o código do PDV (E080SER.CODPDV)
3. Gera um código sequencial localizando a chave "Item Fiscal" na tabela E078ULT e atualiza a sequência nesta tabela.

Descrição Fiscal Serviço
Informe a descrição fiscal do serviço. O processo do campo será gerado a partir de:

1. Gera a descrição do serviço (E080SER.DESSER)
2. Gera a descrição para nota fiscal (E080SER.DESNFV)
3. Gera a descrição do serviço (E080SER.DESSER) mais o complemento da descrição do serviço (E080SER.CPLSER)

Duplicar Código Fiscal
Campo Duplicar Código Fiscal (DUPFIS) estiver como S (Sim), e for alterado para N (Não), será realizada uma consulta nas tabelas de derivação (E075DER) e serviço (E080SER) identificando a existência de duplicidade de códigos sobre o campo Código Fiscal do Item (ITEFIS). Caso estes existam, serão apresentados em uma mensagem que bloqueará a alteração do campo, e retornará seu valor para S (Sim).

Alterar Código/Descrição Fiscal
Permite definir a alteração do código ou descrição fiscal manualmente. Por padrão, é definido como Não. Nesse caso, os campos Código Fiscal e Descrição Fiscal da guia Derivações da tela Cadastro de Produto (F075PRO) não serão editáveis. Ou seja, o sistema sugere e grava o código e descrição fiscal com base nas informações definidas na tela de Cadastro de Parâmetros Fiscais.

Quando estiver como Sim, os web services com.senior.g5.co.ger.cad.servico e com.senior.g5.co.ger.cad.produto importarão as informações de Item fiscal e Descrição do item fiscal através da porta Cadastrar. Os campos Código Fiscal e Descrição Fiscal permanecerão editáveis na guia Derivações da tela F075PRO e não serão alterados pelo sistema, com objetivo de manter informações inseridas de forma manual pelo usuário.

Utiliza Código Fiscal
O campo será bloqueado ao utilizar S - Sim. Nesse caso, os web services com.senior.g5.co.ger.cad.servico e com.senior.g5.co.ger.cad.produto importarão as informações de Item fiscal e Descrição do item fiscal através das portas Cadastrar. Se a empresa estiver configurada com a proprietária do ERP Varejo, os campos Duplicar Código Fiscal e Alterar Código/Descrição Fiscal serão indicados como N-Não e ficarão bloqueados.

Comp. alterações prod./serv. por filial
Informe a competência para controle das alterações dos produto ou serviço por filial. Este controle é exibido na tela F055HFI. Após informar a competência, é necessário reiniciar o Gestão Empresarial | ERP para que a tela F055HFI seja exibida.

Bloquear Edição Alíquota Preço por Estado
Indica se o campo ICMS Saí. Contr. da guia ICMS Estado da tela Tabela de Preço de Venda (F081GTP) é bloqueado para edição.

Tipo cálculo IRRF /PIS/COFINS Forn. Exterior
Indica qual o regime a ser utilizado para fins de cálculo de IRRF, PIS e COFINS. As opções disponíveis são: 0 - Nenhum ou 2 - Caixa (cálculo destes tributos).

Gerar participante único para SPED
Determina o controle da forma de exportação do participante no SPED Fiscal e Contribuições.

Configurar
É utilizado para cadastro das informações no momento da implantação da rotina.

Guia Contábil

Nessa guia deve ser parametrizada, para a Entrada e Saída, a origem da conta contábil por: Produto, Serviço, Família, Transação e Depósito.

Além das opções acima é possível parametrizar para considerar a conta contábil do rateio da nota fiscal de origem, cujo o percentual seja o mais relevante. No caso de possuir mais de uma conta contábil com o mesmo percentual, considera a primeira conta contábil lançada. O rateio é considerado, primeiramente, pelo item do documento fiscal. Caso não haja rateio no item, mas existir apenas um único rateio (apenas um registro na tabela de rateio) no cabeçalho da nota fiscal, considera o rateio desse documento.

Após configuradas todas as origens da conta contábil, é preciso configurar a ordenação de busca dessas informações, através do botão Configurar.

A sugestão da conta contábil se dará conforme o sequenciamento definido. As origens serão consideradas conforme abaixo:

• Produto e Família

  Conta contábil 1; Conta contábil 2; Conta contábil 3; Conta contábil 4; Conta contábil 5; Conta contábil 6.

• Serviço e Transação

  Conta contábil 1; Conta contábil 2; Conta contábil 3; Conta contábil 4.

• Documento fiscal (apenas nota fiscal)

  E660INV.CtaRed = E140IPV/E140ISV.CtaRed

  E660INC.CtaRed = E140IPC/E140ISC.CtaRed

• Rateio documento fiscal (apenas nota fiscal)
  • Quando a nota fiscal for de origem em Mercado/Suprimentos (OriMim = C ou D)

    E660INV/E660INC.CtaRed - E140RAT/E440RAT que possuir o maior rateio

  • Quando a nota fiscal for de origem em Importada ou Digitada (OriMim = D ou I)

    E660INV.CtaRed = E660RTV.CtaRed que produzir o maior rateio

    E660INC.CtaRed = E660RTC.CtaRed que produzir o maior rateio

• Depósito

  E660INV/E660INC.CtaRed = E140IXV/E440IXC.CodDep > E205DEP.CtaRed

Na integração de cupom fiscal (F660INZ) documentos não fiscais (F660IDN) e outros documentos (F660IFI) a conta contábil é sugerida de acordo com a parametrização, conforme:

• Produto/serviço: Conta contábil 1; Conta contábil 2; Conta contábil 3; Conta contábil 4; Conta contábil 5; Conta contábil 6;
• Família: Conta contábil 1; Conta contábil 2; Conta contábil 3; Conta contábil 4;
• Transação: Conta contábil 1; Conta contábil 2; Conta contábil 3; Conta contábil 4.

Botões

Alterar
Esse botão tem a finalidade de salvar as alteração definidas na tela.

Configurar
Permite configurar a sequência de origem da conta contábil.

Excluir
Esse botão tem a finalidade de excluir o cadastro do parâmetro fiscal.