NF Crédito tipo 04 - Redução de Valores ou Quantidades

A Nota Fiscal de Crédito do tipo 04 deve ser emitida quando não for mais possível cancelar o documento fiscal original e houver necessidade de reduzir o valor de IBS ou CBS destacado na NF-e, seja por destaque indevido de valores superiores aos corretos ou em decorrência da entrega parcial das quantidades informadas no documento de origem.

O que você deve fazer:

A emissão da NF-e de crédito se dará através da tela Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE), utilizando o Tipo de nota de entrada "10 - Acerto", observando o seguinte:

• Insira uma nota com Tipo: 10 - Acerto (NF Saída);
• Informe o cliente da NF de saída e uma série de NF-e;
• Na guia Dados Gerais, informe:
  • Finalidade NF-e: "5 - Nota de Crédito";
  • Tipo Nota Crédito: "4 - Redução de Valores ou Quantidades".

  Utilize uma transação com CFOP correspondente ao código inverso do documento fiscal objeto da redução de valores ou, na ausência deste, um CFOP de outras entradas de mercadoria ou prestação de serviço não especificada, com descrição igual a "Redução de valores ou quantidades".

  Inclua os itens necessários para realizar o ajuste da quantidade ou dos valores da NF de saída, informando inclusive os valores dos impostos a serem ajustados quando aplicável. Este tipo de documento possui funcionamento semelhante ao de uma nota fiscal complementar, cabendo ao usuário informar os valores de ajuste conforme a necessidade da operação.

  Quando o ajuste envolver quantidade, a base de cálculo de CBS e IBS será apurada automaticamente com base nas quantidades e nos valores dos impostos informados para cada item.

  Quando o ajuste envolver apenas redução de valores, com quantidade igual a zero, informe a base de cálculo no campo Base da CBS/IBS ext. de cada item. Esse valor será considerado nos dados de CBS/IBS (F000CRT), e os tributos serão calculados sobre essa base, aplicando os percentuais e reduções definidos pela classificação tributária (cClassTrib) da operação.

  Importante
  Para que o sistema processe corretamente a base de CBS e IBS quando a quantidade for igual a zero, o parâmetro global NfeLiqOut deve estar configurado como "S - Sim". Essa configuração permite o processamento de itens sem quantidade e valor em notas dos tipos 9 e 10, utilizando a base informada no campo "Base da CBS/IBS ext." para o cálculo dos tributos. Sem esse parâmetro habilitado, a base informada não será considerada no processamento.

  Utilize o botão NF Referenciada para relacionar a nota fiscal que está sendo ajustada.

  Observação
  Por padrão, as notas fiscais de débito e crédito não calculam impostos anteriores à RTC e não geram movimentações financeiras ou de estoque. Caso a unidade federativa do emitente tenha aderido ao Ajuste SINIEF 49/2025, configure na tela F004PDC quais movimentações o documento deve gerar.