Débitos em operações com títulos de dívida com oferta pública

O registro D-2101 é destinado a informar e detalhar os débitos incidentes sobre operações com títulos de dívida com oferta pública, permitindo que o sistema controle e aprure os tributos específicos (IBS, CBS e IS) relacionados a essas operações.

Nele é possível identificar, para cada título ou operação, os débitos aplicáveis na competência conforme a legislação tributária específica do regime, rastreando operações de compra, venda ou transferência de títulos de dívida com oferta pública.

Gerenciar débitos em operações com títulos de dívida

Acesse Inteligência Tributária > Operacional > DeRE > Eventos periódicos > Débitos em operações com títulos de dívida com oferta pública.

A tela permite consultar e localizar registros de débito por meio dos seguintes filtros:

• Empresa — filtra por empresa específica (obrigatório)
• Competência — filtra por período específico (Mês/Ano) (obrigatório)
• Conta contábil — busca por conta analítica associada à operação com título
• Identificação do título — busca por identificação específica do título de dívida
• CNPJ emitente — filtra por CNPJ da instituição emitente do título
• Tipo de aquisição — filtra por tipo de operação (compra, resgate, transferência, etc.)
• Apenas dedução PIS/COFINS — toggle para filtrar registros que possuem apenas dedução de PIS/COFINS
• Situação — filtra por status (Ativo ou Excluído)

Após preencher os filtros desejados, clique em Filtrar para atualizar a listagem.

Editar ou adicionar novo registro de débito

Ao selecionar um registro existente e clicar em Editar, ou clicar em Adicionar para criar um novo, os seguintes campos são apresentados e devem ser alterados ou preenchidos conforme cada necessidade:

Dados gerais

• Empresa — identificação da empresa a qual o registro pertence (obrigatório)
• Competência — identificação da competência a qual o registro pertence (obrigatório)
• Conta contábil — conta analítica relacionada ao título de dívida (obrigatório)

Identificação do título

• Identificação do título — identificação única do título de dívida com oferta pública (obrigatório)
• CNPJ emitente — CNPJ da instituição financeira ou entidade que emitiu o título (obrigatório)
• Tipo de aquisição — tipo de operação realizada com o título (compra, resgate, transferência, etc.) (obrigatório)

Informações da operação

Os campos relativos à operação com título incluem:

• Data da operação ou aquisição
• Valor da operação ou valor do título
• Valor de juros ou rendimentos
• Taxa ou alíquota aplicável

Débitos

Os campos relativos aos débitos permitem informar:

• Valor total do débito
• Débito de PIS/COFINS (quando aplicável)
• Débito de IBS/CBS (quando aplicável)
• Outros débitos específicos conforme a legislação

Situação e origem

• Situação — situação do registro no ambiente do fisco (Ativo ou Excluído)
• Origem — detalhamento da origem da informação para controle de alterações (Manual ou Importação)

Histórico de alterações

Nesta guia, é possível visualizar o histórico completo das alterações realizadas no registro. Sempre que houver uma alteração, o cadastro apresenta os dados atualizados, enquanto o histórico mantém os dados anteriores, permitindo sua consulta e auditoria posterior.

Relacionamento com Competências e Operações com Títulos

Cada débito em operações com títulos de dívida é vinculado a uma competência específica e relacionado a uma operação de compra, resgate ou transferência de título com oferta pública. O sistema utiliza as informações de débitos para calcular a apuração final dos tributos (IBS, CBS e IS) conforme a classificação tributária do contribuinte e o tipo de operação realizada. Os débitos informados devem estar em conformidade com a legislação vigente e com o regime tributário específico do contribuinte. Consulte a documentação sobre Competências para entender como organizar os débitos por período.