Tratamento da Reforma Tributária na Gestão de Controladoria

Gestão de Tributos

Escrituração das Notas Fiscais com CBS e IBS

Os valores de CBS e IBS serão escriturados nas notas fiscais de entradas e saídas através da tela F660LCI. Para fins de consulta, pode-se consultar estes valores através das telas F660CNF, F660CIN e F660BLA.

SPED Fiscal

O SPED Fiscal não receberá campos para escrituração de CBS e IBS, visto que a apuração se dará através de apuração assistida.

O Gestão Empresarial já contém tratamento para descontar CBS e IBS do valor da operação no registro C190, a partir do momento em que esses valores passarem compor o total da nota fiscal conforme orientação do guia prático.

Gestão de Contabilidade

Contabilização de CBS e IBS (Reforma Tributária)

Este roteiro detalha o que é necessário para parametrizar a contabilização da Reforma Tributária (CBS e IBS). Para informações gerais de cada tela, consulte as páginas correspondente.

O que você deve fazer:

A parametrização segue quatro etapas sequenciais:

1. Cadastro de Imposto (F051IMP)

Na guia Definições, informe as contas contábeis que serão usadas na contabilização do CBS e do IBS.

O CBS e o IBS são controlados em uma única tabela, em que cada tributo é um registro que utiliza os mesmos campos de contabilização. Para separar contas distintas entre eles, faça essa diferenciação no cadastro de cada imposto.

• Abra a tela F051IMP;
• Localize o imposto da Reforma Tributária (CBS ou IBS);
• Acesse a guia Definições;
• Informe as contas contábeis para débito, crédito, e demais campos de contabilização conforme a política contábil da empresa.

2. Critério de Busca da Forma de Contabilização (F041CEB)

Para as origens notas fiscais de venda (VED), notas fiscais de entrada (COD), tributos - NF de saída (IVE) e tributos - NF de entrada (ICO), estão disponíveis os níveis P e Q. Esses níveis permitem localizar variáveis a partir das tabelas dos itens da Reforma Tributária:

• P – Analítico pelos itens da Reforma Tributária: localiza as variáveis por item, gerando um lançamento para cada registro da tabela.
• Q – Sintético pelos itens da Reforma Tributária: localiza as variáveis por item, agrupando em um único lançamento os registros com as mesmas características (filial, data, conta débito, conta crédito, histórico e complemento).

As tabelas-origem, conforme a gestão, são:

• Mercado – NF de saída: E140IPR (itens de produto) e E140ISR (itens de serviço).
• Suprimentos – NF de entrada: E440IPR (itens de produto) e E440ISR (itens de serviço).
• Gestão de Tributos: E660SRT (impostos da NF de saída) e E660ERT (impostos da NF de entrada).

Cadastre os endereços de busca (filial, data, contas contábeis, valor do imposto e complemento) na tela F041CEB apontando para essas tabelas. Esses critérios serão reaproveitados na forma de contabilização.

3. Formas de Contabilização (F048FCT)

Para formas cuja origem seja nota fiscal de saída – mercado (VED), nota fiscal de entrada – suprimentos (COD) ou notas de saída/entrada da gestão de tributos (IVE/ICO), estão disponíveis os tipos analítico/sintético P e Q.

Na tela F048FCT, configure as sequências de contabilização:

• Como CBS e IBS compartilham os mesmos campos, não é necessário cadastrar uma sequência para cada tributo;
• A distinção acontece pelas contas contábeis (definidas na F051IMP) ou pelo complemento do histórico (por exemplo, código ou descrição do imposto).

Entidades envolvidas por origem

 Fluxo convencional (N/T)        Fluxo Reforma Tributária (P/Q)

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3.1. Notas fiscais de débito e crédito

Nas notas com finalidade de débito ou crédito, alguns valores (bruto, líquido, descontos) existem apenas para compor a base de cálculo do CBS/IBS. O único efeito contábil esperado é o reconhecimento desses impostos.

Para isso:

1. Crie uma forma de contabilização específica contendo somente as sequências que fazem sentido para esses documentos (por exemplo, apenas o reconhecimento do débito do imposto). É possível usar uma forma genérica de débito/crédito reutilizável entre transações.
2. Informe essa forma no parâmetro "Forma de contabilização notas fiscais de débito e crédito", disponível nas telas de transação de vendas (F001TVE) e transação de compras (F001TCP).

Na integração contábil, notas normais e notas de débito/crédito que usam a mesma transação são separadas em lotes distintos, cada uma pela sua forma de contabilização.

3.2. Contabilização na data de previsão de entrega

Pela LC 214/2025, o fato gerador do CBS/IBS ocorre na entrega ou disponibilização do bem. Quando a data de previsão de entrega cai em competência posterior à emissão, é possível provisionar o imposto na competência correta, de forma automática e opcional.

Na tela F048FCT, na sequência responsável pelo CBS/IBS, marque o indicativo "Contabiliza na Previsão de Entrega" (campo de data E140TNF.DATPRV).

4. Integração Contábil (F645CTB)

Contabilize os movimentos conforme a origem desejada (nota fiscal de saída, nota fiscal de entrada ou gestão de tributos) na tela F645CTB. Nos lançamentos gerados, confira as sequências relativas aos impostos da Reforma Tributária (CBS/IBS e, quando houver, crédito presumido).

Quando a forma de contabilização utiliza a previsão de entrega, estão disponíveis as opções:

• Notas fiscais de saída – previsão de entrega: contabiliza as sequências marcadas com o indicativo pela data de previsão de entrega;
• Notas fiscais de entrada – previsão de entrega: contabiliza as sequências marcadas com o indicativo pela data de previsão de entrega do documento de entrada.

As sequências não marcadas com o indicativo são contabilizadas pelas opções padrão (nota de saída/entrada sem previsão).

Exemplo (previsão de entrega)

Considere uma NF com:

• Emissão: setembro/2027 (E140NFV.DATEMI);
• Previsão de entrega: outubro/2027 (E140TNF.DATPRV);
• Indicativo "Contabiliza na Previsão de Entrega" (E048SFC.INDEFU) marcado apenas na sequência do CBS/IBS.

Contabilizando setembro com a opção Notas fiscais de saída: o sistema busca as notas pela data de emissão e contabiliza somente as sequências da forma de contabilização que não possuem o indicativo (INDEFU <> 'S'). A nota é marcada como contabilizada (registro em E645NFV com data de fato igual à emissão), impedindo duplicidade.

Contabilizando setembro com a opção Notas fiscais de saída – previsão de entrega: nenhum lançamento é gerado, pois essa opção filtra pela data de previsão de entrega (outubro), que não está no período informado.

Contabilizando outubro com a opção Notas fiscais de saída: a nota não volta a ser contabilizada. A data de emissão (setembro) está fora do período e a nota já possui controle de contabilização gerado na emissão.

Contabilizando outubro com a opção Notas fiscais de saída – previsão de entrega: o sistema busca pela data de previsão de entrega (outubro) e contabiliza apenas as sequências marcadas (INDEFU = 'S'), gerando o lançamento do CBS/IBS na data de previsão de entrega. Esse controle é independente do da emissão (registro próprio em E645NFV), permitindo que a mesma nota seja contabilizada nos dois momentos sem conflito.

Referência de Telas e Entidades