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Controle em subcontas – Adoção Inicial

Introdução

A lei 12.973/2014 extinguiu o Regime Tributário Transitório (RTT), onde existia a contabilidade fiscal e societária, e criou o regime tributário definitivo. Para fazer a transição desses regimes tributários, a empresa precisa identificar se existem valores contábeis diferentes entre a contabilidade fiscal e societária. Quando existir diferença a empresa deve tributar esse valor, exceto se as referidas diferenças forem controladas em subcontas contábeis que serão tributadas à medida que ocorre a realização, baixa ou na sua liquidação.

Mais detalhes sobre o controle em subcontas podem ser vistos na Instrução Normativa n° 1.515/2014.

Os valores da adoção inicial e suas respectivas baixas controladas em subcontas devem ter sidos contabilizados a partir:

01º/01/2014 para as pessoas jurídicas optantes pela extinção do RTT;
01º/01/2015 para as não optantes.

Devido ao grande volume de bens que as empresas possuem, disponibilizamos uma rotina que identifica a diferença entre a contabilidade societária e fiscal para os valores de depreciação acumulada e permite a contabilização do saldo inicial e suas baixas em subconta de forma automática.

Conferência e parametrizações iniciais

Verifique se os bens impactados por esse esse processo tem a Depreciação Normal e Paralela calculadas;
Crie as Sobcontas que irão receber os saldos da Adoção Inicial;
Faça o relacionamento da Subcontas com as contas contábeis.

Cálculo da Adoção Inicial e as Respectivas Baixas Retroativas

A movimentação de adoção inicial e a baixa da adoção inicial devem ser iniciadas em Janeiro de 2014 ou Janeiro de 2015. Desta forma é necessário realizar a movimentação e o cálculo patrimonial para a adoção inicial de forma retroativa. Essa opção de cálculo não está disponível para bens que foram desmembrados, agrupados, baixados parcialmente ou que foram baixados mediante a uma movimentação que originou um novo código de bem.

Movimentações que inviabilizam:

4 - Baixa
5 - Desdobramento
6 - Agrupamento
3 - Transferência de Espécie (Quando a espécie esta na máscara)
3 - Transferência de Filial (Quando a filial esta na máscara)
20 - Alteração de vida útil

Para isso:

Parametrização:

Habilite o parâmetro global PatAdoRet na tela Manutenção dos parâmetros globais do Sistema (F00PGS);
Cadastre uma transação (F001TPM) para o cálculo do valor da adoção inicial. Essa transação deve possuir o tipo de movimento 24 - Adoção Inicial;
Cadastre uma transação (F001TPM) para o cálculo da baixa da adoção inicial por depreciação. Essa transação deve possuir o tipo de movimento 25 - Baixa por depreciação da adoção inicial. No campo Transação Padrão do Movimento informe Sim;
Crie as fórmulas de contabilização e vincule-as nas transações para que seja possível contabilizar os valores através da rotina de integração contábil;

Movimentação do valor da Adoção Inicial:

Acesse a tela Geração de Movimentos (F670MAN);
- Informe no campo Data Referência a competência que deseja realizar a movimentação retroativa;
- Informe no campo Transação, a transação cadastrada para a geração da adoção inicial (Tipo movimento 24 – Adoção Inicial);
- Filtre os bens que irão possuir valores de adoção inicial;
- Clique em Mostrar.

Importante

Caso existam bens ilegíveis é exibida uma mensagem questionando se deseja visualizar os bens que não poderão ser movimentados na competência escolhida. Caso opte-se por Sim é exibido um log com os bens ilegíveis e seus respectivos motivos. O arquivo exibido é salvo no diretório de logs do ERP.

São exibidas as seguintes informações na grade Bem(s) Selecionado(s): Data Adoção Inicial, Depreciação Acumulada Fiscal, Depreciação Acumulada Vida Útil, Adoção Inicial e Depreciação de Referência, dos bens elegíveis para a movimentação retroativa de acordo com os filtros informados. Os campos Adoção Inicial e Depreciação de Referência podem ser alterados.
O valor da adoção inicial é calculado da seguinte maneira:
- Valor da depreciação fiscal (padrão) – Valor da depreciação societária (paralela);
- Quando não existir valores da depreciação padrão ou paralela na base da empresa, o valor da adoção inicial do bem deverá ser preenchido manualmente.
No campo depreciação de referência deve-se indicar qual depreciação serve de referência para o cálculo da baixa por depreciação da adoção inicial. V- Paralela (Vida Útil) ou P- Padrão ( Taxa anual).

A depreciação paralela é sugerida sempre como depreciação padrão de referência, podendo ser alterada conforme necessidade.

Clique em Processar. É gerada a movimentação retroativa.

Importante

Os itens que já possuem a data da adoção inicial informada não são exibidos. A adoção inicial é um ato que só pode ser iniciado uma única vez por ativo imobilizado.

Exemplo de cálculo e contabilização do valor de adoção inicial, com base no entendimento Senior:

Importante

É de responsabilidade do contador da empresa estabelecer qual opção de contabilização que deve ser utilizada (opção A ou opção B), de acordo com a legislação vigente.

Mais detalhes sobre a utilização de subcontas auxiliares podem ser vistos nas orientações da Instrução Normativa nº 1.515/2014.

Exemplo – Adoção inicial negativa:

Ativo ABC: Adquirido em 01º/01/2013 no valor de R$ 10.000,00;

Depreciação Fiscal: 10% ao ano;

Depreciação Societária: 5 anos;

Extinção RTT: 01º/01/2015;

Depreciação Fiscal acumulada em 01/01/2015 = R$ 2.000,00;

Depreciação Societária acumulada em 01/01/2015 = R$ 4.000,00;

Cálculo da diferença de adoção inicial: - R$ 2.000,00 – R$ 4.000,00 = R$ 2.000,00;

Contabilização da adoção inicial:

Opção A

C – Subconta Depr. Acum. R$ 2.000,00;
D – Depreciação Acum. R$ 2.000,00.

Este último tipo na opção A é de acordo com ANEXO IV - UTILIZAÇÃO DE SUBCONTAS NA ADOÇÃO INICIAL - DIFERENÇA NA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1556, de 31 de março de 2015). Anexo IV.pdf (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1556, de 31 de março de 2015).

Opção B

C – Subconta Depr. Acum. R$ 2.000,00;
D – Subconta Auxiliar Depr. Acum. R$ 2.000,00.

Este último tipo na opção B é de acordo com ANEXO V - ADOÇÃO INICIAL - UTILIZAÇÃO DE SUBCONTAS AUXILIARES (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1575, de 27 de julho de 2015. Anexo V.pdf (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1575, de 27 de julho de 2015).

No Gestão Empresarial | ERP o relacionamento da subconta e subconta auxiliar podem ser feitos na mesma tela Cadastros > Modelos de plano > Relacionamentos > Correlatas (F043RMP).

Informando o tipo plano 1, Modelo Plano origem (plano da empresa), Modelo plano destino (plano da empresa).

Para a conta contábil Depreciação Acum., será preciso incluir um relacionamento com a Subconta Depr. Acum., após para a mesma conta contábil Depreciação Acum. utilizando o botão Insert, incluir um segundo relacionamento com a conta Subconta Auxiliar Depr. Acum..

Os campos Grupo Cta/Sub Cta devem ser iguais para os dois relacionamentos.

Observação

É de responsabilidade do Contador da empresa estabelecer qual opção de contabilização que deve ser utilizada (opção A ou opção B), de acordo com a legislação vigente.

Mais detalhes sobre a utilização de subcontas auxiliares podem ser vistos nas orientações da Instrução Normativa nº 1.515/2014.

Observação:

No caso da Adoção Inicial negativa é necessário vincular uma regra na Forma de Contabilização para deixar o valor positivo.

Calculo da Baixa da Adoção Inicial por Depreciação

Acesse a tela Memória de Cálculo Patrimonial (F670MEM);
- Informe os filtros conforme necessidade para filtrar os bens que possuirão cálculo da baixa da adoção inicial por depreciação.

Observação

Com o parâmetro global PatAdoRet ativo todos os campos de transação são bloqueados, exceto o campo Transação de Depr. da Baixa da Adoção Inicial.

De acordo com os filtros informados, o sistema identifica a menor competência para o cálculo retroativo e informa no campo Competência, que fica bloqueado para edição.

Clique em Processar. É gerada o cálculo das baixas por depreciação do valor da adoção inicial.

No exemplo abaixo o último movimento de depreciação ocorreu em 04/2016, desta forma o cálculo retroativo é feito desde a data da adoção até a última depreciação:

O cálculo/movimento das demais depreciações não é afetado.

Desabilite o parâmetro global PatAdoRet.

Importante

Caso o parâmetro global PatAdoRet permaneça ativo após a geração da movimentação retroativa, não será possível realizar demais movimentações patrimoniais

Consultas e conferências

É possível consultar os valores de adoção inicial e suas respectivas baixas através das telas Consulta de Bens (F671CBE), Consulta de Saldos Patrimoniais (F670SAL) e através dos relatórios Bens por espécie com desvalorização paralela (CPBE0070 e CPBE071).
Integre os lançamentos contábeis da adoção inicial e suas respectivas baixas através da tela Integração Contábil (F645CTB);

Exclusão da movimentação de adoção inicial e suas respectivas baixas retroativa

É possível excluir a movimentação de adoção inicial retroativa, para isso:

Habilite parâmetro global PatAdoRet na tela Manutenção dos parâmetros globais do Sistema (F00PGS);
Acesse a tela Consulta/Exclusão de Movimentos (F670CEM) para excluir a movimentação e acessar a tela Exclusão de Atualizações Patrimoniais (F670ECA) para excluir as baixas;
Informe o Bem e o Período desejado;
Clique em Processar. É removido todo o registro da movimentação.

Baixa Total da Adoção Inicial

Atualmente existem três formas de depreciar um bem:

Depreciação por porcentagem;
Depreciação por vida útil;
Depreciação por adoção inicial (diferença entre a depreciação por porcentagem e a depreciação por vida útil).

Geralmente, a depreciação por adoção inicial é realizada todo mês, porém a legislação permite que o valor total restante seja depreciado em um único mês.

Para isso, é necessário que a transação a ser utilizada na movimentação possua o Tipo Movimento igual a 26 - Baixa Total por Depreciação da Adoção Inicial. Este parâmetro pode ser definido na tela Transações do Patrimônio.

Demais movimentações

Quando o bem é baixado, o valor contabilizado referente a adoção inicial também é baixado. E se a baixa do bem for parcial o valor da adoção inicial também é baixado parcialmente.

Os campos da adoção inicial do bem são considerados nas movimentações de desdobramento, agrupamento, baixa parcial (valor/percentual), transferência de espécie/conta/centro de custos realizados na tela Geração de Movimentos (F670MAN).

É possível consultar os valores de adoção inicial e suas respectivas baixas através das telas Consulta de Bens (F671CBE), Consulta de Saldos Patrimoniais (F670SAL) e através dos relatórios Bens por espécie com desvalorização paralela (CPBE0070 e CPBE071).

Bens que já possuem valor Adoção Inicial

Os bens que já possuem movimentação e baixa de adoção inicial calculados em sistemas externos, e necessitam realizar a entrada no Gestão Empresarial | ERP, devem utilizar os campos Data Adoção Inicial, Valor Adoção Inicial, Baixa Uni. Acum. Ini. Adoção Ini. em Índ. Ofic. e Cor. Mon. Unit. Baixa Acum. Inicial pela Ad. Ini., para preenchimento manual na guia Outros do tela Cadastro de Bens Individual (F670BEM).

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