Valores de ICMS e IPI efetivamente creditados - Processo da F440GNE - Nota Fiscal de Entrada Agrupada

Na grade da guia Produtos, os campos Valor base ICMS creditado efetivamente, Valor de ICMS creditado efetivamente , % ICMS Cred. Efeti., Valor base de IPI creditado efetivamente, Valor de IPI creditado efetivamente e % IPI Cred. Efeti. permitem serem informados para todas as operações de notas fiscais de entrada o valor efetivamente creditado de ICMS e IPI. Para estes campos serem habilitados para preenchimento, é necessário seguir algumas regras:

Para o campo de percentual efetivamente creditado de ICMS estar habilitado:

• A transação recupera ICMS e fornecedor recupera ICMS devem estar como "S - Sim";
• O produto recupera ICMS deve estar como "S - Sim" e os parâmetros fiscais não deverão considerar a ligação produto x fornecedor; ou o produto x fornecedor recupera ICMS deve estar como "S - Sim" e os parâmetros fiscais deverão considerar a ligação produto x fornecedor.

Os campos de base (BecIcm), percentual (PecIcm) e valor de ICMS (VecIcm) efetivamente creditados são preenchidos com os valores presentes nos campos de base (VlrBic), percentual (PerIcm) e valor do ICMS (VlrIcm). Caso contrário os campos de ICMS efetivamente creditados não serão preenchidos.

Para o campo de percentual efetivamente creditado de IPI estar habilitado:

• A transação recupera ICMS e fornecedor recupera ICMS devem estar como "S - Sim";
• O produto recupera IPI deve estar como "S - Sim" e os parâmetros fiscais não deverão considerar a ligação produto x fornecedor; ou o produto x fornecedor recupera IPI deve estar como "S - Sim" e os parâmetros fiscais deverão considerar a ligação produto x fornecedor.

Os campos de base (BecIpi), percentual (PecIpi) e valor de IPI (VecIpi) efetivamente creditados são preenchidos com os valores presentes nos campos de base (VlrBip), percentual (PerIpi) e valor do IPI (VlrIpi). Caso contrário os campos de IPI efetivamente creditados não serão preenchidos.

Os novos campos creditados efetivamente, se habilitados, permitem alterar o seu valor se necessário.

Se o fornecedor for do Simples Nacional, não será sugerida a base de cálculo, o percentual e o valor do ICMS (Normal) e os campos estarão habilitados para digitação.

Os identificadores de regras CPR - 000ECICM01, para ICMS e CPR - 000ECIPI01, para IPI, possui objetivo de informar via regra os campos efetivamente creditados.

Particularidades dos Tipos de Nota

Devolução

Para as notas fiscais de devolução, tipos "2 - Devolução (NF do Cliente)" e "3 - Devolução (NF de Saída)", os documentos fiscais não serão destacados no valor do IPI e os campos de IPI, isentos e outros, deverão permanecer zerados, preenchendo os campos referente ao IPI efetivamente creditado. Será considerado o valor do IPI efetivamente creditado (VecIpi) no total da nota fiscal.

Zerar percentual de ICMS Normal com o tipo 2

O sistema possui o ICMS Normal, calculado conforme configurações, e o ICMS Creditado Efetivamente, que poderá ser carregado junto com o ICMS Normal ou vindo de uma outra nota fiscal ligada a nota fiscal de entrada. Desta maneira, ao possuir dois tipos de ICMS (Normal e Creditado Efetivamente) existe um controle de que ao zerar o percentual do ICMS Normal, o percentual do ICMS Creditado será utilizado como base para carregar novamente o percentual do ICMS Normal, o mesmo vale para o percentual ICMS Creditado caso este seja o zerado.

Mas para que seja possível zerar o percentual do ICMS Normal é necessário que o percentual do ICMS Creditado Efetivamente seja zerado junto, para que não haja um recarregamento das informações.

Acerto

Para as notas fiscais de acerto, tipos "9 - NF Acerto" e "10 - NF Acerto (NF Saída)", assim como o ICMS Normal e outros impostos, os impostos ICMS Creditado Efetivamente e IPI Creditado Efetivamente não serão calculados pelo sistema, justamente por se tratar de uma nota de ajuste de valores. Portanto, para o preenchimento dos valores do creditado efetivamente, o usuário deverá informá-los de forma manual.