Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e)

O equipamento SAT é o dispositivo que gera o CF-e-SAT, documento fiscal de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado por meio eletrônico com o objetivo de documentar uma operação de circulação de mercadorias em substituição ao Cupom Fiscal, com validade jurídica garantida pela assinatura digital realizada pelo equipamento SAT com base em Certificado Digital atribuído ao contribuinte.

Ele é composto por um módulo de Hardware com Software embarcado, que possibilita, por intermédio do uso de comunicação de dados, a transmissão de CFe-SAT periodicamente à SEFAZ após sua validação e autenticação, devendo operar de forma integrada ao eDocs.

Para instalação do equipamento SAT, é necessário possuir:

• Possuir, no mínimo, um equipamento SAT para utilização e um reserva, onde o equipamento reserva pode ser compartilhado com os demais PDV’s. Para mais informações sobre a utilização de um SAT para vários PDVs, consulte o parágrafo único do Artigo 5º, da Portaria CAT-147 de 05/11/2012;
• Possuir as soluções eDocs (Client e Server) e Gestão de Lojas devidamente instaladas licenciadas;
• O eDocs Client deve ser instalado na mesma estação onde está instalado o Gestão de Lojas, e o equipamento SAT precisa estar parametrizado e comunicando as informações corretamente;
• Possuir uma impressora não fiscal para impressão do extrato do SAT-CF-e;
• Possuir a solução Gestão de Lojas ou de Terceiros para gerar o SAT-CF-e.

1. Instale o SAT no estabelecimento que emitirá os CF-es de acordo com as instruções fornecidas com o SAT. É necessário verificar no manual de instruções do SAT ou revendedor quais os passos abaixo deverão ser realizados manualmente;

2. Os equipamentos de firewalls, roteadores, proxys, UTM, IPS, ou dispositivos de filtros de pacotes devem permitir o acesso a qualquer endereço pertencente aos domínios fazenda.sp.gov.br, na porta HTTPS (TCP-443), rnp.br e ntp.br, na porta NTP (UDP-123);

3. Vincule o SAT ao CNPJ do contribuinte através do sistema de Gestão e Retaguarda do SAT;

4. Acesse o sistema de Gestão e Retaguarda do SAT. Para mais informações sobre o login no sistema, acesse os tópicos: Acesso como Contribuinte, Acesso como Procurador ou Acesso como Contabilista;

5. Acesse a função Vincular Equipamento SAT através do menu Equipamento, submenu Ações;

6. Verifique se o CNPJ e a razão social exibidas pertencem ao estabelecimento (ou filial) no qual o SAT funcionará;

7. Informe o número de série do equipamento SAT (o número deve constar no próprio equipamento) e clique na botão + ao lado do campo;

8. Preencha o e-mail de contato do estabelecimento;

9. Para adquirir o certificado gratuito fornecido pela SEFAZ:

Leia o termo de aceite e verifique se será utilizado o Certificado Digital fornecido pela Sefaz:

• Caso aceite os termos, selecione Aceito como válido o Certificado Digital fornecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e clique em Enviar;

Caso não seja utilizado o certificado gratuito fornecido pela SEFAZ, selecione Utilizarei Certificado Digital padrão ICP-Brasil, através de aquisição e instalação própria junto às Autoridades Certificadoras do mercado, arcando integralmente com o respectivo custo;

• É exibida a mensagem: Prezado usuário, Antes de prosseguir, verifique se o seu equipamento SAT possui módulo criptográfico homologado pela ICP-Brasil. Esta verificação pode ser feita junto ao fabricante do equipamento, ou em www.fazenda.sp.gov.br/sat/. Caso não possua módulo criptográfico homologado pela ICP-Brasil, o equipamento não pode ser vinculado ao seu CNPJ e ativado com opção de utilização de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, sob pena dos Cupons Fiscais Eletrônicos emitidos não possuírem validade jurídica, e serem considerados inidôneos pelo Fisco. Deseja prosseguir? Para prosseguir basta clicar em Sim. Caso não deseje prosseguir, clique em Não e será exibida a tela inicial do sistema.

Na tela de confirmação, após certificar que os dados estão corretos, clique em Sim e é exibida uma mensagem de confirmação e logo após uma tela com as opções de salvar um PDF ou sair da função. Caso contrário, clique em Não e é exibida a tela para correção dos dados.

É aconselhável salvar o arquivo PDF através do botão Imprimir, para uma futura conferência. Também é possível conferir os dados de vinculação do SAT através da função Solicitações de Vinculação de Equipamento SAT.

13. O SAT está vinculado ao Contribuinte. Caso o vínculo tenha sido realizado com sucesso, a situação do equipamento fica como Vinculado ao Contribuinte na função Visualizar Equipamento SAT;

Se alguma informação estiver incorreta, como por exemplo o CNPJ e a opção do certificado é possível vincular o SAT novamente enquanto a situação do equipamento for Vinculado ao Contribuinte, ou desvincular o equipamento do CNPJ se houver sido vinculado por engano.

14. O SAT deve estar conectado à internet e a um computador;

15. Instale o programa de ativação do SAT ou a solução Senior no computador em que o SAT está conectado;

16. Conecte o SAT na porta USB do computador;

17. Cadastre o equipamento SAT na tela Configuração de Filial, guia Geral > opção Clientes remotos > Configurar > botão SATs. O eDocs cria o equipamento SAT com a situação bloqueado, mesmo o equipamento já estando desbloqueado. Desta forma, deve-se clicar no botão Desbloquear para atualizar a situação do SAT na base de dados e permitir a sincronização do equipamento com a filial;

18. Informe os dados do RabbitMQ instalado na matriz na tela Configuração Geral > guia Geral > item Broker de mensagens.

É necessário possuir permissão de acesso para o usuário criado no Virtual Host.

Após a instalação, o eDocs vem configurado para utilizar as senhas padrão do RabbitMQ (guest/guest), porém o RAbbitMQ não permite que as credenciais padrão acesse outra estação, ou seja, o acesso tem que ser local.

Deve ser criado um usuário com permissão de administrador no RabbitMQ, para que o eDocs funcione normalmente:

19. Informe os dados do RabbitMQ instalado no eDocs (Cliente) da filial sendo configurada, na tela Configuração de Filial > guia Filial > item Remoto;

20. Configure a rede no programa de ativação ou no eDocs, através da tela Configuração de Filial > guia Geral > opção Clientes remotos > Configurar > botão SAT;

21. Faça a ativação pelo programa de ativação ou pelo eDocs, através da tela Configuração de Filial, ou software de ativação fornecido pelo fabricante. Consulte o manual do equipamento SAT ou o fabricante para obter instruções;

22. Após a ativação, faça um teste através do botão Teste Fim-a-fim da tela Configuração de Filial , para verificar a comunicação do SAT com a SEFAZ. Em caso de erro, verifique se o certificado escolhido na vinculação do SAT está correto. É possível verificar o certificado selecionado através da função Visualizar Equipamento SAT. Para outros erros, verifique as Perguntas Frequentes de Contribuintes.

23. O SAT está pronto para uso.

Caso a instalação tenha sido realizada com sucesso, a situação do equipamento constará como Ativo na função Visualizar Equipamento SAT.

Para realizar vendas no SAT são necessárias as seguintes configurações no Gestão Empresarial | ERP:

1. Informe as opções A - NFC-e + SAT ou S - SAT no campo Modo da Operação de Venda da guia NFC-e na tela Parâmetro da Filial para Integrações (F070VAR):
   • A - NFC-e + SAT: emite as vendas em NFC-e por padrão e em caso de contingência, emite usando SAT;
   • S - SAT: emite as vendas utilizando somente SAT, como modo de operação primário. Nesta opção, não existe contingência.

2. Cadastre o(s) equipamento(s) SAT que a loja utilizará para autorizar as vendas, na tela Cadastro de Equipamentos Fiscais (F050EQF). Neste cadastro o Tipo Equipamento deve ser 4 - SAT e o Número de Série deve coincidir com o número de série do equipamento físico.

3. Cadastre, na tela Cadastro de Séries de Nota Fiscal (F020SNF), uma série de nota fiscal para cada equipamento SAT cadastrado (item 2). As séries devem ser preenchidas da seguinte forma:
   • Aplicação: Nota Fiscal de Saída;
   • Espécie Documento: 59 - Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT). Caso este cadastro ainda não exista, ele deve ser feito na tela Espécie de Documentos (F032EDC);
   • Exclusiva Varejo: Sim;
   • Dispositivo autorizado: 11 - Cupom fiscal eletrônico;
   • Associar o equipamento Fiscal SAT cadastrado no item 2.

4. Na tela Configurações de parâmetros (F000PPD) configure os quatro parâmetros para conexão com o eDocs Cliente:
   • EDOCS.CLIENTE.URL: Alfanumérico. Preencher com a URL onde está publicado o serviço de web services do eDocs Cliente (que é um pré-requisito para venda com SAT). Por exemplo: http://127.0.0.1
   • EDOCS.CLIENTE.PORTA: Numérico. Preencher com a porta onde está publicado o serviço de web services do eDocs Cliente. Porta padrão = 8989.
   • EDOCS.CLIENTE.USUARIO: Alfanumérico. Usuário para conexão com o serviço de web services do eDocs Cliente.
   • EDOCS.CLIENTE.SENHA: Alfanumérico. Senha para conexão com o serviço de web services do eDocs Cliente.

O funcionamento do SAT nas soluções da Senior, necessita também de parametrizações no Gestão de Lojas. Para mais informações, acesse o Manual de Usuário deste produto.

Modelo	Marca	Observação	Site Fabricante
SS-1000	Sweda		http://sweda.com.br/tecnologia-fiscal/sat/
D-SAT	DIMEP	Este modelo de equipamento SAT possibilita o uso de apenas um equipamento por computador.	http://www.dimep.com.br/produtos-ficha/208/d-sat/dimep-d-sat