No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.

CIAM004 - DMS-e – Salvador

Este modelo de relatório a finalidade de gerar informações referente as movimentações de serviços, para exportar os dados para o validador da Prefeitura Municipal de Salvador - BA.

Mais informações sobre a declaração pode ser encontrada através do site: www.sefaz.salvador.ba.gov.br

O modelo considerará notas fiscais de saídas que possuírem transação com aplicação de operação igual a "V" (Serviço), independente da espécie do documento da nota fiscal.

O nome do arquivo deve ser gravado da seguinte forma (conforme manual): [Número Base do CGA][Filial][Dígito do CGA]_[Competência]_[Tipo do Serviço Prestado].DFI

Campos da tela de entrada:

Os tipos de serviços prestados são:

Serão contemplados os seguintes tipos de registros:

Importante

Caso no campo Tipo do Serviço Prestado estiver com opção "NP - Não prestadores", os registros do tipo "H01" e "H03" não são gerados.

Observações

Registro tipo L01 - NF Saídas: O Campo Tipo de documento (33 a 34): a informação é buscada da abreviatura do tipo de documento.

O Campo Código da atividade (70 a 76): informação é buscada da abreviatura do ramo de atividade do cliente.

Registro tipo L02 - NF Entradas: Campo Tipo de documento (33 a 34): a informação é buscada da abreviatura do tipo de documento.

Leiaute

Registro Tipo I – Informações Gerais do Arquivo
Posição Nome Valor Tam Tipo Descrição Documentação
1 Tipo arquivo I 1 A   Fixo “I”.
2 Tipo de registro N 1 A Tipo do arquivo:
N- Documentos Fiscais Emitidos ou Recebidos.
Fixo “N”.
8 Competência MMYYYY 6 N Mês e ano de competência da DMS Valor definido na Tela de Entrada no campo Data de Inicio.
16 Corpo CNPJ 00000000 8 N Nº Base do CNPJ do contribuinte E070FIL.NumCgc – CNPJ da filial da empresa.
20 Filial CNPJ 0000 4 N Nº Filial do CNPJ do contribuinte
22 Digito CNPJ 00 2 N Digito verificador do CNPJ
28 Corpo CGA 000000 6 N Nº Base do CGA do contribuinte E070FIL.InsMun – Inscrição Municipal da Filial Empresa.
31 Filial CGA 000 3 N Nº da filial do CGA do contribuinte
33 Digito CGA 00 2 N Digito do CGA contribuinte
35 Tipo Serviço Prestado AA 2 A Tipo do Serviço Prestado:
-SG – Outros Serviços Gerais Tributados pelo ISS
-AD – Instituições Financeiras e Administradoras de Cartões de Créditos.
-ED – Educação
-NP – Não Prestadores de Serviços
-SU – Sociedade Uni - Profissional
Definido na Tela de Entrada através do Campo Tipo de Serviço Prestado.

 

Registro Tipo H – Header de Tabela
Posição Nome Tam Tipo Descrição Documentação
1 Tipo de Registro 1 A Sempre “H” Fixo “H”
3 Código da Tabela 2 N Código da tabela que está sendo referenciada. Códigos:
- 01 – Documentos Fiscais Emitidos
- 02 – Documentos Fiscais Recebidos
- 03 – Cupons Fiscais Emitidos
Caso o valor do tipo de serviço definido na tela de entrada for diferente de “NP” o campo receberá e.
Indiferente do valor informado no campo Tipo de Serviço na tela de entrada o campo receberá“.
8 Quantidade de Registro 5 N Quantidade de registros da tabela em questão contidos no arquivo. Contador de Registros, onde é contabilizado o total de registros de Documentos Fiscais Emitidos, Documentos Fiscais Recebidos e Cupons Fiscais Emitidos.

 

Registro Tipo L – Registros das TabelasDocumentos Fiscais Emitidos
Posição Tipo Registro Tam Tipo Nulo Descrição Documentação
1 Tipo de Registro 1 A Não Fixo “L” Fixo “L”
3 Código Tabela 2 N Não Fixo “ Fixo “
13 Data Emissão 10 A Não Data emissão Nota Fiscal Emitida. Formato: 00/00/0000.

– Data de emissão da Nota Fiscal de Saída (E660NFV.DATEMI).

18 Série 5 A Não Série do Documento Emitido. Deve ser maiúscula. E020SFV.CODSEL – Código da Série legal.
23 Sub-Série 5 A Sim Sub Serie da Nota Fiscal Emitida. E020SNF.CODSSL – Código da Sub-Série legal.
33 Número Nota 10 N Não Nº da Nota Fiscal Emitida E660NFV.NUMNFI – Número inicial da nota fiscal de saída.
34 Tipo Documento 2 N Não Tipo documento Emitido:
 
- 01 – Nota Fiscal de Prestação de Serviços.
- 02 – Nota Fiscal Fatura de Prestação de Serviços.
- 03 – Nota Fiscal Simplificada de Prestação de Serviços.
- 04 – Nota Fiscal Conjugada com o Estado
- 05 – Nota Fiscal Fatura Conjugada com o Estado
- 06 – Recibo (Somente para situação “Alíquota Fixa”)
- 09 – Nota Fiscal de Prestação de Serviços Avulsa
E032EDC.ABREDC – Abreviatura do modelo de documento para fins fiscais.
35 Situação Nota 1 A Não Indica a situação da Nota Fiscal:
- P – ISS Próprio
- R – ISS Retido por Terceiros
- C – Cancelada
- E – Extraviada
- I – Imune/Isento
- M – Informada no Movimento Econômico *
- T – Retido Informado no Movimento Econômico **
- F – Alíquota Fixa
- S – Estimativa
- U – Ensino Fundamental
- A – Emitido Cupom Fiscal ****
- D – Retido e Emitido cupom Fiscal ***
- N – Não Incidência
Caso o valor da Situação da Nota Fiscal de Saída(E660NFV.SITNFV) for diferente de dois o campo recebe "E", senão caso o valor Situação da Nota Fiscal de Saída(E660NFV.SITNFV) for igual a "ZERO" campo "I" senão caso o Indicativo de como a Transação considera o ISS (E001TNS.VENISS) for igual a "-" campo recebe "R" caso contrário recebe "P".
50 Valor 15 M Não Valor do Serviço Prestado E660NFV.VLRBIS – Valor Base de ISS.
54 Alíquota 4 % Não Percentual de Alíquota do ISS E660NFV.PERISS – Percentual do ISS.
69 ISS 15 M Sim Valor do ISS Próprio ou Retido E660NFV.VLRISS – Valor do ISS.
76 Atividade 7 N Sim Código da Atividade prestada no serviço E026RAM.ABRRAM – Abreviatura do Ramo de Atividade.
85 CNPJ/CPF Base 9 N Não Base do CNPJ ou CPF do tomador Número do CNPJ ou CPF do cliente (E085CLI.CGCCPF).
89 CNPJ Filial 4 N Não Filial do CNPJ do Tomador
91 CNPJ/CPF Dígito 2 N Não Digito do CNPJ ou CPF Tomador
100 Motivo 9 A Sim Código que indica o motivo de cancelamento ou extravio da nota:
Extravio:
- 000000001 – Roubo
- 000000002 – Perda
- 000000003 – Acidentes
- 000000009 – Outros
 
Cancelamento:
- 000000004 – Rasura
- 000000005 – Erro Preenchimento
- 000000006 – Findo prazo de Validade
- 000000007 – Fora da sequência numérica e cronológica
- 000000008 – Outros
Caso valor da Situação da Nota Fiscal de Saída (E660NFV.SITNFV) for diferente de "2" campo recebe "9" senão recebe "0".
110 Data Emissão Nota Substituta 10 A Sim Data de emissão da nota que esta substituindo a nota cancelada. Fixo “.
115 Série Nota Substituta 5 A Sim Série da nota que esta substituindo a nota cancelada. Fixo Nulo.
120 Sub-Série Nota Substituta 5 A Sim Sub-série da nota que esta substituindo a nota cancelada. Fixo Nulo.
129 Número Nota Substituta 10 N Sim Nº da nota que esta substituindo a nota cancelada. Fixo “.
131 Tipo Documento Nota Substituta 2 A Sim Tipo documento Emitido:
- 01 – Nota Fiscal de Prestação de Serviços.
- 02 – Nota Fiscal Fatura de Prestação de Serviços.
- 03 – Nota Fiscal Simplificada de Prestação de Serviços.
- 04 – Nota Fiscal Conjugada com o Estado
- 05 – Nota Fiscal Fatura Conjugada com o Estado
- 06 – Recibo (Somente para situação “Alíquota Fixa”)
- 09 – Nota Fiscal de Prestação de Serviços Avulsa
Fixo Nulo.
141 Número Ocorrência 10 A Sim Nº da Ocorrência da queixa no caso de informado o extravio da nota fiscal pelo motivo de roubo Fixo Nulo.
151 Data Publicação 10 A Sim Data da publicação de anuncio no jornal para informar extravio da nota fiscal. Fixo “.
251 Outro Motivo 100 A Sim Descrição de outro motivo de cancelamento ou extravio da nota fiscal. Caso valor da Situação da Nota Fiscal de Saída (E660NFV.SITNFV) for diferente de "2" campo recebe "Documento Cancelado” senão recebe “ “.
265 Número Maquina 14 N Sim Nº da Maquina do Cupom Fiscal Correspondente. Para estar preenchido, a situação deve ser “A” ou “D”. Fixo “ “.
279 Numero ContadorZ 14 N Sim Nº do contado Z do Cupom Fiscal Correspondente. Para estar preenchido, a situação deve ser “A” ou “D”. Fixo “ “.
293 Numero Cupom Fiscal 14 N Sim Nº do Cupom Fiscal Correspondente. Para estar preenchido, a situação deve ser “A” ou “D”. Fixo “ “.

* Nota de ISS Próprio, mas o seu valor esta sendo informado no Movimento Econômico.
** Nota de ISS Retido, mas o seu valor esta sendo informado no Movimento Econômico.
*** Nota de ISS Retido, mas o seu valor esta sendo informado no Cupom Emitido.
**** Nota de ISS Próprio, mas o seu valor esta sendo informado no Cupom Fiscal.

 

Registro Tipo L – Registro das Tabelas Documentos Fiscais Recebidos
Posição Campo Tam Tipo Nulo Descrição Documentação
1 Tipo Registro 1 A Não Sempre “L” Fixo “L”
3 Código Tabela 2 N Não Sempre “ Fixo “
13 Data Emissão 10 A Não Data emissão ou Data Retenção da Nota Fiscal. Formato: 00/00/0000

Quando o regime de apuração da tela de entrada for igual a "C - Competência (nota fiscal)", o campo recebe – data de emissão da nota fiscal de entrada (E660NFC.DATEMI).

Quando o regime de apuração da tela de entrada for igual a "R - Caixa (título)", o campo recebe data de movimento do título (E501MCP.DATMOV).

18 Série 5 A Não/Sim Série da Nota Fiscal Recebida. Deve ser maiúscula. Permite Nulo somente quando o tipo do Documento for Recebido. E660NFC.CODSEL – Código da série legal da Nota Fiscal de Entrada.
23 Sub-Série 5 A Sim Sub-Série da Nota Fiscal Recebida. E660NFC.CODSSL – Código da Sub-série legal da nota fiscal de entrada.
33 Número da Nota 10 N Não Nº da Nota Fiscal Recebida. Para recibo deve ser informado 0 (zero). E660NFC.NUMNFI – Número inicial da Nota Fiscal de Entrada.
35 Tipo do Documento 2 N Não Tipo documento Emitido:
 
- 01 – Nota Fiscal de Prestação de Serviços.
- 02 – Nota Fiscal Fatura de Prestação de Serviços.
- 03 – Nota Fiscal Simplificada de Prestação de Serviços.
- 04 – Nota Fiscal Conjugada com o Estado
- 05 – Nota Fiscal Fatura Conjugada com o Estado
- 06 – Recibo (Somente para situação “Alíquota Fixa”)
- 09 – Nota Fiscal de Prestação de Serviços Avulsa
E032EDC.ABREDC -  Abreviatura do modelo de documento para fins fiscais.
50 Valor 15 M Não Valor Serviço da Nota Fiscal Recebida. E660NFC.VLRBIS -  Valor da Base do ISS.
52 ISS é Retido 1 A Não Indica se é ISS foi Retido de terceiros. Caso o valor do Indicativo de como a Transação considera o valor do ISS na nota fiscal de entrada (E001TNS.CPRISS) for igual "-" o campo recebe "S" caso contrário recebe "N".
54 Alíquota 4 % Sim Alíquota do ISS. Nº com uma casa decimal mas informado aqui sem “,”. Caso o valor do Indicativo de como a Transação considera o valor do ISS na nota fiscal de entrada (E001TNS.CPRISS) for igual "-" o campo recebe  Valor do ISS (E660NFC. PERISS) caso contrário recebe "0".
69 ISS Retido 15 M Sim Valor do ISS Retido da Nota Fiscal Recebida.

Quando o regime de apuração da tela de entrada for igual a "C - Competência (nota fiscal)", caso o valor do Indicativo de como a Transação considera o valor do ISS na nota fiscal de entrada (E001TNS.CPRISS) for igual "-" o campo recebe  Percentual do ISS (E660NFC.VLRISS) caso contrário recebe "0".

Quando o regime de apuração da tela de entrada for igual a "R - Caixa (título)", o campo recebe a proporção do valor do iss da nota fiscal sobre o pagamento (E660INC.VLRISS * (E501MCP.VLRMOV / E501TCP.VLRORI)).

78 CNPJ/CPF Base 9 N Não Base do CNPJ ou CPF do Prestador. E095FOR.CGCCPF – Nº do CNPJ ou CPF do Fornecedor.
82 CNPJ Filial 4 N Não Filial do CNPJ do Prestador.
84 CNPJ/CPF Dígito 2 N Não Digito do CNPJ ou Prestador
87 Município 3 A Não Indica se o serviço é prestador em Salvador ou em outro município:
- SSA – Salvador
- OUT – Outro município
Caso Cidade do Fornecedor (E095FOR.CIDFOR) for igual a "Salvador" campo recebe "SSA" caso contrário recebe "OUT".
97 Data Retenção 10 A Não/Sim Indica a data que o valor do ISS referente ao Documento Fiscal foi retido. É obrigatório quando for indicado que o ISS foi retido. Formato: 00/00/0000. Caso o valor do Indicativo de como a Transação considera o valor do ISS na nota fiscal de entrada (E001TNS.CPRISS) for igual "-" o campo recebe  Data de Emissão da Nota Fiscal de Entrada (E660NFC.DATEMI) caso contrário recebe " ".

 

Registro Tipo L – Registro das Tabelas - Cupons Fiscais Emitidos
Posição Campo Tam Tipo Nulo Descrição Documentação
1 Tipo Registro 1 A Não Sempre “L” Fixo “L”
3 Código Tabela 2 N Não Sempre “ Fixo “
17 Número da Maquina 14 N Não Nº da maquina emissora de cupom fiscal. E050EQF.CODEQU – Código do equipamento fiscal.
27 Data da Redução Z 10 A Não Data da redução da maquina emissora de cupom fiscal. Deve ser dentro da competência. Formato: 00/00/0000 . E660REZ.DATREF – Data de referencia da redução Z.
41 Número do Contador Z 14 N Não Nº do contador da redução Z. E660REZ.SEQREZ – sequência de lançamento do movimento da redução Z.
55 Número inicial COO 14 N Não Nº do Contador de Ordem de Operação do Primeiro Cupom Fiscal. E660REZ.NUMCFI – Nº do primeiro cupom fiscal de referencia da redução Z.
69 Número final COO 14 N Não Nº do Contador de Ordem de Operação do ultimo Cupom Fiscal. E660REZ.NUMCFF – Nº do ultimo cupom fiscal de referencia da redução Z.
84 Base de cálculo 15 M Não Base de cálculo do ISS apresentado na redução Z. Permite zero. E660REZ.VLRBIS – Valor base de ISS do movimento da redução Z..
88 Alíquota 4 % Não Alíquota do ISS. Permite zero. E660REZ.PERISS – Percentual do ISS do movimento da redução Z.
89 Tributação 1 A Sim Indica que tipo de Tributação foi aplicada na Redução Z:
- O – Outros
- E – Estimativa
- S – Serviço de Educação
Caso o campo esteja nulo é considerado como “Outros”. Este campo é utilizado somente para Tipo de Serviço Prestado Educação.
Fixo “ “.

 

Registro Tipo F – Registros de Fim do Arquivo
Posição Campo Tam Tipo Observação Documentação
1 Tipo de Registro 1 A Sempre “F” Fixo “F”
6 Quantidade linhas 5 N Quantidade de linhas carregadas no arquivo. Contador de linhas.

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