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Leiaute ISS - BA - Salvador - NFTS
Exportação do leiaute de notas de serviço tomados para o município de Salvador/BA. Realizada a partir da tela de Geração de ISS Municipal (F669GDM).
A escrituração dos serviços tomados tem a finalidade de registrar os serviços contratados pela empresa, os quais podem ou não estar sujeitos à retenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A depender de fatores como o tipo do serviço prestado, regime tributário do prestador, ou mesmo o local em que o serviço foi executado, é que será determinado a qual município deve ser pago o ISSQN devido sobre esta prestação, e se o recolhimento caberá ao prestador ou será retido pelo contratante.
Detalhamento do modelo
Nota
Para exportação deste leiaute de forma integrada ao eDocs, utilize o cadastro da declaração (F049DEC) "1024 - NFTS - integração eDOCS", disponível no .XML DACT003.XML.
Leiaute
<PedidoEnvioLoteNFTS xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns="https://nfse.salvador.ba.gov.br/nfts">
<Cabecalho xmlns="" Versao="1">
<Remetente>
<CPFCNPJ>
<CNPJ><!--E070FIL.NUMCGC--></CNPJ> <!--OU--> <CPF><!--E070FIL.NUMCGC--></CPF> <!-- Será escrito CPF quando o E070FIL.TipEmp = 7-->
</CPFCNPJ>
</Remetente>
<dtInicio><!--Data Inicial da tela--></dtInicio> <!-- AAAA-MM-DD-->
<dtFim><!--Data Final da tela--></dtFim> <!-- AAAA-MM-DD-->
<QtdNFTS><!-- Quantidade de notas que constam no lote --></QtdNFTS>
<ValorTotalServicos> <!-- Soma E660INC.VLRCTB das notas que constam no lote --> </ValorTotalServicos>
<ValorTotalDeducoes> <!-- Soma E660INC.VLRDED das notas que constam no lote --> </ValorTotalDeducoes>
</Cabecalho>
<NFTS xmlns=""> <!-- Um para cada nota de serviço-->
<TipoDocumento><!--Fixo 1--></TipoDocumento>
<ChaveDocumento>
<InscricaoMunicipal><!--E070FIL.INSMUN--></InscricaoMunicipal>
<SerieNFTS><!--E020SNF.CODSEL--></SerieNFTS> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<NumeroDocumento><!--E660NFC.NUMNFI--></NumeroDocumento> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
</ChaveDocumento>
<DataPrestacao><!--E660NFC.DATEMI--></DataPrestacao> <!-- AAAA-MM-DD-->
<StatusNFTS><!--Fixo N--></StatusNFTS>
<TributacaoNFTS><!--VIDE DETALHAMENTO ABAIXO--></TributacaoNFTS>
<ValorServicos><!--E660INC.VLRCTB--></ValorServicos>
<ValorDeducoes><!--E660INC.VLRDED--></ValorDeducoes>
<CodigoServico><!--E080SXC.CODFIM ou E080SER.CODFIM ou E008CEP.CODFIS--></CodigoServico>
<CodigoTributacaoMunicipio><!--E080SXC.TRINFS ou E080SER.TRINFS--></CodigoTributacaoMunicipio>
<AliquotaServicos><!--E660INC.PERISS--></AliquotaServicos>
<ISSRetidoTomador><!--E001TNS.CPRISS = "-", escreve true, senão escreve false--></ISSRetidoTomador>
<Prestador>
<CPFCNPJ> <!-- SERÁ ESCRITA APENAS SE E095FOR.TIPMER <> E -->
<CPF><!--E095FOR.CGCCPF--></CPF> <!--OU--> <CNPJ><!--E095FOR.CGCCPF--></CNPJ> <!-- Será escrito o CPF quando o E095FOR.TipFor = 'F'-->
</CPFCNPJ>
<InscricaoMunicipal><!--E095FOR.INSMUN--></InscricaoMunicipal> <!-- SOMENTE SERÁ ESCRITO CASO FORNECEDOR SEJA DE SALVADOR -->
<RazaoSocialPrestador><!--E095FOR.NOMFOR--></RazaoSocialPrestador>
<Endereco> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<TipoLogradouro><!--Fixo Rua--></TipoLogradouro> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<Logradouro><!--E095FOR.ENDFOR--></Logradouro> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<NumeroEndereco><!--E095FOR.NENFOR--></NumeroEndereco> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<ComplementoEndereco><!--E095FOR.CPLEND--></ComplementoEndereco> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<Bairro><!--E095FOR.BAIFOR--></Bairro> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<Cidade><!--E095FOR.CODRAI--></Cidade> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<UF><!--E095FOR.SIGUFS--></UF> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
<CEP><!--E095FOR.CEPFOR--></CEP> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
</Endereco>
<Email><!--E095FOR.INTNET--></Email> <!-- NÃO OBRIGATÓRIO -->
</Prestador>
<RegimeTributacao><!--VIDE DETALHAMENTO ABAIXO--></RegimeTributacao>
<TipoNFTS><!--Fixo 1--></TipoNFTS>
</NFTS>
</PedidoEnvioLoteNFTS>
TributacaoNFTS:
- I – Imune; [E095FOR.REGEST = 10 OU (E095FOR.REGEST = '' E E001TCP.NATOPS = 4)];
- J – ISS suspenso por decisão judicial; [E095FOR.REGEST = 11 OU (E095FOR.REGEST = '' E E001TCP.NATOPS = 5)];
- T – Operação normal; [Quando não atender os demais].
RegimeTributacao:
- 4 – Simples Nacional; [E095FOR.CODCRT = 1 ou 2];
- 5 – Microempreendedor Individual MEI; [E095FOR.CODCRT = 4];
- 0 – Normal; [Quando não atender os demais];
- 6 - SUP. [Não será tratado].
Observação
Os campos de valor utilizam o "." como separador decimal (9999999999999.99)
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