IPI

• Base de cálculo; Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo
• Situações tributárias; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Situações tributárias
• NCM; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM
• Lei complementar 116/2003; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Lei Complementar 116-2003
• NBS; Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NBS
• Enquadramento do IPI: Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Enquadramento do IPI
• Operação; Cadastros > impostos > Tabelas padrões > Operações

Os cadastros abaixo serão necessários caso seja feita alguma parametrização de cálculo do imposto por produto, serviço e pessoa (cliente e fornecedor).

• Produto: Cadastros > Produtos e serviços > Produtos
• Serviço: Cadastros > Produtos e serviços > Serviços
• Pessoas (cliente e fornecedor): Cadastros > Pessoas

O grupo IPI é preenchido com as seguintes informações: Base, Alíquota e Valor.

O grupo IPI efetivamente creditado também será preenchido quando houver a indicação de Recupera IPI = SIM, caso contrário, os campos ficam zerados.

Geração do XML

<IPI>
  <cEnq>999</cEnq>
  <IPITrib>
    <CST>00</CST>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pIPI>10.00</pIPI>
    <vIPI>100.00</vIPI>
  </IPITrib>
</IPI>

O grupo IPI é preenchido com as informações base, alíquota e valor (apenas como referência e informativo, não sendo gerado em nenhuma tag do documento)

Será preenchido o grupo IPI devolvido com as seguintes informações: Base, Alíquota e Valor.

O grupo IPI efetivamente creditado também será preenchido quando houver a indicação de Recupera IPI = SIM, caso contrário, os campos ficam zerados.

Geração XML

As tags do <IPITrib> são gerados no XML com valores zerados:

<IPI>
  <cEnq>999</cEnq>
  <IPITrib>
    <CST>99</CST>
    <vBC>0</vBC>
    <pIPI>0</pIPI>
    <vIPI>0</vIPI>
  </IPITrib>
</IPI>

O valor do IPI devolvido é gerado na tag <vIPIDevol>:

<IPI>
  <vIPIDevol>100.00</vIPIDevol>
</IPI>

Devolução de IPI em Outras Despesas Acessórias

O grupo de IPI é preenchido com as informações básicas, como alíquota e valor, para referência e fins informativos. Essas informações não são incluídas em nenhuma tag do documento.

Se a opção Recupera IPI estiver marcada como Sim, o grupo de IPI creditado também será preenchido. Caso contrário, os campos permanecerão em branco.

O valor do IPI devolvido será informado na guia Complemento, no campo Valor de outras despesas, com o valor de R$50,00.

Geração do XML

<IPI>
  <cEnq>999</cEnq>
  <IPITrib>
    <CST>00</CST>
    <vBC>0</vBC>
    <pIPI>0</pIPI>
    <vIPI>0</vIPI>
  </IPITrib>
</IPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
A tag <vOutro> receberá o valor do IPI referente a outras despesas acessórias: 
<vOutro>50.00</vOutro>

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de IPI em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se a parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas. Nesse caso selecione a opção Ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para pedidos de compra indique a operação (fiscal) que se será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Por exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 2102, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 102.
     Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na interface de Parâmetros por transação e estado disponível em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros por transação > Compras.

     Para nota fiscal de compra indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Por exemplo se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 1101 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Por exemplo a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
7. Defina o campo Recupera IPI como Sim, para que o IPI efetivamente creditado seja calculado.
8. Para calcular IPI presumido, ao invés do IPI destacado e o efetivamente creditado, defina um percentual no campo Percentual da base de cálculo IPI presumido, diferente de 0.
9. É possível criar a parametrização no âmbito de parâmetro específico ou uma única parametrização para todas as NCMs ativas da base.
   • Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos o grupo de produtos ou NCMs que devem ter o IPI calculado. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para estes NCMs e produtos informados.
   • Parametrização única: para criar uma parametrização genérica no âmbito de todas as NCMs ativas da base, não deve ser informada NCM, GTIN ou produto nos parâmetros específicos. Desta forma, o sistema busca a alíquota do IPI de acordo com o cadastro da NCM informada no produto que consta no documento fiscal. Atenção: Acessar Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCMs e localizar as NCMs aplicadas à sua operação. Atualizar o cadastro e definir o campo Situação como Ativo.

Importante: quando o campo de Percentual do IPI estiver vazio, o sistema utiliza o percentual do IPI que consta na NCM do produto, no cálculo do imposto.

Além da parametrização acima, também é possível parametrizar por GTIN, serviço, participante, regime tributário do participante, produto/serviço e participante ou para produto/serviço e regime tributário, e além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS. E ainda é possível fazer outras combinações conforme consta na explicação do cálculo do imposto.

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de CIDE em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
   • Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entradas. Nesse caso selecione a opção Ambas;
   • Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.

     Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.

     Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.

     Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.

5. Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
6. Defina se a parametrização se aplica à operação interna (dentro do país da filial) ou operação externa (para fora do país da filial).
7. Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
8. É possível criar a parametrização no âmbito de parâmetro específico ou uma única parametrização para todas as NCMs ativas da base.
   • Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos o grupo de produtos ou NCMs que devem ter o IPI calculado. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para estes NCMs e produtos informados.
   • Parametrização única: para criar uma parametrização genérica no âmbito de todas as NCMs ativas da base, não deve ser informada NCM, GTIN ou produto nos parâmetros específicos. Desta forma, o sistema busca a alíquota do IPI de acordo com o cadastro da NCM informada no produto que consta no documento fiscal. Atenção: Acessar Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCMs e localizar as NCMs aplicadas à sua operação. Atualizar o cadastro e definir o campo Situação como Ativo.

Importante: quando o campo de Percentual do IPI estiver vazio, o sistema utiliza o percentual do IPI que consta na NCM do produto, no cálculo do imposto .

Além da parametrização acima, também é possível parametrizar por GTIN, serviço, participante, regime tributário do participante, produto/serviço e participante ou para produto/serviço e regime tributário, e além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS. E ainda é possível fazer outras combinações conforme consta na explicação do cálculo do imposto.

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 100, produto A e fornecedor 100 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, Produto e Participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

seguintes itens, seguindo a ordem:

• Produto e Regime Tributário do Participante;
• GTIN e Participante;
• GTIN e Regime Tributário do Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Regime Tributário do Participante;
• Produto;
• GTIN;
• NCM;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Já por exemplo uma aquisição com a operação 100, serviço B e fornecedor 150 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

O valor do IPI calculado de forma destacada sempre será somado no valor líquido do item.

Caso tenha informado na parametrização que recupera o IPI calculado, o sistema calcula o valor do IPI efetivamente creditado aplicando a mesma lógica.

Para realizar o cálculo, o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica, conforme descrito no item Cálculo do IPI destacado e a recuperar (se existir) nos pedidos e notas fiscais de compra.

Após encontrar a parametrização o sistema verifica se o campo Percentual de base de cálculo IPI presumido possui um percentual diferente de branco e o Indicativo se a pessoa é indústria ou equiparado a industria está igual a Não nas definições Fiscais do Cadastro de Pessoa.

Após identificar que deve ser calculado o IPI, o sistema calcula a base de cálculo, aplica o percentual de presunção sobre a base, e multiplica pela alíquota do imposto.

Sempre que for calculado IPI presumido não existirá no documento valores de IPI destacado e IPI efetivamente creditado. E o valor do IPI presumido não será somado no valor líquido do item.

Exemplo de cálculo de IPI presumido:

• Item de produto: 40.810D
• Valor: 554,00
• Percentual da base para IPI presumido: 50%
• Base de cálculo IPI presumido: 277,00 (554,00 x 50%)
• Alíquota do IPI: 10%
• Valor do IPI presumido: 27,70

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma venda interna com a operação 100, produto A e cliente 100, o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela saída interna, operação, produto e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Produto e Regime Tributário do Participante;
• GTIN e Participante;
• GTIN e Regime Tributário do Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Participante;
• NCM + Exceção (se existir) e Regime Tributário do Participante;
• Produto;
• GTIN;
• NCM;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

No exemplo uma venda interna com a operação 100, serviço B e cliente 150, o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

• Serviço e Regime Tributário do Participante;
• NBS e Participante;
• NBS e Regime Tributário do Participante;
• LC 116/2003 e Participante;
• LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
• Serviço;
• NBS;
• LC 116/2003;
• Participante;
• Regime tributário do participante;
• Operação.

Após identificar a parametrização o sistema calcula a base de cálculo e aplicar a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Como o IPI é um imposto calculado por fora, ele é calculado no documento de saída sempre é somado no valor líquido do item.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução conforme já ocorre no cálculo do IPI destacado/a recuperar.

Mas para a devolução pode-se optar em criar uma parametrização simplificada ou completa. Uma parametrização completa só é necessária se não existir o relacionamento entre a nota fiscal de venda e a nota fiscal de devolução.

Parametrização simplificada – sempre que existir a nota fiscal de venda referenciada a nota fiscal da devolução o sistema irá proporcionalizar o valor da base do IPI pela quantidade devolvida, manter a alíquota e calcular o imposto multiplicando a base pela alíquota.

Dessa forma, sempre que tiver o relacionamento entre as notas o sistema irá buscar do perfil tributário a CST de entrada e a parametrização para o preenchimento do campo isentas e outras.

Na devolução de uma venda que teve IPI, na escrituração da nota de devolução, o valor do IPI será preenchido conforme indicado na parametrização para a operação de devolução, seguindo a definição do campo Devolução IPI.

Para todas as opções, o sistema automaticamente preencherá o IPI destacado, seja para preenchimento do XML ou apenas como informativo. Em seguida, será verificada a opção selecionada no campo Devolução IPI:

• Se a opção for IPI Destacado:
  • O valor é gerado apenas no campo IPI destacado.
  • O valor é gerado no campo IPI creditado efetivamente quando o parâmetro Recupera IPI estiver definido como Sim.
• Se a opção for IPI Devolvido:
  • O valor é gerado no campo IPI Destacado como informativo, e também no campo IPI devolvido;
  • O valor é gerado no campo IPI creditado efetivamente quando o parâmetro Recupera IPI estiver definido como Sim.

Os valores de isentas e outras serão preenchidos com a parcela não tributada pelo IPI, conforme parametrizado na operação de devolução no perfil tributário. Dessa forma, não utilizamos a parametrização aplicada na operação de venda. Recomendamos equalizar ambas as parametrizações. Para mais detalhes, consulte a seção Cálculo do Valor de Isentas e Outras nesta página.

Para o cálculo, o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução, conforme já ocorre no cálculo do IPI a recuperar. Caso não exista nenhuma parametrização fiscal para operação de devolução, na nota fiscal, guia Tributos, não é criado o imposto IPI.

Desta forma, o sistema permite realizar tanto o preenchimento manual dos impostos, como também parametrizar para o cálculo ocorrer automaticamente.

Cálculo manual

É necessário acessar a guia Tributos, escolher o imposto IPI e digitar os valores manualmente. Os seguintes campos devem ser preenchidos:

• IPI destacado: Base, Alíquota e Valor, CST e enquadramento do IPI (necessário preencher quando há IPI na operação fiscal),;
• IPI efetivamente creditado: Base, Alíquota e Valor (preencher apenas quando houver recuperação do imposto);
• IPI devolvido: Base, Alíquota e Valor (preencher apenas quando houver cenário de indicar este valor no XML, em tag específica do IPI devolvido).

Para o cálculo automático

Pode-se optar em criar uma parametrização completa, que é necessária apenas se não existir o relacionamento entre a nota fiscal de compra e a nota fiscal de devolução. Nesta parametrização completa, as alíquotas devem ser parametrizadas junto com a base de cálculo, assim como é feito na parametrização do faturamento. Desta forma, o valor do IPI devolvido é calculado de acordo com a parametrização da devolução, preenchendo a CST e enquadramento do IPI.

O parâmetro Devolução IPI define qual local será considerado para atribuir o valor do IPI, seja no IPI destacado, IPI devolvido ou Outras Despesas de IPI.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução conforme já ocorre no cálculo do IPI destacado.

Mas para a devolução, pode-se optar em criar uma parametrização simplificada ou completa. Uma parametrização completa só é necessária se não existir o relacionamento entre a nota fiscal de compra e a nota fiscal de devolução.

Parametrização simplificada – sempre que existir a nota fiscal de compra referenciada a nota fiscal da devolução, o sistema irá proporcionalizar o valor da base do IPI pela quantidade devolvida, manter a alíquota e calcular o imposto multiplicando a base pela alíquota.

Dessa forma, sempre que tiver o relacionamento entre as notas, o sistema irá buscar do perfil tributário somente a CST de saída, a parametrização para o preenchimento do valor de isentas/outras e a indicação de qual campo deverá ser preenchido o valor do IPI devido.

Na devolução de uma compra que teve IPI destacado/efetivamente creditado, na escrituração da nota de devolução o valor do IPI será preenchido no campo que foi indicado na parametrização para a operação de devolução e o valor sempre será somado no valor líquido do item.

Mas se na compra possuir IPI presumido, nesse caso na nota fiscal de devolução o sistema também irá preencher o campo do IPI presumido, e o valor do IPI presumido não será somado no valor líquido do item.

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável ao documento complementar conforme ocorre no cálculo do IPI para entrada e saída. Ou seja, o sistema calcula automaticamente os impostos quando for uma nota fiscal complementar onde está se acrescentando a quantidade de itens vendidos ou comprados.

Nas notas fiscais complementares de valor de produto ou de imposto, o sistema não calcula automaticamente os impostos. Nesse caso o imposto e as informações fiscais devem ser preenchidas manualmente.

Para notas fiscais de acerto não existe cálculo de imposto automaticamente, se existir, deve ser informado pelo usuário.

Para o cálculo, o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de estorno conforme já ocorre no cálculo do IPI destacado e a recuperar.

Para a emissão da nota de estorno, é necessário realizar a parametrização do imposto no Perfil tributário. Dessa forma, o sistema utilizará os valores da nota de origem e buscará do perfil tributário a CST de entrada.

Sempre que houver parametrização de IPI para a operação e ela não possuir IPI destacado, o sistema calcula o valor do campo isentas ou outras e preenche o documento conforme a parametrização realizada no perfil tributário.

• Se for indicado para sempre preencher o valor no campo isentas, o sistema calcula o valor e preenche no campo de valor de isentas de IPI da nota fiscal de entrada ou saída.
• Se for indicado para sempre preencher o valor no campo outras, o sistema calcula o valor e preenche no campo de valor de outras de IPI da nota fiscal de entrada ou saída.
• Se for indicado para sempre preencher em nenhum, o sistema nunca calcula e envia essa informação para o documento fiscal.
• Se for indicado Padrão Senior o sistema preenche os campos seguindo essa regra:
  • Quando não houver o lançamento do IPI e não for feito o crédito do imposto na escrituração o valor não tributado será escriturado no campo ISENTAS, ou OUTRAS quando o parâmetro Aplicação da natureza da operação, no cadastro da operação, estiver definido como Remessa, Retorno ou Transferência;
  • Quando houver o lançamento do IPI e não for feito o crédito do imposto o valor não tributado (deduzido o IPI e valo de ICMS retido por substituição tributária, quando houver) será escriturado em OUTRAS; e
  • Quando houver o cálculo do IPI parcial, e for feito o crédito do imposto o valor não tributado será escriturado em ISENTAS.

O valor de isentas e outras de IPI é calculado pelo sistema da seguinte forma:

• Valor líquido do item, desconta o valor do IPI destacado e o valor do ICMS ST (substituto), se existir IPI presumido o valor da base do IPI presumido será descontado do valor, se existir IPI efetivamente creditado o valor da base do IPI efetivamente creditado é descontado do valor.

Faturamento: Os valores de isentas e outras são preenchidos conforme parametrizado no perfil tributário para a operação utilizada na nota fiscal.

Compras: Os valores de isentas e outras são preenchidos conforme parametrizado no perfil tributário para a operação utilizada na nota fiscal.

Devoluções: Os valores de isentas e outras são preenchidos conforme parametrizado no perfil tributário para a operação utilizada na nota de devolução.

O parâmetro específico origem de mercadoria pode ser utilizado nas parametrizações fiscais que necessitam de uma tributação diferenciada, de acordo com a origem de mercadoria utilizada no produto.

Exemplo

A empresa ABC possui aquisições de produtos com códigos de NCMs iguais, porém, com origem de mercadoria importada e origem de mercadoria nacional, podendo as origens variar entre 0, 1 e 2.

Desta forma, no sistema são cadastrados códigos de produtos distintos, utilizando o parâmetro Origem de mercadoria para diferenciar a origem desse produto, importada ou nacional.

Ao realizar a venda/revenda destes produtos, é importante destacar que podem existir diferenças nas tributação, como para os produtos com origem da mercadoria 1 - Importada de forma direta, que possuem carga tributária diferenciada, sendo necessário inclusive a geração de código do benefício fiscal no XML do documento.

Já os produtos com origem da mercadoria 0 ou 2, possuem tributação diferente na revenda e não possuem código de benefício fiscal. Inclusive, podem ocorrer situações como redução de base de cálculo, base de cálculos diferenciadas, entre outras.

Desta forma, utilizando o parâmetro específico Origem de mercadoria, a parametrização será aplicada de acordo com o parâmetro do cadastro do produto.

Como parametrizar

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas;
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.
   • Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro;
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI.
   • Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação;
   • Clique em Ações, e em seguida em Parametrizar impostos para informar as parametrizações de CIDE em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI, acesse a respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
• Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entrada. Nesse último caso, selecione a opção Ambas;
• Operação: indique qual operação se aplica à regra tributária que está sendo parametrizada;
• Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101, o código da operação irá corresponder às últimas três posições da CFOP 101;
• Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo: a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104, etc. Nesse caso, todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação;
• Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de venda, o sistema verifica a parametrização realizada na tela Cadastros > Mercado e suprimentos > Parâmetros por transação > Saídas;
• Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo, a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.
5. Informe a Vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo Vigência final;
6. Indique se a parametrização se aplica a operações internas (dentro do país da filial) ou se aplica para operações externas (para fora do país da filial);
7. Preencha as informações de tributação interna para que o cálculo seja realizado corretamente;
8. É possível criar a parametrização no âmbito de parâmetro específico ou uma única parametrização para todas as NCMs ativas da base;
9. Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos a Origem de mercadoria que deve ter o IPI calculado específico. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para esta origem de mercadoria.
   • Importante: Caso haja duas ou mais distinções tributárias por origem de mercadoria, é possível criar uma parametrização para a origem 1 e outra parametrização para a origem 0 e 2.

O parâmetro específico Finalidade de compra e venda pode ser utilizado nas parametrizações fiscais que necessitam de uma tributação diferenciada, de acordo com a finalidade de compra ou finalidade de venda.

Exemplo

A empresa ABC adquire um determinado produto com a finalidade de uso e consumo, e utiliza o mesmo produto com finalidade de revenda. Porém, ambas possuem tributações diferentes.

Na aquisição do produto para finalidade uso e consumo, haverá tributação sujeita ao DIFAL e FCP.

Na aquisição do produto para finalidade revenda, não haverá tributação na aquisição. Entretanto, na revenda desse produto, incidirá o ICMS, FCP e ou ICMS ST.

Como parametrizar a Finalidade

1. Em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Finalidade de compra e venda, incluir a finalidade Uso e Consumo e Outro Revenda.
2. Vincule a finalidade de venda no cadastro do participante:
• Acesse Cadastros > Pessoas > Definições por empresa e filial;
• Acesse as definições de Cliente, guia Comercial;
• Preencha o campo Finalidade de Venda;
3. Vincule a finalidade de compra no cadastro do participante:
• Acesse Cadastros > Pessoas > Definições por empresa e filial;
• Acesse as definições de Fornecedor, guia Suprimentos;
• Preencha o campo Finalidade de Compra.

Ao lançar a nota fiscal, as finalidades de compra e venda indicadas nestes cadastros serão sugeridas para o documento fiscal, respeitando as parametrizações fiscais de acordo com essa relação do participante com a finalidade de compra ou de venda.

Observação

É permitido relacionar a Finalidade de compra e venda na ligação do participante com o produto, desta forma, o sistema sempre considera o menor nível de parametrização.

Como parametrizar

1. Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas;
2. Cadastre as bases de cálculo do IPI em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.
   • Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro;
3. Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do IPI.
   • Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação;
   • Clique em Ações, e em seguida em Parametrizar impostos para informar as parametrizações de CIDE em um perfil tributário já cadastrado.
4. Para parametrizar o IPI, acesse a respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
• Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entrada. Nesse último caso, selecione a opção Ambas;
• Operação: indique qual operação se aplica à regra tributária que está sendo parametrizada;
• Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101, o código da operação irá corresponder às últimas três posições da CFOP 101;
• Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo: a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104, etc. Nesse caso, todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação;
• Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo, a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.
5. Informe a Vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo Vigência final;
6. Indique se a parametrização se aplica à operações internas (dentro do país da filial) ou se aplica para operações externas (para fora do país da filial);
7. Preencha as informações de tributação interna para que o cálculo seja realizado corretamente;
8. Âmbito de parâmetro específico: informar nos parâmetros específicos a Finalidade de compra e venda igual a Revenda. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para esta finalidade de compra ou de venda.

Observação

Para esta parametrização atribuir as parametrizações fiscais que incidem nesta operação fiscal.

9. Após criar uma segunda parametrização para aquisições, e nos parâmetros específicos a finalidade de compra e venda igual Uso e Consumo. Neste caso, é criada a parametrização especificamente para esta finalidade de compra ou de venda.

Observação

Para esta parametrização atribuir as parametrizações fiscais que incidem nesta operação fiscal.