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Competências
A competência corresponde ao período mensal de apuração, informado no formato Mês/Ano, ao qual os eventos enviados se referem. Ela organiza a escrituração periódica, vinculando cada informação, como balancetes, identificações de aplicações financeiras e débitos de títulos, à sua respectiva competência.
O cadastro de competência é necessário apenas para a escrituração manual das informações da DeRE. Caso as informações tenham origem em outro sistema e sejam integradas para a DeRE, a criação da competência ocorre de modo automático.
Importante
Para o primeiro envio dos eventos de tabela D-1001 (Informações do Contribuinte) e D-1011 (Plano Geral de Contas Comentado), que podem ser enviados antes da obrigatoriedade dos eventos periódicos, é necessária a criação manual de uma competência para o correto funcionamento das estruturas de envio da DeRE no ERP X.
Gerenciar competências
Acesse Inteligência Tributária > Operacional > DeRE > Competências.
A tela permite consultar e localizar registros de competências por meio dos seguintes filtros:
- Empresa — filtra por empresa específica
- Competência — busca por período específico (Mês/Ano)
- Situação — filtra por status (Aberto ou Fechado)
- Aplicações financeiras sobre reserva técnica — filtra competências que possuem registros de aplicações financeiras (Sim ou Não)
- Títulos de dívida com oferta pública movimentador no período — filtra competências que possuem títulos de dívida (Sim ou Não)
Após preencher os filtros desejados, clique em Filtrar para atualizar a listagem.
Editar ou adicionar nova competência
Ao selecionar uma competência existente e clicar em Editar, ou clicar em Adicionar para criar uma nova, os seguintes campos são apresentados e devem ser alterados ou preenchidos conforme cada necessidade:
- Empresa — identificação da empresa a qual a competência será vinculada (obrigatório)
- Competência — período no formato Mês/Ano para permitir a inclusão dos eventos periódicos (obrigatório)
- Situação — identificação da situação da competência (Aberto ou Fechado). Este campo é gerenciado automaticamente através dos envios dos registros D-1198 (Reabertura) e D-1199 (Fechamento)
- Aplicações financeiras sobre reserva técnica — indicativo se para esta competência existem registros na estrutura de aplicações financeiras sobre reserva técnica (Registro D-1106). Este campo é gerenciado automaticamente através da inclusão de registros na respectiva estrutura (Sim ou Não)
- Títulos de dívida com oferta pública movimentador no período — indicativo se para esta competência existe registro na estrutura de títulos de dívida com oferta pública (Registro D-2101). Este campo é gerenciado automaticamente através da inclusão de registros na respectiva estrutura (Sim ou Não)
Relacionamento com eventos periódicos
Cada competência organiza todos os eventos periódicos a ela vinculados:
- Balancete Mensal (D-1101) — informações da posição contábil mensal
- Identificação de Aplicações Financeiras (D-1106) — detalhamento de aplicações vinculadas a reservas técnicas
- Relação de Deduções Utilizadas na Apuração (D-1121) — deduções aplicadas no período
- Débito em Operações com Títulos de Dívida com Oferta Pública (D-2101) — débitos de títulos no período
- Reabertura da Competência (D-1198) — utilizado quando há necessidade de reabrir uma competência já fechada
- Fechamento da Competência (D-1199) — finaliza a competência e consolida todas as informações do período
Consulte a documentação de cada evento periódico para entender como trabalhar com as informações de cada competência.
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