Parametrização e cálculo por imposto

Ao configurar os cálculos dos impostos nos documentos fiscais, ao lado de cada tributo há este ícone , no qual, ao clicar, permite um acesso rápido à parametrização do perfil tributário que foi utilizada naquele cálculo.

Os processos onde este acesso rápido está disponível, são:

• Pedido de Compras;
• Nota fiscal de entrada;
• Orçamento;
• Pedido de Vendas;
• Nota fiscal de saída;
• Consultar títulos a pagar;
• Consultar movimentos dos títulos a pagar;
• Consultar títulos a receber;
• Consultar movimento dos títulos a receber;

O link para esta parametrização é no âmbito de imposto, uma vez que cada imposto pode utilizar configurações do perfil distintas.

Este acesso rápido está disponível para qualquer situação do documento, seja em digitação, fechado ou cancelado, desde que tenha sido realizado o cálculo automático pelo sistema.

Cálculos dos impostos manuais ou alterados pelo usuário

O link para a parametrização do perfil tributário está disponível somente para os cálculos dos impostos automáticos.

Para impostos calculados manualmente, o link não está acessível devido ao imposto possuir cálculo manual.

O ícone é demonstrado em todos os impostos, porém, pode estar habilitado ou desabilitado:

• Quando há parametrização no perfil tributário e foi efetuado o cálculo do imposto mediante o serviço do perfil, o ícone fica habilitado e com a descrição Acessar parametrização;
• Quando não há parametrização no perfil tributário e não foi efetuado o cálculo do imposto , o ícone fica desabilitado e com a descrição Parametrização inexistente.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do ISS em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do ISS. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de ISS em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o ISS clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas, nesse caso selecione a opção ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para pedidos de compra indique a operação (fiscal) que se será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Por exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 1933, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 933.

     Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na interface de Parâmetros por transação e estado disponível em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros por transação > Compras.

     Para nota fiscal de compra indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Por exemplo se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 2933 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 933

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 900 é a operação agrupadora das operações 901, 902, 905, 933.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 900 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Por exemplo a parametrização 933 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Informe o município de tributação do ISS.
7. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
8. As informações dos parâmetros específicos só devem ser preenchidas se a parametrização realizada se aplicar exclusivamente para um grupo de serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do ISS em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do ISS. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de ISS em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o ISS clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entradas, nesse caso selecione a opção ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para pedidos de venda indique a operação (fiscal) que se será sugerida na emissão da nota fiscal de venda. Por exemplo: para a transação de pedido 90100 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 5933 nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 933.

     Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de venda o sistema verifica a parametrização realizada na interface de Parâmetros por transação e estado disponível em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros por transação > Vendas.

     Para nota fiscal de venda indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo se na nota fiscal de saída for informada da CFOP 6933 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 933.

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 900 é a operação agrupadora das operações 901, 902, 903.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 900 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo a parametrização 933 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Informe o município de tributação do ISS.
7. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
8. As informações dos parâmetros específicos só devem ser preenchidas se a parametrização realizada se aplicar exclusivamente para um grupo de serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 933, Serviço A e fornecedor 100, no município de Blumenau primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e Participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Além de calcular o imposto padrão o sistema verifica se teve retenção, se houver parametrização de retenção para o ISS o sistema também realiza o cálculo da retenção.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo uma venda com tributação no município de Blumenau com a operação 100, serviço B e cliente 150 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação e

• Serviço e Participante, se não existir o sistema verifica para o
• Serviço e Regime Tributário do Participante, se não existir o sistema verifica para o
• NBS e Participante, se não existir o sistema verifica para o
• NBS e Regime Tributário do Participante, se não existir o sistema verifica para o
• LC 116/2003 e Participante, se não existir o sistema verifica para o
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante, se não existir o sistema verifica para o
• Serviço, se não existir o sistema verifica para a
• NBS, se não existir o sistema verifica para a
• LC 116/2003, se não existir o sistema verifica para o
• Participante, se não existir o sistema verifica para o
• Regime tributário do participante, se não existir o sistema verifica para a
• Operação

Após identificar qual parametrização utilizar o sistema irá calcular a base de cálculo a aplicar a redução de base se existir e multiplicar pela alíquota do imposto.

Além de calcular o imposto padrão o sistema verifica se teve retenção, se houver parametrização de retenção para o ISS o sistema também realiza o cálculo da retenção.

1. Acesse Cadastros > Filiais;
2. Em Detalhes da filial, vá até a opção Fiscais e defina o parâmetro Município de tributação ISS sobre vendas igual a Município do Cliente, para que na emissão da nota fiscal seja preenchido o campo Cidade para recolhimento do ISS (Tabela RAIS) de acordo com o município do cliente;
3. Em Cadastros > Impostos > Perfil tributário, escolha o Código do perfil tributário utilizado na sua empresa/filial e em Ações, selecione a opção Parametrizar Operações/Impostos;
4. Na guia de ISS, adicione uma nova parametrização definindo as informações da operação e preencha o código do IBGE do município onde o ISS será retido no parâmetro Município ISS;
5. Nas Informações de tributação, preencha com os parâmetros:
   • Natureza da operação do serviço: 2 – Tributação fora do município;
   • Código de tributação: Retida;
   • Base de cálculo: Base zerada;
   • Percentual de ISS: vazio.
6. Nas Informações para retenção do ISS, preencha com os parâmetros:
   • Regime de controle de retenção: Competência;
   • Base de cálculo para retenção: defina uma base de cálculo;
   • Percentual de ISS: informe de acordo com a legislação.
7. Em Parâmetros específicos, através do campo Participante, preencha todos os participantes que possuem este cálculo e que pertencem a este município;
8. Para informar os serviços com este tipo de tributação, preencha um dos campos a seguir: Lei complementar 116/2003; NBS ou o código do Serviço no sistema.

Exemplos

Parametrização para município de Agrolândia com percentual do ISS 3% e para o serviço da lei complementar 7.02:

Parametrização para município de Itú - SP com percentual do ISS 2% e para o serviço da lei complementar 7.02:

1. Acesse Cadastros > Filiais;
2. Em Detalhes da filial, vá até a opção Fiscais e defina o parâmetro Município de tributação ISS sobre vendas igual a Município da Filial, para que na emissão da nota fiscal seja preenchido o campo Cidade para recolhimento do ISS (Tabela RAIS) de acordo com o município da filial;
3. Em Cadastros > Impostos > Perfil tributário, escolha o Código do perfil tributário utilizado na sua empresa/filial e em Ações, selecione a opção Parametrizar Operações/Impostos;
4. Na guia de ISS, adicione uma nova parametrização definindo as informações da operação, onde o parâmetro Município ISS ficará vazio e as Informações de tributação deverão ser preenchidos com os parâmetros:
   • Natureza da operação do serviço: 1 – Tributação no município;
   • Código de tributação: Normal;
   • Base de cálculo;
   • Percentual de ISS.

1. Acesse Cadastros > Filiais;
2. Em Detalhes da filial, vá até a opção Fiscais e defina o parâmetro Município de tributação ISS sobre vendas igual a Município da Filial, para que na emissão da nota fiscal seja preenchido o campo Cidade para recolhimento do ISS (Tabela RAIS) de acordo com o município da filial;
3. Em Cadastros > Impostos > Perfil tributário, escolha o Código do perfil tributário utilizado na sua empresa/filial e em Ações, selecione a opção Parametrizar Operações/Impostos;
4. Na guia de ISS, adicione uma nova parametrização definindo as informações da operação, onde o parâmetro Município ISS ficará vazio e as Informações de tributação deverão ser preenchidos com os parâmetros:
   • Natureza da operação do serviço: 1 – Tributação no município;
   • Código de tributação: Normal;
   • Base de cálculo;
   • Percentual de ISS.
5. Em Parâmetros específicos, informe os serviços com alíquotas diferentes.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do II em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do II. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações do II em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o II clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas, nesse caso selecione a opção ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para pedidos de compra indique a operação (fiscal) que se será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Por exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 3101, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 101.

     Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na interface de Parâmetros por transação e estado disponível em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros por transação > Compras.

     Para nota fiscal de compra indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Por exemplo se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 3102 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 102

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 102.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Por exemplo a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
7. As informações dos parâmetros específicos só devem ser preenchidas se a parametrização realizada se aplicar exclusivamente para um grupo produtos ou participante ou se para algum produto e participante. Além do produto é possível informar NCM ou GTIN.

O II só será calculado se existir parametrização e se o participante for do exterior.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 101, produto A e fornecedor 100 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, produto e Participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Produto e Regime Tributário do Participante;
• GTIN e Participante;
• GTIN e Regime Tributário do Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Regime Tributário do Participante;
• Produto;
• GTIN;
• NCM;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução, filtrando as parametrizações configuradas para as saídas.

Mas para a devolução pode-se optar em criar uma parametrização simplificada ou completa. Uma parametrização completa só é necessária se não existir o relacionamento entre a nota fiscal de compra e a nota fiscal de devolução.

Parametrização simplificada: sempre que existir a nota fiscal de compra referenciada a nota fiscal da devolução o sistema irá proporcionalizar o valor da base do II pela quantidade devolvida, manter a alíquota e calcular o imposto multiplicando a base pela alíquota.

Dessa forma sempre que tiver o relacionamento entre as notas o sistema irá buscar do perfil tributário somente a indicação se o valor do imposto de importação deve ser somado ao valor líquido do item.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável ao documento complementar conforme ocorre no cálculo do imposto de importação. Ou seja, o sistema calcula automaticamente os impostos quando for uma nota fiscal complementar onde está se acrescentando a quantidade de itens vendidos ou comprados.

Nas notas fiscais complementares de valor de produto ou de imposto, o sistema não calcula automaticamente os impostos. Nesse caso o imposto e as informações fiscais devem ser preenchidas manualmente.

Para notas fiscais de acerto não existe cálculo de imposto automaticamente, se existir, deve ser informado pelo usuário.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do CIDE em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do CIDE. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de CIDE em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o CIDE clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para pedidos de compra, indique a operação (fiscal) que será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Por exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 3933, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 933.

     Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na tela de Parâmetros por transação e estado, disponível em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros por transação > Compras.

     Para nota fiscal de compra, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Por exemplo se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 3933 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 933

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 900 é a operação agrupadora das operações 901, 902, 905, 933.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 900 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Por exemplo a parametrização 933 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
7. As informações dos parâmetros específicos só devem ser preenchidas se a parametrização realizada se aplicar exclusivamente para um grupo serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do produto é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 933, Serviço A e fornecedor 100, primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e Participante . Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de IPI em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se a parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas. Nesse caso selecione a opção Ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para pedidos de compra indique a operação (fiscal) que se será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Por exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 2102, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 102.
     Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na interface de Parâmetros por transação e estado disponível em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros por transação > Compras.

     Para nota fiscal de compra indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Por exemplo se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 1101 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Por exemplo a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
7. Defina o campo Recupera IPI como Sim, para que o IPI efetivamente creditado seja calculado.
8. Para calcular IPI presumido, ao invés do IPI destacado e o efetivamente creditado, defina um percentual no campo Percentual da base de cálculo IPI presumido, diferente de 0.
9. É possível criar a parametrização no âmbito de parâmetro específico ou uma única parametrização para todas as NCMs ativas da base.
   • Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos o grupo de produtos ou NCMs que devem ter o IPI calculado. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para estes NCMs e produtos informados.
   • Parametrização única: para criar uma parametrização genérica no âmbito de todas as NCMs ativas da base, não deve ser informada NCM, GTIN ou produto nos parâmetros específicos. Desta forma, o sistema busca a alíquota do IPI de acordo com o cadastro da NCM informada no produto que consta no documento fiscal. Atenção: Acessar Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCMs e localizar as NCMs aplicadas à sua operação. Atualizar o cadastro e definir o campo Situação como Ativo.

Importante: quando o campo de Percentual do IPI estiver vazio, o sistema utiliza o percentual do IPI que consta na NCM do produto, no cálculo do imposto.

Além da parametrização acima, também é possível parametrizar por GTIN, serviço, participante, regime tributário do participante, produto/serviço e participante ou para produto/serviço e regime tributário, e além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS. E ainda é possível fazer outras combinações conforme consta na explicação do cálculo do imposto.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de CIDE em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entradas. Nesse caso selecione a opção Ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Defina se a parametrização se aplica à operação interna (dentro do país da filial) ou operação externa (para fora do país da filial).
7. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
8. É possível criar a parametrização no âmbito de parâmetro específico ou uma única parametrização para todas as NCMs ativas da base.
   • Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos o grupo de produtos ou NCMs que devem ter o IPI calculado. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para estes NCMs e produtos informados.
   • Parametrização única: para criar uma parametrização genérica no âmbito de todas as NCMs ativas da base, não deve ser informada NCM, GTIN ou produto nos parâmetros específicos. Desta forma, o sistema busca a alíquota do IPI de acordo com o cadastro da NCM informada no produto que consta no documento fiscal. Atenção: Acessar Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCMs e localizar as NCMs aplicadas à sua operação. Atualizar o cadastro e definir o campo Situação como Ativo.

Importante: quando o campo de Percentual do IPI estiver vazio, o sistema utiliza o percentual do IPI que consta na NCM do produto, no cálculo do imposto .

Além da parametrização acima, também é possível parametrizar por GTIN, serviço, participante, regime tributário do participante, produto/serviço e participante ou para produto/serviço e regime tributário, e além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS. E ainda é possível fazer outras combinações conforme consta na explicação do cálculo do imposto.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 100, produto A e fornecedor 100 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, Produto e Participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

seguintes itens, seguindo a ordem:

• Produto e Regime Tributário do Participante;
• GTIN e Participante;
• GTIN e Regime Tributário do Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Regime Tributário do Participante;
• Produto;
• GTIN;
• NCM;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Já por exemplo uma aquisição com a operação 100, serviço B e fornecedor 150 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

O valor do IPI calculado de forma destacada sempre será somado no valor líquido do item.

Caso tenha informado na parametrização que recupera o IPI calculado, o sistema calcula o valor do IPI efetivamente creditado aplicando a mesma lógica.

Para realizar o cálculo, o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica, conforme descrito no item Cálculo do IPI destacado e a recuperar (se existir) nos pedidos e notas fiscais de compra.

Após encontrar a parametrização o sistema verifica se o campo Percentual de base de cálculo IPI presumido possui um percentual diferente de branco e o Indicativo se a pessoa é indústria ou equiparado a industria está igual a Não nas definições Fiscais do Cadastro de Pessoa.

Após identificar que deve ser calculado o IPI, o sistema calcula a base de cálculo, aplica o percentual de presunção sobre a base, e multiplica pela alíquota do imposto.

Sempre que for calculado IPI presumido não existirá no documento valores de IPI destacado e IPI efetivamente creditado. E o valor do IPI presumido não será somado no valor líquido do item.

Exemplo de cálculo de IPI presumido:

• Item de produto: 40.810D
• Valor: 554,00
• Percentual da base para IPI presumido: 50%
• Base de cálculo IPI presumido: 277,00 (554,00 x 50%)
• Alíquota do IPI: 10%
• Valor do IPI presumido: 27,70

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma venda interna com a operação 100, produto A e cliente 100, o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela saída interna, operação, produto e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Produto e Regime Tributário do Participante;
• GTIN e Participante;
• GTIN e Regime Tributário do Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Regime Tributário do Participante;
• Produto;
• GTIN;
• NCM;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

No exemplo uma venda interna com a operação 100, serviço B e cliente 150, o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização o sistema calcula a base de cálculo e aplicar a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Como o IPI é um imposto calculado por fora, ele é calculado no documento de saída sempre é somado no valor líquido do item.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução conforme já ocorre no cálculo do IPI destacado/a recuperar.

Mas para a devolução pode-se optar em criar uma parametrização simplificada ou completa. Uma parametrização completa só é necessária se não existir o relacionamento entre a nota fiscal de venda e a nota fiscal de devolução.

Parametrização simplificada – sempre que existir a nota fiscal de venda referenciada a nota fiscal da devolução o sistema irá proporcionalizar o valor da base do IPI pela quantidade devolvida, manter a alíquota e calcular o imposto multiplicando a base pela alíquota.

Dessa forma, sempre que tiver o relacionamento entre as notas o sistema irá buscar do perfil tributário a CST de entrada e a parametrização para o preenchimento do campo isentas e outras.

Na devolução de uma venda que teve IPI, na escrituração da nota de devolução, o valor do IPI será preenchido conforme indicado na parametrização para a operação de devolução, seguindo a definição do campo Devolução IPI.

Para todas as opções, o sistema automaticamente preencherá o IPI destacado, seja para preenchimento do XML ou apenas como informativo. Em seguida, será verificada a opção selecionada no campo Devolução IPI:

• Se a opção for IPI Destacado:
  • O valor é gerado apenas no campo IPI destacado.
  • O valor é gerado no campo IPI creditado efetivamente quando o parâmetro Recupera IPI estiver definido como Sim.
• Se a opção for IPI Devolvido:
  • O valor é gerado no campo IPI Destacado como informativo, e também no campo IPI devolvido;
  • O valor é gerado no campo IPI creditado efetivamente quando o parâmetro Recupera IPI estiver definido como Sim.

Os valores de isentas e outras serão preenchidos com a parcela não tributada pelo IPI, conforme parametrizado na operação de devolução no perfil tributário. Dessa forma, não utilizamos a parametrização aplicada na operação de venda. Recomendamos equalizar ambas as parametrizações. Para mais detalhes, consulte a seção Cálculo do Valor de Isentas e Outras nesta página.

Para o cálculo, o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução, conforme já ocorre no cálculo do IPI a recuperar. Caso não exista nenhuma parametrização fiscal para operação de devolução, na nota fiscal, guia Tributos, não é criado o imposto IPI.

Desta forma, o sistema permite realizar tanto o preenchimento manual dos impostos, como também parametrizar para o cálculo ocorrer automaticamente.

Cálculo manual

É necessário acessar a guia Tributos, escolher o imposto IPI e digitar os valores manualmente. Os seguintes campos devem ser preenchidos:

• IPI destacado: Base, Alíquota e Valor, CST e enquadramento do IPI (necessário preencher quando há IPI na operação fiscal),;
• IPI efetivamente creditado: Base, Alíquota e Valor (preencher apenas quando houver recuperação do imposto);
• IPI devolvido: Base, Alíquota e Valor (preencher apenas quando houver cenário de indicar este valor no XML, em tag específica do IPI devolvido).

Para o cálculo automático

Pode-se optar em criar uma parametrização completa, que é necessária apenas se não existir o relacionamento entre a nota fiscal de compra e a nota fiscal de devolução. Nesta parametrização completa, as alíquotas devem ser parametrizadas junto com a base de cálculo, assim como é feito na parametrização do faturamento. Desta forma, o valor do IPI devolvido é calculado de acordo com a parametrização da devolução, preenchendo a CST e enquadramento do IPI.

O parâmetro Devolução IPI define qual local será considerado para atribuir o valor do IPI, seja no IPI destacado, IPI devolvido ou Outras Despesas de IPI.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução conforme já ocorre no cálculo do IPI destacado.

Mas para a devolução, pode-se optar em criar uma parametrização simplificada ou completa. Uma parametrização completa só é necessária se não existir o relacionamento entre a nota fiscal de compra e a nota fiscal de devolução.

Parametrização simplificada – sempre que existir a nota fiscal de compra referenciada a nota fiscal da devolução, o sistema irá proporcionalizar o valor da base do IPI pela quantidade devolvida, manter a alíquota e calcular o imposto multiplicando a base pela alíquota.

Dessa forma, sempre que tiver o relacionamento entre as notas, o sistema irá buscar do perfil tributário somente a CST de saída, a parametrização para o preenchimento do valor de isentas/outras e a indicação de qual campo deverá ser preenchido o valor do IPI devido.

Na devolução de uma compra que teve IPI destacado/efetivamente creditado, na escrituração da nota de devolução o valor do IPI será preenchido no campo que foi indicado na parametrização para a operação de devolução e o valor sempre será somado no valor líquido do item.

Mas se na compra possuir IPI presumido, nesse caso na nota fiscal de devolução o sistema também irá preencher o campo do IPI presumido, e o valor do IPI presumido não será somado no valor líquido do item.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável ao documento complementar conforme ocorre no cálculo do IPI para entrada e saída. Ou seja, o sistema calcula automaticamente os impostos quando for uma nota fiscal complementar onde está se acrescentando a quantidade de itens vendidos ou comprados.

Nas notas fiscais complementares de valor de produto ou de imposto, o sistema não calcula automaticamente os impostos. Nesse caso o imposto e as informações fiscais devem ser preenchidas manualmente.

Para notas fiscais de acerto não existe cálculo de imposto automaticamente, se existir, deve ser informado pelo usuário.

Para o cálculo, o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de estorno conforme já ocorre no cálculo do IPI destacado e a recuperar.

Para a emissão da nota de estorno, é necessário realizar a parametrização do imposto no Perfil tributário. Dessa forma, o sistema utilizará os valores da nota de origem e buscará do perfil tributário a CST de entrada.

Sempre que houver parametrização de IPI para a operação e ela não possuir IPI destacado, o sistema calcula o valor do campo isentas ou outras e preenche o documento conforme a parametrização realizada no perfil tributário.

• Se for indicado para sempre preencher o valor no campo isentas, o sistema calcula o valor e preenche no campo de valor de isentas de IPI da nota fiscal de entrada ou saída.
• Se for indicado para sempre preencher o valor no campo outras, o sistema calcula o valor e preenche no campo de valor de outras de IPI da nota fiscal de entrada ou saída.
• Se for indicado para sempre preencher em nenhum, o sistema nunca calcula e envia essa informação para o documento fiscal.
• Se for indicado Padrão Senior o sistema preenche os campos seguindo essa regra:
  • Quando não houver o lançamento do IPI e não for feito o crédito do imposto na escrituração o valor não tributado será escriturado no campo ISENTAS, ou OUTRAS quando o parâmetro Aplicação da natureza da operação, no cadastro da operação, estiver definido como Remessa, Retorno ou Transferência;
  • Quando houver o lançamento do IPI e não for feito o crédito do imposto o valor não tributado (deduzido o IPI e valo de ICMS retido por substituição tributária, quando houver) será escriturado em OUTRAS; e
  • Quando houver o cálculo do IPI parcial, e for feito o crédito do imposto o valor não tributado será escriturado em ISENTAS.

O valor de isentas e outras de IPI é calculado pelo sistema da seguinte forma:

• Valor líquido do item, desconta o valor do IPI destacado e o valor do ICMS ST (substituto), se existir IPI presumido o valor da base do IPI presumido será descontado do valor, se existir IPI efetivamente creditado o valor da base do IPI efetivamente creditado é descontado do valor.

Faturamento: Os valores de isentas e outras são preenchidos conforme parametrizado no perfil tributário para a operação utilizada na nota fiscal.

Compras: Os valores de isentas e outras são preenchidos conforme parametrizado no perfil tributário para a operação utilizada na nota fiscal.

Devoluções: Os valores de isentas e outras são preenchidos conforme parametrizado no perfil tributário para a operação utilizada na nota de devolução.

O parâmetro específico origem de mercadoria pode ser utilizado nas parametrizações fiscais que necessitam de uma tributação diferenciada, de acordo com a origem de mercadoria utilizada no produto.

Exemplo

A empresa ABC possui aquisições de produtos com códigos de NCMs iguais, porém, com origem de mercadoria importada e origem de mercadoria nacional, podendo as origens variar entre 0, 1 e 2.

Desta forma, no sistema são cadastrados códigos de produtos distintos, utilizando o parâmetro Origem de mercadoria para diferenciar a origem desse produto, importada ou nacional.

Ao realizar a venda/revenda destes produtos, é importante destacar que podem existir diferenças nas tributação, como para os produtos com origem da mercadoria 1 - Importada de forma direta, que possuem carga tributária diferenciada, sendo necessário inclusive a geração de código do benefício fiscal no XML do documento.

Já os produtos com origem da mercadoria 0 ou 2, possuem tributação diferente na revenda e não possuem código de benefício fiscal. Inclusive, podem ocorrer situações como redução de base de cálculo, base de cálculos diferenciadas, entre outras.

Desta forma, utilizando o parâmetro específico Origem de mercadoria, a parametrização será aplicada de acordo com o parâmetro do cadastro do produto.

Como parametrizar

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas;
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.
   • Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro;
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI.
   • Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação;
   • Clique em Ações, e em seguida em Parametrizar impostos para informar as parametrizações de CIDE em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI, acesse a respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
• Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entrada. Nesse último caso, selecione a opção Ambas;
• Operação: indique qual operação se aplica à regra tributária que está sendo parametrizada;
• Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101, o código da operação irá corresponder às últimas três posições da CFOP 101;
• Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo: a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104, etc. Nesse caso, todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação;
• Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de venda, o sistema verifica a parametrização realizada na tela Cadastros > Mercado e suprimentos > Parâmetros por transação > Saídas;
• Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo, a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.
5. Informe a Vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo Vigência final;
6. Indique se a parametrização se aplica a operações internas (dentro do país da filial) ou se aplica para operações externas (para fora do país da filial);
7. Preencha as informações de tributação interna para que o cálculo seja realizado corretamente;
8. É possível criar a parametrização no âmbito de parâmetro específico ou uma única parametrização para todas as NCMs ativas da base;
9. Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos a Origem de mercadoria que deve ter o IPI calculado específico. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para esta origem de mercadoria.
   • Importante: Caso haja duas ou mais distinções tributárias por origem de mercadoria, é possível criar uma parametrização para a origem 1 e outra parametrização para a origem 0 e 2.

O parâmetro específico Finalidade de compra e venda pode ser utilizado nas parametrizações fiscais que necessitam de uma tributação diferenciada, de acordo com a finalidade de compra ou finalidade de venda.

Exemplo

A empresa ABC adquire um determinado produto com a finalidade de uso e consumo, e utiliza o mesmo produto com finalidade de revenda. Porém, ambas possuem tributações diferentes.

Na aquisição do produto para finalidade uso e consumo, haverá tributação sujeita ao DIFAL e FCP.

Na aquisição do produto para finalidade revenda, não haverá tributação na aquisição. Entretanto, na revenda desse produto, incidirá o ICMS, FCP e ou ICMS ST.

Como parametrizar a Finalidade

1. Em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Finalidade de compra e venda, incluir a finalidade Uso e Consumo e Outro Revenda.
2. Vincule a finalidade de venda no cadastro do participante:
• Acesse Cadastros > Pessoas > Definições por empresa e filial;
• Acesse as definições de Cliente, guia Comercial;
• Preencha o campo Finalidade de Venda;
3. Vincule a finalidade de compra no cadastro do participante:
• Acesse Cadastros > Pessoas > Definições por empresa e filial;
• Acesse as definições de Fornecedor, guia Suprimentos;
• Preencha o campo Finalidade de Compra.

Ao lançar a nota fiscal, as finalidades de compra e venda indicadas nestes cadastros serão sugeridas para o documento fiscal, respeitando as parametrizações fiscais de acordo com essa relação do participante com a finalidade de compra ou de venda.

Observação

É permitido relacionar a Finalidade de compra e venda na ligação do participante com o produto, desta forma, o sistema sempre considera o menor nível de parametrização.

Como parametrizar

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas;
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.
   • Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro;
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI.
   • Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação;
   • Clique em Ações, e em seguida em Parametrizar impostos para informar as parametrizações de CIDE em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI, acesse a respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
• Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entrada. Nesse último caso, selecione a opção Ambas;
• Operação: indique qual operação se aplica à regra tributária que está sendo parametrizada;
• Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101, o código da operação irá corresponder às últimas três posições da CFOP 101;
• Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo: a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104, etc. Nesse caso, todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação;
• Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo, a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.
5. Informe a Vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo Vigência final;
6. Indique se a parametrização se aplica à operações internas (dentro do país da filial) ou se aplica para operações externas (para fora do país da filial);
7. Preencha as informações de tributação interna para que o cálculo seja realizado corretamente;
8. Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos a Finalidade de compra e venda igual a Revenda. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para esta finalidade de compra ou de venda.

Observação

Para esta parametrização atribuir as parametrizações fiscais que incidem nesta operação fiscal.

9. Após criar uma segunda parametrização para aquisições, e nos parâmetros específicos a finalidade de compra e venda igual Uso e Consumo. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para esta finalidade de compra ou de venda.

Observação

Para esta parametrização atribuir as parametrizações fiscais que incidem nesta operação fiscal.

O cálculo GROSS UP é um cálculo da retenção realizado por dentro, esse tipo de cálculo é muito comum nas importações de serviço, que implica em um aumento na carga efetiva dos impostos, mas possibilita que o prestador de serviços não seja afetado pelos tributos no país de origem do pagamento.

Dessa forma a base de cálculo dessa retenção será montada com base na contação da venda, para a moeda, correspondente ao segundo dia útil imediatamente anterior ao da contratação da respectiva operação de câmbio, ou se maior, da operação de câmbio em si.

Exemplo: nota Fiscal de entrada (27/10/2017) no valor em dólar de $385,00. A NF convertida fica no valor de 1.207,75 reais (taxa do dólar no dia de 3,1370).

Cálculo:

Na entrada da NF 27/10/2017 já tem a cotação, no exemplo a cotação é de 3,1370, e dois dias uteis anteriores a ao dia 27 é dia 25/10/2017 cuja cotação era de 3,1008.

Nesse exemplo o IRRF deve ser cálculo convertendo $ 385,00 (dólares) utilizando a maior cotação, que é a cotação da NF de entrada 3,1370, ou seja, a base de cálculo do IRRF nesse exemplo será de terminada da seguinte forma:

Valor de partida: 385 * 3,1370 = 1.207,745;
Fórmula base de cálculo: VP / (1 – Aliq.IRRF);
IRRF = 1.207,745 / (1 - 0,15);
IRRF = 1.207,745 / 0,85;
IRRF = 1.420,87;
213,13 = 1.420,87 * 15%;
Valor líquido do documento = 1.207,745.

Quando na parametrização estiver indicado que o cálculo será realizado utilizando a tabela progressiva o sistema irá utilizar os percentuais para cálculo do cadastro da tabela progressiva (Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Retenções > Tabela progressiva IRRF).

Segue abaixo exemplo de como ficaria o cálculo do IRRF para pessoa física.

Exemplo: duas aquisições de um mesmo fornecedor no mesmo mês, que possui pensão e não possui redução de base de cálculo

Primeira aquisição em 02/10:

Segunda aquisição em 13/10:

Nesse caso o primeiro documento teria um IRRF no valor de R$ 77,41 e o segundo teria o IRRF no valor R$ 349,30.

Por exemplo, foi parametrizado que o valor mínimo de CSRF é R$ 10,00 para o cálculo e o controle desse valor mínimo é feito diariamente.

Ocorreu uma aquisição no dia 05/02 do fornecedor A no valor de R$ 200,00.

Dessa forma o cálculo de CSRF, código de arrecadação 5952 será:

• PIS (200,00 x 0,65%) = 1,30
• COFINS (200,00 x 3%) = 6,00
• CSLL (200,00 x 1%) = 2,00

Dessa forma o valor total da retenção é de R$ 9,30. Ou seja, não atingiu o valor mínimo de retenção então esse valor vai para a estrutura de controle de saldos.

Se entrar mais um documento desse fornecedor no dia 05/02 do fornecedor A no valor de R$ 500,00. Nesse caso o cálculo seria:

• PIS (500,00 x 0,65%) = 3,25 mais o valor que consta na estrutura de saldos 1,30
• COFINS (500,00 x 3%) = 15,00 mais o valor que consta na estrutura de saldos 6,00
• CSLL (500,00 x 1%) = 5,00 mais o valor que consta na estrutura de saldos 2,00

Dessa forma o valor da retenção será R$ 32,55, ou seja, é superior ao valor mínimo de R$ 10,00. Se na parametrização da operação foi parametrizado para gerar a guia do imposto por documento no fechamento dessa nota fiscal o sistema irá gerar a guia do imposto no valor R$ 32,55.

Os valores das retenções que não atingiram o mínimo podem ser vistos na tela de controle de retenções Cadastros > Impostos > Retenções > Saldos das entradas e Saldos das saídas.

Quando o controle de retenção ocorre por regime de competência, o cálculo da retenção dos impostos do documento é calculado no momento do fechamento da nota fiscal. E quando o regime é por caixa, esse cálculo é feito somente na baixa do título gerado para o documento.

Para parametrizar as retenções nos documentos de entrada, siga os passos abaixo:

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo para retenção em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo da retenção. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de retenções em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar as retenções clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas, nesse caso selecione a opção ambas.
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

   Para pedidos de compra indique a operação (fiscal) que se será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Por exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 1933, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 933.

   Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na tela Cadastros > Mercado e suprimentos > Parâmetros por transação > Entradas.

   Para nota fiscal de compra indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Por exemplo, se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 2933 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 933.

   Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 900 é a operação agrupadora das operações 901, 902, 905, 933.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 900 serão calculadas com a mesma tributação.

   Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Por exemplo a parametrização 933 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. No campo Regime de controle de retenção informe a opção competência.
7. Preencha as informações de retenção para o cálculo ser realizado corretamente.
8. As informações dos parâmetros específicos devem ser preenchidas para indicar um grupo de serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

Para parametrizar as retenções nos documentos de saída, siga os passos abaixo:

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo para retenção em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo da retenção. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de retenções em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar as retenções clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entradas, nesse caso selecione a opção ambas.
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para o pedido e nota fiscal de venda indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo, a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Preencha as informações de retenção para o cálculo ser realizado corretamente.
7. As informações dos parâmetros específicos devem ser preenchidas para indicar um grupo de serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

Para parametrizar as retenções nos documentos de saída, siga os passos abaixo:

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo para retenção em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo da retenção. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de retenções em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar as retenções clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entradas, nesse caso selecione a opção ambas.
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

   Para o pedido e nota fiscal de venda indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6933 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 933.

   Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo, a operação 900 é a operação agrupadora das operações 901, 902, 903, 933... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 900 serão calculadas com a mesma tributação.

   Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo, a parametrização 933 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. No campo Regime de controle de retenção informe a opção competência.
7. Preencha as informações de retenção para o cálculo ser realizado corretamente.
8. As informações dos parâmetros específicos devem ser preenchidas para indicar um grupo de serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

É possível indicar se as retenções que estão sendo calculadas para o regime de competência e são descontadas do valor líquido da nota de serviço ou do pedido devem ser descontadas na primeira parcela. Siga os seguintes passos:

1. Selecione seu perfil tributário já cadastrado em Cadastros > Impostos > Perfil tributário;
2. Clique em Ações e escolha ''Parametrizar impostos'';
3. Acesse a guia Retenções e clique em Adicionar ou selecione uma parametrização já existente para edição;
4. Caso esteja realizando uma nova parametrização, parametrize os impostos que precisam ser retidos (conforme documentação);
5. Para poder descontar a retenção da primeira parcela, os impostos devem ter a seguinte parametrização:
   • Retenção IRRF, CSRF e Retenção INSS: o campo Regime de controle de retenção precisa estar preenchido com ''Competência'' e, no parâmetro Desconta retenção do documento fiscal, marque ''Sim''.
   • ISS retido: o campo Regime de controle de retenção precisa estar preenchido com ''Competência'' e, no parâmetro Desconta retenção do documento fiscal, marque ''Sim''.

6. Indique também no cadastro da condição de pagamento os campos abaixo com sim:

• Deduzir ISS retido da 1ª parcela;
• Deduzir IRRF da 1ª parcela;
• Deduzir INSS da 1ª parcela;
• Deduzir CSRF da 1ª parcela;

Dessa forma tanto, no pedido quanto na nota fiscal o valor das retenções que está descontando do líquido do documento será deduzido do valor da primeira parcela.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 933, Serviço A e fornecedor 100 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e Participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Na parametrização da operação que calculará a retenção:

1. Deve indicar Gerar guia por documento igual a Sim;
2. Também deve ser parametrizado a geração da guia do recolhimento em Cadastros > Impostos > Guias de recolhimento > Parametrizações, onde a parametrização é realizada por imposto e código de arrecadação
3. Além dessas informações, deve ser indicado o Regime de cálculo do imposto com a opção de Competência, o Fato gerador para o vencimento, o cálculo para o Tipo de vencimento, o Órgão de recolhimento e as informações financeiras para geração do título a pagar.

A guia é gerada no fechamento das notas fiscais de entrada de terceiros e na entrada de emissão própria de documentos eletrônicos e não eletrônicos, quando as parametrizações indicarem essa opção. A geração é feita quando há valores de retenções dos impostos CSRF/IRRF/INSS.

Parametrizações para gerar a guia:

1. Primeiramente é necessário definir quando será gerada a guia de imposto a recolher;
2. Em Cadastros > Impostos > Perfil tributário, selecione a opção Ações > Parametrizar Operações/Impostos;
3. Na guia correspondente ao imposto Retenções, configure a operação de retenção CSRF, IRRF ou INSS e defina no campo Gerar guia de recolhimento por documento se para aquela parametrização, é gerada guia de imposto a recolher;
4. Definidos quais impostos terão a guia gerada, acesse Cadastros > Impostos > Guias de recolhimento > Parametrizações e configure a geração de guia para os impostos;
5. No campo Imposto informe se a geração da guia se aplica ao imposto CSRF/IRRF/INSS;
6. Em Código de arrecadação, insira a informação de acordo com a tabela disponível pela Receita Federal;
7. O campo Versão do XML deve estar parametrizado como Não gera.

A guia de recolhimento de impostos federais não é integrada ao portal de GNRE, uma vez que esse documento é somente para controles fiscais internos e integrados ao Financeiro da empresa. Com as devidas parametrizações informadas, após o lançamento da nota, o sistema gera a guia.

Depois de gerada, ela fica disponível para consulta na tela Cadastros> Impostos > Guias de recolhimento > Guias de recolhimento. Durante a geração, o sistema faz algumas consistências de informações dos documentos e de parametrizações do sistema.

A primeira verificação é sobre as informações da nota, e caso alguma esteja faltando, o erro é gravado permitindo assim, ajustar e reprocessar a guia. O proximo passo é a busca das parametrizações com base nas informações da nota.

É possível calcular a retenção por regime de caixa para os seguintes impostos:

• CSRF
  • PIS
  • COFINS
  • CSLL
• IRRF
• ISS

Por padrão, quando o cálculo da retenção ocorre pelo regime de caixa não haverá calculo de impostos retidos nos documentos.

Mas se o parâmetro Prévia de retenção por regime de caixa no documento fiscal, na especialização Fiscal do cadastro da filial (Cadastros > Filiais), estiver preenchido com Sim, é feito um cálculo do valor da retenção com base nas informações da nota fiscal. Porém, esse valor será um valor aproximado e meramente informativo, visto que o cálculo efetivo ocorrerá somente na baixa do título vinculado ao documento fiscal.

Para parametrizar as retenções sejam calculadas nas baixas dos títulos do contas a receber, siga os passos abaixo:

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo para retenção em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo da retenção. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de retenções em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar as retenções clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entradas, nesse caso selecione a opção ambas.
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

   Para que a retenção seja calculada na baixa do título no contas a receber indique a operação que foi utilizada na emissão da nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6933 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 933.

   Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo, a operação 900 é a operação agrupadora das operações 901, 902, 903, 933.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 900 serão calculadas com a mesma tributação.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. No campo Regime de controle de retenção informe a opção caixa.
7. Preencha as informações de retenção para o cálculo ser realizado corretamente.
8. As informações dos parâmetros específicos devem ser preenchidas para indicar um grupo de serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

Para parametrizar as retenções sejam calculadas nas baixas dos títulos do contas a pagar, siga os passos abaixo:

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo para retenção em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo da retenção. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de retenções em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar as retenções clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas, nesse caso selecione a opção ambas.
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

   Para que a retenção seja calculada na baixa do título no contas a pagar indique a operação que foi utilizada na escrituração da nota fiscal de entrada. Por exemplo, se na nota fiscal de entrada for informada a CFOP 2933 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 933.

   Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo, a operação 900 é a operação agrupadora das operações 901, 902, 903, 933.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 900 serão calculadas com a mesma tributação.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. No campo Regime de controle de retenção informe a opção caixa.
7. Preencha as informações de retenção para o cálculo ser realizado corretamente.
8. As informações dos parâmetros específicos devem ser preenchidas para indicar um grupo de serviços ou participante ou se para algum serviço e participante. Além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

A forma de parametrização é muito semelhante a forma utilizada quando parametrizado o cálculo da retenção por regime de caixa de títulos que possuem vínculo com nota fiscal.

O que muda de uma parametrização para outra são os seguintes pontos:

• Operação: informar a transação de baixa utilizada no financeiro;
• Base de cálculo: nesse caso a composição da base de cálculo deve utilizar variáveis do financeiro (vMovFin, vBaseAntecipadaFin, vCorrecaoFin, vDscFin, vJurosFin, vMultaFin, vOutrosAcrescimosFin, vOutrosDescontosFin). Exemplo: RETENCAO-02 = vMovFin - vDscFin - vBaseAntecipadaFin
• Nesse caso é importante que seja informado o participante na parametrização para garantir que o sistema irá calcular retenção para o participante informado na parametrização.
• Os campos Serviço, Lei Complementar 116/2003 e NBS não devem ser informados nesse tipo de parametrização, porque não existe essa informação no título.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica olhando para as informações da nota fiscal que está relacionada ao título para localizar qual parametrização deve ser utilizada no cálculo.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 933, Serviço A e fornecedor 100 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e Participante.

Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto de forma proporcional conforme o título baixado.

Cenário 1: retenção na baixa, quando existe apenas uma parcela do título da NF

NFS-e: com 1 Serviço no valor de R$ 1.100,00 e desconto de R$ 100,00

Parcela 01 com vencimento em 10/05/2020 e pagamento no prazo

Fornecedor X1

Impostos retidos:

IRRF - 1,5%

CSRF

CSLL - 1%

PIS - 0,65%

COFINS - 3%

Todas as bases estão parametrizadas para diminuir o valor do desconto.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Está parametrizado para gerar guia de recolhimento por documento, considerando como fato gerador para sugestão dos vencimentos com a opção "data de pagamento" e também está parametrizado para gerar o título no financeiro.

Retenção calculada na baixa do título em 08/05/2020 - R$ 1.000,00

IRRF:

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 15,00

CSRF:

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 46,50

Movimento no financeiro

Entrada do Título

Valor do movimento de entrada do título R$ 1.000,00.

Baixa do Título

1 movimento de baixa com o valor líquido do título já descontando as retenções, igual a R$ 938,50.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 1.000,00.

O total de impostos retidos no movimento do título será de R$ 61,50.

Valor liquido = fórmula original - total de impostos

2 movimentos na tesouraria relacionados ao pagamento do título

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 1.000,00.

Movimento a débito dos impostos no valor de R$ 61,50.

Nesse cenário, como está parametrizado para gerar o título no financeiro, também deverá ser gerado o título do imposto, que deve ser gerado dentro do mesmo lote de baixa mantendo o comportamento dos títulos gerados no processo da GNRE.

O movimento de entrada do título do imposto deverá receber o mesmo fato contábil do movimento de baixa do título (pagamento da NF).

Já o movimento de baixa desse título deverá receber um novo número de fato contábil.

Importante

O título gerado a partir de uma guia de imposto não pode ser excluído manualmente pelo usuário. Essa consistência é necessária para garantir a integridade das informações.

Esse título é excluído somente a partir da exclusão da guia de imposto.

Guia de recolhimento

Deverá gerar duas guias de recolhimento, uma para o IRRF no valor de R$ 15,00 e outra para o CSRF no valor de R$ 46,50, quando houver paranetrização da GUIA de recolhimento.

Cenário 2: retenção na baixa, quando a NF possui produto e serviço e várias parcelas no Financeiro

Valor NFe = R$ 15.590,00 sem desconto de retenção, considerando que está parametrizado para exibir a retenção na NF.

Com 1 produto no valor de R$ 5.590,00

Com 1 Serviço no valor de R$ 10.100,00 e desconto de R$ 100,00

Fornecedor X3

Retenção

IRRF:

Base - 10.000,00

Valor - 150,00

ISS:

Base - 10.100,00

Valor - 505,00

Impostos retidos:

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir valor de desconto da NF.

ISS - 5%, parametrizado para não diminuir valor de desconto da NF.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Está parametrizado para gerar guia de recolhimento por documento, considerando como fato gerador para sugestão dos vencimentos com a opção "data de pagamento" e também está parametrizado para gerar o título lá no financeiro.

Parcela 01 com vencimento em 10/03/2020 - R$ 3.118,00

Proporcionalização

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 02 com vencimento em 10/04/2020 - R$ 3.118,00

Proporcionalização

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 03 com vencimento em 10/05/2020 - R$ 3.118,00

Proporcionalização

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 04 com vencimento em 10/06/2020 - R$ 3.118,00

Proporcionalização

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 05 com vencimento em 10/07/2020 - R$ 3.118,00

Proporcionalização

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Retenção calculada na baixa do título 01 em 10/03/2020 com o seguinte cálculo de retenção

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 02 em 10/04/2020 com o seguinte cálculo de retenção

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 03 em 10/05/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 04 em 10/06/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 05 em 10/06/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Deverá gerar várias guias de recolhimento

Pagamento da 1ª parcela

IRRF - R$ 30,00

ISS - R$ 101,00

Pagamento da 2ª parcela

IRRF - R$ 30,00

ISS - R$ 101,00

Pagamento da 3ª parcela

IRRF - R$ 30,00

ISS - R$ 101,00

Pagamento da 4ª parcela

IRRF - R$ 30,00

ISS - R$ 101,00

Pagamento da 5ª parcela

IRRF - R$ 30,00

ISS - R$ 101,00

Para esse cenário cada guia de recolhimento deve receber o mesmo fato contábil do movimento de baixa do título.

Movimento no financeiro - para cada uma das 5 parcela

Entrada dos Títulos

Valor do movimento de entrada do título R$ 3.118,00.

Baixas dos Títulos

1 movimento de baixa com o valor líquido dos títulos já descontando as retenções, igual a R$ 2.987,00.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 3.118,00.

O total de impostos retidos no movimento do título será de R$ 131,00.

Valor liquido = fórmula original - total de impostos

2 movimentos na tesouraria relacionados ao pagamento dos títulos

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 3.118,00

Movimento a débito dos impostos no valor de R$ 131,00

Neste cenário, como está parametrizado para gerar o título no financeiro, também deverá ser gerado o título do imposto, que deve ser gerado dentro do mesmo lote de baixa mantendo o comportamento dos títulos gerados no processo da GNRE.

O movimento de entrada do título do imposto deverá receber o mesmo fato contábil do movimento de baixa do título (pagamento da NF).

Já o movimento de baixa desse título deverá receber um novo número de fato contábil.

Cenário 3: retenção na baixa, quando alguns impostos foram por regime de competência e outros por regime de caixa

O usuário fez uma compra em 01/05/2020, com as seguintes condições:

NFS-e: com 1 Serviço no valor de R$ 1.100,00 e desconto de R$ 100,00

Fornecedor X6

Impostos retidos por regime de competência

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base e está parametrizado para diminuir a retenção do valor do item.

INSS - 11%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base e está parametrizado para diminuir a retenção do valor do item.

ISS - 5%, parametrizado para não diminuir valor de desconto da base e está parametrizado para diminuir a retenção do valor do item.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Impostos retidos por regime de caixa

CSRF

CSLL - 1%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base

PIS - 0,65%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base

COFINS - 3%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário

Observação

O valor dos desconto das retenções calculadas pelo regime de competência não devem ser diminuídas da base de cálculo dos impostos recolhidos por regime de caixa.

Está parametrizado para gerar guia de recolhimento por documento, considerando como fato gerador para sugestão dos vencimentos com a opção Data de pagamento para os impostos regime de caixa, Último dia mês data entrada para impostos regime competência e também está parametrizado para gerar o título no financeiro.

Parcela 01 com vencimento em 10/07/2020 - R$ 820,00 e pagamento no prazo.

Pagamento em 10/07/2020 - R$ 820,00

Valor NFS-e = R$ 820,00

Retenção IRRF

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 15,00

INSS

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 110,00

ISS

Base R$ 1.100,00

Imposto R$ 55,00

Retenção baixa do título 01 em 10/07/2020

CSRF

Base R$ 1000,00

Imposto R$ 46,50

Guia de recolhimento

Como está parametrizado para gerar a guia de recolhimento por documento, para esse cenário o sistema deverá gerar várias guias de recolhimento:

Guias geradas a partir da nota fiscal

IRRF - R$ 15,00

ISS - R$ 55,00

INSS - R$ 110,00

Para esse cenário cada guia de recolhimento deve receber o mesmo fato contábil da nota fiscal de compra.

Pagamento da 1ª parcela

CSRF - R$ 46,50

Para esse cenário cada guia de recolhimento deve receber o mesmo fato contábil do movimento de baixa do título.

Movimento no financeiro

Entrada dos Títulos

Valor do movimento de entrada do título R$ 820,00.

Baixas dos Títulos

1 movimento de baixa com o valor líquido dos títulos já descontando as retenções, igual a R$ 774,40.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 820,00.

O total de impostos retidos no movimento do título será de R$ 45,60.

Valor liquido = fórmula original - total de impostos

2 movimentos na tesouraria relacionados ao pagamento dos títulos

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 820,00

Movimento a débito dos impostos no valor de R$ 45,60 (CSRF)

Nesse cenário, como está parametrizado para gerar o título no financeiro, também deverá ser gerado o título do imposto, que deve ser gerado dentro do mesmo lote de baixa mantendo o comportamento dos títulos gerados no processo da GNRE.

O movimento de entrada do título do imposto deverá receber o mesmo fato contábil do movimento de baixa do título (pagamento da NF).

Já o movimento de baixa desse título deverá receber um novo número de fato contábil.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica olhando para as informações da nota fiscal que está relacionada ao título para localizar qual parametrização deve ser utilizada no cálculo.

Por exemplo: uma venda com a operação 933, Serviço B e cliente 10 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e Participante.

Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto de forma proporcional conforme o título baixado.

Cenário 1: retenção na baixa, quando existe apenas uma parcela do título da NF

NFS-e em 01/05/2020: com 1 Serviço no valor de R$ 1.100,00 e desconto de R$ 100,00, valor líquido da NF R$ 1.000,00 (sem desconto de retenção, considerando que está parametrizado para não exibir a retenção na NF).

Títulos gerados:

• Parcela 01 com vencimento em 10/05/2020 e recebimento no prazo.
• Cliente X1.

Impostos retidos:

• IRRF - 1,5%
• CSRF
• CSLL - 1%
• PIS - 0,65%
• COFINS - 3%

Todas as bases estão parametrizadas para diminuir o valor do desconto, retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Cálculo da retenção:

Retenção calculada na baixa do título em 08/05/2020 - R$ 1.000,00:

IRRF:

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 15,00

CSRF:

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 46,50

Movimentos no financeiro:

Valor do movimento de entrada do título R$ 1.000,00.

Baixa do Título no Contas a Receber:

1 movimento de baixa com o valor líquido do título já descontando as retenções, igual a R$ 938,50.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 1.000,00.

O total de impostos retidos no movimento do título será de R$ 61,50.

Valor liquido = fórmula original - total de impostos

Movimentos Tesouraria:

2 movimentos na tesouraria relacionados ao pagamento do título

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 1.000,00.

Movimento a débito dos impostos no valor de R$ 61,50.

Cenário 2: retenção na baixa, quando a NF possui produto e serviço e várias parcelas no Financeiro

O usuário fez uma venda em 01/02/2020, com as seguintes condições:

• Valor NFe = R$ 15.590,00 sem desconto de retenção CSRF, considerando que está parametrizado para exibir a retenção na NF.
• Com 1 produto no valor de R$ 5.590,00.
• Com 1 Serviço no valor de R$ 10.100,00 e desconto de R$ 100,00.

Retenção

IRRF:

Base - 10.000,00

Valor - 150,00

ISS:

Base - 10.100,00

Valor - 505,00

Cliente X3

Impostos retidos:

• IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir valor de desconto da NF.
• ISS - 5%, parametrizado para não diminuir valor de desconto da NF.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário:

Parcela 01 com vencimento em 10/03/2020 - R$ 3.118,00:

Proporcionalização:

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 02 com vencimento em 10/04/2020 - R$ 3.118,00:

Proporcionalização:

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 03 com vencimento em 10/05/2020 - R$ 3.118,00:

Proporcionalização:

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 04 com vencimento em 10/06/2020 - R$ 3.118,00:

Proporcionalização:

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Parcela 05 com vencimento em 10/07/2020 - R$ 3.118,00:

Proporcionalização:

((3.118,00/15.590,00) * 100 = 20%)

Cálculo da retenção

Retenção calculada na baixa do título 01 em 10/03/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF:

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS:

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 02 em 10/04/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF:

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS:

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 10/05/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF:

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS:

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 04 em 10/06/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF:

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS:

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Retenção calculada na baixa do título 05 em 10/07/2020 com o seguinte cálculo de retenção:

Proporcionalização

10.100,00 * 20% = 2.020,00

100,00* 20% = 20,00

IRRF:

Base R$ 2.000,00

Imposto R$ 30,00

ISS:

Base R$ 2.020,00

Imposto R$ 101,00

Importante

A regra da proporcionalização é aplicada para apurar um valor de base de cálculo das retenções pelo regime de caixa baseado no valor do título líquido, ou seja, é feita uma somatória dos valores dos títulos e dividido pelo valor de cada título resultando no percentual que será aplicado sobre o valor da base do imposto que consta na NF.

Vale destacar que a somatória de todas as bases dos retidos pelo caixa serão totalizadas de acordo com a base que consta no documento fiscal.

Movimentos no financeiro - para cada uma das 5 parcela

Valor do movimento de entrada do título R$ 3.118,00.

Baixas dos Títulos no Contas a Receber

1 movimento de baixa com o valor líquido dos títulos já descontando as retenções, igual a R$ 2.987,00.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 3.118,00.

O total de impostos retidos no movimento do título será de R$ 131,00.

Valor liquido = fórmula original - total de impostos

Movimentos Tesouraria:

2 movimentos na tesouraria relacionados ao pagamento dos títulos.

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 3.118,00.

Movimento a débito dos impostos no valor de R$ 131,00.

Cenário 3: retenção na baixa, quando alguns impostos foram por regime de competência e outros por regime de caixa

Valor NFS-e = R$ 820,00

IRRF:

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 15,00

INSS:

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 110,00

ISS:

Base R$ 1.100,00

Imposto R$ 55,00

O usuário fez uma venda em 01/05/2020, com as seguintes condições:

NFS-e: com 1 Serviço no valor de R$ 1.100,00 e desconto de R$ 100,00.

Cliente X6.

Impostos retidos por regime de competência:

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base e está parametrizado para diminuir a retenção do valor do item.

INSS - 11%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base e está parametrizado para diminuir a retenção do valor do item.

ISS - 5%, parametrizado para não diminuir valor de desconto da base e está parametrizado para diminuir a retenção do valor do item.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Impostos retidos por regime de caixa:

CSRF:

CSLL - 1%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base.

PIS - 0,65%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base.

COFINS - 3%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Observação

O valor dos descontos das retenções calculadas pelo regime de competência não deve ser diminuído da base de cálculo dos impostos recolhidos por regime de caixa.

Parcela 01 com vencimento em 10/07/2020 - R$ 820,00 e recebimentos no prazo.

Recebimento em 10/07/2020 - R$ 820,00.

Retenção baixa do título 01 em 10/07/2020:

CSRF:

Base R$ 1.000,00

Imposto R$ 45,60

Movimentos no financeiro:

Entrada dos Títulos Contas a Receber.

Valor do movimento de entrada do título R$ 820,00.

Baixas dos Títulos Contas a Receber

1 movimento de baixa com o valor líquido dos títulos já descontando as retenções, igual a R$ 774,40.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 820,00.

O total de impostos retidos no movimento do título será de R$ 45,60.

Valor liquido = fórmula original - total de impostos

Movimentos Tesouraria:

2 movimentos na tesouraria relacionados ao pagamento dos títulos.

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 820,00.

Movimento a débito dos impostos no valor de R$ 45,60 (CSRF).

Cenário 4: retenção na baixa, com mais de um recebimento no mesmo dia do mesmo cliente e com a baixa em lote no financeiro

O usuário fez uma venda em 01/05/2020, com as seguintes condições:

NFS-e: com 1 Serviço no valor de R$ 700,00

Valor NFS-e = R$ 689,50, considerando que está parametrizado para não exibir a retenção caixa na NF.

Retenção IRRF:

Base R$ 700,00

Imposto R$ 10,50

Cliente X7

Impostos retidos por regime de competência:

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir a retenção do valor do item.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Impostos retidos por regime de caixa:

CSRF:

CSLL - 1%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base

PIS - 0,65%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base

COFINS - 3%, parametrizado para diminuir valor de desconto da base

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário

Observação

O valor dos descontos das retenções calculadas pelo regime de competência não deve ser diminuído da base de cálculo dos impostos recolhidos por regime de caixa.

Parcela 01 com vencimento em 10/06/2020 - R$ 172,37 e recebimento no prazo.

Recebimento em 10/06/2020 - R$ 172,37.

Proporcionalização

((172,37/689,50) * 100 = 25%)

Parcela 02 com vencimento em 10/07/2020 - R$ 172,37 e recebimento antecipado 10/06/2020

Recebimento em 10/06/2020 - R$ 172,37

Proporcionalização

((172,37/689,50) * 100 = 25%)

Parcela 03 com vencimento em 10/08/2020 - R$ 172,37 e recebimento no prazo

Recebimento em 10/06/2020 - R$ 172,37

Proporcionalização

((172,37/689,50) * 100 = 25%)

Parcela 04 com vencimento em 10/09/2020 - R$ 172,39 e recebimento no prazo

Recebimento em 10/06/2020 - R$ 172,39

Proporcionalização

((172,39/689,50) * 100 = 25%)

Importante

A regra da proporcionalização é aplicada para apurar um valor de base de cálculo das retenções pelo regime de caixa baseado no valor do título líquido. Vale destacar que a somatória de todas as bases dos retidos pelo caixa serão totalizadas de acordo com a base que consta no documento fiscal.

Cálculo da retenção

Como no dia 10/06 foram baixados no mesmo lote de forma agrupada o título 01 e 02, nesse caso, os movimentos deverão ser sequenciados no motor de cálculo para que o primeiro movimento calculado grave as informações na estrutura de controle de saldo e próximo movimento que já venha na sequência e consuma o valor que está na estrutura de saldos.

Retenção calculada na baixa do título 01 em 10/06/2020:

Proporcionalização

700,00 * 25 % = 175,00

CSRF

Base R$ 0,00 (175,00)

Imposto R$ 0,00 (8,14)

Informação armazenada na estrutura de saldo.

Retenção calculada na liquidação do título 02 em 10/06/2020:

Proporcionalização

700,00 * 25 % = 175,00

CSRF

Base R$ 350,00 (175,00 + 175,00)

Imposto R$ 16,28 (8,14 + 8,14)

Retenção calculada na baixa do título 03 em 10/08/2020:

Proporcionalização

700,00 * 25 % = 175,00

CSRF

Base R$ 0,00 (175,00)

Imposto R$ 0,00 (8,14)

Informação armazenada na estrutura de saldo

Retenção calculada na baixa do título 04 em 10/09/2020:

Proporcionalização

700,00 * 25 % = 175,00

CSRF

Base R$ 0,00 (175,00)

Imposto R$ 0,00 (8,14)

Informação armazenada na estrutura de saldo.

Movimentos no financeiro

Entrada dos Títulos no Contas a Receber:

Valor do movimento de entrada do título R$ 172,37.

Baixas dos Títulos no Contas a Receber:

Relacionados as parcelas 01, 03 e 04 (no momento da baixa destes títulos o imposto calculado não passou do limite diário de R$ 10,00).

1 movimento de baixa com o valor líquido dos títulos, sem desconto de retenções, igual a R$ 172,37.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 172,37.

Movimentos no financeiro

1 movimento na tesouraria relacionado ao pagamento dos títulos.

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 172,37.

Baixa do Título relacionado a parcela 02 (no momento da baixa deste título, o limite de retenção diário de R$ 10,00 foi ultrapassado).

1 movimento de baixa com o valor líquido do título considerando o valor total retido no dia 10/06/2020, igual a R$ 156,09.

O valor do movimento será o valor baixado de R$ 172,37.

O total de impostos retidos no movimento do título será de R$ 16,28 (total to limite de retenção de duas parcelas pagas no mesmo dia que retiveram R$ 8,14 cada, e que somadas passaram do valor diário parametrizado de R$ 10,00).

Valor liquido = fórmula original - total de impostos.

2 movimentos na tesouraria relacionados ao pagamento do título

Movimento a crédito do recebimento no valor de R$ 172,37.

Movimento a débito dos impostos no valor de R$ 16,28 (CSRF).

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica olhando para as informações do título para localizar qual parametrização deve ser utilizada no cálculo.

Por exemplo: um título contas a receber que será baixado com a transação 90350 e cliente 110 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação e Participante.

Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto de forma proporcional conforme o título baixado.

Os títulos substituídos são baixados por substituição e não calculam retenção nessa operação.

Os novos títulos (substitutos), lançados pela operação de substituição calculam retenção na baixa (recebimento). Para realizar o cálculo da retenção no recebimento de títulos gerados por substituição o sistema verifica a parametrização utilizada na nota fiscal que está relacionada ao título original (substituto).

Para parametrizar a retenção para títulos lançados por nota fiscal de venda consulte Como parametrizar as retenções para que sejam calculadas nas baixas dos títulos do contas a receber que estejam vinculados a uma nota fiscal de venda.

Por exemplo: título 101-001 vinculado à nota fiscal 101 com a operação 933. Ao baixar esse título, o sistema utiliza a parametrização da nota (933) para realizar o cálculo das retenções.

Ao realizar a substituição de títulos vinculados por nota fiscal (neste exemplo, o título 101-001), o sistema transporta para os novos títulos (Substituto/01 e Substituto/02) a base de cálculo da nota fiscal, proporcional de acordo com o valor de cada título substituto para que seja calculado o imposto conforme o documento fiscal.

Exemplo

Valor da nota fiscal: 985,00

Base de cálculo das retenções: 1.000,00

Título original substituído por dois títulos no valor de 500,00 e 485,00 respectivamente.

Novo título “Substituto/01”

Valor do título: 500,00

Base de cálculo: 507,61

Novo título “Substituto/02”

Valor do título: 485,00

Base de cálculo: 492,39

Cenário 1: título gerado via nota fiscal onde a retenção IRRF e ISS são por regime de competência e CSRF por regime de caixa, e que houve no financeiro uma substituição do título da nota

Nota Fiscal de Saída

NF serviço 39 R$ 10.000,00 – 24/05

IRRF: 150,00

ISS: 500

Líquido: 9.350,00

Contas a Receber

Título 39A R$ 9.350,00 – vencimento 24/05

No dia 25/05 realizada a baixa por substituição gerando o título substituto 40/01 no valor R$ 9.350,00

No dia 25/05 realizada a baixa por recebimento normal do título 40/01, retenção CSRF ocorrerá na baixa.

(Perfil Tributário a transação 90350 foi configurada para retenção caixa do CSRF).

Base de cálculo retenções: R$ 10.000,00 (conforme documento fiscal)

PIS 0,65% = 65,00

COFINS 3,00% = 300,00

CSLL 1% = 100,00

Valor líquido do título à receber = 8.885,00 (9350 – 65 – 300 – 100)

Movimentos Financeiros

Contas a Receber valor líquido = 8.885,00 (O valor movimento 9.350,00 – 465,00 CSRF retidos)

Tesouraria Crédito = 9.350,00

Tesouraria Débito = 465,00 (retenções ocorridas na baixa)

Importante

As retenções são gravadas no movimento da baixa do contas a receber para fins de consulta e visualização dos valores retidos ocorridos por regime de caixa. Os movimentos da Tesouraria são gerados separados para facilitar a contabilização futura e conferência dos valores das retenções.

Cenário 2: com duas notas fiscais de saída para o mesmo cliente com retenção, onde algumas retenções são por caixa e outras por competência com substituição de título

Notas fiscais de saída

NF 1 de serviço: valor R$ 700,00

Retenção IRRF: Base R$ 700,00, valor do IRRF R$ 10,50

Líquido da NF = 689,50

Impostos retidos por regime de competência

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir a retenção do valor do item já na primeira parcela.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Importante

Os valores dos descontos das retenções calculadas pelo regime de competência não devem ser diminuídos da base de cálculo dos impostos recolhidos por regime de caixa.

NF 2 de serviço: valor R$ 1.000,00

Nesta NF há dois serviços:

• Serviço A R$ 200,00 (sem retenção parametrizada)
• Serviço B R$ 800,00 (possui retenção IRRF por competência)

Retenção IRRF: Base R$ 800,00, valor do IRRF R$ 12,00

Líquido da NF = 988,00 (200 + 800 – 12)

Impostos retidos por regime de competência

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir a retenção do valor do item já na primeira parcela.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário.

Contas a Receber

NF 1 gerou as 4 parcelas:

• Parcela 01 com vencimento em 10/06 - R$ 164,50

Este título 01 foi substituído em 01/06/2020 pelo título XX1 ficando com um valor total de R$ 652,50 por pagamento em 09/06/2020

• Parcela 02 com vencimento em 10/07/2020 - R$ 175,00 e recebimento em atraso 10/08/2020 no valor de R$ 180,00 (1,00 de multa e 4 de juros)
• Parcela 03 com vencimento em 10/08/2020 - R$ 175,00

Este título 03 foi substituído em 10/08/2020 pelo título XX2 R$ 850,00 baixado por pagamento em 10/08/2020

• Parcela 04 com vencimento em 10/09/2020 - R$ 175,00

Este título 04 foi substituído em 10/08/2020 pelo título XX2 R$ 850,00 baixado por pagamento em 10/08/2020

NF 2 gerou as 2 parcelas:

• Parcela 01 com vencimento em 10/06/2020 - R$ 488,00

Este título 01 foi substituído em 01/06/2020 pelo título XX1 R$ 652,50 baixado por pagamento em 09/06/2020

• Parcela 02 com vencimento em 10/09/2020 - R$ 500,00

Este título 02 foi substituído em 10/08/2020 pelo título XX2 R$ 850,00 baixado por pagamento em 10/08/2020

Observação

Os movimentos das substituições dos títulos não geram retenções. Porém, os dados do título original são herdados para os títulos substitutos.

Retenções regime de Caixa

Retenção calculada na baixa do título substituto XX1 em 10/06/2020 no valor de R$ 652,50

CSRF

Base para Retenções: R$ 562,14 (167,00 NFS01 + 395,14 NFS02 )

PIS 0,65% = 3,66

COFINS 3,00% = 16,86

CSLL 1% = 5,62

Total Imposto R$ 26,14

Valor líquido do título à receber = 626,36 (164,50 Título 01 + 488,00 Título 01 = 652,50 - 26,14 retidos)

Movimentos Financeiro

Contas a Receber valor líquido = 626,36 (O valor movimento 652,50 – 26,14 CSRF retidos)

Tesouraria Crédito = 652,50

Tesouraria Débito = 26,14 (retenções ocorridas na baixa)

Observação

As retenções são gravadas no movimento da baixa do contas a receber para fins de consulta e visualização dos valores retidos ocorridos por regime de caixa. Os movimentos da Tesouraria são gerados separados para facilitar a contabilização futura e conferência dos valores das retenções.

Retenção calculada na baixa do título 02 em 10/08/2020 da NFS01 no valor de R$ 180,00

CSRF

Base R$ 0,00 (177,66)

Imposto R$ 0,00 (8,26)

Valor incluído na estrutura de saldos porque não atingiu o mínimo.

Valor líquido do título à receber = 180,00 (não houve retenção pois não atingiu o mínimo).

Movimentos Financeiro

Contas a Receber valor = 180,00 (não houve retenção pois não atingiu o mínimo).

Retenção calculada na baixa do título substituto XX2 em 10/08/2020 no valor de R$ 850,00

CSRF

Base R$ 937,86 (177,66 + 177,66 + 177,68 + 404,86)

Imposto R$ 43,61

• 177,66 Consumo de valor da estrutura de saldo da retenção do título 02.

Valor líquido do título a receber = 806,40 (850,00 – 43,60)

Movimentos Financeiro

Contas a Receber valor líquido = 806,40 (O valor movimento 850,00 – 43,60 CSRF retidos)

Tesouraria Crédito = 850,00

Tesouraria Débito = 43,60 (retenções ocorridas na baixa)

Importante

As retenções são gravadas no movimento da baixa do contas a receber para fins de consulta e visualização dos valores retidos ocorridos por regime de caixa. Os movimentos da Tesouraria são gerados separados para facilitar a contabilização futura e conferência dos valores das retenções.

Base legal: Decreto 9.580/18, art. 785

Poderá ocorrer diferença de 0,01 no total das retenções por regime de caixa em comparação com o valor total das retenções se fosse por regime de competência. Isso por conta das quebras de pagamentos e recebimentos entre os valores recebidos no Financeiro da empresa.

Os títulos substituídos são baixados por substituição e não calculam retenção nessa operação.

Para calcular a retenção dos títulos gerados pela substituição (substitutos) o sistema verifica da parametrização mais específica para a mais genérica, olhando para as informações do título para localizar qual parametrização deve ser utilizada no cálculo.

Por exemplo: em um título contas a receber que será baixado com a transação 90350 e cliente 110, primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação e Participante.

Se não existir, o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem abaixo:

• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto de forma proporcional conforme o título baixado.

Os títulos substituídos são baixados por substituição e não calculam retenção nessa operação.

Os novos títulos (substitutos), lançados pela operação de substituição calculam retenção na baixa (pagamento). Para realizar o cálculo da retenção no pagamento de títulos gerados por substituição o sistema verifica a parametrização utilizada na nota fiscal que está relacionada ao título original (substituto).

Para parametrizar a retenção para títulos lançados por nota fiscal de compra consulte Como parametrizar as retenções para que sejam calculadas nas baixas dos títulos do contas a pagar que estejam vinculados a uma nota fiscal de compra.

Por exemplo: título 101-001 vinculado a nota fiscal 101 com a operação 933. Ao baixar esse título, o sistema utiliza a parametrização da nota (933) para realizar o cálculo das retenções.

Ao realizar a substituição de títulos vinculados por nota fiscal (neste exemplo, o título 101-001), o sistema transporta para os novos títulos (Substituto/01 e Substituto/02) a base de cálculo da nota fiscal, proporcional de acordo com o valor de cada título substituto para que seja calculado o imposto conforme o documento fiscal.

Exemplo

Valor da nota fiscal: 985,00

Base de cálculo das retenções: 1.000,00

Título original substituído por dois títulos no valor de 500,00 e 485,00 respectivamente.

Novo título “Subtituto/01”

Valor do título: 500,00

Base de cálculo: 507,61

Novo título “Substituto/02”

Valor do título: 485,00

Base de cálculo: 492,39

Cenário 1: título gerado via nota fiscal onde a retenção IRRF e ISS são por regime de competência e CSRF por regime de caixa, e que houve no financeiro uma substituição do título da nota

Nota Fiscal de Entrada

NF serviço 39 R$ 10.000,00 – 24/05

IRRF: 150,00

ISS: 500

Líquido: 9.350,00

Contas a Pagar

Título 39A R$ 9.350,00 – vencimento 24/05

No dia 25/05 realizada a baixa por substituição gerando o título substituto 40/01 no valor R$ 9.350,00

No dia 25/05 realizada a baixa por pagamento normal do título 40/01, retenção CSRF ocorrerá na baixa.

(Perfil Tributário a transação 90550 foi configurada para retenção caixa do CSRF).

Base de cálculo retenções: R$ 10.000,00 (conforme documento fiscal)

PIS 0,65% = 65,00

COFINS 3,00% = 300,00

CSLL 1% = 100,00

Valor líquido do título à pagar = 8.885,00 (9350 – 65 – 300 – 100)

Movimentos Financeiro

Contas a Pagar valor líquido = 8.885,00 (O valor movimento 9.350,00 – 465,00 CSRF retidos)

Tesouraria Débito = 9.350,00

Tesouraria Crédito = 465,00 (retenções ocorridas na baixa)

Importante

As retenções são gravadas no movimento da baixa do contas a pagar para fins de consulta e visualização dos valores retidos ocorridos por regime de caixa. Os movimentos da Tesouraria são gerados separados para facilitar a contabilização futura e conferência dos valores das retenções.

Cenário 2: com duas notas fiscais de entrada para o mesmo fornecedor com retenção, onde algumas retenções são por caixa e outras por competência com substituição de título

Notas fiscais de entrada

NF 1 de serviço: valor R$ 700,00

Retenção IRRF: Base R$ 700,00, valor do IRRF R$ 10,50

Líquido da NF = 689,50

Impostos retidos por regime de competência

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir a retenção do valor do item já na primeira parcela.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário

Importante

Os valores dos descontos das retenções calculadas pelo regime de competência não devem ser diminuídos da base de cálculo dos impostos recolhidos por regime de caixa.

NF 2 de serviço: valor R$ 1.000,00

Nesta NF há dois serviços:

• Serviço A R$ 200,00 (sem retenção parametrizada)
• Serviço B R$ 800,00 (possui retenção IRRF por competência)

Retenção IRRF: Base R$ 800,00, valor do IRRF R$ 12,00

Líquido da NF = 988,00 (200 + 800 – 12)

Impostos retidos por regime de competência

IRRF - 1,5%, parametrizado para diminuir a retenção do valor do item já na primeira parcela.

Retenções parametrizadas com mínimo de R$ 10,00 e com controle diário

Contas a Pagar

NF 1 gerou as 4 parcelas:

• Parcela 01 com vencimento em 10/06 - R$ 164,50

Este título 01 foi substituído em 01/06/2020 pelo título XX1 ficando com um valor total de R$ 652,50 por pagamento em 09/06/2020

• Parcela 02 com vencimento em 10/07/2020 - R$ 175,00 e pagamento em atraso 10/08/2020 no valor de R$ 180,00 (1,00 de multa e 4 de juros)
• Parcela 03 com vencimento em 10/08/2020 - R$ 175,00

Este título 03 foi substituído em 10/08/2020 pelo título XX2 R$ 850,00 baixado por pagamento em 10/08/2020

• Parcela 04 com vencimento em 10/09/2020 - R$ 175,00

Este título 04 foi substituído em 10/08/2020 pelo título XX2 R$ 850,00 baixado por pagamento em 10/08/2020

NF 2 gerou as 2 parcelas:

• Parcela 01 com vencimento em 10/06/2020 - R$ 488,00

Este título 01 foi substituído em 01/06/2020 pelo título XX1 R$ 652,50 baixado por pagamento em 09/06/2020

• Parcela 02 com vencimento em 10/09/2020 - R$ 500,00

Este título 02 foi substituído em 10/08/2020 pelo título XX2 R$ 850,00 baixado por pagamento em 10/08/2020

Observação

Os movimentos das substituições dos títulos não geram retenções. Porém, os dados do título original são herdados para os títulos substitutos.

Retenções regime de Caixa

Retenção calculada na baixa do título substituto XX1 em 10/06/2020 no valor de R$ 652,50

CSRF

Base para Retenções: R$ 562,14 (167,00 NFS01 + 395,14 NFS02 )

PIS 0,65% = 3,66

COFINS 3,00% = 16,86

CSLL 1% = 5,62

Total Imposto R$ 26,14

Valor líquido do título à pagar = 626,36 (164,50 Título 01 + 488,00 Título 01 = 652,50 - 26,14 retidos)

Movimentos Financeiro

Contas a Pagar valor líquido = 626,36 (O valor movimento 652,50 – 26,14 CSRF retidos)

Tesouraria Débito = 652,50

Tesouraria Crédito = 26,14 (retenções ocorridas na baixa)

Importante

As retenções são gravadas no movimento da baixa do contas a pagar para fins de consulta e visualização dos valores retidos ocorridos por regime de caixa. Os movimentos da Tesouraria são gerados separados para facilitar a contabilização futura e conferência dos valores das retenções.

Retenção calculada na baixa do título 02 em 10/08/2020 da NFS01 no valor de R$ 180,00

CSRF

Base R$ 0,00 (177,66)

Imposto R$ 0,00 (8,26)

Valor incluído na estrutura de saldos porque não atingiu o mínimo.

Valor líquido do título à pagar = 180,00 (não houve retenção pois não atingiu o mínimo).

Movimentos Financeiro

Contas a Pagar valor = 180,00 (não houve retenção pois não atingiu o mínimo).

Retenção calculada na baixa do título substituto XX2 em 10/08/2020 no valor de R$ 850,00

CSRF

Base R$ 937,86 (177,66 + 177,66 + 177,68 + 404,86)

Imposto R$ 43,61

• 177,66 Consumo de valor da estrutura de saldo da retenção do título 02.

Valor líquido do título à pagar = 806,40 (850,00 – 43,60)

Movimentos Financeiro

Contas a Pagar valor líquido = 806,40 (O valor movimento 850,00 – 43,60 CSRF retidos)

Tesouraria Débito = 850,00

Tesouraria Crédito = 43,60 (retenções ocorridas na baixa)

Importante

As retenções são gravadas no movimento da baixa do contas a pagar para fins de consulta e visualização dos valores retidos ocorridos por regime de caixa. Os movimentos da Tesouraria são gerados separados para facilitar a contabilização futura e conferência dos valores das retenções.

Poderá ocorrer diferença de 0,01 no total das retenções por regime de caixa em comparação com o valor total das retenções se fosse por regime de competência. Isso por conta das quebras de pagamentos e recebimentos entre os valores pagos no Financeiro da empresa.

Os títulos substituídos são baixados por substituição e não calculam retenção nessa operação.

Para calcular a retenção dos títulos gerados pela substituição (substitutos) o sistema verifica a parametrização da mais específica para a mais genérica, olhando para as informações do título para localizar qual parametrização deve ser utilizada no cálculo.

Por exemplo: em um título contas a pagar que será baixado com a transação 90350 e cliente 110, primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação e Participante.

Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto de forma proporcional conforme o título baixado.

A regra de cálculo é a mesma a diferença é de que para o regime de caixa é considerado para o calculo o movimento de baixa (como um documento).

Na parametrização da operação que calculará a retenção:

1. Deve indicar Gerar guia por documento igual a Sim;
2. Também deve ser parametrizada a geração da guia do recolhimento em Cadastros > Impostos > Guias de recolhimento > Parametrizações, onde a parametrização é realizada por imposto e código de arrecadação
3. Além dessas informações, deve ser indicado o Regime de cálculo do imposto com a opção de Caixa, o Fato gerador para o vencimento, o cálculo para o Tipo de vencimento, o Órgão de recolhimento e as informações financeiras para geração do título a pagar.

A guia é gerada no fechamento das notas fiscais de entrada de terceiros e na entrada de emissão própria de documentos eletrônicos e não eletrônicos, quando as parametrizações indicarem essa opção. A geração é feita quando há valores de retenções dos impostos CSRF/IRRF/INSS.

Parametrizações para gerar a guia:

1. Primeiramente é necessário definir quando será gerada a guia de imposto a recolher;
2. Em Cadastros > Impostos > Perfil tributário, selecione a opção Ações > Parametrizar Operações/Impostos;
3. Na guia correspondente ao imposto Retenções, configure a operação de retenção CSRF, IRRF ou INSS e defina no campo Gerar guia de recolhimento por documento se para aquela parametrização, é gerada guia de imposto a recolher;
4. Definidos quais impostos terão a guia gerada, acesse Cadastros > Impostos > Guias de recolhimento > Parametrizações e configure a geração de guia para os impostos;
5. No campo Imposto informe se a geração da guia se aplica ao imposto CSRF/IRRF/INSS;
6. Em Código de arrecadação, insira a informação de acordo com a tabela disponível pela Receita Federal;
7. O campo Versão do XML deve estar parametrizado como Não gera.

A guia de recolhimento de impostos federais não é integrada ao portal de GNRE, uma vez que esse documento é somente para controles fiscais internos e integrados ao Financeiro da empresa. Com as devidas parametrizações informadas, após o lançamento da nota, o sistema faz geração da guia.

Depois de gerada, ela fica disponível para consulta na tela Cadastros> Impostos > Guias de recolhimento > Guias de recolhimento. Durante a geração, o sistema faz algumas consistências de informações dos documentos e de parametrizações do sistema.

A primeira verificação é sobre as informações da nota, e caso alguma esteja faltando, o erro é gravado permitindo assim ajustar e reprocessar a guia. O próximo passo é a busca das parametrizações com base nas informações da nota.

Não é possível, porque os leiautes de integrações com os bancos não possuem essa funcionalidade. Se a empresa deseja utilizar essas rotinas deve fazer o cálculo das retenções por regime de competência.

No momento que é realizada a baixa do título o sistema exibe o cálculo do valor da retenção e o valor líquido do título para que possa ser conferido pelo usuário.

Após realizar a baixa é possível consultar os valores de retenção nas interfaces de consulta de movimentação do contas a receber e contas a pagar.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas;
2. Cadastre as bases de cálculo para retenção em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro;
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo da retenção FUNRURAL. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de retenções FUNRURAL em um perfil tributário já cadastrado;
4. Para parametrizar as retenções FUNRURAL, clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas, nesse caso selecione a opção ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

Para pedidos de compra, indique a operação (fiscal) que será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal, o sistema sugere a CFOP 1101, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 101.

Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na tela Cadastros > Mercado e suprimentos > Parâmetros por transação > Entradas.

Para nota fiscal de compra, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Exemplo: se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 210,1 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.

Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Exemplo: a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 105.... Nesse caso, todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.

Importante

A parametrização para a operação, será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Exemplo: a parametrização 100 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra.

5. Informe a Vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo Vigência final.
6. No campo Regime de controle de retenção informe a opção competência e preencha as informações de retenção FUNRURAL para o cálculo ser realizado corretamente.
7. As informações dos parâmetros específicos devem ser preenchidas para indicar um grupo de produto ou serviços, ou participante ou se para algum produto ou serviço e participante.

É possível indicar se as retenções FUNRURAL que estão sendo calculadas para o regime de competência e são descontadas do valor líquido da nota do item ou do pedido devem ser descontadas na primeira parcela. Siga os seguintes passos:

1. Selecione seu perfil tributário já cadastrado em Cadastros > Impostos > Perfil tributário;
2. Clique em Ações e escolha Parametrizar impostos;
3. Acesse a guia Retenções FUNRURAL e clique em Adicionar ou selecione uma parametrização já existente para edição;
4. Caso esteja realizando uma nova parametrização, configure os impostos que precisam ser retidos (conforme documentação);
5. Para poder descontar a retenção da primeira parcela, os impostos devem ter a seguinte parametrização:
   • Retenção FUNRURAL: o campo Regime de controle de retenção precisa estar preenchido com Competência e no parâmetro Desconta retenção do documento fiscal, marque Sim.
6. Indique também no cadastro da condição de pagamento o campo abaixo com Sim:
   • Deduzir FUNRURAL retido da 1ª parcela: Dessa forma, tanto no pedido quanto na nota fiscal, o valor das retenções que está descontando do líquido do documento será deduzido do valor da primeira parcela.

Para realizar o cálculo, o sistema verifica a parametrização mais especifica para a mais genérica.

Exemplo: uma aquisição com a operação 101, Produto A e fornecedor 100, primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, produto e participante. Se não existir, o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

Para Produto

• Produto x Participante x Finalidade de compra e venda;
• Produto x Participante;
• Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do produto;
• Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• Produto x Tipo de pessoa (PJ e PF);
• Produto x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
• Produto x Regime tributário;
• Produto x Finalidade de compra e venda;
• GTIN x Participante x Finalidade de compra e venda;
• GTIN x Participante;
• GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do produtor;
• GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• GTIN x Tipo de pessoa (PJ e PF);
• GTIN x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
• GTIN x Regime tributário;
• GTIN x Finalidade de compra e venda;
• NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante x Finalidade de compra e venda;
• NCM x Participante;
• NCM + Exceção NCM (se existir) x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Indicativo da tributação do produtor;
• NCM + Exceção NCM (se existir) x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• NCM + Exceção NCM (se existir) x Tipo de pessoa; (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• NCM x Tipo de pessoa (PJ e PF);
• NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
• NCM x Regime tributário;
• NCM x Finalidade de compra e venda;
• Produto;
• GTIN;
• NCM;
• Participante x Finalidade de compra e venda;
• Participante;
• Tipo de pessoa (PJ e PF) + Indicativo da tributação do produtor;
• Indicativo da tributação do produtor : (Comercialização ou Desoneração da folha);
• Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• Tipo de pessoa (PJ e PF) x Regime tributário;
• Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• Tipo de pessoa (PJ e PF);
• Tipo de ramo de atividade;
• Regime tributário x Finalidade de compra e venda;
• Regime tributário;
• Finalidade de compra e venda;
• Exceção IPI;
• Tipo de movimentação;
• Operação.

Para Serviço

• Serviço x Participante x Finalidade de compra e venda;
• Serviço x Participante;
• Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do Produtor;
• Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• Serviço x Tipo de pessoa (PJ e PF);
• Serviço x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
• Serviço x Regime tributário;
• Serviço x Finalidade de compra e venda;
• Lei Complementar 116 x Participante x Finalidade de compra e venda;
• Lei Complementar 116 x Participante;
• Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade x Indicativo da tributação do produtor;
• Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• Lei Complementar 116 x Tipo de pessoa (PJ e PF);
• Lei Complementar 116 x Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
• Lei Complementar 116 x Regime tributário;
• Lei Complementar 116 x Finalidade de compra e venda;
• NBS + Participante x Finalidade de compra e venda;
• NBS x Participante;
• NBS + Tipo de pessoa (PJ e PF) x Indicativo da tributação do produtor;
• NBS + Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• NBS + Tipo de pessoa; (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• NBS x Tipo de pessoa (PJ e PF);
• NBS + Regime Tributário do Participante x Finalidade de compra e venda;
• NBS x Regime tributário;
• NBS x Finalidade de compra e venda;
• Serviço;
• Lei Complementar 116;
• NBS;
• Participante x Finalidade de compra e venda;
• Participante;
• Tipo de pessoa (PJ e PF) + Indicativo da tributação do produtor;
• Indicativo da tributação do produtor : (Comercialização ou Desoneração da folha);
• Tipo de pessoa (PJ e PF) x Tipo de ramo de atividade;
• Tipo de pessoa (PJ e PF) x Regime tributário;
• Tipo de pessoa (PJ e PF) x Finalidade de compra e venda;
• Tipo de pessoa (PJ e PF);
• Tipo de ramo de atividade;
• Regime tributário x Finalidade de compra e venda;
• Regime tributário;
• Finalidade de compra e venda;
• Tipo de movimentação;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

A base de cálculo para Retenções FUNRURAL é a mesma base de cálculo para INSS, RAT e SENAR, quando estes estiverem selecionados na parametrização.

Porém, poderá ocorrer situações fiscais do cálculo ser somente para o SENAR, INSS ou para o RAT. Desta forma, é necessário ter mais de uma parametrização para estes impostos.

A Retenção FUNRURAL necessita de configurações tributárias e parâmetros específicos diferentes das operações fiscais das Retenções CSRF/IRRF/INSS. Desta forma, o sistema possui um bloqueio na parametrização da Retenção FUNRURAL quando houver no mesma, configurações relacionadas as retenções de CSRF, INSS ou IRRF.

Sendo assim, deverá ser inclusa uma nova parametrização somente para a Retenção FUNRURAL e outra para Retenções CSRF/IRRF/INSS.

A guia é gerada no fechamento das notas fiscais de entrada de emissão própria de documentos eletrônicos, quando as parametrizações indicarem essa opção. A geração é feita quando há valores de retenções dos impostos FUNRURAL.

Parametrizações para gerar a guia:

1. Primeiramente é necessário definir quando será gerada a guia de imposto a recolher;
2. Em Cadastros > Impostos > Perfil tributário), selecione a opção Ações > Parametrizar Impostos;
3. Na guia correspondente ao imposto Retenções, configure a operação de retenção FUNRURAL e defina no campo Gerar guia de recolhimento por documento se para aquela parametrização é gerada guia de imposto a recolher;
4. Definidos quais impostos terão a guia gerada, acesse a tela Cadastros > Impostos > Guias de recolhimento > Parametrizações e configure a geração de guia para os impostos;
5. No campo Imposto informe se a geração da guia se aplica ao imposto FUNRURAL;
6. Em Código de arrecadação, insira o código de acordo com a tabela disponível pela Receita Federal;
7. O campo Versão do XML deve estar parametrizado como Não gera.

A guia de recolhimento de impostos federais não é integrada ao portal de GNRE, uma vez que esse documento é somente para controles fiscais internos e integrados ao Financeiro da empresa. Com as devidas parametrizações informadas, após o lançamento da nota, o sistema faz geração da guia.

Depois de gerada, ela fica disponível para consulta na tela Cadastros> Impostos > Guias de recolhimento > Guias de recolhimento. Durante a geração, o sistema faz algumas consistências de informações dos documentos e de parametrizações do sistema.

A primeira verificação é sobre as informações da nota, e caso alguma esteja faltando, o erro é gravado permitindo assim ajustar e reprocessar a guia. O próximo passo é a busca das parametrizações com base nas informações da nota.