F027STR - Situações Tributárias

Esta tela permite o cadastramento da Tabela Oficial de Situações Tributárias a ser utilizada nas Notas Fiscais de Saída. Poderá ser informada também uma mensagem para a Situação Tributária, possibilitando sua utilização na emissão das Notas Fiscais.

Campos

Sit.Tributária
Código da situação tributária do produto. A sugestão do código da situação tributária segue os indicativos descritos na seção Processo desta página.

Forma não tributadas
A situação tributária é buscada, primeiramente, deste campo. Se ele não tiver preenchimento,é buscado o conteúdo do campo Forma Não Tributadas no Cadastro de Transações de Vendas (F001TVE) ou Compras e (F001TCP).

Situação tributária PAF/ECF
Informe o tipo de situação tributária do PAF/ECF.

Situação tributária no varejo
Informe a CST vinculada ao CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional).

Lista para preenchimento

CSOSN	CST
102	000
103	040
202	010
203	030
300	041
400	040
500	060
900	090

Observações:

• As CSOSN 103 e 400 correspondem a mesma CST, neste caso o que diferencia é o enquadramento da filial em uma Faixa de tributação.
• As CSOSN 101 e 201 não são utilizadas no Varejo.
• Sobre a situação tributária CST X60, a sugestão automática é aplicada apenas aos documentos de saída. Isso ocorre porque a sugestão se baseia no Preço Unitário Base para o ICMS Substituído da última entrada (E075DER.PreUis), que é atualizado apenas após o fechamento das notas fiscais de entrada. Por esse motivo, a CST X60 não é sugerida para documentos de entrada, diferentemente do que acontece nos documentos de saída. Caso deseje alterar a sugestão atual, utilize o identificador de regra COM-000ALSTR01.

Processo

A sugestão da situação tributária ocorre nas rotinas das áreas de mercado e suprimentos considerando vários aspectos. A utilização fica condicionada a necessidade da empresa, podendo ser parametrizada na transação, cadastro do cliente, ligação do cliente com o produto, além da sugestão montada pelo próprio sistema e dos identificadores de regras disponíveis. Para a Gestão Empresarial GO UP, também pode ser considerada a situação tributária do cadastro do produto.

O critério para sugestão da situação tributária é:

• Para as áreas de mercado e suprimentos, a primeira busca da situação tributária para sugestão ocorre na transação. Existindo na transação, as demais buscas são desconsideradas.

• Para a área de suprimentos (nota fiscal de entrada, ordem de compra e contrato de compra), tendo fornecedor e produto, será verificado se existe situação tributária na ligação do fornecedor com o produto. Se a situação tributária não for encontrada nessa ligação, o cadastro do produto ou serviço será verificado.

• Para a área de mercado (nota fiscal de saída, pedido e contrato de venda) tendo cliente, será verificado se existe situação tributária na ligação do cliente com o produto. Em seguida, será verificado na definição ou histórico do cliente.

• Exclusivamente para a Gestão Empresarial GO UP, será verificando ainda, (caso a situação tributária não for encontrada nos cadastros anteriores) o cadastro do produto ou serviço.

Caso não exista uma sugestão de situação tributária após aplicar todas as regras descritas acima, é realizada a montagem da situação tributária conforme as parametrizações a seguir:

1. Definição da origem,existe distinção conforme o produto:
   
   
   • Gestão Empresarial ERP: copia a primeira posição da situação tributária da transação ou das definições de histórico do cliente. Caso não tenha sido informada situação tributária, será adotado padrão "0" (zero).
   • Gestão Empresarial GO UP: sendo da área de mercado (nota fiscal de saída) e tendo produto, será verificado se existe “origem da mercado” no produto, para inicio da montagem da situação tributária. Este início de situação tributária será utilizada para montagem quando a filial não for do Simples (regime tributário diferente e "1" e "2") Quando o tipo de mercado do fornecedor for "E"(estrangeiro) e for da área de suprimentos (nota fiscal de entrada ou contrato) e tiver fornecedor, será sugerido como início do código de situação tributária "1".
2. Para filial com o regime tributário "1 - Simples nacional", para a área de mercado (notas fiscais de saída) será sugerido conforme segue:

3. Para filial com o regime tributário "2 - Simples nacional - excesso rec. bruta" ou "3 - Normal", a sugestão de situação tributária é utilizada para todos os documentos das áreas de mercado ou de suprimentos, conforme o padrão do sistema em tabela já existente: