ICMS ST

Operação com ICMS normal

Regra Geral: BC ICMS = Valor Mercadoria + Frete + Seguro + Outras Despesas - Descontos)

Em relação ao IPI na BC do ICMS Normal:

Se a mercadoria for destinada para revenda ou industrialização, o IPI não fará parte da BC do ICMS.
Se a mercadoria for destinada diretamente para o consumidor final, o IPI fará parte da BC do ICMS.

Operação com ICMS ST

BC ICMS ST = (Valor Mercadoria + Frete + IPI + Seguro + Outras Despesas - Descontos) x Margem de Lucro

MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100

Sendo que:

A = ( 1 + MVA-ST original )

B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )

Demonstração

Tabela para aplicação da MVA original, sendo o remetente optante pelo Simples Nacional

Acordo Interestadual	Remetente	Destinatário	Operação Interestadual	MVA Utilizada
Sim - Conv. ou Prot.	Simples Nacional	Normal	Sim	Original
Sim - Conv. ou Prot.	Simples Nacional	Simples Nacional	Sim	Original
Sim - Conv. ou Prot.	Normal	Normal	Sim	Ajustada
Sim - Conv. ou Prot.	Normal	Simples Nacional	Sim	Ajustada
Sem acordo	Simples Nacional	Normal	Sim	Original
Sem acordo	Simples Nacional	Simples Nacional	Sim	Original
Sem acordo	Normal	Normal	Sim	Ajustada
Sem acordo	Normal	Simples Nacional	Sim	Ajustada

Fonte: Orientações de Preenchimento da NF-e - versão 1.05 de novembro/2012

CFOP	CST (Normais)	CSOSN (Simples Nacional)	Descrição
5.401	10	202	Venda de Produção – Contribuinte Substituto
6.401	10	202	Venda de Produção – Contribuinte Substituto
5.402	00	101	Venda de Produção – Operação entre Substitutos
6.402	00	101	Venda de Produção – Operação entre Substitutos
5.403	60	500	Revenda – Contribuinte Substituto
6.403	10	202	Revenda – Contribuinte Substituto
5.405	60	500	Revenda – Contribuinte Substituído
6.404	10	202	Revenda – Contribuinte Substituído

Informações da tabela de substituição tributária

Código da tabela;
Descrição da tabela;
Critério ST: o sistema sugere fixo a opção pela margem de lucro;
Antecipação ST: tipo de antecipação;
Situação do cadastro, ativo ou inativo;
Finalidade de compra/venda: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinada finalidade de compra/venda;
Regime tributário do participante: indica se a tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) regime(s) tributário(s). Se informado o campo de regime tributário o campo do participante é bloqueado para preenchimento;
Participante: indica se a tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) participante(s). Se informado o campo de regime tributário o campo do participante é bloqueado para preenchimento;
NCM: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinada(s) NCM(s). Se informado o campo de NCM os campos GTIN e Produto são bloqueados para preenchimento;
GTIN: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) GTIN(s). Se informado o campo de GTIN os campos NCM e Produto são bloqueados para preenchimento;
Produto: indica se essa tabela de ICMS ST é aplicada somente para determinado(s) Produto(s). Se informado o campo de Produto os campos NCM e GTIN são bloqueados para preenchimento.

Parametrizações por estado

UF de origem: informe a UF de origem a que se aplica as regras de cálculo parametrizadas;
UF de destino: informe a UF de destino a que se aplica as regras de cálculo parametrizadas;
Vigência inicial: indica a vigência inicial da parametrização;
Vivência final: indica a vigência final da parametrização. Esse campo é de preenchimento opcional, dessa forma quando não souber a vigência final daquela tributação o campo pode ser deixado em branco;
Base de cálculo: indica a base de cálculo cadastrada anteriormente;
Percentual da redução de base de cálculo: informe o percentual de redução de base de cálculo que deve ser aplicado, se existir;
Alíquota interna de ICMS na UF de destino: quando informado a UF de destino o sistema já sugere o percentual padrão de ICMS interno para aquele estado, mas se para aquela parametrização a alíquota interna for diferente da alíquota padrão é possível alterar manualmente.
Desconto do ICMS/FCP no cálculo do ICMS ST/ FCP ST: informe o tipo de desconto que deve ser aplicado no cálculo do ICMS ST, existe as seguintes possibilidades:
- Não descontar: nessa opção não será feito nenhum abatimento no cálculo do ICMS ST.
- Descontar ICMS, ICMS desonerado e FCP: nessa opção o sistema desconta do cálculo do ICMS ST os valores do ICMS e ICMS desonerado, já do cálculo do FCP ST o sistema irá desconta o FCP da nota.
- Descontar ICMS e ICMS desonerado: nessa opção o sistema desconta do cálculo do ICMS ST os valores do ICMS e ICMS desonerado.
Percentual de MVA: informe o percentual do MVA, se o usuário deseja que o sistema calcule o MVA ajustado deve informar no campo o MVA original;
Calcular MVA ajustada: indicar se o sistema deve calcular a MVA ajustada. O sistema calcula a MVA ajustada da seguinte forma:
MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)] -1
Exemplo:
Cálculo da MVA Ajustada, usando a fórmula citada, onde a MVA original é de 34,87%, alíquota Interestadual (ALQ Inter) = 12%, e alíquota Interna (ALQ Intra) = 25%.
[(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)] -1
[(1 + 0,3487) x (1 – 0,12) : (1 – 0,25)] – 1
[(1,3487) x (0,88) : (0,75)] – 1
[1,3487 x 1,17333] – 1
0,5824
0,5824 * 100 = 58,24% MVA ajustada
Tipo de cálculo do ICMS ST: indica o tipo de cálculo de ST que será realizado, existe as seguintes opções:
- Substituto: o sistema calcula o ICMS retido por substituição tributária seguindo as parametrizações indicadas;
- Substituto solidário: o sistema calcula o ICMS retido por substituição e o ICMS substituto solidário;
- Substituído: o sistema calcula o ICMS substituição. Para esse cálculo o sistema busca os valores de ICMS ST das notas fiscal de entrada utilizando o método PEPS.
Descontar ICMS ST substituto solidário: quando o tipo de cálculo do ICMS ST for substituto solidário, é necessário indicar na parametrização:

Opção	Efeito no valor líquido	Efeito no financeiro
Não	Não diminui do valor líquido	Não diminui do financeiro
Somente financeiro	Não diminui do valor líquido	Diminui do financeiro
Somente valor líquido	Diminui do valor líquido	Diminui do financeiro

Para mais detalhes, consulte o tópico ICMS - Substituto Solidário.

Devolução ICMS ST campos de retorno: informe em quais campos da nota fiscal o valor do ICMS ST deve ser preenchido nas notas fiscais de devolução, com as seguintes opções:
- ICMS e ICMS ST não destacado e como despesa acessória: o sistema não preenche os campos de ICMS/ICMS ST e irá lançar o valor do ICMS ST como despesa acessória;
- ICMS destacado e ICMS ST não destacado (como despesa acessória): o sistema preenche o campo de ICMS, mas não preenche o campo de ICMS ST e o valor do ICMS ST será preenchido no campo de despesa acessória;
- ICMS e ICMS ST destacados: preenche os valores nos próprios campos do imposto.
ICMS ST como cálculo DIFAL: informe se deve ser calculado do ICMS ST como o cálculo de DIFAL;
ICMS ST escala não relevante: informe se deve ser calculado ICMS ST para produtos de escala não relevante;
Gerar guia de recolhimento por documento: indica se deve ser gerada guia do ICMS ST para recolhimento por documento, onde existe as seguintes opções:
- Não será gerada a guia;
- Entrada: guia somente para NFs de entrada;
- Saída: guia somente para NFs de saída;
- Ambos: a guia é gerada tanto para nota fiscal de entrada quanto para nota fiscal de saída.

Observação

Para calcular o FCP ST, deve-se vincular na operação uma ou mais tabelas de substituição tributária e parametrizar as informações de FCP.

Cálculo do ICMS ST substituído

Para o cálculo do ICMS ST substituído também é necessário indicar no cadastro do produto (Cadastros > Produtos e serviços > Produtos) que ele “Controla ICMS ST para operação substituída pelo PEPs na definição Fiscal do cadastro de produto.

Se for indicado que o produto tem controle de PEPS e já houve movimentação na estrutura de controle, não é possível desfazer esse controle e esse produto sempre passará pelo controle.

Dessa forma, o produto que possui o ICMS Substituído terá toda movimentação realizada com o produto dentro do sistema, por exemplo: compra, venda, devolução e movimentação manual, registrada em uma estrutura de controle de entrada e saída do produto pelo método PEPs (primeiro que entra é o primeiro a sair).

Quebras do controle do ICMS ST

Por Alíquota ICMS;
Origem do CST;
FCIs.

Ao consumir o saldo dos impostos no controle, é realizada a verificação dessas quebras e utilizado apenas valores de acordo com cada quebra.

O controle não permite mesclar os saldos entre Alíquota ICMS, Origem do CST e FCIs.

Cálculo com cobrança por substituição tributária (Substituto e Substituto Solidário)

ICMS ST - Substituto

Esse cálculo ocorre quando estiver vinculada a tabela de substituição tributária a operação realizada, e pode ocorrer para documentos de entradas e/ou saídas.

O cálculo do ICMS ST substituto ocorre por item e no documento o sistema preenche as informações grupo ICMS retido por Substituição tributária.

O sistema busca a parametrização de ST daquela operação que será utilizada no cálculo seguindo a ordenação abaixo:

Produto x Participante x Finalidade de compra e venda;
Produto x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Participante x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
Origem da mercadoria + NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante x Finalidade de compra e venda;
Origem da mercadoria + NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante x Finalidade de compra e venda;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
Produto x Participante;
Produto x Regime tributário;
Produto x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Participante;
GTIN x Regime tributário;
GTIN x Finalidade de compra e venda;
Origem da mercadoria + NCM x Participante;
Origem da mercadoria + NCM x Regime tributário;
Origem da mercadoria + NCM x Finalidade de compra e venda;
NCM x Participante;
NCM x Regime tributário;
NCM x Finalidade de compra e venda;
Produto;
GTIN;
NCM;
Origem da mercadoria;
Participante;
Regime tributário;
Tipo de pessoa;
Contribuinte de ICMS;
Finalidade de compra e venda;
Operação.

O cálculo do ICMS ST substituto é realizado da seguinte forma:

ICMS ST = (AI x BC_ST) – (ICMS operação própria*)

*Lembrando que para descontar o ICMS próprio da operação, esse desconto deve estar parametrizado na tabela de ICMS ST.

Onde:

ICMS ST: imposto a recolher por substituição tributária;
AI: alíquota interna aplicável ao produto;
BC_ST: base de cálculo da substituição tributária apurada conforme fórmula cadastrada no sistema;
ICMS operação própria: ICMS incidente sobre a operação praticada pelo próprio remetente.

Exemplo:

Operação interna

Base de cálculo da operação própria	R$ 1.000,00
Base de cálculo da substituição	R$ 1.400,00
Alíquota interna	17%
ICMS operação própria	1.000 x 17%	R$ 170,00
ICMS-ST	1.400 x 17% – 170	R$ 68,00

Operação interestadual com destino ao estado de Santa Catarina

Base de cálculo da operação própria	R$ 1.000,00
Base de cálculo da substituição	R$ 1.400,00
Alíquota interna	17%
Alíquota interestadual	12%
ICMS operação própria	(1.000 x 12%)	R$ 120,00
ICMS-ST	(1.400 x 17%) – 120,00	R$ 118,00

Substituto enquadrado no Simples Nacional

No cálculo do ICMS ST de um substituto optante pelo Simples Nacional também é utilizada a alíquota interna da mercadoria no estado, e não a alíquota do Simples Nacional.

Exemplo:

Operação interna

Base de cálculo da operação própria	R$ 1.000,00
Base de cálculo da substituição	R$ 1.400,00
Alíquota interna	17%
ICMS-ST	(1.400 x 17%) – (1.000 x 17%)	R$ 68,00

Operação interestadual com destino ao estado de SC

Base de cálculo da operação própria	R$ 1.000,00
Base de cálculo da substituição	R$ 1.400,00
Alíquota interna	17%
Alíquota interestadual	12%
ICMS-ST	(1.400 x 17%) – (1.000 x 12%)	R$ 118,00

ICMS - Substituto Solidário

A configuração no campo Descontar ICMS ST substituto solidário altera os valores calculados na nota fiscal e reflete na autorização do documento eletrônico. Para exemplificar o funcionamento dessas opções, considere uma operação com os seguintes valores:

Valor do produto: R$ 100,00
ICMS ST: R$ 25,50
ICMS ST Solidário: R$ 25,50

Agora, veja como o sistema opera de acordo com as opções preenchidas no campo Descontar ICMS ST substituto solidário:

Campo Descontar ICMS ST substituto solidário configurado como Não:

O valor líquido não é modificado.
O valor financeiro inclui o ICMS ST Solidário.

Considerando o exemplo, esses são os valores da nota fiscal:

Valor bruto: 100,00
ICMS ST: 25,50
ICMS ST Solidário: 25,50
Valor líquido: 125,50
Valor financeiro: 125,50
Valor total da nota fiscal: 125,50

Campo Descontar ICMS ST substituto solidário configurado como Somente financeiro:

O valor líquido não é modificado.
O valor financeiro não inclui o ICMS ST Solidário.

Considerando o exemplo, esses são os valores da nota fiscal:

Valor bruto: 100,00
ICMS ST: 25,50
ICMS ST Solidário: 25,50
Valor líquido: 125,50
Valor financeiro: 100,00
Valor total da nota fiscal: 125,50

Campo Descontar ICMS ST substituto solidário configurado como Somente do valor líquido:

O valor líquido diminui o valor do ICMS ST solidário.
O valor financeiro é impactado pelo valor líquido.

Considerando o exemplo, esses são os valores da nota fiscal:

Valor bruto: 100,00
ICMS ST: 25,50
ICMS ST Solidário: 25,50
Valor líquido: 100,00
Valor financeiro: 100,00
Valor total da nota fiscal: 100,00

Nota

A opção Somente do valor líquido não é compatível com a emissão de documentos eletrônicos, já que a ausência do ICMS ST no valor total da nota fiscal resultará na rejeição pelo sistema da SEFAZ (erro 610).

ICMS ST Futuro

O ICMS ST Futuro utiliza a mesma regra de cálculo do ICMS Substituto. A diferença entre ambos, é de que o ICMS ST Futuro é calculado quando existe uma parametrização de ICMS ST vinculada na operação e o tipo da aplicação da operação é de Simples Faturamento.

Para definir a operação como Simples Faturamento, siga os passos abaixo:

Acesse Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Operações;
Selecione a operação 922;
Clique em Editar.
Na tela Operação, os campos Tipo de aplicação da operação de entrada e Tipo de aplicação da operação de saída devem estar definidos como Simples faturamento.

Nessa condição, o sistema calcula o valor do ICMS ST e preenche os valores do imposto no grupo de informações do documento chamado ICMS ST Futuro e ICMS Futuro. O grupo do ICMS ST Destacado não será preenchido nesse cenário.

Além disso, o valor do ICMS ST Futuro também será destacado no campo de despesa acessória, para que seja somado no líquido do documento e gerado na tag <vOutro> do xml do nota fiscal.

FCP ST com cobrança por substituição tributária (Substituto)

O cálculo do FCP ST substituto utiliza a mesma regra de sugestão de cálculo do ICMS ST e ocorre quando estiver vinculada uma tabela de substituição tributária na operação e a operação também tiver parametrizada para calcular FCP.

O cálculo do FCP ST substituto é realizado da seguinte forma:

FCP ST = (AL_FCP x BC_ST) – (FCP operação própria*)

*Lembrando que para descontar o FCP próprio da operação, esse desconto deve estar parametrizado na tabela de ICMS ST.

Onde:

FCP ST = imposto a recolher por substituição tributária;
AL = alíquota do FCP;
BC_ST = base de cálculo do ICMS substituição tributária apurada conforme fórmula cadastrada no sistema;
FCP operação própria = FCP incidente sobre a operação praticada pelo próprio remetente.

ICMS ST e FCP ST retidos anteriormente por substituição tributária (Substituídos)

As empresas que vendem mercadorias na condição de ICMS Substituído, precisam apresentar na nota fiscal de venda do ICMS ST que foi recolhido pelo substituto tributário.

Dessa forma, quando é indicado no cadastro do produto Controla ICMS ST para operação substituída pelo PEPs, toda movimentação de entrada ou saída efetiva do produto dentro do sistema, por exemplo: compra, venda, devolução e movimentação manual passarão a ser registradas em uma estrutura de controle de entrada e saída do produto pelo método PEPs (primeiro que entra é o primeiro a sair), quando neste houver movimentação de estoque. Somente as movimentações de entrada ou saída interna na filial não são registradas na estrutura, como transferência entre depósito por exemplo.

Esse controle pode ser acessado a partir do menu Cadastros > Impostos > Controle de ICMS ST Substituído.

Quando ocorrer a venda, o sistema lista como ICMS ST retido anteriormente e FCP retido anteriormente buscando a entrada mais antiga no controle do PEPS. Já para as devoluções será estornado a compra ou venda que está sendo devolvida.

É possível ativar um widget no analytics para poder acompanhar mensalmente se existe diferenças de quantidades do produto que consta no saldo de controle de informações fiscais PEPS e saldo de estoque.

Conheça mais sobre o recurso de Analytics Studio da plataforma senior X no Manual do usuário.

Observação

Empresas que realizam operações de remessa e retorno para terceiros e possuem ICMS ST na condição de substituído deverão registrar no sistema a nota fiscal de retorno com o movimento do estoque próprio em poder da empresa e só após emitir a nota fiscal de venda.

Devoluções

Pedidos e notas fiscais

Parametrizar o ICMS retido anteriormente por substituição tributária (substituído) nos pedidos e notas de saída

Para parametrizar o ICMS retido anteriormente por substituição tributária (substituído) na saída, siga os passos abaixo:

Verifique se o ICMS já foi parametrizado;
Importante: na parametrização do ICMS para esse cenário, informe uma base e alíquota de ICMS zerados, conforme o exemplo:
Cadastre a tabela de substituição em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Situações tributárias;
Importante: na parametrização da tabela de substituição tributária o tipo de cálculo deve ser do tipo Substituído:
Vincule a tabela de substituição tributária na operação que deve ter o cálculo do ICMS substituído;
Em Cadastros > Produtos e serviços > Produtos nas definições Fiscais, indique o campo Controlar informações fiscais através do PEPS igual Sim;

Para a primeira nota fiscal de saída calcular o ICMS ST retido anteriormente, é necessário incluir o saldo do ICMS ST referente às entradas e quantidade de estoque do produto. Desta forma, se faz necessário inserir o produto no Controle do PEPS com os valores do ICMS ST.

O controle do ICMS ST registra as movimentações utilizando as quebras: por Alíquota ICMS, Origem do CST e FCIs. Ao consumir o saldo dos impostos no controle, é realizada a verificação dessas quebras e utilizado somente valores de acordo com cada quebra. O controle não permite mesclar os saldos entre Alíquota ICMS, Origem do CST e FCIs.

Observação

Este processo é necessário porque no papel de substituído, o ICMS ST já foi recolhido na etapa anterior. Logo, é preciso ter saldo do imposto que já houve a antecipação tributária para o Governo.

Indique os produtos que controlam PEPS a partir do parâmetro Controla ICMS ST para operação substituída pelo PEPS na tela Cadastros > Produtos e serviços > Serviços definições Fiscais;
Faça a carga dos saldos do PEPS. Caso esteja implantando o sistema ou ainda, seja um produto que não possuía cálculo de substituição tributária e passou a ter por uma alteração de legislação.
A importação é feita através de um arquivo .xlsx seguindo um leiaute predefinido e importado através da opção Carga inicial de saldos na tela Cadastros > Impostos > Controle do ICMS ST - PEPS > Consulta de saldos. Baixe aqui o template do arquivo com essa estrutura.
A partir da inicialização de saldo de um produto, a exclusão só pode ser feita se não ocorreu nenhuma movimentação de entrada ou saída para esse produto na mesma empresa e filial. Não é possível alterar uma inicialização de saldo, a única forma de fazer algum ajuste é removendo-a, se possível, e importando novamente.
Exemplo de controle do PEPS, inserindo o saldo do ICMS ST/FCP ST/ICMS e FCP:

Com cobrança por substituição tributária

Cálculo do ICMS com cobrança por substituição tributária (Substituto ou Substituto solidário)

O sistema irá utilizar a tabela de substituição tributária seguindo a seguinte ordem de busca:

Produto x Participante x Finalidade de compra e venda;
Produto x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Participante x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante x Finalidade de compra e venda;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
Produto x Participante;
Produto x Regime tributário;
Produto x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Participante;
GTIN x Regime tributário;
GTIN x Finalidade de compra e venda;
NCM x Participante;
NCM x Regime tributário;
NCM x Finalidade de compra e venda;
Produto;
GTIN;
NCM;
Participante;
Regime tributário;
Finalidade de compra e venda;
Operação.

E o cálculo é realizado da seguinte forma:

ICMS ST = (AI x BC_ST) – (ICMS operação própria*)

*Lembrando que para descontar o ICMS próprio da operação, esse desconto deve estar parametrizado na tabela de ICMS ST

Onde:

ICMS ST = imposto a recolher por substituição tributária;
AI = alíquota interna aplicável ao produto;
BC_ST = base de cálculo da substituição tributária apurada conforme fórmula cadastrada no sistema;
ICMS operação própria = ICMS incidente sobre a operação praticada pelo próprio remetente.

Base de cálculo da operação própria	R$ 1.000,00
Base de cálculo da substituição	R$ 1.400,00
Alíquota interna	17%
ICMS operação própria	1.000 x 17%	R$ 170,00
ICMS-ST	1.400 x 17% – 170	R$ 68,00

Cálculo do ICMS com cobrança por substituição tributária (Substituto ou Substituto solidário) quando o substituto for optante pelo Simples Nacional

O sistema irá utilizar a tabela de substituição tributária seguindo a seguinte ordem de busca:

Produto x Participante x Finalidade de compra e venda;
Produto x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Participante x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante x Finalidade de compra e venda;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
Produto x Participante;
Produto x Regime tributário;
Produto x Finalidade de compra e venda;
GTIN x Participante;
GTIN x Regime tributário;
GTIN x Finalidade de compra e venda;
NCM x Participante;
NCM x Regime tributário;
NCM x Finalidade de compra e venda;
Produto;
GTIN;
NCM;
Participante;
Regime tributário;
Finalidade de compra e venda;
Operação.

E o cálculo é realizado da seguinte forma:

ICMS ST = (AI x BC_ST) – (ICMS operação própria*)

*Lembrando que para descontar o ICMS próprio da operação, esse desconto deve estar parametrizado na tabela de ICMS ST

Onde:

ICMS ST = imposto a recolher por substituição tributária;
AI = alíquota interna aplicável ao produto, não é utilizado a alíquota de ICMS do simples nacional;
BC_ST = base de cálculo da substituição tributária apurada conforme fórmula cadastrada no sistema;
ICMS operação própria = ICMS incidente sobre a operação praticada pelo próprio remetente.

Base de cálculo da operação própria	R$ 1.000,00
Base de cálculo da substituição	R$ 1.400,00
Alíquota interna	17%
ICMS-ST	(1.400 x 17%) – (1.000 x 17%)	R$ 68,00

Retido anteriormente por substituição tributária

Cálculo do ICMS retido anteriormente por substituição tributária (substituído)

Nos documentos de entrada não há cálculo de ICMS retido anteriormente por substituição tributária, será respeitado os valores que vierem no documento via recebimento eletrônico ou o valor que foi digitado pelo usuário.

Já nos documentos de saída, a base e alíquota do ICMS ST não é calculado no documento de saída, uma vez que não há valores a recolher no Substituído. Porém, destaca-se o ICMS ST pago anteriormente. Desta forma, o sistema busca os valores mais antigos que existem na estrutura de controle de entrada e saídas (PEPS) para apresentar na nota fiscal de venda.

Mensagem quando não localiza saldo de quantidade do produto

Se o sistema não localizar saldo de quantidade do produto no controle, é apresentada a mensagem:

Não foi possível realizar o cálculo dos impostos do item 1 : O saldo da tabela de controle de entrada e saída é insuficiente para atender a quantidade informada.

O arquivo de carga do PEPS somente é necessário quando trata-se de um produto já em uso e com o controle do ICMS ST já existente em outro sistema.

Importante

O sistema faz o controle com a origem da situação tributária.

Para produtos novos, que não houve ICMS ST na etapa anterior, é realizado o faturamento do produto recolhendo o ICMS ST substituto.

No emissão do documento de saída do produto, utiliza-se a CFOP 5404 e com a CST 60:

Nesta emissão do documento de saída, será calculado ICMS ST retido anteriormente, conforme registro do controle do PEPS:

Observação

O ICMS efetivo pode ser preenchido neste cenário.

Para as próximas entradas, o ICMS ST substituído deverá ser informado manualmente na nota fiscal, pois o sistema não calcula o ICMS ST já recolhido pelo emissor.

Informações fiscais no PEPS

Demais operações

Como funciona a utilização do parâmetro específico Origem de mercadoria para o imposto ICMS ST

O parâmetro específico origem de mercadoria pode ser utilizado nas parametrizações fiscais que necessitam de uma tributação diferenciada, de acordo com a origem de mercadoria utilizada no produto.

Exemplo

A empresa ABC possui aquisições de produtos com códigos de NCMs iguais, porém, com origem de mercadoria importada e origem de mercadoria nacional, podendo as origens variar entre 0, 1 e 2.

Desta forma, no sistema são cadastrados códigos de produtos distintos, utilizando o parâmetro Origem de mercadoria para diferenciar a origem desse produto, importada ou nacional.

Ao realizar a venda/revenda destes produtos, é importante destacar que podem existir diferenças nas tributação, como para os produtos com origem da mercadoria 1 - Importada de forma direta, que possuem carga tributária diferenciada, sendo necessário inclusive a geração de código do benefício fiscal no XML do documento.

Já os produtos com origem da mercadoria 0 ou 2, possuem tributação diferente na revenda e não possuem código de benefício fiscal. Inclusive, podem ocorrer situações como redução de base de cálculo, base de cálculos diferenciadas, entre outras.

Desta forma, utilizando o parâmetro específico Origem de mercadoria, a parametrização será aplicada de acordo com o parâmetro do cadastro do produto.

Como parametrizar

Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas;
Cadastre as bases de cálculo para retenção em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.
- Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro;
Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do ICMS.
- Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação;
- Clique em Ações, e em seguida em Parametrizar impostos para informar as parametrizações de ICMS em um perfil tributário já cadastrado.
Para parametrizar o ICMS ST, acesse a respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:

Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas. Nesse último caso, selecione a opção Ambas;
Operação: indique qual operação se aplica à regra tributária que está sendo parametrizada;
Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6401, o código da operação irá corresponder às últimas três posições da CFOP 401;
Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo: a operação 400 é a operação agrupadora das operações 401, 402, 405, etc. Nesse caso, todas as operações abaixo da operação 400 serão calculadas com a mesma tributação;
Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de venda, o sistema verifica a parametrização realizada na tela Cadastros > Mercado e suprimentos > Parâmetros por transação > Saídas;
Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo, a parametrização 100 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.

Informe a Vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo Vigência final;
Indique se a parametrização se aplica a operação internas (dentro do país da filial) ou se aplica para operações externas (para fora do país da filial);
Preencha as informações de tributação interna para que o cálculo seja realizado corretamente;
As informações dos parâmetros específicos devem ser preenchidas indicando o parâmetro Origem de mercadoria para distinguir as parametrizações.
- Importante: Caso haja duas ou mais distinção tributária por origem de mercadoria, é possível criar uma parametrização para a origem 1 e outra parametrização para a origem 0 e 2.

ICMS ST

Substituto e substituído

Cadastros iniciais

Forma de cálculo

Principais operações com ICMS ST

Parametrização

Carga inicial dos saldos

Cálculo do imposto

Operações

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