No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.
Objetivo: Gerar informações de notas fiscais de serviços tomados com retenção de ISS, por município ou por layout de fornecedor atendendo a mais de um município.
Particularidades:
Pasta para gravar o arquivo informado no menu / filtro do relatório;
Protocolo do XML / Webservice, informado internamente na regra do relatório;
O relatório original 78 usa este parametro global RetornarParametroGlobal("USAENTORI", xParamGlobalUsaEntOri);
Uso da tabela E095ORM ( Origem da mercadoria ). No entanto internamente no SQL não faz distinção;
Busca o código do IBGE do municipio conforme o CEP da cidade;
E070IMP.CODCRT e E095FOR.CODCRT - Regime tributário - (Para verificar enquadramento no SIMPLES);
E070IMP,RegEst - Regime especial de tributação;
E095FOR.NumIdf - Numero do processo;
Considera data de entrada (T) ou data de emissão (E) da nota fiscal - tratado como parametro informado no menu/filtro inicial;
Exigibilidade:
Exigível: Se E660NFC.VLRISS > 0 e E001TCP.NATOPS = 1 ou 2
Não incidência: Não trataremos
Isenção: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 3
Exportação: Não trataremos
Imunidade: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 4
Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 5
Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 6
Construção Civil - Não tratado;
Menu no sistema: Controlaria > Tributos > Arquivos Fiscais > Relatórios > Arquivos eletrônicos Municipais > 184
Formato/extensão: Formato XML. O nome do arquivo será no padrão: Data de hoje ("YYYYMMDD") + Lote + Cnpj da filial + "dir.xml". Ao executar o relatório deve-se informar qual pasta o sistema deve gravar o arquivo XML de saída. No final da execução, emite uma mensagem de conclusão do processo e avisa que o arquivo está disponível na pasta informada. Após gravado, o arquivo pode ser visualizado em qualquer navegador.
Layout
Endereço
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
Endereco
Opcional
125
Alfanumérico
E095FOR.EndFor
Numero
Opcional
10
Alfanumérico
E095FOR.NenFor
Complemento
Opcional
60
Alfanumérico
E095FOR.CplEnd
Bairro
Opcional
60
Alfanumérico
E095FOR.BaiFor
CodigoMunicipio
Obrigatório
7
Numérico
E095FOR.CepFor
E008CEO.CodIbg Código do município, segundo a tabela do IBGE.
Uf
Opcional
2
Alfanumérico
E095FOR.SigUfs
CodigoPais
Opcional
4
Numérico
E095FOR.CodPai - Código do país, segundo a tabela do BACEN.
Cep
Opcional
8
Numérico
E095FOR.CepFor
Contato
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
Telefone
Opcional
20
Alfanumérico
E095FOR.FonFor
Email
Opcional
80
Alfanumérico
E660NFE.EmaNfe
Identificação do prestador
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
CodEmpresa
Obrigatório
10
Numérico
Fixo = "1".
CpfCnpj
Obrigatório
Tag
InscricaoMunicipal
Opcional
15
Alfanumérico
E095FOR.InsMun
Tomador
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
CodEmpresa
Obrigatório
10
Numérico
Fixo = "1".
CpfCnpj
Obrigatório
Tag
InscricaoMunicipal
Obrigatório
15
Alfanumérico
E070FIL.InsMun
Prestador
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
IdentificacaoPrestador
Obrigatório
Tag
Identificação do prestador
RazaoSocial
Obrigatório
Alfanumérico
E095FOR.NomFor
NomeFantasia
Opcional
Alfanumérico
E095FOR.ApeFor
RgInscre
Opcional
Alfanumérico
E095FOR.InsEst
Endereco
Obrigatório
Tag
Contato
Opcional
Tag
ExigibilidadeISS
Obrigatório
1
Numérico
1 – Exigível: Se E660NFC.VLRISS > 0 e E001TCP.NATOPS = 1 ou 2
2 – Não incidência: Não trataremos
3 – Isenção: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 3
4 – Exportação: Não trataremos
5 – Imunidade: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 4
6 – Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 5
7 – Exigibilidade Suspensa por Processo
Administrativo: Se E660NFC.VLRISS = 0 e E001TCP.NATOPS = 6
NumeroProcesso
Opcional
20
Numérico
E095FOR.NumIdf
RegimeEspecial
Tributacao
Obrigatório
1
Numérico
E095for.RegEst
OptanteSimplesNacional
Obrigatório
1
Numérico
E095for.CodRtr/
IncentivoFiscal
Obrigatório
1
Numérico
Fixo = "2".
Identificação da Nota Fiscal
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
Numero
Obrigatório
20
Numérico
E660NFC.NumNfi ou E660NFC.NumDfs se >0
Especie
Obrigatório
20
Numérico
E660NFC.CodEdc
Serie
Obrigatório
20
Numérico
E660NFC.CodSel
Dados da Nota Fiscal
Nome do campo
Preenchimento
Tipo
Origem no sistema
IdentificacaoNotaFiscal
Obrigatório
Tag
DataEmissao
Obrigatório
Data
E660NFC.DatEmi ou DatEnt conf (YYYYMMDDThh:mm) Variavel EEmient(E/T)
Alíquotas
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
Aliquota
Obrigatório
15,2
Numérico
E660NFC.PerIss
AliquotaCofins
Opcional
15,2
Numérico
E660NFC.PerCof
AliquotaCsll
Opcional
15,2
Numérico
AliquotaInss
Opcional
15,2
Numérico
E660NFC.PerIns
AliquotaIr
Opcional
15,2
Numérico
E660NFC.PerIrf
AliquotaPis
Opcional
15,2
Numérico
E660NFC.PerPis
Serviço
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
Aliquotas
Obrigatório
Tag
IssRetido
Obrigatório
1
Numérico
Se VrlrIss> 0 entao 1
CodigoPais
Opcional
4
Numérico
Fixo "1058".
CodigoMunicipio
Opcional
7
Numérico
E008CEP.CodIbg
CodAtividade
Obrigatório
6
Numérico
E080SER.SerImp
CodAtividadeDesdobro
Obrigatório
7
Numérico
Ítem
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
DescriNfi
Obrigatório
15,2
Alfanumérico
E660INC.CplPro
MedidaNfi
Obrigatório
15,2
Alfanumérico
E660INC.UniMed
QuantidadeNfi
Obrigatório
15,2
Numérico
E660INC.QtdEnt
VlrUnitarioNfi
Obrigatório
15,2
Numérico
E660INC.PreUni
DesccondicionalNfi
Opcional
15,2
Numérico
E660INC.VlrDsc
DescincondicionalNfi
Opcional
15,2
Numérico
DeducaobaseNfi
Opcional
15,2
Numérico
Informação de Declaração de Prestação de Serviço do Tomador
Nome do campo
Preenchimento
Tipo
DadosNotaFiscal
Obrigatório
Tag
Servico
Obrigatório
Tag
Prestador
Obrigatório
Tag
ItensNotas
Obrigatório
Tag
Dados da Nota Fiscal
Nome do campo
Preenchimento
Tipo
Origem no sistema
InfDeclaracaoPrestacaoServico
Obrigatório
Tag
DataEmissao
Obrigatório
Data
E660NFC.DatEmi ou DatEnt conf (YYYYMMDDThh:mm) Variavel EEmient(E/T)
Nota Fiscal do Tomador
Nome do campo
Preenchimento
Tipo
InfDeclaracaoPrestacao ServicoTomador
Obrigatório
Tag
Lote Nota Fiscal do Tomador
Nome do campo
Preenchimento
Tipo
NotaFiscalTomador
Obrigatório
Tag
Declaração
Nome do campo
Preenchimento
Tamanho
Tipo
Origem no sistema
Tomador
Obrigatório
Tag
Referencia
Obrigatório
Data
E660NFC.DatEmi ou DatEnt conf (MM/YYYY) Variavel EEmient(E/T)
LoteNotaFiscalTomador
Obrigatório
Tag
QuantidadeNotas
Obrigatório
10
Numérico
Fixo = "1".
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