Matriz de regras tributárias

Para cada parametrização é atribuída uma pontuação que determina sua prioridade na aplicação dos impostos. Quando as parametrizações são combinadas, as pontuações são somadas para gerar um resultado mais preciso.

Esta estrutura foi planejada para suportar um grande volume de dados, tanto para armazenamento quanto para sua atualização.

Veja mais detalhes no exemplo abaixo:

Exemplo prático de pontuação

Cada item recebe uma pontuação:

• (Participante ou Regime do participante) e (Produto ou GTIN ou NCM ou Origem da mercadoria): 4096
• (Produto ou GTIN ou NCM ou Origem da mercadoria) e (Finalidade): 4096
• (Participante ou Regime do participante) e (Finalidade): 4096
• (Produto ou GTIN ou NCM ou Origem da mercadoria) e (Característica Fiscal): 4096
• (Participante ou Regime do participante) e (Característica Fiscal): 4096
• Produto: 2048
• GTIN: 1024
• NCM: 512
• Origem da mercadoria: 256
• Participante: 128
• Tipo de pessoa: 64
• Contribuinte S/N: 32
• Regime participante: 16
• Finalidade: 8
• Característica Fiscal: 4
• Exceção IPI: 2
• Tipo de movimento: 2
• Operação não agrupadora: 9985

Note que o último item da lista, a Operação não agrupadora, possui a maior pontuação. Desta forma, ela receberá a maior prioridade na fila.

Os itens podem ser considerados de forma individual ou combinada com outra parametrização. Ao combinar com outra parametrização, suas pontuações serão somadas.

As tarefas são executadas na ordem em que foram adicionadas à fila, o que é especialmente útil em sistemas onde a sequência de execução é importante.

Por exemplo:

• Considere uma parametrização do IPI onde não é informado o NCM, GTIN ou produto, e sem definir a alíquota;
• Neste caso, ao salvar a parametrização, o momento de geração da matriz do imposto IPI será ajustado.
• A atualização das regras será criada para cada NCM ativa cuja vigência esteja dentro do período definido pela parametrização realizada.

Além de garantir a ordem de execução, a fila de processamento permite definir prioridades para as tarefas, assegurando que as mais importantes sejam processadas primeiro.

Neste contexto, a ordem de execução respeitará a data limite, que corresponde ao início da vigência de cada cadastro responsável pela geração da matriz. Para atualizar os registros, será sempre considerada a data limite menos 5 dias, comparando essa data com a data de emissão da nota de saída e a data de entrada da nota de entrada.

A fila de processamento contribui para o uso eficiente dos recursos do sistema, organizando as tarefas de modo a evitar sobrecargas e distribuir o processamento de forma equilibrada, prevenindo gargalos de desempenho.

Assim, ao alterar um parâmetro fiscal que aciona a modificação da matriz de impostos, é gerado um controle de inclusão, alteração ou exclusão. Esse controle considera os momentos em que a matriz será gerada, de acordo com as vigências e a data limite para atualização do registro correspondente.

Para garantir que os cálculos dos impostos sejam realizados corretamente com base nas parametrizações fiscais válidas:

Quando houver uma pendência para criação ou atualização das regras tributárias, ao iniciar a digitação de um documento fiscal ou o recebimento de uma nota, será feita uma chamada ao serviço de pendência da matriz. Caso exista uma pendência, ela será executada de imediato, evitando que o cálculo da nota fiscal seja realizado sem a matriz estar pronta para uso.

A geração da matriz tributária é impactada pelos seguintes cadastros:

• Cadastro de Produto;
• Cadastro de NCM;
• Cadastro de tabelas de alíquota de ICMS (Origem e destino);
• Cadastro de Operações;
• Parametrização dos cenários fiscais no perfil tributário;
• Parametrização do ICMS ST com códigos de substituição tributária.

O sistema foi projetado para lidar com grandes volumes de dados, como os destacados abaixo:

• Cenários fiscais com mais de 1000 registros de produtos informados nos parâmetros específicos;
• Vinculação do perfil tributário a uma nova empresa ou filial, com a geração da matriz de todos os cenários fiscais para a nova filial;
• Importação de parametrizações fiscais via importador ou API pública de parceiro, podendo ser realizada após a vinculação do perfil à empresa e filial. Desta forma, o sistema gera a matriz de todos os impostos de uma só vez.

Ao acessar Cadastros > Impostos > Perfil Tributário, é possível acompanhar na coluna Atualizações das Regras Tributárias a evolução do processamento de todas as atualizações das regras tributárias.

O status em 100%, indica que todas as regras tributárias, para todos is impostos, foram atualizadas com sucesso com base nas parametrizações fiscais existentes.

Verificação individualizada de pendências e status

Caso haja alguma regra com pendência, é possível acessar a parametrização individualizada por imposto para obter mais detalhes:

• Na Lista de Perfis Tributários, clique no botão Ações e em seguida em Parametrizar Operações/Impostos.
• Você é encaminhado para a tela Cadastrar parametrizações de impostos dos documentos. No cabeçalho, o campo Atualização das regras tributárias apresenta um indicador macro das atualizações, conforme imagem abaixo:



• Nesta mesma tela, é possível consultar individualmente o status de cada parametrização. Para isso, clique na guia do imposto desejado, e na listagem das parametrizações, verifique a coluna Atualização das regras tributárias.

O histórico de atualizações da matriz pode ser consultado individualmente em cada parametrização, e contém informações sobre a data da atualização, usuário responsável e situação:

1. Acesse Cadastros > Impostos > Perfil Tributário;
2. Na Lista de Perfis Tributários, clique no botão Ações e em seguida em Parametrizar Operações/Impostos;
3. Na tela Cadastrar parametrizações de impostos dos documentos, clique na guia do imposto que deseja consultar;
4. Na listagem das parametrizações, clique no botão Ações, e em seguida em Visualizar histórico.
5. O sistema exibe uma lista de atualizações com informações sobre a data de atualização, usuário responsável e situação. Além disso, é possível clicar no botão Detalhar para obter mais informações.

Ao acessar uma parametrização que esteja aguardando atualização na matriz, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

"Sua parametrização está aguardando o processamento. Acompanhe as atualizações das regras tributárias."