Nota fiscal de importação

• Extrato da DI ou Duimp;
• Comprovante de Importação (CI);
• Guia e comprovante de pagamento de ICMS;
• Conhecimento de Embarque;
• Faturas;
• Packling List;
• Planilha de cálculo (espelho da NF).

O rateio do AFRMM é realizado com base no peso de cada produto em relação ao peso total dos itens.

Cálculo:

• Peso total: Soma dos pesos líquidos de todos os itens.
• Percentual do peso: Para cada produto, calcula-se o percentual que seu peso líquido representa em relação ao peso total.
• Rateio: O valor total do AFRMM é distribuído entre os produtos proporcionalmente ao percentual do peso de cada item.

Processos:

• Calcular o peso total: Somar os pesos líquidos de todos os itens envolvidos.
• Determinar percentual do peso: Para cada item, dividir o peso líquido pelo peso total e multiplicar por 100 para obter o percentual.
• Aplicar rateio: Utilizar o percentual para dividir o valor total do AFRMM entre os itens.

1. Valor Líquido: A taxa pode ser rateada pelo valor líquido, que considera o valor bruto menos os descontos aplicáveis.

• Cálculo:
  • Valor bruto: Soma dos valores unitários dos produtos multiplicados pelas quantidades recebidas.
  • Descontos: Subtrai os descontos aplicáveis do valor bruto.
  • Valor líquido: Resultado da subtração dos descontos do valor bruto.

2. Valor Bruto: O valor bruto é calculado como a quantidade recebida multiplicada pelo preço unitário dos produtos.
3. Quantidade: Soma das quantidades recebidas de cada produto.

Processos:

• Calcular o valor bruto: Multiplicar o preço unitário pela quantidade de cada produto e somar os resultados.
• Aplicar descontos: Subtrair os descontos do valor bruto para obter o valor líquido.
• Rateio da taxa de SISCOMEX:
  • Por valor: Usar o valor líquido de cada produto para calcular o percentual em relação ao valor total e aplicar o rateio.
  • Por Peso: Alternativamente, aplicar o rateio proporcional ao peso, conforme descrito no critério de AFRMM.

Regra de três: Seja o rateio por valor ou por peso, aplica-se uma regra de três simples para distribuir os valores proporcionalmente aos critérios estabelecidos.

O valor unitário do item representa o custo da mercadoria sendo negociada e transacionada com o importador. Esse valor pode incluir impostos e taxas aduaneiras adicionais.

• VMLE (valor FOB): Esse é o valor da mercadoria no local de embarque, incluindo tanto o preço do produto quanto outras despesas incorridas antes do embarque;
• VMLD (valor CIF): É o valor da mercadoria no local de descarga, englobando o VMLE e os custos de frete e seguro adicionais.

Quando a mercadoria deixa o exterior, seu valor é o VMLE, também conhecido como valor FOB. Ao chegar ao território nacional, seu valor passa a ser o VMLD, ou valor CIF.

Durante a digitação da nota fiscal de importação no sistema ERP, deve-se informar o valor unitário sem inclusão de impostos ou taxas de importação, ou seja, o valor FOB. Posteriormente, devem ser adicionados os valores de taxas e impostos, para que o sistema possa realizar o cálculo correto da NF.

A seguir, disponibilizamos um vídeo para mais detalhes sobre o valor unitário do item.

Veja

Imaginemos que uma mercadoria específica foi adquirida por $2,00 por unidade. Importamos 2000 unidades, e a taxa de câmbio final foi de 2,50 R$ / $. Portanto, o Valor Monetário de Liquidação de Exportações (VMLE) resultou em:

Convertendo para reais:

Agora, considerando que o custo de Frete + Seguro para essa mercadoria foi de $1.000,00, ou seja, R$ 2.500,00 após a conversão para real, podemos calcular o Valor Monetário de Liquidação de Despesas (VMLD) para esta mercadoria:

No ERP, é necessário inserir o valor unitário do item como o Valor Monetário de Liquidação de Exportações (VMLE), ou seja, o preço unitário sem a inclusão de impostos, taxas de frete, seguro e AFRMM.

Em seguida, devemos incluir o valor do Frete de Importação, Seguro de Importação e Valor da AFRMM nos dados adicionais da nota fiscal. Dessa forma, o sistema decide se deve ou não considerar esses valores nas bases de cálculo e distribui os custos entre todos os itens do documento com base em critérios de proporção, como Valor Líquido, Valor Bruto, Peso ou Quantidade, conforme especificado no cadastro do participante.

Acesse a Planilha Modelo para apoio no cálculo da nota fiscal de importação.

A determinação dos impostos a serem calculados na nota fiscal de importação é específica para cada operação e comercialização de produtos. Por isso, é importante avaliar isso em conjunto com o despachante aduaneiro e a contabilidade.

A seguir, apresentamos os cálculos mais comuns nas operações de importação, incluindo o II, IPI, PIS, COFINS, ICMS e as taxas aduaneiras. Para ilustrar, mostraremos como é feita a montagem do cálculo de cada imposto no exemplo mencionado:

II - Imposto de Importação

Consideramos neste cálculo o percentual de 20%:

BC II = R$ 5,00 * 2000 = 10.000,00

BC II = R$ 10.000,00 + 2.500(Frete/Seguro) = R$ 12.500,00

II = 20% de R$ 12.500,00

II = R$ 2.500,00

O ERP aplica a fórmula configurada na operação no Perfil tributário. Neste exemplo específico, estamos utilizando a seguinte fórmula:

(qTrib * vUniTrib) + vFrete + vSeg + vFreteImp + vSegImp

IPI – Impostos sobre Produtos Industrializados

Consideramos neste cálculo o percentual de 10%:

BC IPI = R$ 5,00 * 2000 = 10.000,00

BC IPI = R$ 10.000,00 + R$ 2.500(Frete/Seguro) + R$ 2.500,00 (II) = R$ 15.000,00

IPI = 10% de R$ 15.000,00

IPI = R$ 1.500,00

O ERP aplica a fórmula configurada na operação no Perfil tributário. Neste exemplo específico, estamos utilizando a seguinte fórmula:

(qTrib * vUniTrib) + vFrete + vSeg + vOutro + vFreteImp + vSegImp + vII

PIS e COFINS

Consideramos neste cálculo o percentual para o PIS de 2,1% e a do COFINS é de 9,65%. Sendo assim, nossa base de cálculo seria:

BC PIS = R$ 5,00 * 2000 = 10.000,00

BC PIS = R$ 10.000,00 + R$ 2.500(Frete/Seguro) = R$ 12.500,00

PIS = 2,10% de R$ 12.500,00

PIS = R$ 262,50

BC COFINS = R$ 5,00 * 2000 = 10.000,00

BC COFINS = R$ 10.000,00 + R$ 2.500(Frete/Seguro) = R$ 12.500,00

COFINS = 9,65% de R$ 12.500,00

COFINS = R$ 1.206,25

O ERP aplica a fórmula configurada na operação no Perfil tributário. Neste exemplo específico, estamos utilizando a seguinte fórmula:

(qTrib * vUniTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vFreteImp + vSegImp

ICMS Importação

O imposto ICMS apresenta certas particularidades a serem consideradas.

Em linhas gerais, a base de cálculo é formada multiplicando-se o valor unitário do item pela quantidade, e então adicionando o imposto de importação, IPI, PIS, COFINS, Taxa Siscomex, AFRMM e o próprio valor do ICMS. Vale destacar que o valor do ICMS também é parte integrante da sua própria base de cálculo, o que demanda uma abordagem especial no cálculo.

Para resolver essa questão, é necessário criar uma expressão que leve em conta todos esses elementos. Vamos considerar, por exemplo, que a taxa do Siscomex seja de R$ 400,00 e a AFRMM seja de R$ 100,00.

Podemos então formular a expressão da seguinte maneira:

BC ICMS = (Valor unitário CIF x quantidade do item) + II + IPI + PIS + COFINS + TX SISCOMEX + AFRMM + ICMS

BC ICMS = R$ 5,00 * 2000 = 10.000,00

BC ICMS = R$ 10.000,00 + R$ 2.500(Frete/Seguro) + R$ 2.500(II) + R$ 1.500,00(IPI) + R$ 262,50(PIS) + R$ 1.206,25(COFINS) + R$ 400,00 (SISCOMEX) + R$ 100,00(AFRMM) + vICMS

Temos então que:

BC ICMS = R$ 18.468,75 + ICMS

Neste caso, com uma alíquota de ICMS de 16%, o cálculo da sua base se dá da seguinte forma:

BC ICMS = R$ 18.468,75 / (100% – 16%)

BC ICMS = R$ 18.468,75 / (84%)

BC ICMS = R$ 18.468,75 / (0,84)

BC ICMS = R$ 21.986,61

Agora procedemos com o cálculo do valor do ICMS:

ICMS = 16% de R$ 21.986,61

ICMS = R$ 3.517,86

E realizamos a prova real:

BC ICMS = R$ 18.468,75 + ICMS

BC ICMS = R$ 18.468,75+ R$ 3.517,86

BC ICMS = R$ 21.986,61

Fórmula no ERP:

(((qTrib * vUniTrib) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPISImp + vCOFINSImp + vFrete + vSeg + vFreteImp + vSegImp + vOutroImp + vAFRMM - vDesc) / (1 - (pICMS / 100)))

Atenção

• As taxas aduaneiras, a taxa do SISCOMEX e a AFRMM frequentemente são consideradas na base de cálculo do ICMS. Portanto, é fundamental revisar a legislação tributária dos produtos e solicitar ao despachante aduaneiro que detalhe na Declaração de Importação (DI) todas as taxas envolvidas na base de cálculo do ICMS, já que elas afetam o valor final da nota fiscal. Além disso, eventuais multas também são incluídas na base do ICMS, sendo aconselhável discutir esses aspectos com seu contador.

Cadastro da pessoa

1. Em Cadastros > Pessoas > Definições por empresa e filial, defina as informações para o Fornecedor e suas características;
2. Geralmente, as diretrizes seguem o esquema abaixo, no entanto, consulte o despachante aduaneiro para determinar qual critério de rateio foi adotado para as despesas aduaneiras no cálculo dos impostos e aplique a parametrização:
   1. Preencha o campo Tipo de rateio do valor do frete de importação para os itens de produto igual a Peso;
   2. No campo Tipo de rateio do valor do seguro de importação para os itens de produto, informe a opção de Valor líquido;
   3. Para o campo Tipo de rateio do valor de AFRMM, insira a informação de Peso;
   4. Na emissão da NF-e de Importação (entrada), quando o número do NIF não estiver preenchido, mesmo que o fornecedor/cliente não possua essa inscrição, a tag <idEstrangeiro/> será gerada como nula.

Cadastro do produto

1. Configure primeiramente as NCMs e suas alíquotas de IPI em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > NCM;
2. Revise cada NCM, considerando a alíquota de IPI e a vigência;
3. Em seguida, faça a ativação da mesma;
4. Após concluir essa configuração, vá até a opção Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos e insira os detalhes do produto, incluindo os dados como peso líquido e peso bruto. Essas informações são importantes tanto para a sugestão da nota fiscal quanto para o rateio dos custos de frete e seguro;
5. Ainda no cadastro do produto, em Detalhes do Produto > Fiscais, defina o código da NCM e a origem de mercadoria do produto.

Fórmulas da base de cálculo

• Parametrize as fórmulas em Cadastros > Impostos > Composição de base de cálculo.

Operações Fiscais

• Em Cadastros > Impostos > Perfil tributário, configure as operações fiscais de cada imposto, realizando o vínculo da base de cálculo e as especificações fiscais em cada operação.

A seguir, disponibilizamos um vídeo para mais detalhes sobre as parametrizações.

Veja

Para a emissão da nota de importação, acesse Suprimentos > Gestão de recebimento > Notas fiscais de entrada.

A seguir, disponibilizamos dois vídeos sobre a emissão da nota e geração do XML. Apresentamos como emitir uma NF-e de Importação no ERP de maneira fácil e sem complicações.

Veja

Parte I

Parte II