Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS)
Bloco 0: Abertura, identificação e referências
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM. | DEC. | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0000 | C | 004* | - | Fixo 0000 |
02 | COD_VER | Código da versão do leiaute conforme a tabela 3.1.1. | N | 003* | - | Tela de entrada. |
03 | TIPO_ESCRIT | Tipo de escrituração:
0 - Original; 1 - Retificadora. |
N | 001* | - | Tela de Entrada |
04 | IND_SIT_ESP | Indicador de situação especial: 0 - Abertura, 1 - Cisão, 2 - Fusão, 3 - Incorporação, 4 - Encerramento | N | 001* | - | Tela de Entrada |
05 | NUM_REC_ANTERIOR | Número do Recibo da Escrituração Anterior, a ser retificada. Utilizado quando TIPO_ESCRIT for igual a 1 | C | 044* | - | Tela de Entrada |
06 | DT_INI | Data inicial das informações contidas no arquivo. | N | 008* | - | Tela de Entrada |
07 | DT_FIN | Data final das informações contidas no arquivo. | N | 008* | - | Tela de Entrada |
08 | NOME | Nome empresarial da pessoa jurídica | C | 100 | - | E070FIL.NOMFIL |
09 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento matriz da pessoa jurídica no CNPJ. | N | 014* | - | E070FIL.NUMCGC - CNPJ da Filial Matriz |
10 | UF | Sigla da unidade da federação da pessoa jurídica. | C | 002* | - | E070FIL.SIGUFS |
11 | COD_MUN | Código do município do domicílio fiscal da pessoa jurídica, conforme a tabela IBGE | N | 007* | - | E008CEP.CODIBG |
12 | SUFRAMA | Inscrição da pessoa jurídica na Suframa | C | 009* | - | E070FIL.CODSUF |
13 | IND_NAT_PJ | Indicador da natureza da pessoa jurídica:
00 - Pessoa jurídica em geral (não participante de SCP como sócia ostensiva) 01 - Sociedade cooperativa (não participante de SCP como sócia ostensiva) 02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários 03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva 04 - Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP |
N | 002* | - | Tela de Entrada |
14 | IND_ATIV | Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 – Industrial ou equiparado a industrial; 1 – Prestador de serviços; 2 - Atividade de comércio; 3 – Atividade financeira; 4 – Atividade imobiliária; 9 – Outros. |
N | 001 | - |
Se (E070FIL.TIPEMP) for:
|
Observação
Nível hierárquico - 0
Ocorrência - um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0001. | C | 004* | - | Fixo 0001 |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados. |
N | 001 | - | Gera:
0 para bloco com dados informados; 1 para bloco sem dados informados; |
Observação
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)
Ver Sociedade em conta participação (SCP).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0035. | C | 004* | - | Fixo 0035 |
02 | COD_SCP | Identificação da SCP | C | 014* | - | Tela de entrada |
03 | DESC_SCP | Descrição da SCP | C | - | - | Tela de entrada |
04 | INF_COMP | Informação complementar | N | - | - | - |
Observação
Este registro será gerado apenas quando o campo 13 - Natureza da Pessoa Jurídica do registro 0000 for igual a "03, 04 ou 05". Ele exporta os dados informados na guia Sociedade Conta de Participação da tela do SPED Contribuições (F669SPC).
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0001. | C | 004* | - | Fixo 0001 |
01 | REG | Texto fixo contendo 0100. | C | 004* | - | Fixo 0100 |
02 | NOME | Nome do contabilista. | C | 100 | - | E070FIL.CTBNCR |
03 | CPF | Número de inscrição do contabilista no CPF. | N | 011* | - | E070FIL.CTBCCR |
04 | CRC | Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. | C | 015 | - | E070FIL.CTBCRC |
05 | CNPJ | Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver. | N | 014* | - | E070CTB.NUMCGC |
06 | CEP | Código de Endereçamento Postal. | N | 008* | - | E070CTB.CEPCTB |
07 | END | Logradouro e endereço do imóvel. | C | 060 | - | E070CTB.ENDCTB |
08 | NUM | Número do imóvel. | C | - | - | E070CTB.NUMCTD (Campo Número, da tela F070FCT). Caso ele esteja preenchido com 0 (zero), este campo será gerado com . |
09 | COMPL | Dados complementares do endereço. | C | 060 | - | E070CTB.CPLCTB |
10 | BAIRRO | Bairro em que o imóvel está situado. | C | 060 | - | E070CTB.BAICTB |
11 | FONE | Número do telefone. | C | 10* | - | E070CTB.FONCTB |
12 | FAX | Número do fax. | C | 10* | - | E070CTB.FAXCTB |
13 | Endereço do correio eletrônico. | C | 100 | - | E070CTB.INTNET | |
14 | COD_MUN | Código do município, conforme tabela IBGE. | N | 007* | - | E008CEP.CODIBG |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0110. | C | 004* | - | Fixo 0110 |
02 | COD_INC_TRIB | Código indicador da incidência tributária no período:
1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo; 2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo; 3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo. |
N | 001* | - | Tela de Entrada |
03 | IND_APRO_CRED | Código indicador de método de apropriação de créditos comuns, no caso de incidência no regime não-cumulativo
(COD_INC_TRIB = 1 ou 3): 1 – Método de apropriação direta; 2 – Método de rateio proporcional (Receita Bruta). |
N | 001* | - | Tela de Entrada
1 - As alíquotas básicas se referem as do cumulativo (0,65% , 3,00%) e não cumulativo (1,65%, 7,60%). 2 – as alíquotas diferenciadas. |
04 | COD_TIPO_CONT | Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período
1 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica 2 – Apuração da Contribuição a Alíquotas Diferenciadas Não Monofásicas 3 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Diferenciadas Monofásicas 4 - Apuração da Contribuição a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto. |
N | 001* | - | Tela de Entrada: Quando a opção 2- Exclusivamente no Regime Cumulativo, estiver selecionada este campo é gerado em branco e o 0111 não será gerado. |
05 | IND_REG_CUM | Código indicador do critério de escrituração e apuração adotado:
1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500); 2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550); 9 - Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos A, C, D e F |
N | 001* | - | Este campo será gerado apenas se a versão do leiaute for igual ou superior a 003 com o preenchimento do campo da Tela de Entrada. Preenchimento: Indicar o código correspondente ao critério de escrituração das receitas, para fins de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no caso de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no LUCRO PRESUMIDO. |
Observação
Registro obrigatório. Informar somente os regimes de apuração a que se submeteu a pessoa jurídica no período da escrituração.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0111 | C | 004* | - | Fixo 0111 |
02 | REC_BRU_NCUM_TRIB_MI | Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno | N | - | 2 | Recebe o valor do faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for T. |
03 | REC_BRU_ NCUM_NT_MI | Receita Bruta Não-Cumulativa – Não Tributada no Mercado Interno | N | - | 2 | Recebe o do faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for N. |
04 | REC_BRU_ NCUM_EXP | Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação | N | - | 2 | Recebe o faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for E. |
05 | REC_BRU_CUM | Receita Bruta Cumulativa | N | - | 2 | Recebe o faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for C. |
06 | REC_BRU_TOTAL | Receita Bruta Total | N | - | 2 | Somatório dos campos 02, 03, 04 e 05. |
Observação
Registro obrigatório. O valor a ser informado em cada campo deve ser o referente à receita bruta mensal auferida pela empresa, correspondente ao somatório das receitas auferidas pelos estabelecimentos. Quando a opção 2- Exclusivamente no Regime Cumulativo, estiver selecionada no campo Incidência Tributária este registro não será gerado.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
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01 | REG | Texto fixo contendo 0120. | C | 004* | - | Fixo 0120 |
02 | MES_DISPENSA | Mês de referência do ano-calendário da escrituração, dispensada da entrega | N | 006 | - | Períodos informados na grade Períodos Dispensados presente na tela de entrada |
03 | INF_COMP | Informação complementar do registro | C | 090 | - | Conforme informado na grade 0120 - Identificação do período Sem Dados a Escriturar, na guia SPED Contribuições da tela de entrada |
Observação
Este registro é gerado com base nos períodos informados na tela de geração do arquivo.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0140 | C | 004* | - | Fixo 0140 |
02 | COD_EST | Código de identificação do estabelecimento | C | 60 | - | E070FIL.CODFIL |
03 | NOME | Nome empresarial do estabelecimento | C | 100 | - | E070FIL.NOMFIL |
04 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ | N | 014* | - | E070FIL.NUMCGC |
05 | UF | Sigla da unidade da federação do estabelecimento. | C | 002* | - | E070FIL.SIGUFS |
06 | IE | Inscrição Estadual do estabelecimento, se contribuinte de ICMS. | C | 14 | - | E070FIL.INSEST |
07 | COD_MUN | Código do município do domicílio fiscal do estabelecimento, conforme a tabela IBGE | N | 007* | - | E008CEP.CODIBG |
08 | IM | Inscrição Municipal do estabelecimento, se contribuinte do ISS. | C | - | - | E070FIL.INSMUN |
09 | SUFRAMA | Inscrição do estabelecimento na Suframa | C | 009* | - | E070FIL.CODSUF |
Observação
- esse registro é gerado com base na filial que for a Matriz da empresa;
- registro obrigatório. Deve ser informado registro apenas para os estabelecimentos que tenham auferido receitas, sujeitas ou não à incidência de contribuição social, que tenha realizado operações geradoras de créditos ou que tenha sofrido retenções na fonte no período;
- caso não tenha o estabelecimento incorrido em quaisquer dessas operações no período da escrituração, não precisa ser informado registro para o mesmo.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0145. | C | 004* | - | Fixo 0145 |
02 | COD_INC_TRIB | Código indicador da incidência tributária no período | N | - | 02 | Se o valor da Receita Bruta Total (campo 03) menos o valor da Receita da Atividade Sujeita a Contribuição Previdenciária (Campo 04) for maior que 0 (zero), este campo será gerado com 2, caso contrário será gerado com 1.
Ou seja, a Receita Bruta Total deve ser igual a Receita da Atividade Sujeita à Contribuição Previdenciária. |
03 | VL_REC_TOT | Valor da Receita Bruta Total da Pessoa Jurídica no Período | N | - | 02 | E661RES.DEBV13 (Valor da Receita Bruta da Empresa presente nas origens da contribuição previdenciária) |
04 | VL_REC_ATIV | Valor da Receita Bruta da(s) Atividade(s) Sujeita(s) à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta | N | - | 02 | E661RES.DEBVL1 (Valor da Receita Desonerada da Empresa presente nas origens da contribuição previdenciária) |
05 | VL_REC_DEMAIS_ATIV | Valor da Receita Bruta da(s) Atividade(s) Sujeita(s) à Contribuição Previdenciária sobre a Remuneração | N | - | 02 | Valor do campo 03 menos o valor do campo 04 |
06 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | Branco |
Observação
Esse registro é gerado com base nos períodos informados na tela de geração do arquivo.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)
No Gestão Empresarial | ERP, um participante pode ter 1, 2 ou 3 códigos de identificação em um mesmo arquivo. A NT 2018.001, no item 2.4.2.1 informa que "A discriminação do código deve indicar precisamente o participante, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo participante ou genéricas, a exemplo de fornecedores, clientes e consumidores; dessa forma, o participante deve possuir apenas um código no registro 0150".
Assim, quando uma pessoa for cliente e fornecedor, o registro 0150 será apresentado apenas uma vez. O registro de alterações cadastrais do cliente e fornecedor serão unificados e as informações serão consideradas apenas uma vez no registro 0175.
Ou seja, os registros 0150 e 0175 não terão linhas repetidas para a mesma combinação de CNPJ/CPF e Inscrição Estadual com COD_PART diferentes.
Parametrizações necessárias:
- o campo Gerar participante único para SPED (E070EPF.PrtSpd) deve estar igual a S na tela F070EPF (guia Fiscal);
- recomendamos que os cadastros de cliente/fornecedor/transportadora estejam ligados entre si para garantir que todos tenham as mesmas informações. Isso pode ser feito nas telas F085CAD, F095CAD e F073TRA:
- outro recurso que auxilia a manter a igualdade entre os cadastros é o campo E070FIL.VENCFI (Cliente igual fornecedor), que deve estar igual a S na tela F070FVE (Vendas 1).
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CCAMPOS | Obrig. | ||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo 0150 | C | 4 | - | 0150 | S | ||||||||||||||||||
2 | COD_PART | Código de identificação do participante no arquivo | C | 60 | - |
E085CLI.CODCLI ou E095FOR.CODFOR ou E070FIL.CODFIL. Obs.: o código de cliente inicia com CLI, o de fornecedor inicia com FOR e o da filial com FIL.
Obs.: havendo alteração cadastral, ou seja, registros nas tabelas E085VCL e E095VFO com DATFIS maior que a data final de geração do arquivo, os campos serão preenchidos com os valores dessas tabelas. |
S | ||||||||||||||||||
3 | NOME | Nome pessoal ou empresarial do participante | C | 100 | - | E085CLI.NOMCLI ou E085VCL.NOMCLI ou E095FOR.NOMFOR ou E095VFO.NOMFOR ou E070FIL.NOMFIL | S | ||||||||||||||||||
4 | COD_PAIS | Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 | N | 5 | - |
E085CLI.CODPAI ou E085VCL.CODPAI ou E095FOR.CODPAI ou E095VFO.CODPAI ou E070FIL.SIGUFS
|
S | ||||||||||||||||||
5 | CNPJ* | CNPJ do participante | N | 14 | - | Se o tipo do participante for J (E085CLI.TIPCLI, E095FOR.TIPFOR, Fixo J para Filial), campo recebe E085CLI.CGCCPF ou E085VCL.CGCCPF ou E095FOR.CGCCPF ou E095VFO.CGCCPF ou E070FIL.NUMCGC | N | ||||||||||||||||||
6 | CPF* | CPF do participante | N | 11 | - | Se o tipo do participante for F (E085CLI.TIPCLI, E095FOR.TIPFOR), campo recebe E085CLI.CGCCPF
ou E085VCL.CGCCPF ou E095FOR.CGCCPF ou E095VFO.CGCCPF |
N | ||||||||||||||||||
7 | IE* | Inscrição estadual do participante | C | 14 | - | E085CLI.INSEST ou E085VCL.INSEST ou E095FOR.INSEST ou E095VFO.INSEST ou E070FIL.INSEST | N | ||||||||||||||||||
8 | COD_MUN* | Código do município, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 | N | 7 | - | E008CEP.CODIBG utilizando com filtro o campo (E085CLI.CEPINI ou E095FOR.CEPINI ou E070FIL.CEPINI) | N | ||||||||||||||||||
9 | SUFRAMA* | Número de inscrição do participante no Suframa | C | 9 | - | E085CLI.CODSUF ou E085VCL.CODSUF ou E095FOR.CODSUF ou E095VFO.CODSUF ou E070FIL.CODSUF | N | ||||||||||||||||||
10 | END | Logradouro e endereço do imóvel | C | 60 | - | E085CLI.ENDCLI ou E085VCL.ENDCLI ou E095FOR.ENDFOR ou E095VFO.ENDFOR ou E070FIL.ENDFIL | N | ||||||||||||||||||
11 | NUM | Número do imóvel | C | - | - | E085CLI.NENCLI ou E095FOR.NENFOR ou E070FIL.NENFIL | N | ||||||||||||||||||
12 | COMPL | Dados complementares do endereço | C | 60 | - | E085CLI.CPLEND ou E085VCL.CPLEND ou E095FOR.CPLEND ou E095VFO.CPLEND ou E070FIL.CPLEND | N | ||||||||||||||||||
13 | BAIRRO | Bairro em que o imóvel está situado | C | 60 | - | E085CLI.BAICLI ou E085VCL.BAICLI ou E095FOR.BAIFOR ou E095VFO.BAIFOR ou E070FIL.BAIFIL | N |
Observação
Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais e de prestação/contratação de serviços relacionadas na escrituração fiscal digital no período.
Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro. É gerado por filial e participante. Não será gerado quando se tratar de uma nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) modelo 65.
Exemplo:
Ffilial 1 vende para o cliente 1;
Filial 2 vende para o cliente 1;
Gera 0140 para a filial 1 e um registro 0150 para o cliente 1;
Gera 0140 para a filial 2 e um registro 0150 para o cliente 2.
Quando o participante for do exterior (código do país diferente de 1058), os campos 04, 05, 06, 07, 08 e 09 não serão preenchidos.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0190 | C | 004* | - | Fixo 0190 |
02 | UNID | Código da unidade de medida | C | 6 | - | E015MED.UNIFIS |
03 | DESCR | Descrição da unidade de medida | C | 6 | - | E015MED.DESMED |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo 0200 | C | 4 | - | 0200 | S |
2 | COD_ITEM | Código do item | C | 60 | - |
E075PRO.CODPRO ou E670BEM.CODBEM ou E080SER.CODSER ou E660INV.CPLPRO ou E660INC.CPLPRO, E660ODC.DESDOC ou E661OCX.CPLITE Obs.: O código de produto inicia com PRO, o código do bem inicia com BEM, o código do serviço inicia com SER e o código da complemento inicia com CPL, para as tabelas E660INV, E660INC, E660ODC e E661OCX sempre será utilizado o prefixo CPL. Quando possuir o Gestão Empresarial | ERP Varejo e for do tipo produto ou serviço, será listado o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV), e se for do tipo bem, será gerado com o código do bem sem iniciar com a palavra BEM. Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS), e se for do tipo bem, será gerado com o código do bem sem iniciar com a palavra BEM. |
S |
3 | DESCR_ITEM | Descrição do item | C | - | - | E075PRO.DESNFV ou E670BEM.DESBEM ou E080SER.DESNFV ou E660INV.CPLPRO ou E660INC.CPLPRO ou E660ODC.DESDOC ou E661OCX.CPLITE ou E075VPR.DESNFV
Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, o campo será gerado com a Descrição do Item Fiscal (E075DER/E080SER.DESFIS) |
S |
4 | COD_BARRA | Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver | C | - | - |
Caso a Origem do GTIN (E075PRO.ORIGTI) seja:
|
N |
5 | COD_ANT_ITEM | Código anterior do item com relação à última informação apresentada. | C | 60 | - | - | N |
6 | UNID_INV | Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques | C | 6 | - | E015MED.UNIFIS | S |
7 | TIPO_ITEM | Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços:
00 – Mercadoria para Revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 –Serviços; 10 - Outros Insumos; 99 – Outras |
N | 2 | - | Se o item do movimento for de produto:
Se E075VPR.PROIMP for: Cadastro ERP -> SPED 01 -> '00' (Mercadoria para Revenda) 02 -> '01' (Matéria-Prima) 03 -> '06' (Produto Intermediário) 04 -> '02' (Embalagem) 05 -> '04' (Produto Acabado) 06 -> '03' (Produto em Processo) 07 -> '05' (Subproduto) 08 -> '07' (Material de Uso e Consumo) 09 -> '08' (Ativo Imobilizado) 10 -> '09' (Serviços) 11 -> '10' (Outros insumos) Senão -> '99' (Outras) Se o item do movimento for de serviço: Se aplicação da natureza de operação for: N ou Vazio, campo recebe 99; V, campo recebe 09; I, campo recebe 08; S, campo recebe 07; Senão campo recebe 03. Se o item do movimento for referente a um complemento: Se aplicação da natureza de operação for: S, campo recebe 07; I, campo recebe 08; V, campo recebe 09; Senão campo recebe 99. |
S |
8 | COD_NCM | Código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL | C | 8 | - | Esse campo é preenchido conforme o código da classificação vinculado ao Cadastro do Produto/Serviço, Nota Fiscal ou da Tabela de Histórico de Produto. | N |
9 | EX_IPI | Código EX, conforme TIPI | C | 3 | - | E022CLF.CODEXC. Será gerado vazio se o item da nota fiscal for um Serviço ou quando estiver informado um valor igual a 0 no campo Código Exceção da tela de Classificações Fiscais (F022CLF). | N |
10 | COD_GEN | Código do gênero do item, conforme a tabela indicada no item 4.2.1. | N | 2 | - | Dois primeiros caracteres do campo E022CLF.CLAFIS. Quando se tratar de serviços, será inserido 00 conforme tabela 4.2.1 (a tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço corresponde à tabela Capítulos da NCM acrescida do código 00 - Serviço). Quando o campo 07 - Tipo do Item for 09 - Serviços, o valor desse campo será exportado como 00. |
N |
11 | COD_LST | Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 | N | 5 | - | Cinco primeiros caracteres do campo E080SER.SERIMP | N |
12 | ALIQ_ICMS | Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas | N | 6 | 2 | Será listado conforme regra: - E075PRO.TemIcm = S-Sim - (F070PSE.IcmInd (aba entrada) ou E019SUB.IcmEst ou E009PPE.IcmInd) + E070PSE.AliFcp |
N |
Observação
Quando a espécie da nota fiscal gerada até 21/05/2014 for 65 (NFC-e), o campo 2 deste registro será gerado com a descrição Operações com NFC-e antes do código do item de produto/serviço. Esse registro é gerado por filial, abaixo do registro 0140.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
A tela F055HFI é utilizada para controlar o histórico e facilitar a geração do registro 0205 a nível de filial. Para que ela seja exibida, é necessário informar uma competência inicial para controle de históricos no campo Comp. alterações prod./serv. por filial da tela Cadastro de Parâmetros Fiscais (F070EPF) e reiniciar o Gestão Empresarial | ERP.
Os históricos de alterações do produto ou serviço são controlados automaticamente quando as rotinas de cadastro de serviço individual ou agrupado (F080SER e F080CSA) e cadastro de produto individual e agrupado (F075PRO e F075GFP) são executadas (desde que o campo Comp. alterações prod./serv. por filial esteja preenchido).
As alterações de código e descrição do produto ou serviço devem ser realizadas separadamente. Os dados são listados considerando primeiro as alterações do código do item e, em seguida, as alterações da descrição, primeiro dos produtos e, depois, dos serviços.
Assim, o registro 0205 passa a buscar as informações da tela F055HFI. Após a entrega do SPED, a grade Histórico de Alteração dos produtos/Derivações por Filial é gravada com a filial e o período em que a alteração ocorreu. As tabelas envolvidas são: E055HPF e E055HSF.
No SPED Contribuições são geradas, preferencialmente, alterações de código do item, pois o PVA não permite intercalar o código e a descrição.
Assim, caso o código e a descrição sejam alterados no mesmo dia, as alterações são listadas no registro 0205, porém se a alteração do código ocorrer em um dia e a alteração da descrição em outro, as alterações relacionadas à descrição são ignoradas na geração do registro.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0205 | C | 004* | - | Fixo 0205 |
02 | DESCR_ANT_ITEM | Descrição anterior do item | C | - | - |
E075VPR.DESNFV ou E055HPF.DESITE/E055HSF.DESITE. Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço e a nova estrutura de histórico de produto/serviço não estiver ativa, será gerado com a Descrição do Item Fiscal (E075DER/E080SER.DESFIS). |
03 | DT_INI | Data inicial de utilização da descrição do item | N | 008* | - | A data é buscada da seguinte maneira:
|
04 | DT_FIM | Data final de utilização da descrição do item | N | 008* | - | Se a data de alteração for maior que a data de cadastro (o item foi alterado depois do dia do seu cadastro), este campo recebe o dia anterior ao da alteração (E075VPR.DATATU ou E075VDR.DATATU ou E055HPF.PERFIM/E055HSF.PERFIM menos 1 dia). Se a alteração foi feita no mesmo dia do cadastro, o campo recebe o valor de E075VPR.DATATU ou E075VDR.DATATU. |
05 | COD_ANT_ITEM | Código anterior do item com relação à última informação apresentada. | C | 60 | - |
'PRO' + E075VPR.CODPRO. Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0206 | C | 4 | - | Fixo 0206 |
02 | COD_COMB | Código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP | C | - | - | Exportará o Código ANP do Cadastro do Produto (E075PRO.CODANP) quando este
estiver preenchido.
Caso estiver em branco, será considerada a Descrição Livre da Característica ANP do Produto (E075CPR.DESLIV). |
Observação
Para gerar este registro deve possuir informação no campo Código para ANP que se encontra em: Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO).
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0400 | C | 4 | - | Fixo 0400 |
02 | COD_NAT | Código da natureza da operação/prestação | C | 10 | - | E001TNS.CODTNS |
03 | DESCR_NAT | Descrição da natureza da operação/prestação | C | - | - | E001TNS.DETTNS |
Observação
Este registro gera pela transação e por filial.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0450 | C | 004* | - | Fixo 0450 |
02 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal. | C | 6 | - | E024MSG.CODMSG |
03 | TXT | Texto livre da informação complementar existente no documento fiscal, inclusive espécie de normas legais, poder normativo, número, capitulação, data e demais referências pertinentes com indicação referentes ao tributo. | C | - | - | E024MSG.DESMSG |
Observação
Caso possua ao menos uma mensagem dinâmica na nota fiscal ou nos itens, o registro é gerado considerando o conteúdo da mensagem dinâmica. Caso contrário, é gerado considerando o conteúdo da mensagem (cadastro).
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0500 | C | 004* | - | Fixo 0500 |
02 | DT_ALT | Data da inclusão/alteração | N | 008* | - | E045PLA.DATALT Se E045PLA.DATALT estiver informada e for menor ou igual a data final de geração da declaração, campo recebe o valor de E045PLA.DATALT, senão campo recebe o valor de E045PLA.DATLIG. |
03 | COD_ NAT_CC | Código da natureza da conta/grupo de contas:
01 - Contas de ativo 02 - Contas de passivo; 03 - Patrimônio líquido; 04 - Contas de resultado; 05 - Contas de compensação; 09 - Outras. |
C | 002* | - | E045PLA.DEFGRU:
A - campo recebe 01 P - campo recebe 02 L - campo recebe 03 D, R, X - campo recebe 04 Senão campo recebe 09 |
04 | IND_CTA | Indicador do tipo de conta:
S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta). |
C | 001* | - | E045PLA.ANASIN |
05 | NÍVEL | Nível da conta analítica/grupo de contas. | N | 5 | - | E045PLA.NIVCTA |
06 | COD_CTA | Código da conta analítica/grupo de contas. | C | 255 | - | Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
|
07 | NOME_CTA | Nome da conta analítica/grupo de contas. | C | 60 | - | E045PLA.DESCTA |
08 | COD_CTA_REF | Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB. | C | 60 | - | E043RMP.CTAATU -> E043PCM.CLACTA |
09 | CNPJ_EST | CNPJ do estabelecimento, no caso da conta informada no campo COD_CTA ser específica de um estabelecimento. | N | 014* | - | E070FIL.NUMCGC Observação O sistema não gera nenhuma informação neste campo. Ele deve ser gerado em branco, desta forma: "||" |
Observação
Deve ser informado registro 0500 apenas para as contas que venham a ser informadas em registro dos blocos A, C, D e F.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0600. | C | 004* | - | Fixo 0600 |
02 | DT_ALT | Data da inclusão/alteração. | N | 008* | - | Data de início da apuração, informado na tela de geração da declaração. |
03 | COD_CCUS | Código do centro de custos. | C | 255 | - | E044CCU.CODCCU |
04 | CCUS | Nome do centro de custos. | C | 60 | - | E044CCU.DESCCU |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto Fixo contendo 0900 | C | 004* | - | - |
02 | REC_TOTAL_BLOCO_A | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco A | N | - | 02 |
Recebe a soma do campo 05 do registro A170 quando o campo 13 for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09. |
03 | REC_NRB_BLOCO_A | Parcela da receita total escriturada no Bloco A (Campo 02, não classificada como receita bruta) | N | - | 02 |
Busca o valor bruto utilizado no faturamento da empresa. Dentre as notas, considera apenas as notas fiscais especificadas abaixo para cada registro marcado do Bloco A:
|
04 | REC_TOTAL_BLOCO_C | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco C | N | - | 02 |
O valor informado deve ser igual ao somatório dos seguintes registros/campos cujos respectivos campos CST_COFINS estejam preenchidos com os códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09:
|
05 | REC_NRB_BLOCO_C | Parcela da receita total escriturada no Bloco C (Campo 04), não classificada como receita bruta | N | - | 02 |
Buscará o valor bruto utilizado no faturamento da empresa, sendo que, dentre as notas, irá considerar apenas as notas fiscais especificadas abaixo para cada registro marcado do bloco C.
|
06 | REC_TOTAL_BLOCO_D | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco D | N | - | 02 |
Recebe a soma dos campos abaixo:
|
07 | REC_NRB_BLOCO_D | Parcela da receita total escriturada no Bloco D (Campo 06), não classificada como receita bruta | N | - | 02 |
Buscará o valor bruto utilizado no faturamento da empresa, sendo que, dentre as notas, irá considerar apenas as notas fiscais especificadas abaixo para cada registro marcado do bloco D.
|
08 | REC_TOTAL_BLOCO_F | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco F | N | - | 02 |
Recebe a soma total dos registros abaixo:
|
09 | REC_NRB_BLOCO_F | Parcela da receita total escriturada no Bloco F (Campo 08), não classificada como receita bruta | N | - | 02 | Não será gerado. |
10 | REC_TOTAL_BLOCO_I | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco I | N | - | 02 |
Soma do campo 02 do registro I100, quando o campo 03 for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09. |
11 | REC_NRB_BLOCO_I | Parcela da receita total escriturada no Bloco I (Campo 10) não classificada como receita bruta | N | - | 02 | Não será gerado. |
12 | REC_TOTAL_BLOCO_1 | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco 1 (RET) | N | - | 02 |
Soma dos campos 02 e 03 do registro 1800. |
13 | REC_NRB_BLOCO_1 | Parcela da receita total escriturada no Bloco 1 (Campo 12), não classificada | N | - | 02 |
Não será gerado. |
14 | REC_TOTAL_PERIODO | REC_TOTAL_PERIODO | N | - | 02 | Soma dos campos 02, 04, 06, 08, 10 e 12. |
15 | REC_TOTAL_NRB_PERÍODO | Parcela da receita total escriturada (Campo 14), não classificada como receita bruta (Soma dos Campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13) | N | - | 02 | Soma dos campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13. |
Observação
Esse registro deverá ser informado sempre que a escrituração original for transmitida após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo 0990 | C | 4 | - | Fixo 0990 |
02 | QTD_LIN_0 | Quantidade total de linhas do Bloco 0 | N | - | - | Somatório das linhas do bloco 0 |
Observação
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - Um (por arquivo)