Geração do Cálculo do Imposto Débitos Especiais

Parametrizações necessárias para apuração do cálculo do imposto:

1. Cadastre o imposto 67 - Débitos especiais na tela Cadastro de Impostos (F051IMP);
2. Cadastre o imposto 67 para a filial e parametrize a composição do cálculo na tela Configuração de Imposto para a Filial (F055PPF);
3. Informe o código da filial o período desejado na tela Apuração do Imposto (F661PAI) e clique no botão Mostrar. Selecione o imposto 67, clique em Processar e será exibida a tela F661IA5, onde são exibidos os valores da apuração.

Os valores serão exibidos nas colunas Créditos e Débitos se a transação da nota fiscal estiver parametrizada ou houver um dispositivo fiscal cadastrado na tela Configuração de Imposto para a Filial (F055PPF).

1. Quando houver uma transação parametrizada na nota fiscal, serão exibidas as últimas transações e alíquotas cadastradas de acordo com o período do cálculo do imposto.

• A coluna Crédito exibe o total do Valor Base do ICMS (VLRBIC) das notas fiscais de entrada multiplicado pela alíquota definida na transação, quando o tipo do imposto relacionado for 02-ICMS. Ou exibe o resultado da operação de diminuição do total do Valor Base do ICMS ST (VLRBSI) menos (-) o total do Valor Base do ICMS (VLRBIC) das notas fiscais de entrada multiplicado pela alíquota da transação, quando o Valor Base do ICMS ST (VLRBSI) for maior que zero, a natureza da operação da transação iniciar por 1 e 5 e o tipo do imposto relacionado for diferente 02-ICMS. Ou exibe o total do Valor Base do ICMS ST (VLRBSI) das notas fiscais de entrada multiplicado pela alíquota da transação, quando o tipo do imposto relacionado for 34-ICMS.
• A coluna Débito exibe o total do Valor Base do ICMS (VLRBIC) das notas fiscais de saída/reduções Z multiplicado pela alíquota definida na transação, quando o tipo do imposto relacionado for 02-ICMS. Ou exibe o resultado da operação de diminuição do total do Valor Base do ICMS ST (VLRBSI) menos (-) o total do Valor Base do ICMS (VLRBIC) das notas fiscais de saída multiplicado pela alíquota da transação, quando o Valor Base do ICMS ST (VLRBSI) for maior que zero, a natureza da operação da transação iniciar por 1 e 5 e o tipo do imposto relacionado for diferente 02-ICMS. Ou exibe o total do Valor Base do ICMS ST (VLRBSI) das notas fiscais de saída/reduções Z multiplicado pela alíquota da transação, quando o tipo do imposto relacionado for 34-ICMS.

2. Quando for informado um dispositivo fiscal, o sistema passará a listar como Créditos e Débitos o valor dos ajustes/outros ajustes das notas fiscais.

• Será considerado como filtro de notas fiscais a data de Entrada/Saída ou Emissão de acordo com o definido no campo Indicativo de apresentação do débito especial do cadastro do dispositivo fiscal;
• O valor do ajuste/outros ajustes do documento fiscal poderá ser lançado para a coluna de Créditos ou Débitos mediante configuração do parâmetro Lançar como Créditos disponibilizado na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).
  

DIME

Durante a geração da DIME (F669DME), o sistema identifica qual o imposto de Débito Especial vinculado ao imposto de ICMS que está usando para gerar a DIME. Quando houver valores referentes ao Débito Especial o Quadro 09 - "Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor" do registro "30 - Cálculo do imposto a pagar ou saldo credor" recebe os seguintes valores:

• valor do crédito presumido apropriado em substituição aos créditos pelas entradas, informado no DCIP de Crédito Presumido com subtipo específico, relativas às respectivas saídas em operação ou prestação efetivamente ocorridas no período de referência da DIME no campo 36 - Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas;
• o campo 37 - Segregação do crédito decorrente do pagamento antecipado do ICMS da saída subsequente à importação, com utilização de crédito presumido não é gerado automaticamente;
• valor dos débitos das saídas beneficiadas pelo crédito presumido em substituição aos créditos pela entrada no campo 76 - Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas.