Geração do Bloco K - Conglomerados Econômicos

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e/ou Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas). O Bloco K - Conglomerados Econômicos foi publicado através do Ato Declaratório Executivo nº 93 de 12/12/2016 e é compostos dos seguintes registros:

• K001 - Abertura do Bloco K: abre o bloco K e indica se há ou não há dados informados no bloco;
• K030 - Período da Escrituração Contábil Consolidada: identifica o período da escrituração contábil consolidada;
• K100 - Relação das Empresas Consolidadas: identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada;
• K110 - Relação dos Eventos Societários: demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas;
• K115 - Empresas Participantes do Evento Societário: demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110;
• K200 - Plano de Contas Consolidado: apresenta o plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas;
• K210 - Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas: apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado no registro K200 para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas;
• K300 - Saldos das Contas Consolidadas: apresenta os saldos das contas consolidadas;
• K310 - Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados;
• K315 - Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total: apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados;
• K990 – Encerramento do Bloco K: encerra o bloco K e indica o total de linhas.

Confira aqui o leiaute completo da geração do Bloco K.

Consolidação contábil

Antes de iniciar a geração do bloco K é preciso entender o significado da consolidação de informações contábeis. Ela é realizada por empresas controladoras, ou seja, pessoa jurídica ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto ou sob controle comum, que:

1. é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores;
2. usa efetivamente o seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar os órgãos da empresa.

Como exemplo podemos citar uma Rede de TV onde ela é a controladora de uma emissora de TV, rádio, jornal e etc.

Na consolidação contábil são consolidados os saldos das contas contábeis e são realizados as eliminações dos saldos entres as contas que são em comum (tem relação na contabilidade da controladora e na contabilidade da investida).

Segue alguns exemplos de contas contábeis que são eliminadas:

• Conta de investimento participação x conta de patrimônio liquido. Essas contas são eliminadas quando a controladora participa na investida. Dessa forma a conta de investimento participação da controladora será eliminada em contrapartida com a conta do patrimônio líquido da empresa investida.
• Contas a receber x Contas a pagar. Essa conta é eliminada quando a controladora emprestar dinheiro para a investida ou o inverso.
• Conta de equivalência patrimonial x conta de resultado, o resultado da equivalência patrimonial é o reconhecimento dos lucros e prejuízos das empresas investidas.
• Conta de receita x Conta de custo/despesa, quando uma empresa vende para outra empresa do mesmo grupo.

Parametrizações necessárias para geração do Bloco K

São necessárias parametrizações para a geração do bloco K no SPED ECD:

1. Crie uma empresa e filial Inter-Company para permitir a geração do consolidado. O processo pode ocorrer para empresas com plano de contas iguais ou diferentes. A sugestão é que seja criada uma empresa com o código 999 para facilitar a identificação da mesma. A filial deve estar habilitada e com os períodos contábeis informados. Para mais informações sobre o cadastramento do processo de Intercompany consulte a documentação da tela Processamento de Intercompany (F650ICP);
2. acesse a tela de geração do SPED Contábil (F669ECD):
   1. informe no campo Versão do Leiaute a opção 5.00;
   2. marque o Registro K - Conglomerados Econômicos na árvore de registros no lado esquerdo da tela;
   3. selecione a opção Sim no campo Escriturações contábeis consolidadas, da guia Registro 000;

Exemplo de Consolidação de balanço

A empresa Dora possui 100% do capital da empresa Ida.

• Consolidação da conta caixa/bancos:

• Consolidação de Empréstimo da empresa Dora para Ida:

Nessa conta foi realizada eliminação, pois quando uma realizar o pagamento para a outra essa movimentação não ira influenciar o caixa consolidado.

• Consolidação conta de estoques:

• Consolidação ativo imobilizado:

• Consolidação Fornecedores:

• Consolidação Investimento x Capital x Resultado:

A empresa Dora possui um capital social no valor de R$ 1.200 e a empresa Ida de R$ 800, porém na consolidação das duas empresas o capital social não será R$ 2.000, porque a empresa Dora é proprietária da empresa Ida. Ou seja, empreendedores investiram R$ 1.200 e criaram a empresa Dora e depois a empresa Dora investiu R$ 800 na empresa Ida, dessa forma entende-se que os R$ 800 investidos na empresa Ida já fazem parte do capital social (R$ 1.200) da Dora.

A mesma situação ocorre nas contas de lucros acumulados, porque o lucro (R$ 200) da empresa Ida já está reconhecido na DRE da empresa Dora através do resultado de equivalência patrimonial. Por esse motivo não pode-se considerar um lucro consolidado de R$ 700, visto que os R$ 200 de lucro da empresa Ida já consta no resultado da empresa Dora.