Perfil tributário

Na base padrão, há uma variedade de fórmulas disponíveis. Estas fórmulas são utilizadas para a montagem da base de cálculo das parametrizações do Perfil Tributário, e podem ser editadas e alteradas conforme a necessidade.

Dica: Caso desejar incluir novas variáveis ou editar uma fórmula padrão, recomenda-se criar uma nova fórmula com as parametrizações desejadas.

Veja abaixo as fórmulas disponíveis:

Para cadastrar uma nova base:

1. Acesse a tela Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo e clique em Adicionar.
2. Informe um código, uma descrição para identificação da base, a qual imposto ela pertence e a situação.
   A mesma base de cálculo pode ser aplicada a um único tipo de imposto ou a mais de um tipo de imposto. Para essa última situação deve ser indicado que o tipo de imposto é Todos.
3. No campo Fórmula da base de cálculo deve ser cadastrada fórmula de cálculo.

   A fórmula deve ser composta de variáveis disponíveis para o imposto e operadores matemáticos que juntos formam a base de cálculo que o sistema irá utilizar no cálculo dos impostos. Exemplo: vBC = (qTrib * vUniTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro

   Exemplos de fórmulas inválidas

   (vCOFINS ++ vCOFINSImp) - utilizados dois operadores matemáticos ++ juntos
   (VOutroImp + vOutrodes ) * vIPI + (45 * 2)) - foi finalizado ) mas não foi aberto o mesmo
   (vImp ,vPis - vAFRMM ) - não é permitido ,
   vPISImp + vTotIPIres - não existe a variável vTotIPIres

4. Cadastrada a base, ela pode ser vinculada a um perfil tributário na tela Cadastros > Impostos > Perfil tributário.

A parametrização dos impostos e o cadastro do perfil não são feitos por empresa ou filial, e sim por regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) e por característica das tributações.

Exemplo: um grupo empresarial possui duas empresas optantes pelo Simples Nacional e uma optante pelo Lucro Presumido. Nesse caso, se as duas empresas do Simples Nacional tiverem atividades semelhantes, é possível criar um único perfil tributário que será utilizado para o cálculo dos impostos nas duas empresas. No entanto, também é possível criar dois perfis distintos, caso se deseje separar a parametrização de cada empresa.

Já para a empresa optante pelo Lucro Presumido, o ideal é criar um perfil próprio, considerando que as regras de tributação são significativamente diferentes das do Simples Nacional.

Esse cadastro dá autonomia para a empresa alterar o regime de tributação após a implantação do sistema, permitindo manter parametrizações distintas para cada regime.

1. Acesse Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar.
2. Preencha os seguintes campos:
   • Código e Descrição para identificar o perfil;
   • Regime Tributário ao qual o perfil pertence;
   • Situação: esse campo permite ativar apenas o perfil utilizado pela empresa ou filial. Sobre a Situação:
     • É possível ativar mais de um perfil da base padrão, se desejado, e realizar o vínculo com a empresa/filial;
     • Perfis inativos não podem ser vinculados a nenhuma empresa;
     • Não é permitido inativar um perfil que esteja com vigência superior à data atual em alguma empresa/filial.
3. Após preencher os dados, clique em Ações > Parametrizar Operações/Impostos.
4. Em seguida, parametrize os impostos conforme as características do perfil em Ações > Parametrizar Operações/Impostos.
5. Para isso, selecione a guia do imposto no topo da tela;
6. Clique em Adicionar para iniciar a configuração.

Cada guia corresponde a um imposto e possui parâmetros específicos. Veja a seguir os parâmetros disponíveis por imposto.

Os processos onde este acesso rápido está disponível, são:

• Pedido de Compras;
• Nota fiscal de entrada;
• Orçamento;
• Pedido de Vendas;
• Nota fiscal de saída;
• Consultar títulos a pagar;
• Consultar movimentos dos títulos a pagar;
• Consultar títulos a receber;
• Consultar movimento dos títulos a receber;

O link para esta parametrização é disponibilizado no contexto de cada imposto, já que diferentes tributos podem utilizar configurações distintas dentro do perfil tributário.

Esse acesso rápido está disponível em qualquer situação do documento — em digitação, fechado ou cancelado — desde que o cálculo automático tenha sido executado pelo sistema.

Cálculos dos impostos manuais ou alterados pelo usuário

O link para a parametrização do perfil tributário está disponível somente para os cálculos dos impostos automáticos.

Para impostos calculados manualmente, o link não está acessível devido ao imposto possuir cálculo manual.

O ícone é demonstrado em todos os impostos, porém, pode estar habilitado ou desabilitado:

• Quando há parametrização no perfil tributário e foi efetuado o cálculo do imposto mediante o serviço do perfil, o ícone fica habilitado e com a descrição Acessar parametrização;
• Quando não há parametrização no perfil tributário e não foi efetuado o cálculo do imposto , o ícone fica desabilitado e com a descrição Parametrização inexistente.

O ERP Senior X aplica a regra de arredondamento da ABNT NBR 5891 aos valores dos impostos calculados pelo Perfil Tributário e aos valores informados manualmente nas telas de cálculo de impostos.

Essa regra é aplicada aos seguintes grupos de impostos:

Impostos devidos: PIS, COFINS, ICMS, ICMS ST, IPI, ISS Devido, CBS, IBS Estadual, IBS Municipal e IS.

Impostos retidos: ISS Retido, PIS Retido, COFINS Retido, CSLL Retido e IRRF.

Como a regra é aplicada

Ao apresentar o valor do imposto com duas casas decimais, o sistema analisa a terceira casa decimal e os demais dígitos para aplicar a regra de arredondamento da ABNT NBR 5891.

Situação	Resultado	Exemplo
A parte descartada é menor que 50, 500, 5000...	O último algarismo mantido permanece inalterado.	6,222000 → 6,22
A parte descartada é maior que 50, 500, 5000...	O último algarismo mantido é incrementado em 1.	18,458600 → 18,46
A parte descartada é exatamente 50, 500, 5000... e o último algarismo mantido é par.	O valor é mantido.	5,185000 → 5,18
A parte descartada é exatamente 50, 500, 5000... e o último algarismo mantido é ímpar.	O último algarismo mantido é incrementado em 1.	5,175000 → 5,18

Arredondamento em caso de empate exato

Quando a parte descartada é composta por 5 seguido apenas de zeros, o sistema aplica a regra de arredondamento para o número par mais próximo, conforme definido pela ABNT NBR 5891.

Veja os exemplos:

• Base: 207,40 × 2,50% = 5,185000. Como o último algarismo mantido é 8 (par), o resultado permanece 5,18.
• Base: 207,00 × 2,50% = 5,175000. Como o último algarismo mantido é 7 (ímpar), o valor é arredondado para 5,18.

1. Acesse a Cadastros > Impostos > Perfil tributário, selecione o registro do perfil tributário e clique em Ações > Vincular empresas e filiais.
2. Em Novo relacionamento informe o Perfil tributário e os dados do relacionamento.
3. Marque qual imposto será relacionado. Somente são mostrados impostos aptos a configuração para o perfil e filial selecionados dentro da vigência informada e que possuem valor configurado na respectiva guia da no cadastro do perfil tributário.