PIS e COFINS

Iniciais

Para dar início ao cadastro do perfil tributário, primeiramente algumas informações devem estar cadastradas no ERP senior X, são elas:

Empresa; Cadastros > Empresas
Filial; Cadastros > Filiais
Localizações (países, estados e municípios); Cadastros > Localizações
Produto > Fiscais; Cadastros > Produtos e serviços > Produtos > Fiscais (caso realize cálculo do ICMS ST na condição de substituído)

Tendo essas informações é possível prosseguir com a parametrização do perfil tributário.

Adicionais

Além dos cadastros iniciais para a correta parametrização do perfil tributário, alguns cadastros adicionais são específicos para a configuração do PIS e COFINS, são eles:

Comuns

Tipo de operação: determina se a parametrização de cálculo será aplicada a uma operação de saída, entrada ou ambos.
Operação: determina para qual operação a parametrização do cálculo será aplicada.
A operação para notas fiscais corresponde aos últimos 3 dígitos da CFOP cadastrado na interface de operações, quando não for um documento fiscal a operação corresponde ao código da movimentação cadastrado na interface de operações.
É possível informar uma operação analítica, exemplo: 103 Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento.
Ou é possível informar uma operação agrupadora, exemplo: 100 Vendas de produção de produção própria ou terceira. Nesse caso significa que essa parametrização será aplicada a todas operações que possuem a operação agrupadora 100.
CFOP resultante: indica qual CFOP corresponde o tipo de operação fiscal que está sendo filtrado ou parametrizado. O campo da CFOP é o resultado dos campos Tipo de Operação + Operação, e é um campo apresentado somente para consulta na listagem de parametrizações dos impostos.
- Veja mais sobre a CFOP
  Durante a parametrização, quando o resultado for uma ou até 3 CFOPs, será demonstrado na própria grid.
  Quando o resultado for um grupo de CFOPs (mais de 3), serão demonstradas na grid as duas primeiras CFOPs. Será possível visualizar as demais CFOPs na barra lateral, onde as listagem das CFOPs resultantes e suas descrições são demonstradas.
  Operações agrupadoras
  As operações agrupadoras demonstram todas as CFOPs compreendidas pelo Tipo de operação que estejam a ela vinculadas.
  Exemplo:
  Tipo de operação: AMBOS
  Operação: 100
  É efetuada uma busca em todas as operações vinculadas a essa agrupadora, demonstrando as CFOPs:
  1XXX, 2XXX, 3XXX, 5XXX, 6XXX e 7XXX, onde XXX são as operações encontradas acima vinculadas a essa agrupadora.
  Importante
  As CFOPs já estão cadastradas na tela Cadastros > Transações > Fiscais. Caso não houver a CFOP no cadastro da transação, não será demonstrada a CFOP resultante.
  A demonstração do campo "CFOPs Resultantes" no Perfil Tributário é apenas informativo para o usuário. Não existe um cadastro de CFOP específico no perfil. Quando na empresa não existir uma determinada CFOP, e porém, no Perfil existir uma combinação de tipo de operação + operação resultante na CFOP, não será demonstrada a CFOP resultante no Perfil até que o usuário faça o cadastro da transação e CFOP na empresa.

Vigência inicial/final: período de validade da parametrização para a parametrização de cálculo.
Saída para o exterior: define se a parametrização se aplica a operações internas ou externas. Esse campo está disponível para preenchimento quando o tipo de operação for saída ou ambas.
Embasamento legal: permite descrever o embasamento legal para a tributação.
Situação: determina se a configuração está ativa ou inativa, independentemente da vigência determinada.
Regime tributário: permite definir se a parametrização da operação se aplica ao regime cumulativo ou não cumulativo.
CST Saída/Entrada: permite definir situação tributação para as entradas e saídas.
Base de cálculo (tributação): indica a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para aquela operação.
Esse campo não pode ser informado quando campo CST Saída/Entrada for definida uma das seguintes CST: 07, 08, 09, 70, 71, 72 ou 74.
Percentual do imposto: alíquota que será aplicada para essa combinação de parâmetros.
Esse campo não pode ser informado quando campo CST Saída/Entrada for definida uma das seguintes CST: 07, 08, 09, 70, 71, 72 ou 74.
Percentual redução base de cálculo: define qual o percentual de redução deve ser aplicado.
Valor limite de isenção: define o valor limite para o cálculo da isenção dos impostos.
Nesse campo deve ser indicado o valor da base de cálculo unitária máxima que está isenta do cálculo do PIS e COFINS. Ou seja, quando a base de cálculo unitária do imposto não ultrapassar o limite para isenção, o sistema irá zerar a alíquota do imposto. Informando a CST “06 – Operação tributável a alíquota zero”, para as saídas e “73 – Operação de Aquisição a Alíquota Zero” para as entradas.
Tipo de base de crédito: selecione o tipo da base de crédito nas aquisições do regime não cumulativo que será enviado no arquivo do SPED Contribuições. Esse campo está disponível para preenchimento somente quando o tipo de operação for entrada ou ambas.
Natureza da receita: selecione a natureza da receita para as vendas sem tributações que será apresentado no arquivo do SPED Contribuições. Esse campo está disponível para preenchimento somente quando o tipo de operação for igual a saída ou ambas e só estão disponíveis para seleção as naturezas que estão relacionadas a CST informada na parametrização.
Base de cálculo (importação): selecionar a base de cálculo cadastrada anteriormente que se aplica para aquela operação.
Percentual do imposto importação: percentual do imposto que deve ser considerado no cálculo do PIS/COFINS importação.
Soma imposto importação no líquido do documento fiscal: indicar se o valor do PIS e COFINS importação deve ser somado no líquido do documento.

Específicos

A parametrização especifica se divide em três grupos: Informações do participante, informações de produto e informações de serviço. Essas parametrizações possuem como objetivo atender tributações atípicas, com características especificas.

Regime tributário do participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais regime tributário do participante. Exemplo: Normal, Simples Nacional e Simples Nacional - com excesso de sublimite de receita bruta.
Participante: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais participantes.
NCM e Exceção NCM : permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais NCM/Exceção NCM.
GTIN: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais GTINs.
Produto: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais produtos.
Lei complementar 116/2003: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a uma ou mais códigos da LC 116/2003.
NBS: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais códigos da NBS.
Serviço: permite informar se a parametrização para o cálculo da operação se aplica exclusivamente a um ou mais serviços.

Ao preencher um dos campos do grupo de produtos, os demais campos desse grupo ficam indisponíveis para seleção. Por exemplo, ao informar o código do produto, o sistema desabilita e limpa os campos GTIN e NCM.

Esse comportamento também se aplica ao grupo de serviços. Por exemplo, ao informar uma NBS, o sistema remove as informações dos campos de serviço e LC 116/2003.

O mesmo ocorre para as informações de participante. Ao informar o regime tributário, o sistema bloqueia o campo do participante correspondente.

Quando o item do cálculo for um serviço

Quando o item do cálculo for um serviço, o sistema busca a parametrização para aquela operação na seguinte ordem:

Serviço x Participante;
Serviço x Regime Tributário do Participante;
NBS x Participante;
NBS x Regime Tributário do Participante;
LC 116/2003 x Participante;
LC 116/2003 x Regime Tributário do Participante;
Serviço;
NBS;
LC 116/2s003;
Participante;
Regime tributário do participante;
Operação.

Quando o item do cálculo for um produto

Quando o item do cálculo for um produto, o sistema busca a parametrização para aquela operação na seguinte ordem:

Produto x Participante;
Produto x Regime Tributário do Participante;
GTIN x Participante;
GTIN x Regime Tributário do Participante;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Participante;
NCM + Exceção NCM (se existir) x Regime Tributário do Participante;
Produto;
GTIN;
NCM;
Participante;
Regime tributário do participante;
Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Pedidos e notas fiscais

Parametrizar o PIS e COFINS a recuperar nos pedidos e notas fiscais de compras

Para parametrizar o PIS e COFINS nos documentos de entrada, siga os passos abaixo:

Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
Cadastre as bases de cálculo do PIS e COFINS em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do PIS e COFINS. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de PIS e COFINS a recuperar em um perfil tributário já cadastrado.
Para parametrizar os impostos de PIS e COFINS clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
- Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de entrada ou também pode ser aplicada a operações de saídas, nesse caso selecione a opção ambas;
- Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.
  Para pedidos de compra indique a operação (fiscal) que se será sugerida na emissão da nota fiscal de compra. Por exemplo: para a transação de pedido 90400 na escrituração da nota fiscal o sistema sugere a CFOP 2102, nesse caso a operação fiscal correspondente é o código da operação 102.
  Para identificar qual operação fiscal será utilizada na escrituração da nota fiscal daquele pedido de compra, o sistema verifica a parametrização realizada na interface de Parâmetros por transação e estado disponível em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros por transação > Compras.
  Para nota fiscal de compra indique a operação que será sugerida na nota fiscal de compra. Por exemplo se na nota fiscal de compra for informada da CFOP 1101 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.
  Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal, por exemplo a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.
  Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de compra e da nota fiscal de compra. Por exemplo a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de compra e nota fiscal de compra.
Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
Preencha as informações de tributação para o cálculo ser realizado corretamente e as informações de tributação de importação, se para aquela operação também for realizadas importações.
As informações dos parâmetros específicos só devem ser preenchidas se a parametrização realizada se aplicar exclusivamente para um grupo de produtos, serviço ou participante ou se para algum produto/serviço e participante. Além do produto é possível informar uma parametrização especifica por NCM ou GTIN e além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

Parametrizar o PIS e COFINS faturamento nos pedidos e notas fiscais de venda

Para parametrizar o PIS e COFINS nos documentos de saída, siga os passos abaixo:

Verifique se as parametrizações iniciais foram feitas.
Cadastre as bases de cálculo do PIS e COFINS em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo. Clique em Adicionar, informe a fórmula para compor a base de cálculo e salve o cadastro.
Cadastre ou selecione um perfil tributário já cadastrado para incluir as parametrizações de cálculo do PIS e COFINS. Acesse a tela em Cadastros > Impostos > Perfil tributário e clique em Adicionar para cadastrar um novo perfil de tributação e clique em Ações > Parametrizar impostos para informar as parametrizações de PIS e COFINS a recuperar em um perfil tributário já cadastrado.
Para parametrizar os impostos de PIS e COFINS clique na respectiva guia e clique em Adicionar. Preencha os campos do cadastro da seguinte forma:
- Tipo de operação: indique se essa parametrização deve ser aplicada somente para operações de saída ou também pode ser aplicada a operações de entradas, nesse caso selecione a opção ambas;
- Operação: indique qual operação se aplica a regra tributária que está sendo parametrizada.
  
  Para o pedido e nota fiscal de venda, indique a operação que será sugerida na nota fiscal de saída. Por exemplo, se na nota fiscal de saída for informada a CFOP 6101 o código da operação irá corresponder as últimas três posições da CFOP 101.
  
  Também é possível indicar a operação agrupadora para essa operação fiscal. Por exemplo, a operação 100 é a operação agrupadora das operações 101, 102, 103, 104.... Nesse caso todas as operações abaixo da operação 100 serão calculadas com a mesma tributação.
  
  Importante: a parametrização para a operação será a mesma para o cálculo do pedido de venda e da nota fiscal de venda. Por exemplo, a parametrização 101 será utilizada no cálculo do pedido de venda e nota fiscal de venda.
Informe a vigência inicial. Como normalmente não é possível definir a validade daquela regra tributária, deixe em branco o campo vigência final.
Indique se a parametrização se aplica a operação internas (dentro do país da filial) ou se aplica para operações externas (para fora do país da filial).
Preencha as informações de tributação interna para o cálculo ser realizado corretamente.
As informações dos parâmetros específicos só devem ser preenchidas se a parametrização realizada se aplicar exclusivamente para um grupo de produtos, serviço ou participante ou se para algum produto/serviço e participante. Além do produto é possível informar uma parametrização especifica por NCM ou GTIN e além do serviço é possível informar LC 116/2003 ou NBS.

Cálculo do PIS e COFINS a recuperar nos pedidos e notas fiscais de compras

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma aquisição com a operação 100, produto A e fornecedor 100 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, Produto e Participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

Produto e Regime Tributário do Participante;
GTIN e Participante;
GTIN e Regime Tributário do Participante;
NCM + Exceção (se existir) e Participante;
NCM + Exceção (se existir) e Regime Tributário do Participante;
Produto;
GTIN;
NCM;
Participante;
Regime tributário do participante;
Operação.

Já por exemplo uma aquisição com a operação 100, serviço B e fornecedor 150 primeiro o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, Serviço e Participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

Serviço e Regime Tributário do Participante;
NBS e Participante;
NBS e Regime Tributário do Participante;
LC 116/2003 e Participante;
LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
Serviço;
NBS;
LC 116/2003;
Participante;
Regime tributário do participante;
Operação.

Após identificar a parametrização, o sistema calcula a base de cálculo e aplica a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Caso tenha informado o valor limite de isenção na parametrização o sistema verifica se a base de cálculo unitária dos impostos não ultrapassa o limite para isenção, a alíquota e o valor destes impostos são zerados e o sistema informa a CST “73 – Operação tributável a alíquota zero” para o item.

Cálculo do PIS e COFINS faturamento nos pedidos e notas fiscais de vendas

Para realizar o cálculo o sistema verifica a parametrização mais especifica para mais genérica.

Por exemplo: uma venda interna com a operação 100, produto A e cliente 100, o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela saída interna, operação, produto e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

Produto e Regime Tributário do Participante;
GTIN e Participante;
GTIN e Regime Tributário do Participante;
NCM + Exceção (se existir) e Participante;
NCM + Exceção (se existir) e Regime Tributário do Participante;
Produto;
GTIN;
NCM;
Participante;
Regime tributário do participante;
Operação.

No exemplo uma venda interna com a operação 100, serviço B e cliente 150, o sistema verifica se existe uma parametrização para aquela operação, serviço e participante. Se não existir o sistema verifica nos seguintes itens, seguindo a ordem:

Serviço e Regime Tributário do Participante;
NBS e Participante;
NBS e Regime Tributário do Participante;
LC 116/2003 e Participante;
LC 116/2003 e Regime Tributário do Participante;
Serviço;
NBS;
LC 116/2003;
Participante;
Regime tributário do participante;
Operação.

Após identificar a parametrização o sistema calcula a base de cálculo e aplicar a redução de base, se existir, e multiplica pela alíquota do imposto.

Caso tenha informado o valor limite de isenção na parametrização, o sistema verifica se a base de cálculo unitária dos impostos não ultrapassa o limite para isenção, a alíquota e o valor destes impostos são zerados e o sistema informa a CST “06 – Operação tributável a alíquota zero” para o item.

Devoluções

Cálculo do PIS e COFINS das devoluções de compra (NF saída)

Para o cálculo o sistema busca a parametrização aplicável para a operação de devolução conforme já ocorre no cálculo do PIS/COFINS faturamento.

Ou seja, é necessário criar uma parametrização fiscal para a operação de devolução, pois o sistema não utiliza a mesma parametrização fiscal do documento de origem.

Caso não exista nenhuma parametrização fiscal para operação de devolução, na nota fiscal, guia Tributos, são criados os impostos PIS e COFINS, porém, sem preenchimento dos valores dos impostos e sem as regras aplicadas de somar ou não os impostos no documento.

Para que seja aplicada a configuração correta, na devolução pode-se optar em criar uma parametrização simplificada ou completa.

Parametrização completa

É necessária apenas caso não exista o relacionamento entre a nota fiscal de compra e a nota fiscal de devolução. Nesta parametrização completa, as alíquotas devem ser parametrizadas junto com a base de cálculo, assim como é feito na parametrização do faturamento.

Desta forma, são calculados os valores do PIS/COFINS devolvidos de acordo com a parametrização da devolução, preenchendo natureza da receita, regime de tributação e CST.

Parametrização simplificada

Quando existe nota fiscal de compra referenciada à nota fiscal da devolução, o sistema proporcionaliza o valor da base do PIS/COFINS pela quantidade devolvida, mantendo a alíquota. Além disso, calcula o imposto multiplicando a base pela alíquota, de acordo com os valores da nota referenciada e preenchendo os valores do PIS Devolvido.

Desta forma, sempre que existir o relacionamento entre as notas, o sistema busca do perfil tributário somente o regime de tributação, a CST de saída e a indicação se o PIS/COFINS de importação deve ser somado no documento.

Se o usuário não informar a CST na parametrização na devolução o sistema retorna fixo 49.

Demais operações

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP senior X

PIS e COFINS

Cadastros

Parâmetros

Operações agrupadoras

Cálculo do imposto

Operações