F075INF - Impostos no Documento Fiscal

A função desta tela é possibilitar a configuração dos percentuais e alíquotas de cada imposto que influenciam no valor de venda do produto ou serviço. Ela calcula os valores dos impostos: ICMS, IPI, ISS, IOF, PIS, COFINS, PIS Importação, COFINS Importação, INSS, CIDE e Imposto de Importação nos documentos fiscais, nela serão listados os produtos e serviços conforme o filtro aplicado na tela.

Estes percentuais são destinados a serem aplicados, sobre o preço de venda do documento fiscal, e apresentados ao consumidor final na nota fiscal, no cupom fiscal (quando existir integração com Varejo) e na nota fiscal eletrônica.

Esta tela é de preenchimento obrigatório, para empresas que tem a necessidade de apresentar os impostos que compõem do preço de venda do produto e que deve ser apresentado nos documentos fiscais de venda a consumidor.

Processos

Para o cálculo e geração dos impostos no documento fiscal de venda a consumidor, é necessária a configuração dos seguintes parâmetros:

Na tela F070FVE (Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Vendas e Faturamento), na guia Vendas 2, o campo Impostos Documento Fiscal deve preenchido com Sim. Nessa opção define se utiliza como base o valor líquido ou valor bruto menos descontos.

Nas telas F085HCL (Cadastros > Clientes e Fornecedores > Clientes > Definições/Histórico) e F075PPC (Cadastros > Clientes e Fornecedores > Clientes > Ligações > Cliente X Produto > Individual), o campo Consumidor Final deve estar preenchido com S-SIM, ou em branco, porém caso estiver em branco, o campo Aplicação da Operação, da tela F001TVE (Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas) deve estar preenchido com S – Consumo Próprio, V - Serviço ou C - Comunicação.

Exemplo

1. Ligação Cliente x Produto (F075PPC)
   • Consumidor Final = S, calcula os impostos;
   • Consumidor Final = N, não calcular os impostos;
   • Consumidor Final = '' ver 3° item
2. Definições do Cliente (F085HCL)
   • Consumidor Final = S, calcula os impostos;
   • Consumidor Final = N, não calcular os impostos;
   • Consumidor Final = '' ver 3° item
3. Transação (F001TVE)
   Aplicação da Operação = S (Consumo Próprio) ou V (Serviço), calcula os impostos;

Caso contrário não calcula os impostos.

Durante o lançamento da nota fiscal é verificado, primeiramente, se o parâmetro Impostos Documento Fiscal está preenchido com SIM, neste momento, todas as notas fiscais faturadas são candidatas à impressão dos impostos no documento fiscal. Após esta aprovação, é verificado o parâmetro Consumidor Final, na ligação Produto X Cliente, esteja em branco ou sem a ligação, é verificado o parâmetro Consumidor Final no Cadastro de Clientes, se este parâmetro estiver com SIM, o cálculo e o detalhamento dos impostos no documento fiscal são gerados.

Caso o parâmetro Consumidor Final, das telas F085HCL e F075PPC, esteja em branco, é verificado o campo Aplicação da Operação, da tela F001TVE, que deve estar preenchido com S - Consumo Próprio ou V - Serviço, logo o cálculo e o detalhamento dos impostos no documento fiscal também são gerados.

Vinculado aos impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, INSS e CIDE, existe um indicativo se o imposto deve ser considerado a partir do valor calculado no faturamento do item da nota fiscal. O processo de cálculo descrito acima apenas ocorrerá para os impostos cujo esse indicativo esteja marcado como N (Não). Para os impostos indicados como S (Sim), o sistema irá considerar o valor do imposto já calculado no faturamento da nota fiscal.

Mais informações

Confirmada a geração dos detalhes dos impostos na nota fiscal de venda, durante o faturamento, são localizados os registros para cada item do documento fiscal, referente à configuração dos percentuais e alíquotas dos impostos válidos, conforme a data de emissão da nota fiscal. Os impostos são calculados e armazenados em uma estrutura paralela ao lançamento do item na nota fiscal.

Durante a geração da NF-e, estes valores serão apresentados em seus respectivos campos conforme a definição do leiaute da NF-e. A partir desta informação, no arquivo eletrônico da NF-e, a totalidade destes impostos deve ser impressa no DANFE, de modo a apresentar a carga tributária sobre esta operação fiscal.

Já, para clientes que utilizam as vendas através do Varejo, as informações presentes na configuração dos Impostos no Documento Fiscal serão enviadas para o sistema de Varejo, com os valores de cada imposto, conforme determinado na lei. Estes valores são calculados de acordo com o seu preço de venda, definido na tabela de preço. Nesta integração não existe verificação de parâmetros para calcular os detalhamentos de impostos, uma vez que estes impostos estiverem configurados, eles serão enviados para o sistema de Varejo. Porém, como há a ligação da Classificação Fiscal à Configuração de Impostos, é necessário que para produtos e serviços que possuem a mesma configuração de classificação fiscal, possuam, também, a mesma configuração de tributação nesta tela.

Como a impressão destes impostos não está definida na legislação, o sistema de Varejo contará com duas alternativas de impressão. A primeira é a impressão do total de impostos que o item possui, sendo impresso item a item. A segunda opção é a impressão do total dos impostos no final do cupom fiscal, sendo totalizados os impostos que o cupom fiscal possui.

Paralelamente a todo este tratamento, a lei ainda permite, em seu art. 1º § 2º, que a informação do detalhamento dos impostos pode constar em painel afixado no estabelecimento, ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a apresentar os valores ou percentuais aproximados dos impostos.

Geração de Percentuais
Para os Produtos são gerados os seguintes percentuais:

Cons. ICMS Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% ICMS: É feita a busca pelo % ICMS saída não contribuinte dos parâmetros por estado, considerando o estado da filial;

Cons. IPI Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% IPI: A busca do IPI é efetuada de três formas:

1. Localiza a alíquota da tabela de preço de IPI que está vinculada ao cadastro de produto. Esta configuração significa que a tributação do produto é por unidade de medida;
2. Quando o produto não for configurado para cálculo por unidade de medida. A rotina para sugestão da alíquota do IPI irá localizar o valor do IPI da última nota fiscal de compra do produto anterior ao período o cálculo de configuração do detalhamento de impostos. Posteriormente, irá localizar a tabela de preço de venda ativa no período que possuir o menor valor de venda para o produto. O percentual do IPI na configuração do FCI se dá pela divisão do campo valor do IPI da nota fiscal de entrada pelo valor de venda deste produto. Esse valor pode conter quatro casas decimais;
3. Por fim, se não foi possível chegar na alíquota do IPI nas operações anteriores, é considerado o percentual de IPI do cadastro do produto.

Cons. CIDE Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% CIDE: É feita a busca pelo Valor unitário do imposto CIDE, da derivação do produto;

Cons. PIS Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% PIS: Se a situação tributária do PIS para vendas do produto for igual a 03, é feita a busca pelo menor preço base das tabelas de preço ativas no período. Se a situação tributária do PIS for diferente de 03, é feita a busca do percentual através da função BuscaPercentuais.

Cons. COFINS Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% COFINS: Se a situação tributária do COFINS para vendas do produto for igual a 03, é feita a busca pelo preço base da tabela de preço ativa no período. Se a situação tributária do COFINS for diferente de 03, é feita a busca do percentual através da função BuscaPercentuais.

Para os Serviços irão ser gerados os seguintes percentuais:

Cons. ISS Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% ISS: É feita a busca pelo percentual de ISS do cadastro do CEP da filial;

% IOF: É feita a busca pelo percentual do imposto informado na tabela de tributação, com a última data antes do período do cálculo, e que o agrupamento fiscal informado na tabela de tributação seja GAF, para o imposto padrão do tipo 32 que esteja ativo;

Cons. PIS Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% PIS: É feita a busca do percentual através da função BuscaPercentuais.

Cons. COFINS Fat.
Com este parâmetro definido como Sim, o valor deste imposto calculado na nota fiscal de saída será gravado no detalhamento de impostos (E140DTP e E140DTS).

% COFINS: É feita a busca do percentual através da função BuscaPercentuais.

Caso Alguma das formas acima não seja atendidas, será gerado 0 para os campos.

Não são listados os percentuais de INSS, PIS Importação, COFINS Importação e Imposto de Importação.

Campos

Opções:

• Adicionar: Esta opção, por padrão, vem marcada. Para incluir um novo cálculo na data base é necessário selecionar esta opção e clicar em Processar.
• Excluir: Esta opção exclui o cálculo na data base selecionada na grade.

Data Base de Cálculo:

• Todos: Se um produto possuir mais de um cálculo da data informada na tela até o dia primeiro deste mês, são listados todos esses cálculos;
• Última: Se na data informada na tela até o primeiro dia deste mês foi calculado algum item, é exibido na grade apenas o ultimo cálculo.
• A data base é a data final considerada para as notas fiscais. Por exemplo, se aplicada a data de 31/12/2021, então a tabela é válida até esta data. As notas geradas posteriormente a esta data serão desconsideradas.

Botão

Seleção
Abre a tela de seleção de parâmetros (F075SPF), que traz por padrão os valores que constam nesta tela. Caso não haja valores definidos, fica vazia.

Calcular
Efetua o cálculo dos impostos nos produtos e serviços buscando as informações dos impostos configurados no ERP para cada uma das colunas.

Aplicar
Gera o mesmo percentual para todas os campos da coluna, desde que a linha esteja marcada.

Identificador de regras