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F004PDC - Parametrização Tipo Nota Débito/Crédito
Essa tela permite parametrizar, por empresa, estado do destinatário, finalidade (débito/crédito) e tipo de nota, o comportamento do sistema na emissão de notas fiscais de débito e crédito, definindo se deve calcular impostos anteriores à Reforma Tributária, gerar movimentação financeira e movimentar estoque.
Filtros da tela
- Empresa (obrigatório)
Código da empresa - Estado
UF do destinatário (quando vazio, aplica-se a todos os estados) - Finalidade
Nota de Débito ou Nota de Crédito - Tipo Nota
Tipo da nota de débito/crédito conforme leiaute NF-e
Campos da grade/parametrização
| Campo | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Empresa | Numérico | Código da empresa emissora da nota fiscal |
| Estado | Texto (UF) | UF do destinatário. Quando em branco, a parametrização é genérica para todos os estados |
| Finalidade | Lista | Finalidade da nota: Nota de Débito ou Nota de Crédito |
| Tipo Nota | Lista | Tipo da nota de débito/crédito (ex: 04 - Multa e Juros, 06 - Pagamento Antecipado, etc.) |
| Calcular Impostos antes da RTC | Sim/Não | Quando "Sim", o sistema calcula os impostos anteriores à Reforma Tributária (ICMS, IPI, PIS, COFINS) conforme transação, produto e cliente. Quando "Não", calcula apenas CBS/IBS |
| Gerar Movimentação Financeira | Sim/Não | Quando "Sim", o sistema gera títulos no contas a receber e parcelas conforme condição de pagamento. Quando "Não", a nota não gera movimentação financeira |
| Gerar Movimentação de Estoque | Sim/Não | Quando "Sim", o sistema executa baixa de estoque conforme transação integrada. Quando "Não", a nota não movimenta estoque |
| Data Vigência Inicial | Data | Data a partir da qual a parametrização entra em vigor |
| Data Vigência Final | Data | Data até a qual a parametrização é válida (quando vazio, vigência indeterminada) |
Regra de prioridade na busca da parametrização
- Empresa + Estado específico do destinatário + Finalidade + Tipo de Nota + Data vigente
- Empresa + Sem estado (genérico para todos os estados) + Finalidade + Tipo de Nota + Data vigente
Comportamento padrão (sem parametrização cadastrada)
Quando não há parametrização vigente para a combinação empresa/estado/finalidade/tipo, o comportamento padrão é "N - Não" para todas as opções:
- Não calcula impostos anteriores à RTC
- Não gera movimentação financeira
- Não movimenta estoque
Isso preserva o comportamento anterior do sistema para clientes que não configurarem a tela.
Importante
A parametrização é consultada tanto na emissão manual de notas (F140NFV, F140GNF) quanto na geração automática via pendências (F999PAN)
Quando "Calcular Impostos antes da RTC" = Sim, os impostos antigos são gravados na nota e incluídos no XML da NF-e
A tela F004PDC complementa a Parâmetros de Geração de Documentos Automáticos (F004PAD), sendo que F004PAD controla a geração automática de pendências e F004PDC controla o comportamento da nota durante a
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