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F661I19 - Resumo de Apuração do Imposto
Esta tela permite a apuração do cálculo dos impostos do tipo 65 - ISS Retido e 66 - ISS Retido - RPA, conforme configurado na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF). Nela são demonstrados todos os valores da apuração do imposto, permitindo alterar os valores de Outros Créditos, Outros Débitos, Estorno de Débitos e Estorno de Créditos.
A apuração do imposto 65 - ISS Retido pode ser feita por regime de competência ou regime de caixa. O tipo de regime é parametrizado no campo Regime Apuração da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF). Quando informado Regime de Competência o sistema considera o documento fiscal com a retenção do imposto pela data de entrada, ou pela data de pagamento (conforme o pagamento dos títulos deste documento fiscal), quando selecionada a opção Regime de Caixa.
Importante
Para gerar a apuração por cidade do imposto 65 - ISS Retido, conforme definido na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF), será verificado o Código RAIS informado nos dados gerais da nota fiscal, através do campo Código Cidade ISS da tela F660NFC.
Quando na grade Serviços ignorados na apuração da tela F055PPF forem cadastrados serviços baseados na LLC 116/03, o sistema irá ignorá-los ao compor o total do imposto devido do período.
O identificador de regras IMP-661PROCPRE tem por finalidade gerar informações sobre a apuração dos impostos 41, 42, 43, 44, 47, 48, 55, 56 e 65. Ele é ativado durante o processamento das apurações na tela F661PAI. Por meio dele, o usuário poderá, por exemplo, notificar outro sistema, via regra, que determinado valor deve ser contabilizado.
Confira também a documentação sobre complemento ou crédito de ISS para instituições financeiras e o processo automático 139 - Apuração do ISS Retido.
Para a apuração dos impostos tipo "73 - ISS (LC 175/2020)" e "74 - ISS Retido (LC 175/2020)", o usuário deve obrigatoriamente parametrizar na grade Serviços considerados na apuração do imposto da tela F055PPF, quais serviços baseado na LLC 116/03 devem compor o ISS Devido/Retido do período do cálculo.
Observação
Nesta tela, para os impostos tipo 73 e 74, os parâmetros Gera Atu. (E055PAR.AutFin) e Atu. Guia (E055PAR.AtuGri), devem estar exatamente iguais entre a grade Impostos e todos os municípios parametrizados na grade Cidade ISS (E055ISS.AutFin/AtuGri), assim como no imposto tipo 75 correspondente.
Devido ao imposto 75 ser consequência dos valores apurados no 73 ou 74, as rotinas de cálculo, geração de títulos, exclusão dos títulos ou da apuração devem ocorrer simultaneamente para os municípios do prestador e tomador.
Campos
Imposto
Apresenta o código do Imposto selecionado para a apuração.
Período
Apresenta o período selecionado para a apuração
Total Imposto Recolher (prestador)
Detalha o total do imposto a recolher para o município do prestado do serviço. O valor em questão será utilizado como base para geração do título a pagar para o imposto tipo 75 - ISS Partilha (LC 175/2020).
Vencimento (prestador)
Detalha a data de vencimento do título a ser gerado no contas a pagar.
Cidade ISS
Apresenta a cidade selecionada para a apuração do imposto. Nesse campo são listados somente os municípios cadastrados a partir da tela F055PPF e que tenham movimentação fiscal para o período da apuração do imposto.
Guias
Apuração
Créditos
Estornos Débito
Exibe a soma do valor do ISS dos itens das notas fiscais de saída, em que a nota seja de devolução e a transação tenha o parâmetro ISS NFS igual a - Subtrair.
Outros Créditos
Exibe a soma do valor dos ajustes conforme na tela Ajustes da Apuração (F661AJC ). Quando não foi apurado o período atual, o sistema verifica se há ajuste no último período apurado e utiliza na apuração atual. Busca o que tiver informado na tela de Ajustes: Dispositivos, Forma de Busca de Dados, Valos do Ajuste e Descrição. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração (F661DIS), onde é possível informar mais de um ajuste de Outros Créditos.
Subtotal
Exibe a soma dos campos Estorno Débito e Outros Créditos.
Saldo Período Anterior
Exibe o saldo credor do período anterior.
Total
Soma dos campos Subtotal e Saldo Período Anterior.
Débitos
Serviços Tomado
Exibe a soma do valor do ISS dos itens das notas fiscais de entrada, em que a nota não seja de devolução e a transação tenha o parâmetro ISS NFE igual a - Subtrair.
Outros Débitos
Exibe a soma do valor dos ajustes conforme na tela Ajustes da Apuração (F661AJC ). Quando não foi apurado o período atual, o sistema verifica se há ajuste no último período apurado e utiliza na apuração atual. Busca o que tiver informado na tela de Ajustes: Dispositivos, Forma de Busca de Dados, Valos do Ajuste e Descrição. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração (F661DIS), onde é possível informar mais de um ajuste de Outros Débitos.
Total
Soma dos campos Serviços Tomado e Outros Débitos.
Imposto
Descrição
Informe a descrição da apuração do imposto para a Cidade ISS posicionada.
Saldo Credor
Exibe o resultado do total crédito menos total débito quando ele for maior que 0.
Impostos a Recolher (tomador)
Exibe o resultado do total débito menos total crédito
Vencimento (tomador)
O vencimento é calculado de acordo com as configurações dos campos Dias Vcto., Inicio Contagem e Vcto. não útil da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).
Imposto a Recolher (prestador)
Exibe o resultado do total débito menos total crédito do prestador de serviço quando ele for maior que 0.
Rateio do ISS a recolher entre o município do prestador e do tomador do serviço:
Neste exemplo, os campos Imposto a Recolher (prestador) e Imposto a Recolher (tomador) serão preenchidos tomando como base o percentual de rateio cadastrado no campo Imposto partilha do ISS da tela F051IMP, ou seja, considerando que para o ano de 2021 foi parametrizado um percentual de 33,5 de partilha para o município do prestador, o sistema irá:
| Município do tomador do serviço | Imposto recolher | Imposto recolher município tomador | Imposto recolher prestador |
|---|---|---|---|
| A | 1000,00 | 665,00 | 335,00 |
| B | 500,00 | 332,50 | 167,50 |
Observação
- Para a apuração do imposto tipo "73 - ISS (LC 175/2020)", o sistema poderá lançar como "Outros Créditos" o total do ISS Retido de um determinado município, conforme abaixo:
- Serão demonstrados os valores creditados através das notas fiscais de saída, quando o parâmetro da transação das notas em Tabelas - Transações (E001TNS.VENISS) for igual a "-"(subtrair), atribuindo a descrição: Deduc. Imposto Retido no Período - NF. Saída ao campo Outros Créditos e os valores que foram debitados através das notas fiscais de saída referente a somatória do campo Valor do ISS dos movimentos das notas fiscais de saída e Redução Z do período.
Botões
C/C Imposto
Exibe a tela de pesquisa com a apuração do imposto de todos os períodos que foram calculados.
Resumo
Apresenta o resumo da apuração do cálculo do Imposto.
Guias
Apresenta a tela Guias de Recolhimento de Impostos (F661GRI), gerada através da apuração do cálculo do Imposto.
Parâmetros
Exibe a tela F661PIS.
Gerar Tít. Fin.
Gera título no Contas a Pagar, desde que parametrizado na tela F055PPF.
Excluir Tít. Fin.
Exclui o título gerado no Contas a Pagar (desde que não tenha sido baixado).
Consultar Créditos
Abre a tela Crédito Apuração do ISS (F661CIS) para inicializar ou consultar os créditos da apuração.
Origem
Nesta guia são exibidas as notas fiscais que deram origem ao cálculo do imposto, campos Estornos Débito e Serviços Tomado. Quando o tipo de imposto apurado for 66, o sistema lança como valor de Serviço Tomado o total do ISS Retido do RPA. É possível apresentar as notas selecionando a natureza de operação na grade Origens e seu tipo nos botões Entradas e Saídas.
Botões
Prévia
Gravar
Registra os dados da apuração dos impostos no formato de prévia. Ao clicar em Processar ou Todos, a prévia também é gerada, sendo apenas uma para todos os municípios da apuração.
Consultar
Abre a tela F661PRE para consulta das prévias.
Observação
Para mais informações, acesse a documentação sobre o processo de geração de prévias dos impostos.
Todos
Calcula, apura e faz a contabilização de todas as cidades.
Processar
Calcula, apura e faz a contabilização apenas da cidade posicionada.
Importante
Para não contabilizar automaticamente a apuração, informe N-Não no campo Ctb . Aut. da tela F055PPF - Configuração de Impostos para a Filial, grade Forma Apuração.
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