No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.
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CIAE042 - ES - DIEF - Declaração de Inf. Econômico-Fiscais

Este modelo de relatório tem por finalidade gerar informações das notas fiscais de entradas e saídas que tenham incidência do imposto "ICMS" - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação para o programa "DIEF - Documento de Informações Econômico Fiscais do Estado do Espírito Santo".

As informações que serão geradas para o modelo de relatório, são as mesmas que fazem parte da apuração do imposto "ICMS", então ao gerar a apuração deste imposto, pode-se conferir com o modelo de relatório.

Observação

No "Registro 5" - Resumo de Operações do DIEF (Entradas e Saídas) as notas fiscais serão somadas por natureza de operação - CFOP, mas as CFOPs serão substituídas conforme a tabela do leiaute.

As informações serão geradas em um arquivo magnético com a extensão ".txt".

Este modelo de relatório somente contemplará o tipo de documento "0" - DIEF - Regime Normal.

Será listado um registro do tipo "M"(GI - ICMS) para cada estado, separando-os registro de notas fiscais de entrada e saída.

Serão consideradas notas fiscais de entrada e saída com transações de aplicação de operação diferente de "V"(Serviços), com aplicação "V"(Serviços) e com espécie do documento igual a "01".Porém para o tratamento REMDES há o seguinte filtro: irá considerar a espécie do documento fiscal for "08" (Conhec.Transp Rodoviário Carga) ou "57" (Conhecimento de Transporte Ele.) e o tipo de empresa for igual a "04" (TRR) ou "06" (Indústria/Transporte).

Para as notas de entrada será verificado o parâmetro "Considera NF Entrada de Serviço", caso estiver como "S"(Sim), serão consideradas também notas com transação de aplicação de operação igual a "V"(Serviços) e espécie diferente de "01", caso contrário, essas notas não serão consideradas.

Esse registro somente será gerado quando informado o período 04/XXXX(abril) e serão geradas notas correspondentes ao ano anterior informado.

Serão contemplados os seguintes registros da DIEF-ES:

Leiaute

  1. Registro Inicial
    Deverá ser o primeiro registro do arquivo.
Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 ""
002 002 Descrição Registro A21 Arquivo de carga DIEF
  1. Registro Principal do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal deverá possuir um registro principal.
Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 ""
002 010 Inscrição Estadual N9 E070FIL.INSEST
011 012 Mês Referência N2 Tela Entrada
013 016 Ano Referência N4 Tela Entrada
017 017 Tipo Documento A1 Conforme definido na tela de entrada, podendo ser:
1 - Original no prazo;
2 - Retificadora no prazo;
3 - Original fora do prazo;
4 - Retificadora fora do prazo.
018 028 Débito do Período N11,2 E661RES.DEBVL1
029 039 Outros Débitos N11,2 SOMA: (E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3,
E661RES.DEBVL4,
E661RES.DEBVL5,
E661RES.DEBVL6,
E661RES.DEBVL7,
E661RES.DEBVL8,
E661RES.DEBV11,
E661RES.DEBV12,
E661RES.DEBV13,
E661RES.DEBV14,
E661RES.DEBV15)
040 050 Estorno de Créditos N11,2 SOMA: (E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBVL16)
051 080 Desc Outros Créditos A30 Em Branco
081 091 Outros Débitos N11,2 ZERO
092 102 Crédito do Período N11,2 E661RES.CREVL1
103 113 Outros Créditos N11,2 SOMA: (E661RES.CREVL2,
E661RES.CREVL3,
E661RES.CREVL4,
E661RES.CREVL5,
E661RES.CREVL6,
E661RES.CREV11,
E661RES.CREV12,
E661RES.CREV13,
E661RES.CREV14,
E661RES.CREV15)
114 124 Estorno de Débitos N11,2 SOMA: (E661RES.CREVL7,
E661RES.CREV16)
125 135 Deduções N11,2 SOMA: (E661RES.DEDVL1,
E661RES.DEDVL2)
136 165 Desc Outros Créditos A30 Em Branco
166 176 Outros Créditos N11,2 ZERO
177 187 Saldo Credor Mês Anterior N11,2 E661RES.CREVL9
188 198 ICMS a Recolher N11,2 Resultado Positivo da Seguinte Operação:
((Débito do Período + Outros Débitos + Estorno de Créditos) + (Crédito do Período + Outros Créditos + Estorno de Débitos + Deduções + Saldo Credor Mês Anterior))
199 209 Saldo Credor Mês Seguinte N11,2 Resultado Positivo da Seguinte Operação:
((Crédito do Período + Outros Créditos + Estorno de Débitos + Deduções + Saldo Credor Mês Anterior) - (Débito do Período + Outros Débitos + Estorno de Créditos))
210 220 Diferencial Alíquota N11,2 Gerado com o valor do diferencial de alíquota quando E070IMP.DifAli = "S-Sempre", senão gera E661CCI.VLRDEV
221 231 Substituição Tributária N11,2 E661CCI.VLRDEV
Valor do Imposto Substituição Tributária vinculado ao Imposto ICMS.
232 242 FUNDAP N11,2 E661CCI.VLRDEV
Valor do Imposto de Responsabilidade Tributária vinculado ao Imposto ICMS.
243 253 Estimativa Supermercado N11,2 ZERO
254 264 Estimativa Atacadista N11,2 ZERO
265 294 Descrição Outros ICMS A30 Em Branco
295 305 Valor Outro ICMS N11,2 ZERO
306 335 Descrição Outro ICMS A30 Em Branco
336 346 Valor Outro ICMS N11,2 ZERO
347 376 Descrição Outro ICMS A30 Em Branco
377 387 Valor Outro ICMS N11,2 ZERO
388 388 Tipo de Documento A1 Conforme definido na tela de entrada, podendo ser:
0 - DIEF Regime Normal;
1 - DIEF Regime Estimativa.
  1. Registro de Custos e Despesas do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal deverá possuir um registro de Custos e Despesas, abaixo do registro tipo 2.
Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 "3"
002 012 Água N11,2 Tela de Entrada
013 023 Energia Elétrica N11,2 Tela de Entrada
024 034 Telefone N11,2 Tela de Entrada
035 045 Aluguel/Condomínio N11,2 Tela de Entrada
046 056 Pró-labore/honorários N11,2 Tela de Entrada
057 067 Tributos Federais N11,2 Tela de Entrada
068 078 Contribuições Previdenciárias N11,2 Tela de Entrada
079 089 Tributos Municipais N11,2 Tela de Entrada
090 100 Valor Bruto Folhas Pagamentos N11,2 Tela de Entrada
101 130 Descrição Outras Despesas A30 Tela de Entrada
131 141 Valor Outras Despesas N11,2 Tela de Entrada
142 171 Descrição Outras Despesas A30 Tela de Entrada
172 182 Valor Outras Despesas N11,2 Tela de Entrada
183 212 Filler A30 Em Branco
213 223 Filler N11,2 ZERO
224 253 Filler A30 Em Branco
254 264 Filler N11,2 ZERO
265 294 Filler A30 Em Branco
295 305 Filler N11,2 ZERO
306 335 Filler A30 Em Branco
336 346 Filler N11,2 ZERO
  1. Vencimentos do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal - deverá possuir um registro de Vencimentos, abaixo do registro de tipo 3.

Os arquivos são gerados conforme o registro a ser listado, ou seja, no caso do registro Mestre o campo "T" recebe "M" e assim por diante para os demais tipos.

Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 ""
002 005 Código do Tributo N4 E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
006 013 Data Vencimento 1 N8 E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação
Formato: DDMMAAAA
014 024 Valor do Vencimento 1 N11,2 E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
025 028 Código do Tributo N4 E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
029 036 Data Vencimento 2 N8 E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação
Formato: DDMMAAAA
037 047 Valor do Vencimento 2 N11,2 E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
048 051 Código do Tributo N4 E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
052 059 Data Vencimento 3 N8 E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação
Formato: DDMMAAAA
060 070 Valor do Vencimento 3 N11,2 E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
071 074 Código do Tributo N4 E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
075 082 Data Vencimento 4 N8 E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação
Formato: DDMMAAAA
083 093 Valor do Vencimento 4 N11,2 E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
094 097 Código do Tributo N4 ZERO
098 105 Data Vencimento 5 N8 ZERO
106 116 Valor do Vencimento 5 N11,2 ZERO
117 120 Código do Tributo N4 ZERO
121 128 Data Vencimento 6 N8 ZERO
129 139 Valor do Vencimento 6 N11,2 ZERO
140 143 Código do Tributo N4 ZERO
144 151 Data Vencimento 7 N8 ZERO
152 162 Valor do Vencimento 7 N11,2 ZERO
163 166 Código do Tributo N4 ZERO
167 174 Data Vencimento 8 N8 ZERO
175 185 Valor do Vencimento 8 N11,2 ZERO
  1. Resumo de Operações do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal - poderá ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Resumo de Operações.
Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 ""
002 005 Número do CFOP N4 Conforme Tabela Abaixo
006 016 Valor Contábil N11,2 E661ORI.VLRCTB
017 027 Base de Cálculo N11,2 E661ORI.VLRBIC
028 038 Imposto N11,2 E661ORI.VLRICM
038 049 Isentas N11,2 E661ORI.VLRIIC
050 060 Outras N11,2 E661ORI.VLROIC

Tabela de CFOP - Natureza de Operação

Descrição CFOP
Entradas do Estado  
Compras 1.100
Transferências 1.150
Devoluções 1.200
Energia Elétrica 1.250
Comunicações 1.300
Transportes 1.350
Substituição Tributária 1.400
Sistemas de Integração 1.450
Com fim de exportação 1.500
Imobilizado/Uso ou Consumo 1.550
Créditos de ICMS 1.600
Combustíveis e lubrificantes 1.650
Outras 1.900
Entradas de Outros Estados  
Compras 2.100
Transferências 2.150
Devoluções 2.200
Energia Elétrica 2.250
Comunicações 2.300
Transportes 2.350
Substituição Tributária 2.400
Com fim de exportação 2.500
Imobilizado/Uso ou Consumo 2.550
Créditos de ICMS 2.600
Combustíveis e lubrificantes 2.650
Outras 2.900
Entradas do Exterior  
Compras 3.100
Devoluções 3.200
Energia Elétrica 3.250
Comunicações 3.300
Transportes 3.350
Com fim de exportação 3.500
Imobilizado/Uso ou Consumo 3.550
Combustíveis e lubrificantes 3.650
Outras 3.900
Saídas para o Estado  
Vendas 5.100
Transferências 5.150
Devoluções 5.200
Energia Elétrica 5.250
Comunicações 5.300
Transportes 5.350
Substituição Tributária 5.400
Sistemas de Integração 5.450
Com fim de exportação 5.500
Imobilizado/Uso ou Consumo 5.550
Créditos de ICMS 5.600
Combustíveis e lubrificantes 5.650
Outras 5.900
Saídas para Outros Estados  
Vendas 6.100
Transferências 6.150
Devoluções 6.200
Energia Elétrica 6.250
Comunicações 6.300
Transportes 6.350
Substituição Tributária 6.400
Com fim de exportação 6.500
Imobilizado/Uso ou Consumo 6.550
Créditos de ICMS 6.600
Combustíveis e lubrificantes 6.650
Outras 6.900
Saídas para o Exterior  
Vendas 7.100
Devoluções 7.200
Energia Elétrica 7.250
Comunicações 7.300
Transportes 7.350
Com fim de exportação 7.500
Imobilizado/Uso ou Consumo 7.550
Combustíveis e lubrificantes 7.650
Outras 7.900

Registro D  - Registro Final

Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 "D"
002 006 Qtde Total N5 Quantidade de Linhas do Arquivo
007 011 Qtde Reg Estimativa N5 ZERO
012 016 Qtde Reg Normal N5 Quantidade de Linhas do Arquivo
017 021 Qtde Produtor Rural N5 ZERO

Registro H - Energia Elétrica

Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 "H"
002 006 Código Município A5 E660NFV.COCLI > E085CLI.CEPINI > E008CEP.CODFIS
007 016 Valor Geração N10,2 E660NFV.VLRCTB quando parâmetro Listar valor Energia Elétrica na Tela de entrada estiver "Geração"
017 026 Valor Distribuição N10,2 E660NFV.VLRCTB quando parâmetro Listar valor Energia Elétrica na Tela de entrada estiver "Distribuição"
* Serão listas as notas fiscais cuja CFOP sejam: 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257 e 5258.

Registro I - Transportes

Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 "I"
002 006 Código do Município A5 E008CEP.CODFIS  Código fiscal do município. Caso for prestação de serviços dentro do estado (E085CLI.SIGUFS = E070FIL.SIGUFS), será considerado o código fiscal municipal da cidade de origem da nota fiscal, senão, será considerado o código fiscal municipal do município sede da filial da empresa.

Serão consideradas também as notas fiscais de transporte onde o campo REMDES for igual a nulo ou vazio.
007 016 Valor da Geração N10,2 E660NFV.VLRCTB - Somatória o valor contábil das notas, agrupado por código fiscal municipal.

Registro J - Comunicações

Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 "J"
002 006 Código Município A5 E660NFV > E085CLI > E008CEP.CODFIS
007 016 Filler N10,2 0
017 026 Valor Serviços N10,2 E660NFV.VLRCTB
* Serão listas as notas fiscais cuja CFOP sejam: 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306 e 5307.

Registro L - Valor Adicionado por Município

Este registro é composto pelos somatório e agrupamento dos valores dos registros H, I e J, por código fiscal municipal (E008CEP.CODFIS).

Ini Fim Campo Fmt Observações
001 001 Tipo Registro A1 "L"
002 006 Código Município A5 E008CEP.CODFIS
007 016 Valor das mercadorias N10,2 E660NFV.VLRCTB

Registro M - GI / ICMS

Cada declaração da DIEF - Regime Normal ou Estimativa deverá possuir um registro M para cada Unidade Federativa, contendo os dados extraídos do livro de registro, correspondente ao valor acumulado no período de referência.

Este registro estará presente apenas na referência 04, apresentando as informações acumuladas correspondentes ao ano anterior.

As declarações que não possuírem declaração de GI/ICMS não devem apresentar este tipo de registro.

Ordem Campo Ini Fim Tipo Descrição
1 Tipo Registro 001 001 X Fixo "M".
2 Sigla do Local 002 003 X Campo recebe E008CEP.SIGUFS (Sigla do estado da cidade) da Nota Fiscal.
3 Tipo Movimento 004 004 X Caso for nota de entrada, campo recebe "E", senão campo recebe "S".
4 Valor Contábil 005 014 N Campo recebe E660NFC.VLRCTB ou E660NFV.VLRCTB (Valor Contábil da Nota Fiscal), caso for contribuinte de ICMS.
5 Valor Contábil - Não Contrib 015 024 N Campo recebe E660NFC.VLRCTB ou E660NFV.VLRCTB (Valor Contábil da Nota Fiscal), caso não for contribuinte de ICMS.

Utilizado apenas para saídas

6 Valor Base 025 034 N Campo recebe E660NFC.VLRBIC ou E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), caso for contribuinte de ICMS.
7 Valor Base - Não Contrib 035 044 N Campo recebe E660NFC.VLRBIC ou E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), caso não for contribuinte de ICMS.

Utilizado apenas para saídas

8 Valor Outras 045 054 N Campo recebe E660NFC.VLROIC ou E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS), caso for contribuinte de ICMS.
9 Valor Petróleo Energia 055 064 N Fixo 0.
10 Valor Outras - Não Contrib 065 074 N Campo recebe E660NFC.VLROIC ou E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS), caso não for contribuinte de ICMS.

Registro N - Estoque

Ordem Campo Ini Fim Tipo Descrição
1 Tipo Registro 001 001 N10,2 Fixo "N"
2 Sigla do Local 002 011 N10,2 Campo "Estoque - Valor Estimativa Inicial" da tela de entrada
3 Tipo Movimento 012 021 N10,2 Campo "Estoque - Valor Estimativa Final" da tela de entrada
4 Valor Contábil 022 031 N10,2 Campo "Estoque - Val. Estimativa Inicial Atual" da tela de entrada
5 Valor Contábil - Não Contrib 032 041 N10,2 Campo "Estoque - Val. Estimativa Final Atual" da tela de entrada
 

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